Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2355 de Rodagem DER - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Heleno Monteiro Martins (OAB: 234721/SP) - Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/SP) (Procurador) - Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 66 Bacarini (OAB: 123872/SP); Agravado: Alexandre Tacla Martins; Advogado: Alexandre Tacla Martins (OAB: 361502/SP) (Causa própria); Agravado: Gabriel Bomfim Wu; Advogado: Gabriel Bomfim Wu (OAB: 363518/SP) (Causa própria); Agravado: Luciano Marcondes Cesar; Advogado: Luciano Marcondes Cesar (OAB: 361163/SP) (Causa própria); Interess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 347 430328/SP); Agravada: Izabel Silvana Moratelli; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1087 mesmo Diploma Legal. São Paulo, 9 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP) (Procurador) - Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1154 Paulo - Agravada: Pastoriza Comercio e Industria de Produtos Alimentícios Ltda. - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Multa - Qualificada - Razoabilidade - Confisco - Tema nº 863 do STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2452 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Seguros de Automóveis e Massificados S.a. - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen Negaram provimento ao recurso. V. U. - ANTECIPAC¸A~O DE TUTELA. TRÂNSITO. MULT