Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2732
5673
Advogado: Marcio Carlos dos Santos (OAB: 372204/SP) - Advogado: Andre Araujo de Siqueira (OAB: 351794/SP) - Advogado:
Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/SP)
51 - 1003356-71.2018.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Relator Gabriel Medeiros
- Recorrente: Gislaene de Oliveira Pompeu - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Baruta
Batista (OAB: 251353/SP) - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP)
68 - 1003404-30.2018.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Relator Gabriel Medeiros
- Recorrente: Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio - Recorrida: Ivani Toledo - Advogado: Fabricio Kenji
Ribeiro (OAB: 110427/SP) - Advogada: Luciana de Assis Fernandes Lourenço (OAB: 247212/SP)
38 - 1003411-50.2017.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Relator Gabriel Medeiros
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Reginaldo de Brito - Advogada: Juliana Cristina Lopes
Filippi (OAB: 189590/SP) - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP)
104 - 1003477-02.2018.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Relator Vandickson Soares
Emidio - Recte/Recdo: Alex Barbosa da Silva - Recte/Recdo: Fazenda Pública da Estância Turística de Presidente Epitácio Advogada: Mirlene Benites Fernandes (OAB: 263170/SP) - Advogado: Marcio Teruo Matsumoto (OAB: 133431/SP)
146 - 1003511-05.2017.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Relator Deyvison
Heberth dos Reis - Recorrente: Eliana Pinheiro Casco - Recorrido: Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau Advogado: Andre Luiz Souza Tassinari (OAB: 143388/SP)
18 - 1003698-13.2017.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Relator Rodrigo Antonio
Franzini Tanamati - Recorrente: Evandro Alinsom Gomes Barbosa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogada: Geisebel Batista da Silva (OAB: 251283/SP)
91 - 1003824-63.2017.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Relator Vandickson
Soares Emidio - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Noely Aparecida Simões dos Santos - Advogado:
Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado: Hélio Ferreira de
Melo (OAB: 284168/SP)
22 - 1003991-86.2017.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Relator Rodrigo Antonio
Franzini Tanamati - Recorrente: F. P. da E. T. de P. E. - Recorrido: J. P. D. P. - Advogado: Lucas Tadeu Coiado Galharde (OAB:
355866/SP)
13 - 1004004-85.2017.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Relator Rodrigo Antonio
Franzini Tanamati - Recorrente: Fazenda Publica Municipal - Recorrida: Reggina Mariano - Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro
(OAB: 110427/SP) - Advogada: Iveline Guanaes Meira Infante Madrid (OAB: 189714/SP)
178 - 1004020-33.2017.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Relator Vandickson
Soares Emidio - Recte/Recdo: José Leandro da Silva - Recte/Recdo: Associação da Feira Agropecuária e Industrial de Presidente
Venceslau - Faive - Advogado: Tufy Nicolau Junior (OAB: 224373/SP) - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP)
32 - 1004079-21.2017.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Relator Rodrigo Antonio
Franzini Tanamati - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Wellyson Delgado de Souza - Advogado:
Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogada: Andressa Graciella Scarcelli Pelegrino Paixão (OAB: 288675/SP)
57 - 1004115-69.2017.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Relator Gabriel Medeiros
- Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio - Recorrida: Dinah Maria da Silva - Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro
(OAB: 110427/SP) - Advogada: Celia Pereira Freitas (OAB: 91944/SP)
24 - 1004369-70.2016.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Relator Rodrigo Antonio
Franzini Tanamati - Recorrente: Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - Recorrido: Cicero Aparecido da Silva
- Advogado: Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB: 288713/SP) - Advogado: Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB: 282064/
SP) - Advogado: Andre Luiz Souza Tassinari (OAB: 143388/SP)
94 - 1500018-32.2018.8.26.0481 - Processo Digital - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Rodrigo Antonio Franzini
Tanamati - Apelante: A. de M. - Apelado: J. P. - Advogado: Antonio Carlos de Melo (OAB: 46184/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2019
Processo 0000474-84.2017.8.26.0483 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional M.P.E.S.P. - V.O.B. - Diante do desacolhimento da criança, o arquivamento do processo é medida que se impõe. Demonstrando
assim a natureza satisfativa do acolhimento, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO EXTINTO este processo. Concordes,
o trânsito em julgado ocorre nesta data. Desnecessária a certificação. Expeça-se certidão de honorários. Com a vinda da guia
de desligamento, arquivem-se os autos. Comunique-se o desacolhimento da criança à Prefeitura Municipal local. P.I.C. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
