Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 VARA:1ª VARA PROCESSO :1003409-80.2017.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudia Regina Terrengui Mendes Brito ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003411-50.2017.8.26.0483 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5673 Advogado: Marcio Carlos dos Santos (OAB: 372204/SP) - Advogado: Andre Araujo de Siqueira (OAB: 351794/SP) - Advogado: Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/SP) 51 - 1003356-71.2018.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Relator Gabriel Medeiros - Recorrente: Gislaene d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3937 195 - 1003409-80.2017.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Claudia Regina Terrengui Mendes Brito Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogada: Juliana Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3937 195 - 1003409-80.2017.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Claudia Regina Terrengui Mendes Brito Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogada: Juliana Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3590 NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário e determino a certificação do trânsito em julgado do Acórdão prolatado, com a posterior remessa dos autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Advs: Ana Claudia Cardoso Braga (OAB: 133621/SP) - Carlos Moura de Melo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3676 Nº 1003045-11.2017.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Silvio Carlos da Costa Ferreira - Conforme certidão retro, devolvam-se os autos principais à Turma Julgadora para nova apreciação, conforme o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6941 Nº 1002935-12.2017.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Adriano Ferraz de Andrade Neto - Magistrado(a) Gabriel Medeiros - Negaram provimento ao recurso, por V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 4050 da juntada do comprovante da intimação. Atente-se, também, para os termos do artigo 12-A da Lei 9099/95, alterado pela Lei 13.728/2018, que serão computados apenas os dias uteis, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. Deverá a parte requerida manifestar-se expressamente quanto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 4050 da juntada do comprovante da intimação. Atente-se, também, para os termos do artigo 12-A da Lei 9099/95, alterado pela Lei 13.728/2018, que serão computados apenas os dias uteis, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. Deverá a parte requerida manifestar-se expressamente quanto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 3472 26/09/2017Rosana Bighetti PlatzeckM350182Escrevente Técnico Judiciário - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1003051-52.2016.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - Dione Crei de Oliveira - ‘Fazenda