Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2516
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1062306-33.2017.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: REGINALDO DE OLIVEIRA PAULINO; Advogada: VALÉRIA PATRÍCIA
PINHEIRO RODRIGUES (OAB: 377529/SP); Agravado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - Dap da Polícia Civil
de São Paulo; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP); Agravado: Diretor de Benefícios dos Servidores Públicos da
São Paulo Previdência - Spprev; Interessado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2018807-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VIOLANTE; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1005093-78.2016.8.26.0320; Municipais; Agravante:
INDÚSTRIAS DE PAPEL R. RAMENZONI S.A.; Advogada: Heloisa Helena Pires Meyer (OAB: 195758/SP); Advogado: Flavio Luiz
Yarshell (OAB: 88098/SP); Agravado: Município de Limeira; Advogado: Alexandre Aparecido Bosco (OAB: 144711/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2018810-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1009584-16.2017.8.26.0637; Servidão Administrativa; Agravante:
ENERGISA SUL-SUDESTE – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A; Advogada: Mariana Aravechia Palmitesta (OAB: 299951/SP);
Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Proprietário desconhecido; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2018826-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Miracatu; 2ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001230-72.2017.8.26.0355; Concessão /
Permissão / Autorização; Agravante: AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A.; Advogado: José Marcelo Braga Nascimento
(OAB: 29120/SP); Advogada: Denise de Cássia Zilio (OAB: 90949/SP); Advogado: Daniel Orfale Giacomini (OAB: 163579/
SP); Agravado: Geraldo Alves Pereira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2018829-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1511067-16.2017.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: W.A. COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Advogado: Alexandre
Rego (OAB: 165345/SP); Advogada: Gabriela Fischer Junqueira Franco (OAB: 330441/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP); Advogado: Rene Francisco Lopes (OAB: 217530/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2018837-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 042745802.1999.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Helenita Gomes da Paixão Costa; Advogada:
Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Advogado: Daniel Figueiredo Costa (OAB: 344190/SP); Advogado: Edvan Paixao
Amorim (OAB: 143925/SP); Advogado: Edivaldo Mariano de Lima Junior (OAB: 360182/SP); Advogado: José Márcio do Valle
Garcia (OAB: 32168/SP); Advogada: Karise Costa dos Santos Meireles (OAB: 293425/SP); Advogado: Luis Fernando Thomazini
(OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravante: Helena Taeko Okuma; Advogada: Thays
Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Heleni Aparecida da Silva Gomes; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas
(OAB: 286785/SP); Agravante: Helena Silva Lista; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Heloisa
Colombo; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Henrique Monari; Advogada: Thays Andrea
Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Helenita José de Andrade Neves; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB:
286785/SP); Agravante: Helga Rodrigues de Sá; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Elena
Teodoro da Silva; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Hélio Fausto Pereira Júnir; Advogada:
Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Hellen Beatriz C de Oliveira Figueiredo; Advogada: Thays Andrea
Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Heloisa Grasso Bueno; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP);
Agravante: Helena Santos da Silva F. dos Santos; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Helier
Aparecido Fidelis; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Henriqueta Aparecida de Oliveira;
Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Helenita Aparecida da Silva; Advogada: Thays Andrea
Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Hélio Carvalho de Almeida; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/
SP); Agravante: Helena Susana Santos Freitas Oliveira; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante:
Heloisa Helena Aparecida Silva; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Henriqueta Aparecida Ruy;
Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Helenice Alves de Sales; Advogada: Thays Andrea Beires
Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Helenice Pereira de Barros; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP);
Agravante: Helena Pakenas; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Hercilia Oliveti; Advogada:
Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Helena Tamiko Oda; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB:
286785/SP); Agravante: Helida Maria Vieira; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Helena
Paskevicius Serralheiro; Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Helenice Cangueiro Furtoso;
Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravante: Helena Sheneviz Sampaio; Advogada: Thays Andrea
Beires Sillas (OAB: 286785/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/
SP); Advogado: Antonio Anderi (OAB: 64568/SP); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Advogado: Laercio
Cardoso da Silva (OAB: 103589/SP); Advogado: Reinaldo Roberto Ghesso (OAB: 306339/SP); Advogada: Acássia Regina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
