Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2516
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PANIZZA; Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1003042-60.2017.8.26.0417; Licenciamento de
Veículo; Agravante: Marcia Cristina Barbosa Perugini; Advogado: André Luís de Toledo Araújo (OAB: 208061/SP); Agravante:
Antônio Barbosa Perugini; Advogado: André Luís de Toledo Araújo (OAB: 208061/SP); Agravado: Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN; Agravado: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2018760-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Mandado de Segurança Coletivo; 1005570-71.2017.8.26.0157; Atos Administrativos;
Agravante: Joao Batista dos Santos; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravante: Jair de
Oliveira; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravante: José Evangelista Soares da Silva;
Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravante: Jose Antonio dos Santos; Advogado: Antonio
Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravante: Joao Luiz Ferreira; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho
(OAB: 121428/SP); Agravante: Elisabeth Souza da Silva; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP);
Agravante: Joao Batista Celio; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravante: Gilmar de Souza
Ferreira; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravante: Francisco Mauricio da Silva; Advogado:
Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravante: Francisco Jose Teixeira; Advogado: Antonio Cassemiro de
Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravado: Superintendente da Companhia Municipal de Transito; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2018761-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1000616-18.2018.8.26.0554;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Atn Logisitica Ltda; Advogado: Ricardo Botós da Silva Neves (OAB:
143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2018776-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Mandado de Segurança Coletivo; 1005589-77.2017.8.26.0157; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Ronaldo Santos de Souza; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB:
121428/SP); Agravante: Nilson da Mota Jaglieri; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravante:
Ográcio Cosme dos Santos; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravante: pedro raimundo ferreira;
Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravante: renilda fernandes dos santos; Advogado: Antonio
Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravante: sebastiao taide duarte; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho
(OAB: 121428/SP); Agravante: Nildo da Silva; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravante:
Sonia Maria de Almeida Souza; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravante: sonia maria moraes
ferreira; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravante: Tania Maria Rocha; Advogado: Antonio
Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravante: severina maria alves; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho
(OAB: 121428/SP); Agravado: Superintendente da Companhia Municipal de Transito; Agravado: Municipio de Cubatão; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2018781-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de Indaiatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1012440-87.2016.8.26.0248; Municipais; Agravante:
SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba; Advogada: Elisabete Caleffi (OAB: 123160/SP); Advogada: Renata
Valdemarin (OAB: 145762/SP); Agravada: IRACEMA STEIN PECHT; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2018785-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Patrocínio Paulista; Vara Única; Mandado de Segurança; 1000096-54.2018.8.26.0426; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Alex de Almeida; Advogado: Laercio Mendes (OAB: 369136/SP); Agravado: Diretor Técnico
I da 235ª Ciretran de Patrocínio Paulista/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2018789-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1000472-06.2018.8.26.0114; Transporte
Terrestre; Agravante: EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A; Advogado: Jose Augusto
da Silva Junior (OAB: 293094/SP); Agravado: MARCOS NEVES AGUILAR; Advogado: Rodrigo Rocha Leal Gomes de Sá (OAB:
290061/SP); Interessado: MUNICÍPIO DE CAMPINAS; Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2018800-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
