Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2381
1411
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000416-55.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Georgina Edith Scheider Savelovas - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 22 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Lucia
Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 9000422-33.2007.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Jorge do Ouro Viveiros - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 20 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Felipe Abrahao
Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000429-25.2007.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Humberto Luis Fernandes Viscarra - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 20 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Marcia
Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000431-29.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Comercio de Onibus Piqueri Ltda. - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 26 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Carlos
Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000435-61.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Wagner dos Santos Lima - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 5 de junho de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Monica Mayumi
Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcilio Pinto Lopes (OAB: 142242/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000465-04.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Serraria São João Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 31 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Felipe Abrahao
Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000471-35.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Amauri Cardoso Marques - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 30 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000497-04.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: José Carlos dos Santos Junior - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 17 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Sonia Maria
Domingos (OAB: 91373/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000506-68.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Marcelo Rego Siqueira - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 27 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Luciana
Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000508-33.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: United Leasing S/A Arrendamento Mercantil - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 30 de
maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs:
Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000510-08.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Alexandre Mourão - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 22 de maio de 2017. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Felipe Abrahao Veiga Jabur
(OAB: 101184/SP) (Procurador) - Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 9000516-15.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Arthur Carlos de Almeida Campos - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São
Paulo, 9 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira
Rodrigues - Advs: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000547-98.2007.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Marcio Domingues Machado - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 20 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Denize
Neves (OAB: 92584/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000557-45.2007.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Francisco Assis Filho - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 22 de maio de 2017. RICARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
