Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2257
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Processo 1059788-94.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Rafael Barbosa de Lemos - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Declaro encerrada a instrução, digam as partes em alegações finais no prazo comum
de 15 dias (CPC, art. 364, §2º). O prazo é fixado como comum em virtude de se tratar de processo digital, em que as partes
possuem pleno e direto acesso (não havendo restrição de acesso em decorrência de cargas). Após, tornem conclusos para
sentença.Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP),
ROMEU MION JUNIOR (OAB 294748/SP)
Processo 1063341-18.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Samantha Rodrigues de Melo
- - William Siqueira França - Abyara Brokers Intermediação Imobiliária Ltda. - - Mzm Construtora S/A - Vistos.Manifestem-se as
partes sobre o tema 938 do STJ. Após, tornem para sentenciamento. Int. - ADV: JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB
115445/SP), RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP)
Processo 1065533-21.2016.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pittville
Participacoes Ltda - - Vera Maria Miraglia Gabriel - BANCO SAFRA S/A - Vistos.Fls. 336/357: À Réplica.Intime-se. - ADV: PAULO
CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP)
Processo 1065572-18.2016.8.26.0100 - Ação Civil Coletiva - Contratos de Consumo - Marli Cardoso Daniel - - Maria Irene
de Oliveira Prado - - Maria Josefa Gordilho dos Santos - - Dalva Maria dos Santos - - Maria Lucia da Silva Mometti - - Maria
Margarida de Souza Nascimento - - Maria Marlene Cardoso - - Maria Goretti Vitti - - Marco Antonio Cardoso - - Maria Penha
de Souza - - Maria Socorro Macial Palma - - Mariangela Pinto do Rosario - - Marilia Cordeiro Vieira - - Marlene de Jesus Silva
Ribas - - Marli Romagnolo - - Mauro Cesar de Rezende - - Luiz Carlos Gomes de Oliveira - - Aparecida Rodrigues Udo - - Geni
Rodrigues Estevo - - Luiz Rodrigues Estevo - - Antonio Rodrigues Estevo Neto - - Nilce Rodrigeus Estevo de Giuli - - Luis
Antonio Solis Garcia - - Maria do Socorro de Oliveira Alvino - - Luiz Correr Filho - - Manoel Alexandre - - Marcelo Rodrigues
Camargo - - Marcia Aparecida Tavares Alexandre - - Maria Aparecida de Jesus Calazans - - Maria de Lourdes Oliveira Tozzo
- - Lourdes Rodrigues Tamashiro - - Elaine Sumie Marinho Chiovatto - - Neide dos Santos Rodrigues - - Neusa Vitalina Lopes
da Silva - - Noelia Soares Marques - - Sonia de Fatima Pontello Lavandosky - - Sonia Maria Santoro Fabricio - - Sumie Marino
- - Miguel Simão - - Valdemar Eusebio Pereira - - Victorio Sarkis - - Viviam Paschoarelli Paiva - - Viviane Cristina Belai Carrion
- - Wagner Raimundo Bunucci - - Waldemar Wierzba Filho - - Waldir das Chagas - - Norival Gerevini de Campos - - Renata Rios
Tavares Dourado - - Onofre Pereira Pires - - Oscar Mamoru Nishimura - - Paulo Roberto Moraes - - Pedro Jose Turolla - - Rafael
da Silva Seleghini - - Raimundo Rios Mascarenhas - - Solange Aparecida Ramos - - Roberto José Vieira - - Roque de Oliveira
Fernandes - - Rubens Tadeu Souza Moraes - - Salvador Manoel - - Sebastião Antonio de Rezende - - Sebastião Degaspari - Adelaide Boldrin Lobato Abreu - - Domingos Candido Bueno - - Antonio Severino de Barros - - Aparecida Maria Rodrigues da
Silva - - Aparecida Sellari Maldonado - - Arlindo Ballardini - - Demetrio Barletta - - Dinalva Lemes Teixeira - - Antonia de Fatima
Stella Servija Santin - - Edimirte Antonia Vitti Christofoletti - - Eduardo Feitoza - - Elisabete Vitti Davanzo - - Elza Vassalo - Erivaldo Reis da Silva - - Eucidio Stenico - - Fernando da Silva - - Francisco Carlos Chaves - - Angela Aparecida Silva de Lima
- - Admir Alvaro Bristotte - - Aguinaldo Benelli - - Alceu Teixeira - - Alcindo Aparecido Serra - - Alessandro de Camargo Arantes
- - Ana Alves de Jesus Babolim - - Antenor Jose Lourenço de Siqueira - - Brazilina Ferreira Morais Corá - - Sara Ferreira Corá
- - Carlos Roberto Lopes - - Cristiano Aparecido Orsino - - Débora Cristina Pereira Leme Barletta - - Débora Suzana Calegher
- - Adelia Ribeiro Leme Izzo - - Jose dos Santos Pontes - - Joaldi Perosi - - João Batista da Silva Neves - - João Ernestto Giroto
- - João Gonçalves Duarte - - Joelson Marques da Silva - - Jorge Luis Franco - - Jair Alves Ribeiro - - Jose Paulo Genebra - Jose Ronaldo Pereira - - Jose Scarmanhã - - Josefa Cordeiro da Silva Santos - - Jussara Maria Curci Nardy Narducci - - Laura
Cordeiro da Silva Santos - - Francisco José Franco - - Elisete Cristina Nappi Anibal - - Gelson Ferrari - - Geraldo Ailton dos
Santos - - Idalina Avanzi Nappi - - Luiz Antonio Nappi Filho - - Maria Alice Nappi Paes - - Francisco Miotto Filho - - Ivonilde
Maria Cardoso Raymundo - - Idalina Sposito - - Irene Capetti Correa Leite - - Isabel Aparecida Cariolato - - Ivanir Taveira Villela
- - Cleide Donizetti Villela Pedroso e outros - TELEFONICA BRASIL S.A. - MARIANA OLIVEIRA DA COSTA - Vistos. A matéria
objeto destes embargos foi integralmente enfrentada pela decisão embargada, que não apresenta omissão, obscuridade ou
contradição a justificar a declaração pleiteada, tanto mais porque a fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de
fundamentação, nem equivale a omissão a ausência de manifestação do Juízo sobre todas as questões postas pelas partes,
quando não influenciarem no desfecho da causa, ou quando a sua rejeição decorrer da fundamentação do julgado como um
todo, ex vi do artigo 489, §3, do NCPC. Tem-se, na verdade, que o embargante visa à rediscussão de matéria já apreciada, com
finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso interposto.Desta forma, estão ausentes os requisitos exigidos
pelo artigo 1022 do CPC. Diante do exposto, rejeitam-se os embargos.Fls. 1.331 e ss. Laudo pericial juntado. Manifestem-se
as partes em quinze (15) dias. Caso não haja depósito dos honorários periciais pela parte executada, cumpra-se decisão supra
e expeça-se certidão em favor da perita. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), JOSE WILSON
PEREIRA (OAB 50628/SP), YARA AZANHA PEREIRA (OAB 334310/SP)
Processo 1066688-59.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Associação dos Amigos do Loteamento
Aguas de Igaratá Assaai - Antônio Torrejon Ramiro - - Angelo Torrejon Ramiro - Ciência do AR negativo. - ADV: ANA CLAUDIA
DE OLIVEIRA COSTA (OAB 363350/SP)
Processo 1075031-78.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Steel Pack - Indústria e Comercio Ltda
- Naturaço Indústria Comércio de Aço Ltda - Vistos.Fls. 104, 107/108. Manifestem-se as partes sobre eventual conflito de
competência. Fls. 120/121. Proceda a zelosa serventia na regularização da representação processual. Int. - ADV: ODAIR DE
MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ANGEL ARDANAZ (OAB 246617/SP), ROSEMEIRE BARBOSA PARANHOS (OAB 235681/
SP)
Processo 1075492-84.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - POLIMIX CONCRETO LTDA - Singulare
Pré-Moldados em Concreto Ltda - Ciência da carta precatória. - ADV: EDUARDO LUIS FORCHESATTO (OAB 225243/SP),
JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP)
Processo 1076580-89.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Karam’s Industria e Comércio de
Estofados Ltda - Ada Pierina Ramos Marques - Me - Ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: MASSAKI FUJIMURA
JUNIOR (OAB 39772PR)
Processo 1078100-55.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - MISTER CAR RENT A CAR LOCADORA DE
AUTOS LTDA - EMPARSANCO S/A - Vistos.Fls. 1.610, 1.663/1.679. O endereço junto à JUCESP, indicando sede da empresa
é válido. Eventual mudança de endereço é de inteira responsabilidade da ré em homenagem aos princípios da probidade, boafé objetiva e da segurança jurídica. Afasto, portanto, a alegada nulidade de citação.Outrossim, o crédito já foi habilitado junto
à recuperação judicial. Portanto, nada a prover nos presentes autos. Oportunamente, arquivem-se, observadas as cautelas de
praxe. Int. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP)
Processo 1078814-15.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - MICHELLE DAVID MILANA - ADELSON DO NASCIMENTO GONÇALVES - TRISUL S/A - - I-9 CORRETORES DE IMÓVEIS LTDA - - Daisen Empreendimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
