Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2251
1490
autos ao CEJUSC local, que designará nova audiência.Cite-se a parte requerida no endereço informado à página 80.Intime-se.
- ADV: FREIDE MARCOS DE SOUZA (OAB 98480/SP)
Processo 1003397-13.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - Z.S.C. - Certifico e dou fé que foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 14/02/2017 às 14:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Leme, Rua Antonio Mourão, 549 - Centro. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de
documentos de identificação. - ADV: FREIDE MARCOS DE SOUZA (OAB 98480/SP)
Processo 1003421-41.2016.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.N. - Homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades manifestado pelas partes (páginas 41/42) e anuído pelo DD.
Representante do Ministério Público (página 46). Em consequência, dou por resolvido o mérito da causa, com lastro na norma
do artigo 487, inciso III, letra “b”do Novo Código de Processo Civil.Não há custas, pois deferida a gratuidade à parte autora.
Homologo a renúncia ao prazo recursal, transitando a presente sentença de imediato. Certifique-se nos autos.P.I.C., arquivandose oportunamente. - ADV: JOSE CARLOS DA PONTES FURTADO (OAB 123567/SP)
Processo 1003456-98.2016.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.A.H. - O presente feito encontrase aguardando manifestação da autora, a fim de ser emendada a inicial, há mais de 30 dias, ou seja, desde a publicação
disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônica em data de 15/08/2016. Pelo exposto, ante a desídia em proceder a emenda,
indefiro a petição inicial com lastro na norma do artigo 330, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil e, em consequência,
extingo o processo com lastro na norma do artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal.Não há custas, pois deferido os
benefícios da Assistência Judiciária à parte autora.P.I.C., arquivando-se oportunamente os autos. - ADV: RAQUEL SANTORO
MOLINARI (OAB 248921/SP)
Processo 1003462-08.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - J.F.S.E. - J.A.S. - Certidão de honorários
disponível para impressão no eSAJ ou retirada em cartório (processos físicos). - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/
SP), ELIANE MOREIRA DE ARAUJO BARROS SOLCILOTTO (OAB 163160/SP)
Processo 1003462-08.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - J.F.S.E. - J.A.S. - Ciência à autora de que a conta
bancária já foi informada pelo requerido nos autos à p.39 em 20/10/2016. - ADV: ELIANE MOREIRA DE ARAUJO BARROS
SOLCILOTTO (OAB 163160/SP), JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP)
Processo 1003471-67.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.C.L.S. - R.A.L. - F.A.S. Vista dos autos as partes para: especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo legal. - ADV: MARCO
DOPP ARLE (OAB 373028/SP), LEANDRO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 301677/SP)
Processo 1003482-33.2015.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Donizetti Ferreira Bezerra - José Francisco
Moraes Ferreira e outros - Páginas 58/68: Ciente.Defiro a citação da herdeira Dirce, conforme requerido. Indefiro, por ora, a
citação por edital dos demais herdeiros (netos), uma vez que não foram esgotadas as tentativas de localização deles, nos termos
do artigo 626 do CPC/15, nem mesmo comprovado o falecimento dos herdeiros Antonio Carlos, Mauro e José Valentim (filhos
da falecida). No mais, cumpra a inventariante, integralmente, o determinado no despacho de p. 17.Expeça-se o necessário.
Intime-se. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), BRENO ZANONI CORTELLA (OAB
300601/SP)
Processo 1003496-80.2016.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.B. - J.A.B. - Manifeste-se o
autor sobre a certidão de p.37, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as, no prazo legal. - ADV:
JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP)
Processo 1003525-33.2016.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.P.S. - Certidão de Casamento/Nascimento
disponível para retirada em cartório. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP)
Processo 1003526-18.2016.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Elzita Maria Heleno Moyses - Emilia Helena
Moyses dos Santos - - Marcos Antonio Moises - Páginas 60/61: Diga a autora. - ADV: ADRIANA APARECIDA REMUNHÃO
FALDONI (OAB 232160/SP)
Processo 1003570-37.2016.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S. - Homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades manifestado pelas partes (páginas 32/35) e anuído pelo DD.
Representante do Ministério Público (página 39).Em consequência, dou por resolvido o mérito da causa, com lastro na norma
do artigo 487, inciso III, letra “b”do Novo Código de Processo Civil.Não há custas, pois deferida a gratuidade à parte autora.
Homologo a renúncia ao prazo recursal, transitando a presente sentença de imediato. Certifique-se nos autos.Expeça-se certidão
de honorários ao (s) Advogado(s) dativo(s), nos termos do Convênio da DPE X OAB-SP. P.I.C., arquivando-se oportunamente. ADV: REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP)
Processo 1003647-46.2016.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.Z.S. - Certidão de honorários disponível para
impressão no eSAJ. - ADV: JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP)
Processo 1003655-23.2016.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.H.V.A. - Manifeste-se a parte
autora sobre a certidão de p.42, bem como especifique eventuais provas que pretenda produzir, justificando sua necessidade e
pertinência, no prazo legal. - ADV: ROBERTA REGINA CERULLO (OAB 353746/SP)
Processo 1003667-37.2016.8.26.0318 - Interdição - Tutela e Curatela - A.O.C. - E.O.C. - Vista dos autos ao curador
especial nomeado para apresentar contestação no prazo legal, ainda que por negativa geral. - ADV: CAMILA BORTOLOTTO
MORIYAMA DE SOUZA (OAB 249402/SP), MARCELO FABIANO GONÇALVES (OAB 300432/SP)
Processo 1003673-44.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - J.A.S. - - S.M.S.S. - - L.A.S. - - A.S. - Certidão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
