Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2247
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consequência, JULGO EXTINTA a presente execução pela carência da ação, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.Condeno o
exequente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, porquanto se trata de manifestação
padrão, apresentada em diversos processos.P.R.I.C. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502135-76.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ‘l S/A - Ante o exposto, reconheço de plano a ilegitimidade de parte executada e, por
consequência, JULGO EXTINTA a presente execução pela carência da ação, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.Condeno o
exequente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, porquanto se trata de manifestação
padrão, apresentada em diversos processos.P.R.I.C. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502145-23.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ‘l S/A - Ante o exposto, reconheço de plano a ilegitimidade de parte executada e, por
consequência, JULGO EXTINTA a presente execução pela carência da ação, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.Condeno o
exequente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, porquanto se trata de manifestação
padrão, apresentada em diversos processos.P.R.I.C. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1502148-12.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr.merc. - Vistos.Esclareça a exequente o pedido retro, tendo em vista que o mandando de levantamento
foi retirado.Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1502158-56.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr.merc. - Vistos.Esclareça a exequente o pedido retro, tendo em vista o mandando de levantamento
retirado.Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1502691-15.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr.merc. - Vistos.Esclareça a exequente o pedido retro, tendo em vista que foi retirado o mandado de
levantamento.Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1502982-15.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr.merc. - Vistos.Esclareça a exequente o pedido retro, tendo em vista que foi retirada a guia de
levantamento.Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1503131-74.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos.Tendo em vista que só houve o pagamento das custa finais, intime-se o executado
para o recolhimento da taxa de despesa postal no valor de R$ 15,00 (FDT. Código 120-1), bem como de procuração no valor de
R$ 20,00 (GuiaDARE-SP -Código 304-9)Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1503455-98.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores qUnibanco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos.Tendo em vista que só houve o pagamento das custa finais, intimese o executado para o recolhimento da taxa de despesa postal no valor de R$ 60,00.Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO
CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1503465-45.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Unibanco Leas. Sa Arr. Merc. - Vistos.Intime-se o executado para o recolhimento das custas finais de satisfação da execução,
assim como das demais taxas judiciárias pendentes nos autos.Ademais, manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento,
no prazo de 10 dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação do interessado.Intime-se. - ADV:
ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1503861-85.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos.Tendo em vista que somente houve o pagamento de R$ 17,60 das custa finais,
intime-se o executado para o recolhimento do restante do valor devido (R$ 100,15), bem como da taxa de despesa postal no
valor de R$ 15,00 (FDT. Código 120-1) e da procuração no valor de R$ 40,00 (GuiaDARE-SP -Código 304-9) ainda pendentes
nos autos.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1504041-04.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos.Tendo em vista que somente houve o pagamento das custa finais no valor de R$
17,60, intime-se o executado para o recolhimento do restante do valor devido (R$100,15), bem como da taxa de despesa
postal no valor de R$ 15,00 (FDT. Código 120-1) e da procuração no valor de R$ 20,00 (GuiaDARE-SP -Código 304-9) ainda
pendentes.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1504386-04.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr.merc. - Vistos.Esclareça a exequente o pedido retro, tendo em vista a guia de levantamento retirada.
Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1504876-26.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr.merc. - Vistos.Esclareça a exequente o pedido retro, tendo em vista a guia de levantamento retirada.
Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1505840-19.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr.merc. - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, julgo EXTINTA a presente
execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual penhora existente,
expedindo-se o necessário.Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data.Diante do
pagamento apenas das custas finais, intime-se o executado para o recolhimento da taxa de despesa postal no valor de R$ 15,00
(FDT. Código 120-1)PRIC. Arquivem-se os autos. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1506447-95.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banorte Leas. Arr. Merc. S.a - Vistos.Tendo em vista o pedido retro, HOMOLOGO a desistência e, por consequência, JULGO
EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Face à evidente falta de interesse
recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data.P.R.I.C. Arquivem-se os autos. - ADV: LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
HOFLING (OAB 73906/SP)
Processo 1507185-83.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos.Tendo em vista que só houve o pagamento das custa finais e de uma taxa de
procuração, intime-se o executado para o recolhimento da taxa de despesa postal no valor de R$ 15,00 (FDT. Código 120-1),
bem como de uma procuração no valor de R$ 20,00 (GuiaDARE-SP -Código 304-9)Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1507185-83.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bradesco Bcn Leas. S/a-arr. Merc. - Vistos.Tendo em vista que somente houve o pagamento de R$ 17,60 das custa finais,
intime-se o executado para o recolhimento do restante do valor devido (R$ 100,15), bem como da taxa de despesa postal no
valor de R$ 15,00 (FDT. Código 120-1) e da procuração no valor de R$ 20,00 (GuiaDARE-SP -Código 304-9) ainda pendentes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
