Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1930
935
DE SAÚDE LTDA. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MAIDA SILVESTRI (OAB 70404/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0545/2015
Processo 0002323-91.2015.8.26.0053 (processo principal 1003935-81.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - São Paulo Previdência - SPPREV - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 29/33 Ciência ao requerente. - ADV: SARA DINARDI MACHADO (OAB 263704/SP), WALTER RIBEIRO JUNIOR (OAB 152532/SP),
RAFAEL DE AVILA MARINGOLO (OAB 271598/SP)
Processo 1001342-45.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - São Paulo
Transportes - SPTRANS - Cooperativa dos Trabalhadores em Transportes de Sao Paulo COOPER PAM - Vistos. Fls. 161:
Republique-se a decisão de fls. 158. Int. - ADV: EDSON CELESTE DE MOURA (OAB 224163/SP), CLOVES ALVES DE SOUZA
(OAB 213383/SP), MARCIO CAMPOS (OAB 131463/SP)
Processo 1002109-20.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Priscila Sanchez - Estado
de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Saúde - Vistos. Expeça-se mandado de
citação nos termos do art. 730 do CPC. Deverá o autor recolher a diligência do Oficial de Justiça. Int. - ADV: GISELE BECHARA
ESPINOZA (OAB 209890/SP), WILLIAN ANBAR (OAB 261204/SP)
Processo 1002847-08.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Tarso Esdra de
Moura - Vistos. Fls. 161: Informe o impetrante se a obrigação foi devidamente cumprida. Int. - ADV: LUCIO SOARES LEITE
(OAB 288006/SP)
Processo 1003588-48.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - ZORAIDA NARDY e outros
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Fls. 189: Defiro. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE
SOUZA (OAB 85157/SP)
Processo 1004030-48.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - DOUGLAS DOS SANTOS DE
CAIRES - FAZENDA DO ESTADO - Vistos. Expeça-se mandado de citação nos termos do art. 730 do CPC. Int. - ADV: MARCO
ANTONIO DOS SANTOS (OAB 219952/SP), NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP)
Processo 1008097-56.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Ricardo Daruiz Borsari - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 120: Diga a SPPrev. Int. - ADV: FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP),
MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA (OAB 89882/SP), BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP)
Processo 1008319-53.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda do Estado
de São Paulo - Cláudio Antunes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução proposta por Cláudio
Antunes contra a Fazenda do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 269, I do Código de Processo Civil. A embargante
arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro, por equidade, em R$500,00. P.R.I.C. ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), ANITA GALVAO (OAB 98961/SP)
Processo 1009063-19.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - VANDA PERANDRE DE
FREITAS e outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 173: Comprove a Fazendo do Estado de
são Paulo o cumprimento da obrigação de fazer, em cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária, sem prejuízo de outras
sanções legais. Int. - ADV: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 1009674-35.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Fazenda do Estado de São Paulo Vistos. Diga a Fazenda o que julgar do seu interesse. Int. - ADV: DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP), ISO CHAITZ
SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP), ALEXANDRE HENRIQUE VICENTIN (OAB 147324/SP)
Processo 1013042-18.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do
Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a Fazenda do Estado, acerca do depósito efetuado à fls. 290/291,
em caso de pedido de levantamento, providencie o CNPJ. - ADV: LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP),
DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP)
Processo 1015670-48.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ângelo Rodrigues
Coelho e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 243/244: Defiro. Int. - ADV: JOSE MORENO BILCHE
SANTOS (OAB 81514/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB
271903/SP)
Processo 1018492-73.2014.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Liminar - Estacionamento e Lava Rapido Ponto de Partida
Ltda Me - Prefeitura do Municioio de São Paulo - Vistos. Ficam os autores intimados nos termos do art. 475-J do CPC, a pagar
a importância de R$106,80, devidamente atualizada, no prazo de quinze dias, sob pena de ser o valor da condenação acrescido
de multa de 10%, além de expedição de mandado de penhora de bens, nos temos do art. 614 II, do CPC. Int. - ADV: DEBORA
SOTTO (OAB 162994/SP), LEON ROGÉRIO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 209213/SP), LUCIANE BUENO (OAB 330014/
SP)
Processo 1023471-78.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Afastamento do Cargo - ELIANA FASANELLA DOS
SANTOS - DIRETOR DA EE PROF LUIZ GONZAGA RIGHINI e outros - Vistos. Fls. 160: Cumpra a Fazenda do Estado de São
Paulo o julgado, em cinco dias, comprovando nos autos, sob pena de aplicação de multa diária, sem prejuízo de outras sanções
legais. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/
SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
Processo 1040491-82.2014.8.26.0053 - Protesto - Medida Cautelar - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ficam os
autores intimados nos termos do art. 475-J do CPC, a pagar a importância de R$526,22, devidamente atualizada, no prazo de
quinze dias, sob pena de ser o valor da condenação acrescido de multa de 10%, além de expedição de mandado de penhora
de bens, nos temos do art. 614 II, do CPC. Intime-se por mandado. Int. - ADV: MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/
SP)
Processo 1041612-48.2014.8.26.0053 - Protesto - Medida Cautelar - Mampol Quimica Ltda - ‘Fazenda do Estado de São
Paulo - Vistos. Requeira a Fazenda o que julgar do seu interesse. Int. - ADV: ALEX MOREIRA DOS SANTOS (OAB 182101/SP),
MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP), CAIO BARROSO ALBERTO (OAB 246391/SP)
Processo 1049426-14.2014.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Factoplast Industria e Comércio de Plasticos
Ltda - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ficam os autores intimados nos termos do art. 475-J do CPC, a pagar a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
