Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1780
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e Passageiros Ltda - Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado de São Paulo- DEAT - Vista à
Fazenda Pública do Estado de São Paulo para apresentação de suas contrarrazões, nos termos da decisão de fls. 438. - ADV:
CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO (OAB 301791/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP)
Processo 0016899-02.2009.8.26.0053 (053.09.016899-5) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Fundação de Amparo
À Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP - Para fins de levantamento dos valores depositados, junte os exequentes
instrumento de procuração com poderes para receber e dar quitação, observando-se a pessoa autorizada a assinar o referido
documento de acordo com o estatuto social da Fundação. - ADV: THIAGO VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB 243077/SP)
Processo 0017524-02.2010.8.26.0053 (053.10.017524-7) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Municipalidade de São Paulo - Eugênia Maria Cavalheiro Bueno - - Maria Ignes Nogueira Parise - - Maria Antonia de Oliveira
Vedovato - - João Alfredo Neto - - Claudia Gadia de Moraes - - Mariana Vicente Anastácio - Vistos. Fls. 38 - Manifestem-se os
embargados. Int. - ADV: FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Processo 0017604-29.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Paraíso Veículos e Serviços
de Transportes Ltda - Diretor do DER/SP - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivemse os autos, com as anotações de rigor. Int. - ADV: ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP), JAIR VIEIRA LEAL (OAB 171379/SP),
IVANNY FERNANDES DE FREITAS (OAB 26531/SP)
Processo 0020292-08.2004.8.26.0053 (053.04.020292-8) - Procedimento Ordinário - Fernando Alves Barbosa - Fazenda
do Estado de São Paulo - - Municipalidade de Diadema - Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotações de rigor. Int. - ADV:
JULIANA NISHINA DE AZEVEDO (OAB 224573/SP), CICERO CALHEIROS DE MELO (OAB 61992/SP), MONICA DE ALMEIDA
MAGALHAES SERRANO (OAB 98990/SP), CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), REGINA MARIA RODRIGUES
DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP)
Processo 0021366-24.2009.8.26.0053 (053.09.021366-4) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas
- Izaias dos Santos - - Ana Luiza Soares Chaud Scorsato - - Ana Stella Mendes Soares Chaud - - Antonio Aquisti - - Antonio
Zerbini - - Camila Cristina Ribeiro - - Carla Cristina Ribeiro - - Carlos Ferreira Ribeiro - - Carlos Sousa dos Santos - - Cleide
Eloi Poletti - - Creonice Soares Chaud - - Elisa Gema Bó Martins de Andrade - - Eunice Correa Fuzetti - - Fernanda Moreira de
Souza Antunes - - Grácia Maria Hernandes Morano Peluso - - Jamiles Vieira Mastria - - Jeronymo Cunha - - João Vicente Pires
de Campos Buchignani - - Luis Estevão Soares Chaud Scorsato - - Maria Aparecida Melete - - Maria de Lourdes Negrão de
Oliveira - - Maria Ignez Avino Fernandez - - Maria Tereza de Araujo Cabrio - - Marisa Pires de Campos Buchignani - - Osmaria
Domiciana da Silva Ingraci - - Raul Victor Soares Chaud Scorsato - - Therezinha Trevisan - - Verilena Landini Del Guerra Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - Em face do tempo decorrido, manifeste-se a parte autora exequente
em termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANA MOTTA (OAB 56774/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP),
MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0024958-18.2005.8.26.0053 (053.05.024958-7) - Procedimento Ordinário - Josenildo Dias Filho - Departamento
Estadual de Trânsito - Detran - Municipalidade de São Paulo - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo Detran - - Fazenda do Estado de São Paulo - Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital,
conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. - ADV: CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO
(OAB 182320/SP), MARIA LUCIA KOGEMPA (OAB 103205/SP), CELIA MARIA CASSOLA (OAB 77630/SP)
Processo 0026118-39.2009.8.26.0053 (053.09.026118-9) - Embargos à Execução - Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER - Antônio Carlos Machado - - Antonio Ribeiro Guimarães - - Enid Dias Vierno - - Luiz do Couto
Rosa - Vistos. Fls. 310/319 - Recebo o recurso no efeito devolutivo. Vista aos embargados para contrarrazões. Após, subam
os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP), CIDINEY CASTILHO
BUENO (OAB 139520/SP)
Processo 0026840-34.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gean Farley
Alves da Silva - Delegado Corregedor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN - Vistos. Fls. 70/80 Recebo o recurso no efeito devolutivo. Vista ao impetrado para contrarrazões. Ao MP. Após, subam os autos com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), MARGARETH FERREIRA DA SILVA (OAB 193039/
SP)
Processo 0027740-17.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Josineide de Oliveira
Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotações de rigor. Int. - ADV:
CLAUDIO ANDRE ACOSTA DIAS (OAB 285238/SP)
Processo 0028679-31.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Marlene Baroni Pecca - - Carmen Lucia Benzoni Furlan - - Cláudio Roberto Alves - - Denise Vendrúsculo Conti - - Elisabeth
Ferreira Mendonça Siqueira - - Enilce Silva Guimarães Polastro - - Gilcleide Leite de Siqueira Pazzianotto - - Ivanise de Almeira
Morato - - Lourdes Gallego de Carvalho - - Luciane Chagas Alves - - Luiz Carlos da Silva - - Magali de Lourdes Malateaux da
Silva - - Maria Aparecida Lacerda Peres - - Maria Cristina Nunes - - Maria de Lourdes Braz - - Maria Isabel Checchia - - Maria
Lucia de Araujo Benedito - - Maria Marta Santos Schroeder - - Maria Neuza Zangerolamo - - Marta Aparecida Rossi Fortes - Paula Caetano de Moura Piegas Diambroggio - - Quitéria da Conceição Ricci - - Rosinalva Ferreira Martins - - Ruth de Fatima
Borges Valente - - Selma Cléia de Oliveira Barbosa - - Soraya Zacharias Sodre dos Santos - - Sueli Mingoranse Roldan - - Vilma
Assef Carvalho - - Wilma Verzola Silva Jerônimo - - Wladir Ferreira Dagata - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.
133/164 - Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista a ré para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), FABIO
SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Processo 0031170-55.2005.8.26.0053 (053.05.031170-2) - Procedimento Ordinário - Processo Administrativo Disciplinar ou
Sindicância - Estado de São Paulo - Dalva do Espírito Santo Nogueira - - Lídia Lima de Paula - - Lúcia Maria de Araújo Ferreira
- - Marilda Teixeira da Silva Luzzi - - Soraya Teixeira da Silva - Vistos. Face ao certificado a fls. 2422, esclareça a Fazenda
do Estado se está desistindo da testemunha Ronaldo. Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), LUIZ
EXPEDITO MONTONE (OAB 141735/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), ANDREW LUIZ MONTONE (OAB 249911/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/
SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP), ANTONIO MARCOS DE
SOUSA (OAB 296043/SP), RAFAEL GANDARA D AMICO (OAB 240747/SP)
Processo 0031254-75.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Jose Moya Junior Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - - FESP - Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotações de rigor. Int. ADV: REGINA VALERIA DOS SANTOS MAILART (OAB 74718/SP), GILBERTO BERTONCELLO (OAB 132237/SP), ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0031668-73.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - Nilton Rodrigues Leite - - Haroldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
