Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2731 REQTE : Jonathan Ratero ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000544-45.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Camilla Cunha de Santana ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello REQDA : Fazenda Públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 693 17248/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB 36634/SP), OSVALDO FERREIRA DA SILVA (OAB 26939/SP), CARLOTA VARGAS (OAB 204089/SP), ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/ SP), DOROTI WERNER BELLO NOYA (OAB 17248/SP) Processo 0007545-26.2004.8.26.0053 (053.04.007545-4) - Procedimento Ordi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 943 e Passageiros Ltda - Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado de São Paulo- DEAT - Vista à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para apresentação de suas contrarrazões, nos termos da decisão de fls. 438. - ADV: CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO (OAB 301791/SP), NELSON LA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2382 1124 de São Paulo - Certifico e dou fé que expedi um Mandado de Levantamento em favor da Municipalidade de São Paulo, no valor total de R$ 1.585,29, referente ao depósito de fls. 168, conforme determinado a fls. 175. Compareça em cartório, a partir das 11h, para retirada do Mandado de Levantamento expedido. - ADV: DENISE PE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1226 Intime-se - ADV: CRISTINA DE ARRUDA FACCA LOPES (OAB 122100/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP) Processo 0009749-33.2010.8.26.0053 (053.10.009749-1) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 941 Processo 0010148-43.2002.8.26.0053 (053.02.010148-4) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Brasil Filmes Ltda - Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 947/964 - Cumpra-se o v. Acórdão. Fls. 1002/1003 - Manifeste-se Municipalidade. Após, conclusos. Int. - ADV: VINICIUS MAGNI VERÇOZA (OAB 132190/RJ), MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 793 de fls. 92. - ADV: THIAGO VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB 243077/SP) Processo 0017524-02.2010.8.26.0053 (053.10.017524-7) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipalidade de São Paulo - Eugênia Maria Cavalheiro Bueno e outros - Ciência à embargante do depósito efetuado. Sem preju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1178 604 financeira do réu, a fim de que se obtenha um resultado que não seja insignificante, de modo a estimular o ilícito, nem tão elevado que cause enriquecimento indevido. Ressalte-se que a indenização por danos morais não constitui reparação, mas compensação. De fato, se a dor não tem preço, é muito difícil que seja

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1222 Linhares - - Luiz Antonio Mendes de Souza - - Alessandro Lucio da Silva - - João Alberto de Oliveira - - Silvio Figueira de Almeida - Vistos. Fls. 83: junte-se a documentação mencionada. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA CAMPOS (OAB 130970/SP), JOSE CARLOS FERREIRA CAMPOS (OAB 130970/SP), FERNANDO FRANCO (OAB 14