Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1549
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PROCESSO Nº 133.825/2010 – TANABI – No ofício nº 08/2013, do Doutor Ricardo de Carvalho Lorga, Juiz de Direito
Diretor do Fórum da Comarca de Tanabi, referente à Portaria nº 03/2013, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça, em 26/11/2013, exarou o seguinte despacho: “Ciente. Arquive-se.”
SEMA 1.1.2.2
PROCESSO Nº 741/2006 – SANTO ANDRÉ - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça,
em 26/11/2013, em virtude do exíguo lapso temporal, autorizou “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura,
a designação da Doutora Daniela de Carvalho Duarte, Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do
Campo, para atuar na sessão de julgamento da 2ª Turma Criminal do Colégio Recursal da 3ª Circunscrição Judiciária – Santo
André, designada para o dia 29/11/2013.
SEMA1.3
SEMA – 1.3.2
ATOS DE 27/11//2013, COM EFEITO, A PARTIR DE 28/11/2013.
O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea “c” da Constituição da República e artigo 26, inciso II,
alínea “g” do Regimento Interno, e em face das listas de indicações elaboradas pelo Órgão Especial do Tribunal,
REMOVE,
NELSON FONSECA JUNIOR, do cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões Central da Comarca de
São Paulo (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU (ENTRÂNCIA FINAL);
AIRTON VIEIRA, do cargo de Juiz de Direito Titular I da 4ª Vara Criminal - Central da Comarca de São Paulo (entrância
especial), ao de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU (ENTRÂNCIA FINAL).
REMOVE POR PERMUTA,
FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO, do cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Araraquara (entrância
final), ao de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ARARAQUARA (ENTRÂNCIA
FINAL);
CARLOS ALBERTO MOUSINHO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE, do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Família
e das Sucessões da Comarca de Araraquara (entrância final), ao de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
ARARAQUARA (ENTRÂNCIA FINAL).
EDITAL Nº 36/2013
POR DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
ACHAM-SE abertas, a partir de 28 de novembro de 2013, pelo prazo de 10 (dez) dias, até às 18 horas do dia 09 de dezembro
de 2013, as inscrições para a eleição de 01 (um) cargo de JUIZ SUBSTITUTO – CLASSE DE JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL, em virtude da posse do Doutor Silmar Fernandes no cargo de Juiz Efetivo.
As inscrições deverão ser protocolizadas na Secretaria da Magistratura – SEMA, ou enviadas via fax pelo número (11) 21716470, ou ainda pelo e-mail sema13@tjsp.jus.br devendo ser confirmado o recebimento pelo interessado nos telefones (11)
2171-6471 e 2171-6489. Não serão aceitas inscrições via malote.
Secretaria da Magistratura, SEMA, aos 27 de novembro de 2013.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SEMA 3.1
ATO DE 25.11.2013
O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.885, de 07 de abril de 1967, APOSTILA O ATO DE
APOSENTADORIA, em nome do Doutor ROMEU ESTEVÃO RAMOS, concedido em 03 de julho de 2006, publicado no Diário
Oficial da Justiça de 06 de julho de 2006, para constar a aplicação das normas do artigo 3º, “caput” e § 2º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
