Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1167
1363
Martins de Oliveira - Apelante: Sebastiao Euripedes de Oliveira - Apelante: Valentino Motta dos Santos - Apelante: Waldemar
Pereira de Oliveira - Apelado: Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogado: Matuzalem Silva Gomes (OAB: 166954/SP)
0200025-54.2008.8.26.0000 (994.08.200025-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Thales do Amaral - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Beatriz Bezerra Dias - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Advogado: Jose Paulo Freitas Gomes de Sa (OAB:
163224/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP)
0200447-29.2008.8.26.0000 (994.08.200447-7) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Thales do Amaral - Apelante: Sofia Maia Barcelos - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Rejeitada a preliminar,
negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Ricardo Daniel (OAB: 120941/SP) - Advogado:
Samira Said Abu Egal (OAB: 122015/SP) - Advogado: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP)
0202054-77.2008.8.26.0000 (994.08.202054-5) - Apelação - José Bonifácio - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Thales do Amaral - Apelante: Jose Antonio dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jose Glauco Scaramal (OAB: 217321/SP) - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP)
0204902-37.2008.8.26.0000 (994.08.204902-0) - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.: Ana
Luiza Liarte - Apelante: Anisia Rodrigues dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Birigui - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Maria Lucia do Amaral Sampaio (OAB: 84289/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Badaro (OAB: 238360/SP)
0206394-59.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Instituto
de Previdência de Santo André - Agravado: Sonia Maria Monteiro de Araújo (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Ana Lucia Pires (OAB: 139573/SP) - Advogada: Vanessa Manhani Vaz (OAB: 259310/SP) - Advogado: Roberto
Eduardo Palumbo (OAB: 45158/SP)
0208624-79.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Eliana Rosa
da Silva - Embargado: Joselita de Silveira Vasconcelos - Embargado: Estela Regina Regulle - Embargado: Josefiuna Garcia
Esteves - Embargado: Alzira Pires de Athayde - Embargado: Shirley dos Santos Borges - Embargado: Antonia Ribeiro dos
Santos - Embargado: Silvia Maria Grodzicki - Embargado: Ana Luiza Grodzicki - Embargado: Maria Diva Grodzicki - Embargado:
Maraiza Ribeiro - Embargado: Marcia Regina de Oliveira Santos - Embargado: Neusa Souza de Oliveira - Embargado: Helena
de Castro - Embargado: Giovana Maria Lemos da Silva - Embargado: Benedita Rosa Quintanhilha Torres - Embargado: Olga
Alves de Olivira - Embargado: Maria das Graças Antunes Bispo de Alcantara - Embargado: Claudete Diogo Canal - Embargado:
Neildes Santana dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sergio Cedano (OAB: 245546/SP) - Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
0211439-49.2008.8.26.0000 (994.08.211439-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Auto Posto Serrano Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Auto Posto
Serrano de Sao Pedro Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Gonçalves (OAB: 215716/SP) Advogado: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Advogado: Marcia de Oliveira Ferreira Aparicio (OAB: 121238/SP)
0212853-82.2008.8.26.0000 (994.08.212853-0) - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Ricardo Feitosa,
Revisor: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Maria da Conceicao Amaral Emerenciano - Apelante: Isabel Autolarica de Jesus
- Apelante: Jose Bento do Amaral - Apelante: Rita da Conceicao Amaral dos Santos - Apelante: Aprigio Francisco do Amaral Apelante: Geraldo Donizete Amaral - Apelado: Via Norte S A - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Não se
conheceram do agravo retido, prejudicado o exame do mérito da apelação e acolheram a preliminar, para anular a sentença.
V.U. - Advogado: Lidiani Aparecida Cortez (OAB: 165016/SP) - Advogado: Luiz Augusto Filho (OAB: 55009/SP) - Advogado:
Luiz Sergio da Silva Sordi - Advogado: Thais Helena Asprino (OAB: 127960/SP) - Advogado: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB:
150264/SP) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogada: Alessandra Obara Soares da Silva
(OAB: 196600/SP)
0213037-67.2010.8.26.0000 (990.10.213037-1) - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Agravante: Olivier Mauro Viteli Carvalho - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, ainda
que por fundamentação diversa a exarada na r.decisão agravada, v.u. - Advogado: Olivier Mauro Viteli Carvalho (OAB: 44761/
SP) (Causa própria) - Advogado: William Freitas dos Reis (OAB: 117040/SP)
0213643-66.2008.8.26.0000 (994.08.213643-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Thales do Amaral - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marcos Valdemar Dezotti - Apelado: Luiz Humberto da Silva - Apelado:
Joao Carlos Metzner - Apelado: Juvenal Jurandir Ferreira Ceridorio - Apelado: Rosni Eduardo Passeri - Apelado: Ronaldo
Donisete Bonelli - Apelado: Ivan Jose Ganeo - Apelado: James de Castro Nascimento - Apelado: Dean Alejandro Santos de
Araujo - Apelado: Milton Cesar de Oliveira - Apelado: Clovis Fernando Miranda Rocha - Apelado: Vanderlei Aparecido Cardoso
de Cunha - Apelado: Edson da Costa Pereira - Apelado: Milton Roberto Amaral - Apelado: Manoel de Araujo da Silva - Apelado:
Claudinei Gomes de Almeida - Apelado: Reginaldo Antonio Pinto - Apelado: Geraldo Henrique da Silva - Apelado: Roberto
Rezende - Apelado: Osneide Pedro Fidelis - Apelado: Wilson Jose de Souza Freitas - Apelado: Silvio Carlos Silva Mendonça
- Apelado: Paulo Afonso Alves da Cunha - Apelado: Mauricio Mathias - Apelado: Fernando Nunes Abrahao - Apelado: Darci
Aparecido Fernandes - Apelado: Wilson Cesar de Lima - Apelado: Elias Borali - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz. - Advogado: Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) - Advogado: Dulce Myriam C F
Hibide Claver (OAB: 118447/SP)
0215166-16.2008.8.26.0000 (994.08.215166-6) - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Thales
do Amaral - Apelante: Cristiane Fiusa Pinezi - Apelado: Prefeitura Municipal de Bariri - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
