Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1167
1362
0180256-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Silvania Irene
Rodrigues Siqueira Chiconi - Agravado: Delegado de Policia e Diretor da 11 Ciretran de Jau - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) - Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0181694-24.2008.8.26.0000 (994.08.181694-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.:
Ferreira Rodrigues - Apelante: Nelson Morrone - Apelante: Neide do Prado Relhas - Apelante: Maria Rosa Bello - Apelante:
Maria Aparecida Batista - Apelante: Sandra Regina Fernandes - Apelante: Ricardo Zulkiewicz - Apelante: Nalzira Casemiro Apelante: Fausto Lombardi Junior - Apelante: Vitor Manuel Lobo dos Santos - Apelante: Ana Maria Alves - Apelante: Wong Ching
Manazeres Santos - Apelante: Henrique Mancusa Marques Mendes - Apelante: Alzira Trindade de Carvalho - Apelante: Vania
Bozza Haddad - Apelante: Marcos Jose de Mello Prandine - Apelante: Suely Aparecida Chagas - Apelante: Eliane Figueiredo
Taddeo - Apelante: Ruy Tardochi - Apelante: Ary de Held Filho - Apelante: Regina Celia Milori Cosentino - Apelante: Iolanda
Lopes de Souza Santana - Apelante: Antonio Ferreira da Silva - Apelante: Sulamita Nobre Leao - Apelante: Maria Lucia Jesus
da Silva - Apelante: Jose Antonio Ribeiro - Apelante: Daniel Stelmach - Apelante: Marcos Antonio Cyrillo - Apelante: Maria
Aparecida Muller - Apelante: Elivelton de Albuquerque Vieira - Apelante: Robinson Fernandes de Camargo - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Suriellin Bertao Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP) Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP)
0181972-25.2008.8.26.0000 (994.08.181972-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.:
Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Agair Santos Reis Apelado: Amelia da Conceicao Augusta - Apelado: Anesia Lopes - Apelado: Aretusa Nogueira da Rocha - Apelado: Elisabeth
Magda Hering Fagundes - Apelado: Ida Vicente Gaspar - Apelado: Irene Di Santi - Apelado: Izaura Diniz de Toledo - Apelado:
Maria Apparecida Fernandes da Silva - Apelado: Maria de Lourdes Nogueira Avanzo - Apelado: Maria Ferreira da Rocha Apelado: Maria Ferreira da Silva - Apelado: Maria Fortunata Benevenuto Martinez - Apelado: Maria Isabel de Toledo Penteado
- Apelado: Zelia Beutler Dias Cunha - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/
SP) - Advogado: Jose Domingos Colasante (OAB: 77609/SP) - Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Advogado: Andre
Luis Froldi (OAB: 273464/SP)
0182378-46.2008.8.26.0000 (994.08.182378-4) - Apelação - Urupês - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.:
Ferreira Rodrigues - Apelante: Sergio Antonio da Silva - Apelante: Tatiane Cristina dos Santos - Apelado: Prefeito Municipal
de Sales - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Agamennon de Luiz Carlos Isique (OAB: 88287/SP) - Advogado:
Lellis Ferraz de Andrade Junior (OAB: 79514/SP)
0187131-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Indústria
de Parafusos Elbrus Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Arnaldo Macedo (OAB: 82988/SP)
0188382-36.2007.8.26.0000 (994.07.188382-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marlene Bogaz de Moura - Apelado: Marina de Arruda
Fernandes - Apelado: Offelia Pereira de Andrade - Apelado: Maria Lucia Ferreira de Avila - Apelado: Ana Estela Gabaldi Pelli Apelado: Neuza Andozia de Souza - Apelado: Minori Maehata da Rocha - Apelado: Alda Mascellani Gabaldi - Apelado: Regina
Celi Ceribelli Dare - Apelado: Ada Bettoni Costa Rocha - Apelado: Alayde Pereira Santos - Apelado: Maria Dilsa Miranda Apelado: Maria Raquel Zucchi - Apelado: Zelia Maria Pereira Lima Miranda - Apelado: Maria Elena Maranha Pachioni - Apelado:
Maria de Lourdes Alleoni de Oliveira - Apelado: Nilce Gadelha de Almeida Rodrigues - Apelado: Flora Mascaro Barrionuevo Apelado: Maria Izaltina Camargo - Apelado: Ermides Maria Della Matrice - Apelado: Ana Isa Cassemiro Perez - Apelado: Dalmira
Barco Ianes de Toledo - Apelado: Iza Maria de Mattos Ferreira - Apelado: Cleusa Maria Ferreira Panobianco - Apelado: Sueli
Regina Lui - Apelado: Neide Aparecida Batista Barreiros - Apelado: Maria Celia Galavoti Beltromi - Apelado: Eliza Maria Cantero
de Almeida Camargo - Apelado: Silvia Maria Nunes Molitor - Apelado: Dante Jose Pozzi - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP)
- Advogado: Andre Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP) Advogado: Luis Francisco Furtado Duarte (OAB: 220672/SP)
0188728-50.2008.8.26.0000 (994.08.188728-6) - Apelação - Atibaia - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira
Rodrigues - Apelante: Isamix Trading Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Atibaia - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Mislaine Vera (OAB: 236455/SP) - Advogado: Fernando Mello Leitao de Almeida (OAB: 76989/SP)
0192479-45.2008.8.26.0000 (994.08.192479-3) - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira
Rodrigues - Apelante: Sergio Roberto Alves - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/SP) - Advogado: Ricardo Guimaraes Amaral
(OAB: 190320/SP) - Advogado: Rafael Alessandro Viggiano de Brito Torres (OAB: 173805/SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui
Marcondes (OAB: 40922/SP)
0195152-11.2008.8.26.0000 (994.08.195152-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Apelante: Dirce Sanches Rodrigues - Apelante: Walquiria Gonçalves Mao Cheia Campoi - Apelante: Maria
das Graças Costa Jesus - Apelante: Maria de Lourdes Leonildo Fernandes - Apelante: Vera Lucia Oreb - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, consoante especificado. v.u. - Advogado: Jose Silvio Trovao (OAB:
125290/SP) - Advogado: Sandra Regina de Souza L Dias (OAB: 105450/SP)
0195864-98.2008.8.26.0000 (994.08.195864-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Thales do Amaral - Apelante: Ariovaldo Monteiro de Lima - Apelante: Genivaldo Jose dos Santos - Apelante: Aparecido Jose
Lopes da Silva - Apelante: Dulcineia da Silva - Apelante: Eduardo Candido de Oliveira - Apelante: Iris de Paula Xavier - Apelante:
Izaque Gomes Batboza - Apelante: Joao da Costa - Apelante: Joao Paulo de Oliveira - Apelante: Jose Carlos dos Santos da
Silva - Apelante: Laurizete Maria de Barros - Apelante: Lucas Paulino - Apelante: Luiz Gonzaga Ferreira - Apelante: Paulino
Alves Barbosa Filho - Apelante: Raimundo Augusto dos Santos Filho - Apelante: Raimundo Cesar Marçal - Apelante: Rosiel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º