Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 852
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ORIGEM:001509
JUIZO DEPREC:3ª VARA FEDERAL
Requerido:BENEDITO ANTUNES JUNIOR
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:495.01.2010.009120
Nº ORDEM:11.01.2010/000537
CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/124
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:BENEDITO CUNHA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:495.01.2010.009122
Nº ORDEM:11.03.2010/000550
CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/118
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ZACARIAS ANTONIO DE SOUZA - AVERIGUADO E OUTRO
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:495.01.2010.009126
Nº ORDEM:13.01.2010/000965
CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/900131
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:CLEITON COSTA PENICHE
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:495.01.2010.009144
Nº ORDEM:13.01.2010/000966
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/900176
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:GUSTAVO BIANCARELLI
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:495.01.2010.009146
Nº ORDEM:13.01.2010/000967
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/900117
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ENDIMARA BUENO RIBAS
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:495.01.2010.009207
Nº ORDEM:11.02.2010/000533
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:372
JUIZO DEPREC:Vara Única
Requerido:CRISTOVAO PEREIRA SOARES
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
M. Juiz Marcelo Machado da Silva - Juiz Substituto
Processo nº.: 495.01.2009.005896-9/000000-000 - Controle nº.: 501/10 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ DE SOUZA
LIMAFls.301/303...Assim, ante a comprovação da materialidade do crime descritos na denúncia e a existência de indícios
suficientes de sua autoria e participação, impõe-se a pronúncia do réu JOSÉ DE SOUZA LIMA, para que seja submetido a
julgamento pelo Tribunal do Júri, pela prática do crime tipificado no Art.121, § 2º, incisos II,II e IV do Código Penal.Como o réu
respondeu preso durante a primeira fase, e permanecem íntegros os pressupostos ensejadores da prisão cautelar, mormente a
necessidade da custódia pra garantia da ordem pública, não poderá aguardar o julgamento em liberdade. Expeça-se mandado
de prisão. Após as providências cabíveis, tornem os autos ao Ministério Público para que se pronuncie, se assim entender,
sobre os pedidos formulados pela defesa por ocasião da audiência.P.R.I.C..Reg.02.12.10 Dr.Marcelo Machado da Silva-DR.
GERSON AMAURI BASSOLI OAB/SP 94.151
M. Juiz MARCELO MACHADO DA SILVA - Juiz Substituto
Processo nº.: 495.01.2010.004046-7/000000-000 - Controle nº.: 377/2010 - Partes: Justiça Pública X WLADEMIR PAIVA
GEBRIN e outro - Fls. 195: - A empresa consta da denúncia como vítima e, nessa qualidade, pode ser admitida como assistente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
