Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 773
902
RECURSOS APENAS PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL, SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA
DE LIBERDADE POR UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS E UMA PRESTAÇÃO
PECUNIÁRIA. V.U. - Advs: Claudio Lisias da Silva (OAB: 104166/SP) - Mauro Ferreira Dias (OAB: 130104/SP) - João Mendes
- Sala 1437
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.09.373044-8 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro - Paciente: Ari Guimaraes Correia
- Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Paula Tathiana Pinheiro (OAB:
240405/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.009990-6 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES - Paciente: Francisco
Alves - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO, MAS DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs:
GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES (OAB: 72840/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.038202-0 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Celso Martins Godoy - Impetrante: Carlos Eli Scopim - Paciente:
Reginaldo de Oliveira Coelho - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Celso Martins Godoy
(OAB: 217127/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.051497-0 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Rodrigo Jonata Felizardo
- Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Luciano Castrequini Bufulin (OAB:
233758/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.069335-2 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Selma Mandruca - Impetrante: Karen Cristina Silva Santos Paciente: Mailson Menezes Santino - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. Advs: Selma Mandruca (OAB: 146505/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.098433-0 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA - Impetrante:
JORGE FLAVIANO L RIBEIRO MOURA FILHO - Paciente: Rodolfo Pinheiro - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DENEGARAM
A ORDEM. V.U. - Advs: ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA (OAB: 294335/SP) - JORGE FLAVIANO L RIBEIRO MOURA
FILHO (OAB: 71289/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.103438-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente:
Geovane de Bastos Cerqueira - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: CÁSSIA CILENE
GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.112182-4 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: PAULO EDUARDO NAVARRO - Paciente: Valdeci Nunes Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: PAULO EDUARDO NAVARRO (OAB: 276123/SP)
- João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.125587-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Robson Germano
de Carvalho - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: PAULA BARBOSA
CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.126497-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: TACIANA JUSFREDO PINTO CARRICONDO
- Paciente: Danilo Leite Maldonado - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: TACIANA
JUSFREDO PINTO CARRICONDO (OAB: 243615/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.128361-1 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: LUIZ ANGELO CERRI NETO - Paciente: Osvaldo de
Ricci Junior - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: LUIZ ANGELO
CERRI NETO (OAB: 286223/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.137497-8 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: João Biffe Júnior - Paciente: Luiz Carlos Pereira da Silva Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) - João Mendes
- Sala 1437
Nº 990.10.151788-4 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: JULIANA ALVES DE ALMEIDA - Paciente: Armando Correa
da Silva - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: JULIANA ALVES DE ALMEIDA (OAB:
295478/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.166738-0 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO - Paciente: Jean
Indalesio Perrone - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO
ROSÁRIO (OAB: 240803/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.193236-9 - Mandado de Segurança - Bauru - Impetrante: Silvio Cesar Aparecido Demetrio - Impetrante: Valdemar
Bonácio Sobrinho - Impetrado: Mmjd da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru - Magistrado(a) Ricardo
Tucunduva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CORTE. V.U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.195579-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ANTONIO JOSE DA COSTA JUNIOR - Paciente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
