Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 504
1120
ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC. . .
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Nº 896 (apenso roteiro de penas) Sentenciado DOUGLAS MARQUES DA CRUZ
Fls. 85 Vistos. 1- Aceito a indicação (fls. 84) e nomeio o DR. FRANCISCO STUANI NETO, para patrocionar os interesses do (a)
sentenciado(a). Anote-se na contra-capa. 2- Cientifique-se o. 3- Sem prejuízo, cobre-se a devolução do mandado expedido às
fls. 75, no prazo de 05 dias. AVOGADO(S): DR. FRANCISCO STUANI NETO OAB/SP 48.920-SP.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Nº 845 (apenso roteiro de penas) Fls. 51 Vistos. 1- Diante das ponderações
lançadas pelo Ministério Público em sua manifestação retro, que acolho, dou por prejudicado o pedido de fls. 42/43. 2- Int.
ADVOGADO(S): DR. CESAR AUGUSTO HENRIQUES OAB/SP 172.470-SP.
FEITO Nº 396/08 Justiça Pública contra MARCOS PAULO LUFEGO Fls. 152 Vistos. 1- Aguarde-se a juntada do documento
solicitado às fls. 138, item 1, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita. 2- Int. ADVOGADO(S): DRA. ANGELA LÚCIA
GUERHALDT CRUZ- OAB/SP 119.745-SP.
FEITO Nº 016/04 Justiça Pública contra FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Fls. 246 Vistos. 1- Fls. 244/245: DEFIRO.
2- Providencie o i. patrono o recolhimento da taxa de procuração. 3- Int. ADVOGADO(S): DRA. VANESSA LEITE SILVESTRE
OAB/SP 136.528 DR. MARCUS ERNESTO SCORZA OAB/SP 15.269/SP.
A DOUTORA MARCELA PAPA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS, DO
ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
Processo Crime nº047/2009 REGINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA r. despacho de fls.105: Vistos. 1. Fls.104: DEFIRO.
2. Designo nova audiência para o dia 15 de julho de 2009, às 16:00 horas (inquirição da test. Faltante).... ADVOGADO:
DR.AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA-OAB/SP.159.063.
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS – SP
JUIZA DE DIREITO – MARCELA PAPA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 2832 – REFERENTE AO PROCESSO 530/07 – UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTECOOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO x LEDA AQUOTI. Fls. 174 – “V. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se
o Provimento CG nº 28/08. Int.”. ADVS. FLAVIO LUIS BRANCO BARATA – OAB/SP 126.018, VICTOR FLAVIO MARTINEZ
FRANCO – OAB/SP 226.776.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 2833 – REFERENTE AO PROCESSO 535/07 – UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTECOOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO x BENEDITO NAPOLEÃO E OUTRA. Fls. 223 – “V. Ciência às partes da baixa dos
autos. Cumpra-se o Provimento CG nº 28/08. Int.”. ADVS. FLAVIO LUIS BRANCO BARATA – OAB/SP 126.018, VICTOR FLAVIO
MARTINEZ FRANCO – OAB/SP 226.776.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 2827 – REFERENTE AO PROCESSO 539/07 – UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTECOOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO x MARIA DO CARMO BARROCAL TARDIM MOURA. Fls. 178 – “V. Ciência às partes
da baixa dos autos. Cumpra-se o Provimento CG nº 28/08. Int.”. ADVS. FLAVIO LUIS BRANCO BARATA – OAB/SP 126.018,
VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO – OAB/SP 226.776.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 2831 – REFERENTE AO PROCESSO 568/07 – UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTECOOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO x ACEDIR SCHELLES. Fls. 206 – “V. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumprase o Provimento CG nº 28/08. Int.”. ADVS. FLAVIO LUIS BRANCO BARATA – OAB/SP 126.018, VICTOR FLAVIO MARTINEZ
FRANCO – OAB/SP 226.776.
PETIÇÃO SUBSCRITA POR Dr. VICTOR EMMANUEL TEODORO FERREIRA (PROCOLO SOB Nº 0012137-70 REFERENTE
AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3097 – UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE x ODILIA CALLE ZULATTA POLETTO – (
Foi certificado, que a petição esta endereçada para o Colégio Recursal com sede em São Paulo, acredito que houve engano
por parte do serviço de protocolo destinando a presente a esta serventia, desta forma referido expediente deve ser devolvido
ao serviço de malote para a correta remessa e destinação.) – “Devolva-se a presente, ao serviço de protocolo – malote para as
providências necessárias.”. ADVS. VICTOR EMMANUEL TEODORO FERREIRA – OAB/SP 275.811.
104/08 – REVISÃO DE CLAUSULAS – ADILSON NOGUEIRA BARROS x BANCO CARREFOUR S.A. Fls. 160 – “V. Intime-se
o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias,manifestar-se sobre a proposta de pagamento formulada pelo autor a fls. 159, no
valor de R$ 7.000,00 para quitação do débito. Int.”. - Nota de Cartório – (Deverá o Dr. Francisco Stuani Neto – OAB/SP 48.920,
comparecer em cartório para retirada da certidão de honorários expedida). ADVS. MARCIA RIBEIRO COSTA D’ARCE – OAB/SP
159.141, FRANCISCO STUANI NETO – OAB/SP 48.920.
107/09 – COBRANÇA – ESPOLIO DE ROBERTO IGNACIO CORREIA x BANCO BRADESCO S/A. Tópico final da r. sentença
de fls. 51/54 - “Posto isso, julgo procedente o pedido inicial, a fim de condenar a instituição financeira ré a pagar a parte autora
as diferenças dos expurgos inflacionário, requeridos do plano verão/1989, baseado-se nos índices divulgados pelo IBGE acima
relacionados, sem prejuízo da incidência de correção monetária de acordo com a Tabela Pratica do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, bem como de juros contratados de 0,5% ao mês desde os atos impugnados até a data da interposição da
ação, de forma capitalizada e de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Ressalto, por oportuno, que, tratando-se de
meros cálculos aritméticos, não haverá, até porque impossível no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, liquidação de sentença,
cumprindo ao autor, para tanto, em fase executória, apresentar os correspondentes cálculos devidamente discriminados, nos
moldes do artigo 475 J do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios na forma do art. 55 da lei. 9.099/95.
Fica ciente o réu da incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, caso o pagamento não ocorra no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
