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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Janete dos Santos Galdino. Advogado(s): Thiago José Menezes
Cardoso – OAB/PB 19.496.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02) Agravo Interno nº 0804067-85.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Corina Gomes Galdino. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB
1.414.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 03) Agravo Interno nº 0800275-48.2018.8.15.1211.Oriundo da Comarca
de Lucena.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.Agravado(s):
Artur Ferreira de Lima Brito.Advogado(s): Viviane Marques Lisboa Monteiro – OAB/PB 20.841.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).04) Agravo Interno nº 0820029-36.2015.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Agravado(s): Shirlano Farias De Souza
Silva.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.05) Agravo Interno nº 0015851-58.2000.8.15.0011.Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procuradora, Sérgio Roberto Félix Lima.Agravado(s): Lojas MB Ltda.Advogado(s): Maria Carolina Gusmão
Carvalho Rocha – OAB/PB 13.581 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.06) Agravo Interno nº 0030675-61.2003.815.2001.Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo.Agravado(s): J. Menino Materiais de Construção Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.07) Agravo Interno nº 0812268-98.2019.8.15.0000.Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Gregório Enrico Linhares de Melo e outra.Advogado(s):
Rachel Nunes de Carvalho Farias – OAB/PB 15.972.1ºAgravado(s): Jonas Lourenço Araújo da Silva.2ºAgravado(s):
Unic Corretora de Imóveis Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.08) Agravo Interno nº 0822121-36.2016.815.0001.Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576.Agravado(s): Ana KarlaVieira
da Silva.Advogado(s): Giuseppe Fabiano de Monte Costa - OAB/PB 9.861.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.09) Agravo Interno nº 0062791-37.2014.815.2001.Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): José Barbosa Lucena Júnior.Advogado(s): André Castelo
Branco Pereira da Silva - OAB/PB 18.788.Agravado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Agravo Interno nº 0800092-70.2016.8.15.0751.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.Agravante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand –
OAB/PB 211.648-A.Agravado(s): Evandil da Costa. Advogado(s): Maria Angélica Figueiredo Camargo – OAB/PB
15.516.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Agravo Interno nº 0801155-16.2020.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. Agravado(s): Sophia Idalina de Oliveira Bezerra da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo de Instrumento nº 0810432-90.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Paulo César de Medeiros Cordeiro. Advogado(s):
Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. Agravado(s): Paulo César de Medeiros Cordeiro Júnior,
representado por sua genitora Ana Paula Nunes Fernandes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Agravo de Instrumento nº 0812692-43.2019.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): W. A. Fisicus Academia Ltda-ME.
Advogado(s): Lucianna Moreira Cardoso de Holanda – OAB/PB 15.751 e Priscilla Raquel Alves Lira – OAB/PB
15.571. Agravado(s): Lindicássia do Nascimento Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Agravo de Instrumento nº 0810864-12.2019.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José Bonifácio de Souza Pré Escolar EPP.
Advogado(s): Max Leite Serrano de Andrade – OAB/PB 25.034. Agravado(s): J. V., rep. por sua genitora, a Srª
Alyne de Paula Uchoa de Freitas. Advogado(s): Felipe Eduardo Farias de Sousa/outros – OAB/PB 25.251.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Agravo de Instrumento nº
0802236-34.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Claro S/A. Advogado(s):
Paulo Antônio Maia e Silva - OAB/PB 7.854 e Andressa Fernandes Maia Falcão - OAB/PB 21.048.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Agravo de Instrumento nº
0803860-55.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB
11.468. Agravado(s): Evilásio Gonçalo das Neves. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque Segundo –
OAB/PB 18.197.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 0803867-52.2018.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagen S/A.
Advogado(s): Camila de Andrade Lima - OAB/PE 1.494-A. Embargado(s): Sebastião Barbosa Valentim. Advogado(s):
Rodrigo Gonçalves Oliveira - OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Embargos de Declaração nº 0004364-08.2011.8.15.0011.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Mayanna de Fátima Lins Brandão.
Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376. Embargado(s): Orly Veículos Com. e Importação
Ltda. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB/PB 16.354 e Paulo Guedes Pereira – OAB/PB 6.857.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 0847688-49.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.Embargado(s): Alex Alves dos Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 0801091-28.2018.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Adlany
Alves Xavier. Embargado(s): Maria de Fátima Cesino de Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Remessa Necessária nº 0802162-47.2016.8.15.0141.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Promovente(s): Iranildo da Silva Bispo. Advogado(s):
Bartolomeu Ferreira da Silva - OAB/PB 14.412. Promovido(s): Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): José
Weliton de Melo - OAB/PB 9.021.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Remessa Necessária nº 0800745-32.2017.8.15.0171.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Promovente(s): Edvaldo Lima. Advogado(s): Aroldo Dantas –
OAB/PB 14.747. Promovido(s): José Ronaldo Souza - Presidente da Câmara Municipal de Areial e Francisco de
Assis Veloso Neto - Presidente da Comissão Processante.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Remessa Necessária nº
0819797-05.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Rosilda Albuquerque Oliveira. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri. Promovido(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Remessa Necessária nº
0000534-75.2013.8.15.0201. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Promovente(s): Município de Ingá.
Advogado(s): Müller Alves Alencar – OAB/PB 16.142. Promovido(s): Luiz Carlos Monteiro da Silva. Advogado(s):
Alberto Jorge Santos Lima Carvalho – OAB/PB 11.106.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 006450702.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Carlos André Lira Medeiros. Advogado(s): Flaviano
Vasconcelos - OAB/PB 14.840.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0800289-89.2017.815.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de
Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Juliana do ÓTejo e Torres – OAB/PB 15.203. Apelado(s): Fabiano Cabral
dos Santos. Advogado(s): Gustavo Ferreira Silva – OAB/PB 20.970.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080074264.2018.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Sylvanna Kellma Justo Angelo Rufinos.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080020437.2017.8.15.0611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s): Cezária Maria Souza da Silva. Advogado(s): Suênia
de Sousa Morais – OAB/PB 13.115. Apelado(s): Município de Mari, rep. por seu Procurador Alfredo Juvino
Lourenço Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081807229.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Washington Santana da Silva.
Advogado(s): Petruccio Sousa Ferreira Paiva – OAB/PB 15.413.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Apelação Cível nº 080008863.2018.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Riachao do Bacamarte.
Advogado(s): Juliana do Ó Tejo e Torres – OAB/PB 15.203. Apelado(s): Maria de Fátima Nunes. Advogado(s):
Gustavo Ferreira Silva – OAB/PB 20.970.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Apelação Cível nº 081995997.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Margarida Amâncio de Brito.
Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível nº 000296710.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio
Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Cnova Com
Eletrônico S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417. Advogado(s): Via Varejo S/A Grupo Pão de
Açúcar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Apelação Cível nº 080140386.2014.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Roberta de Souza
Oliveira Monteiro. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Apelação Cível nº 081213405.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Josias Almeida. Defensora: Dulce
Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Embargos de Declaração nº 0801922-88.2019.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Rádio e Televisão O Norte S/A. Advogado(s):
Rogério Magnus Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359. Embargado(s): Aluízio Nunes de Lucena e Nadir Leopoldo
Valengo. Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo – OAB/PB 4.423.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Apelação Cível nº 080011204.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Embargos de Declaração nº 0810167-88.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Marcus Joelby Bezerra Costa.
Defensor: Bruno R. do Amorim Gaudêncio – OAB/PB 10.481-D. Embargado(s): ABN Amro Aymoré S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Apelação Cível nº 082421420.2015.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Edilson Belo da Silva.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) Embargos de Declaração
nº 0807425-90.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Barão Grill Refeições
Coletivas Ltda. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Apelação Cível nº 004219736.2013.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Condomínio do Edifício Orient
Center. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Chang Lang Fang.
Advogado(s): Everaldo Morais Silva – OAB/PB 6.290.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Embargos de Declaração nº 0860968-87.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): José Xavier de Andrade.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros. Embargado(s): EMLUR- Autarquia
Especial Municipal de Limpeza Urbana. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 0800281-91.2016.8.15.0381. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Losango Promoções de Vendas Ltda. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): João Alves da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
– OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Embargos de Declaração nº 0808068-48.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Verônica Morais Albino. Advogado(s):
Ana Carolina Tavares Viana – OAB/PB 14.643 e outros. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 0803011-17.2017.815.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): P&B Engenharia Ltda. – ME. Advogado(s): Gabriel
Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534. Apelado(s): Brazauto Comércio de
Veículos e Peças Ltda. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 0805471-19.2016.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José Ailton da Silva. Advogado(s): José
Ayron da Silva Pinto - OAB/PB 17.797.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 0025146-12.2013.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Wagner Alves Batista. Advogado(s): Juramir
Oliveira de Sousa – OAB/PB 10.644. 1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº 0807326-33.2016.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Jorge Provenzano
Filho. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 0807131-20.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jailton da Silva Pereira. Advogado(s): Ubiratã Fernandes
de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Embargos de Declaração nº 0024829-82.2011.8.15.2001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria Dalva Trindade de Oliveira. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Luciana Maria Gouveia Barreto e outros.
Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689, André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 0805279-86.2016.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo de Tarso Ferreira da Silva. Advogado(s): Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Safra S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Mendes
Albuquerque – OAB/PE 18.857.
