Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0813601-51.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Nizelba Maria Porto de Farias Dantas. ADVOGADO(S): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB Nº 20.222). AGRAVADO(S): Vitor Adriano Dantas. ADVOGADO(

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Desembargadora do Trabalho Relatora 655 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. Devem ser rejeitados os embargos declaratórios opostos pelo autor, porquanto ausente qualquer um dos vícios que os DECLARAÇÕES DE VOTO ensejam, previstos no artigo 897-A, "caput" da CLT e no artigo 1.022 do CPC. Embargos da parte ré rejeitados. CUIABA/MT, 25 de outubro de 2022. REL

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 586 Alder Grego Oliveira(OAB: 7033/CE) Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO ALVES XAVIER PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0001558-22.2016.5.07.0003 (RO) EMBARGANTE: MARCELO ALVES XAVIER EMBARGADO: FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL CEARÁ LTDA. Embargos de Declaração, Id. 3c9918f, evento 35, assestados contra RELATORA: DES. MARIA ROSE

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Documento Diverso 18061111205081700 000086198813 EMBARGADO ADVOGADO 18061111200813900 EMBARGADO ADVOGADO Documento Diverso iptu Documento Diverso Documento Diverso 000086198668 EMBARGADO Documento de Documento de 18061111195568100 ADVOGADO Arrecadação de Arrecadação de 000086198630 EMBARGADO ADVOGADO 18061111194775700 Documento Diverso Documento

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5823 envolvidos, imprescindível para todos os atos do processo e que a 2) Intimem-se os embargados para que se manifestem, no prazo consulta à Receita Federal realizada pela secretaria em busca desta preclusivo de 15 (quinze) dias. informação restou infrutífera, intime-se o reclamante, através do seu 3) Sustem-se os efeitos das medidas constritivas existentes sobre

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Por derradeiro, alerto as partes quanto ao entendimento pacificado no sentido de o juiz não estar obrigado a se manifestar sobre todas as alegações das partes, nem a se ater aos fundamentos indicados por elas ou a responder, um a um, a todos os seus argumentos, EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO 4873 JOSE LUIZ DA SILVA CEDIR DE OLIVEIRA APARECIDO

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. AGRAVADO(S): SANTA EDWIGES MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 134 – AGRAVO INTERNO N° 0820982-92.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0842814-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA, OAB/PE Nº. 22.265, THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA, OAB/PE N�

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 4 RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (32 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813100-34.2019.8.15.0000 Impetrante: Paulo Pereira Lima. Advogado: Jamerson Neves de Siqueira OAB/PB 10.026. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo Interno nº 0843188-37.2017.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Rodrigues Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e Maria da Conceição Rodrigues - OAB