TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021
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procedido nova redistribui??o ao gabinete desta Desembargadora (fls. 229). ?????????? o breve relat?rio.
Considerando que o Minist?rio P?blico suscita em seu novo pedido de liminar o descumprimento da liminar
anteriormente deferida pela Desa. V?nia Fortes Bitar, a quem foi redistribu?do o feito e proferiu a decis?o,
entendo que compete a referida Desembargadora a an?lise da nova medida de urg?ncia pleiteada at? o
retorno do desembargador relator, por ser desdobramento da decis?o que concedeu. Secretaria para as
providencias devidas. Bel?m, 27 de janeiro de 2021. Desa. MARIA DE NAZAR? SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS
RESENHA: 29/01/2021 A 29/01/2021 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 3ª TURMA DE
DIREITO PENAL
PROCESSO:
00011867420098140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS
SANTOS A??o: Apelação Criminal em: 29/01/2021---APELANTE:WASHINGTON LUIZ DIAS LIMA
Representante(s): OAB 10781 - MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO (ADVOGADO) OAB 1705 OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO (ADVOGADO) APELADO:JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA:HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA. Tribunal de Justi?a do Estado
do Par? Gabinete Desembargadora Maria de Nazar? Silva Gouveia dos Santos PROCESSO N? 000118674.2009.8.14.0051 APELANTE: WASHINGTON LUIZ DIAS LIMA APELADO: A JUSTI?A P?PLICA
RELATORA: DESA. MARIA DE NAZAR? SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Vistos, etc. Homologo o pedido
de desist?ncia do presente recurso formulado por meio do Protocolo n? 2021.00073794-78, para que surta
seus efeitos jur?dicos e legais. Secretaria para as provid?ncias de estilo. Bel?m, 27 de janeiro de 2021.
Desembargadora MARIA DE NAZAR? SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Relatora
ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL DA
3ª TURMA DE DIREITO PENAL - SISTEMA LIBRA
A COORDENADORIA DO NÚCLEO DE CUMPRIMENTO E SESSÃO DE JULGAMENTO DA UNIDADE
DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL FAZ SABER, A QUEM
INTERESSAR POSSA, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL
DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª TURMA DE
DIREITO PENAL, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA AS 14H DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021 E
TÉRMINO ÀS 14H DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA JULGAMENTO DOS SEGUINTES
FEITOS PAUTADOS NO SISTEMA LIBRA 2G:
1 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0003065-41.2020.8.14.0000)
AGRAVANTE: WANDERSON REIS DA SILVA
REPRESENTANTES: OAB 21837 - OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE (ADVOGADO), OAB 28471 YURI ALBUQUERQUE SANTOS (ADVOGADO)
AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
2 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0025989-80.2015.8.14.0401) - SEM REVISÃO
APELANTE: ALLAN PRESTES DIAS
