Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 463 procedido nova redistribui??o ao gabinete desta Desembargadora (fls. 229). ?????????? o breve relat?rio. Considerando que o Minist?rio P?blico suscita em seu novo pedido de liminar o descumprimento da liminar anteriormente deferida pela Desa. V?nia Fortes Bitar, a quem foi redistribu?do o feito e proferiu a decis?o, entendo que compete a referida Desembargadora a an?lise da nova medida de urg?ncia plei

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 393 Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Apelação, nº:0002197-18.2016.8.14.0028 Considerando que devidamente intimado o advogado do apelante deixou transcorrer sem cumprir a diligência determinada por esta relatora, intime-se pessoalmente o recorrente para que declare ao Oficial de Justiça, no ato do cumprimento do Mandado, se deseja constituir novo advogado ou ser assistido por u

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 64 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 28/01/2021 A 28/01/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: CONSELHO DA MAGISTRATURA PROCESSO: 00001014120218140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES A??o: Recurso Administrativo em: 28/01/2021---RECORRENTE:MARIA DA SAUDE DA SILVA PIMENTEL Representante(s): OAB 13605-A - EDMILSON DAS NEVES GUERRA (ADVOGADO) RECO

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 261 (duzentos e quarenta) dias multa e, cumulativamente, ?s penas restritivas de direitos de interdi??o tempor?ria de atividade e presta??o de servi?o ? comunidade consistente na execu??o de obras de recupera??o de ?reas degradadas no Munic?pio de Santar?m. Aduz que interp?s embargos de declara??o com efeito modificativo em face do V. Acord?o desta C. Turma de Direito Penal, nos autos do recurso de agrav

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 462 JUSTICA:UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL. PROCESSO Nº 0027818-28.2017.8.14.0401 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE: PROMOTOR Dr. ALDIR JORGE VIANA DA SILVA RECORRIDO: FERNANDO NAVARRO CRESPO NETO REPRESENTANTES: MAIRTON MARQUES CARNEIRO NETO - OAB-24777 ROBERTO TAMER XERFAN JÚNIOR - OAB -9117 PROCURADORA DE JUSTIÇA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL RELATOR: Des. LEO

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 508 Virtual, bem como, sua posterior inclusão em pauta de julgamento, a fim de que possa apresentar sustentação oral por vídeo conferência. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.Belém, 05 de fevereiro de 2021.Desa. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Relatora RESENHA: 10/02/2021 A 10/02/2021 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00029415

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 260 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS A??o: Agravo de Execução Penal em: 26/02/2021---AGRAVANTE:MILTON RIBEIRO DIAS NETO Representante(s): OAB 15511 - ALEXANDRE DE MIRANDA MOURA (ADVOGADO) AGRAVADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré