28 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Minas Gerais
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
ÁREA DO ESTADO DE MINAS/ÁREA DO ESTADO DE MINAS, JOSÉ MARIA RIBEIRO DE ARAÚJO, JOAQUIM LOPES DE
ALECINA RIBEIRO DE ARAÚJO MOREIRA
XXX.748.846-XX FAZENDA VEREDA GRANDE - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
15,5742
OLIVEIRA.
ANA PAULA PARREIRA DORNAS E OUTROS/FAZENDA SÃO FRANCISCO RIACHO D’ANTAS/PASSAGEM DA CANA/
VEREDA DA ÉGUA E VACA MORTA - ÁGUA BOA - GLEBA 04, HELENA RIBEIRO SANTOS, GERALDO DE SÁ, RENATO
ALVINO FRANCISCO DOS SANTOS
XXX.907.416-XX
FAZENDA ARAÚJO-ÁGUA BOA - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
288,3770
JOSÉ DE OLIVEIRA/FAZENDA ÁGUA BOA - GLEBA B E GLEBA B, FULGENCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, ANDRÉ RIBEIRO DE
ARAÚJO, HERCULANO RIBEIRO DE ARAÚJO, TERRAS DEVOLUTAS/GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ROSA SANTOS PEREIRA/FAZENDA MATO GROSSO I, VALCY APARECIDO DOS SANTOS RIBAS, MARIA MARLY
APOLINARIO JOSÉ DOS SANTOS
XXX.747.266-XX FAZENDA MATO GROSSO I
15,7461
D’ANGELIS DOS SANTOS, ANELDINA D’ANGELIS DOS SANTOS/FAZENDA MATO GROSSO, JONAS SANTOS DE SÁ,
VALDECINO JOSÉ DOS SANTOS/FAZENDA MATO GROSSO, SEBASTIÃO FERNANDES RIBAS.
ODOMILTON MARTINS BANDEIRA E OUTROS/FAZENDA VEREDA DA VADIAÇÃO, DIONISIO CANDIDO DE SOUZA,
DIONISIO CANDIDO DE SOUZA
XXX.916.746-XX FAZENDA ATOLEIRO
50,7596
MANOEL BARBOSA MELO, DILEIZA CANDIDO DE SOUZA/FAZENDA ATOLEIRO.
EDUARDO SIMANDRY PINHEIRO
XXX.685.266-XX FAZENDA SÃO JOSÉ
28,4985
CELINA NOGUEIRA DE FREITAS/FAZENDA MESTIÇA, POLYANA ALMEIDA CRUZ E TAMIRES ALVES ARAÚJO.
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF/PARQUE ESTADUAL SERRA NOVA, PAULO DOS REIS SOUSA, CLAUDIO
ISABEL CONSUELI FERREIRA RIBEIRO
XXX.797.916-XX FAZENDA RIACHO DO OURO
128,6261
ALVES MARTINS, UMBELINA ROSA DOS REIS, MIRIAN ALVES BISPO, ANTÔNIO HELIO DOS REIS.
HILDA DE FREITAS, CLOVES APARECIDO DA SILVA, MILTON MOREIRA/FAZENDA ILHA DAS CABRAS, JOSÉ LUIZ DOS
MARIA CLEIDE SANTANA
XXX.115.906-XX FAZENDA ILHA DAS CABRAS - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
27,2553
SANTOS, ADÃO JOSÉ DA SILVA.
ANA APARECIDA DOS ANJOS SANTOS/FAZENDA ÁGUA BOA II, ANA RIBEIRO DA SILVA BRITO/FAZENDA ÁGUA BOA II,
MARINA RIBEIRO DA SILVA SÁ
XXX.051.866-XX FAZENDA ÁGUA BOA II
5,6508
MARIA MADALENA RIBEIRO DIAS, ELISA DE SÁ.
GENILDO FERREIRA COSTA, GLADIMIR RAMOS, ROSELI FERREIRA RAMOS, MIGUEL JOSÉ DE SOUZA, GERALDO DE
NEUSA MENDES SANTANA
XXX.020.546-XX FAZENDA TINGUI - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
33,3166
OLIVEIRA SENA, FLAVIO MENDES SANTANA, GERALDO FERREIRA DOS SANTOS/FAZENDA TINGUI, RITA SANTANA
DE OLIVEIRA.
JUNIA DE OLIVEIRA NUNES, EVANDRO BARBOSA RODRIGUES, JOVERCINO OLIVEIRA DA COSTA, ASSOCIAÇÃO
OROZINA ALVES DE OLIVEIRA
XXX.895.036-XX FAZENDA VEREDA FUNDA RIACHINHO - GLEBAS ‘A’, ‘B’ E ‘C’
14,5001
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDA FUNDA II/CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO DE
RIO PARDO DE MINAS/POÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE VERDA FUNDA.
JOÃO DE DEUS FERREIRA/FAZENDA CARAPUNÃ, RITA FERREIRA PRATES/FAZENDA CARAPUNÃ, EUFROSINA
SEBASTIÃO RIBEIRO DE ARAUJO
XXX.027.576-XX FAZENDA CARAPUNÃ
30,7258
FERREIRA PRATES, VANDERLEY RAMOS DE LIMA/FAZENDA CARAPUNÃ, VITAL DE SÁ, HENRIQUE RIBEIRO DE
ARAÚJO/FAZENDA VACA MORTA.
CARLUCIO PEDRO DOS SANTOS/FAZENDA BARRA DO RIACHÃO, VALDECIRO RAMOS SALES, SINVAL RAMOS,
SINVAL RAMOS
XXX.024.566-XX FAZENDA PÉ DO MORRO
24,2655
EDIVALDO FERNANDES RIBAS/FAZENDA BOA VISTA-GLEBA ‘A’, MARTA MARIA DOS ANJOS/FAZENDA PÉ DO MORRO,
VALDECIRO RAMOS SALES, MARIVALDO RAMOS DE SALES, MIGUEL ALVES PEREIRA.
SIRLEY ANTUNES DE OLIVEIRA
XXX.404.068-XX FAZENDA JACÚ TERRENO RURAL
0,3249
PEDRO PERES ROCHA, BENEDITO JOSÉ DE OLIVEIRA/FAZENDA JACU E JOSÉ FRANCISCO LOPES.
VALDEIR SOBRINHO
XXX.002.786-XX FAZENDA SANTANA II
2,2882
ANIZIA BARBOSA DOS REIS/FAZENDA SANTANA E JOLINA BARBOSA.
DIONISIO CANDIDO DE SOUZA, FRANCISCO CANDIDO DE MELO, JOÃO MARTINS BANDEIRA E OUTRO, TEREZA
VILMAR MARTINS BANDEIRA E OUTROS
XXX.963.946-XX FAZENDA VEREDA DA VADIAÇÃO
205,0356
BATISTA LISBOA, REGINA BATISTA LISBOA/FAZENDA CORUJA I, MANOEL BARBOSA MELO.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
40 cm -09 1735215 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de RIO
PARDO DE MINAS.
REQUERENTE
ADILSON JOSÉ DOS SANTOS
ANA DIAS
ANISIO OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS FREITAS LIMA
ANTÔNIO DA SILVA
ANTÔNIO MORAIS COSTA
CELESTINO PEDRO DOS SANTOS
CPF/CNPJ
XXX.707.886-XX
XXX.630.866-XX
XXX.858.708-XX
XXX.896.416-XX
XXX.112.076-XX
XXX.852.368-XX
XXX.319.456-XX
CELINA RIBEIRO DE LIMA
XXX.446.216-XX
CELSÍDIO LINO DA SILVA
XXX.825.816-XX
CLEMENTE JOSÉ DE OLIVEIRA
XXX.914.426-XX
ELIZETE DA CRUZ DE OLIVEIRA
GERALDINO FRANCISCO DE CARVALHO
XXX.717.696-XX
XXX.145.578-XX
GERALDO JOSÉ DOS SANTOS
XXX.758.456-XX
GILMAR JOAQUIM DE SÁ
GUMERCINDO DOS SANTOS
HELIO PRATES DE OLIVEIRA
HELVÉCIO VIANA BARBOSA FILHO
HENRIQUE MARTINS
IRINEU DOS REIS
JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA NETO
JOSÉ DA SILVA
JOSÉ DE SOUZA
JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS
JUCÉLIO CARDOSO DA SILVA
JUDITE AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA
JUDITE MARTINS NUNES SÁ
LAERTE PEDRO DOS SANTOS
LUCÍLIA TEIXEIRA BARBOSA
MANOEL DE SÁ
MARIA DE FÁTIMA ALVES SILVA MENDES
MARTINHO PEDRO SANTANA
XXX.715.248.XX
XXX.594.276-XX
XXX.593.826-XX
XXX.489.596-XX
XXX.598.506-XX
XXX.519.506-XX
XXX.191.158-XX
XXX.261.666-XX
XXX.013.216-XX
XXX.040.446-XX
XXX.477.996-XX
XXX.801.026-XX
XXX.991.436-XX
XXX.386.296-XX
XXX.049.568-XX
XXX.293.406-XX
XXX.698.696-XX
XXX.622.656-XX
NILA MARQUES DE OLIVEIRA
XXX.708.416-XX
OSMAR ALVES PEREIRA
OSVALDO FAUSTINO DE SOUZA
OTACILIO ALVES MARTINS
RAYSSON DE FREITAS SANTANA
SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS
VANUSA AUGUSTA DE SOUZA
ZENILDA MARIA DOS SANTOS
XXX.695.168-XX
XXX.876.246-XX
XXX.054.506-XX
XXX.323.426-XX
XXX.873.428-XX
XXX.413.926-XX
XXX.944.836-XX
IMÓVEL
ÁREA(HA)
FAZENDA MALHADA GRANDE - GLEBAS ´A` E ´B`
9,0654
FAZENDA CONCEIÇÃO
5,3281
FAZENDA BARREIRO
0,9629
FAZENDA BURACÃO
46,3943
FAZENDA BOA VISTA
2,6466
CORRENTEZA FAZENDA RIACHINHO
7,9940
FAZENDA RIACHO DE AREIA / VEREDA FUNDA
5,9046
FAZENDA JAQUEIRA RIACHO DA AREIA - GLEBAS
22,1753
´A` E ´B`
FAZENDA ÁGUA FRIA
4,9817
FAZENDA TABULEIRO GRANDE 0 OLHOS
24,2480
D’AGUA
FAZENDA BONFIM - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
12,4940
FAZENDA MATO GROSSO II
7,5020
FAZENDA AIDOPOLIS ATOLEIRO - GLEBAS ‘A’ E
15,7309
‘B’
FAZENDA RIACHO D’ANTAS
18,4489
FAZENDA BARRA DE SANTA MARIA
29,1975
FAZENDA BONFIM - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
7,4895
FAZENDA CÓRREGO DO PINTADO
47,6204
FAZENDA PINTADO
4,0244
FAZENDA SANTA RITA
9,5890
FAZENDA TAQUARA
160,0938
JOSÉ DA SILVA
2,1178
FAZENDA BARRA DE SANTA MARIA
16,1671
FAZENDA FRADE - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
12,5290
FAZENDA CURRALINHO
46,3837
FAZENDA BARREIRO
4,7105
FAZENDA PINTADO
2,0076
FAZENDA RIACHO DE AREIA
6,9208
FAZENDA ESTAQUARA
14,7627
FAZENDA BOA VISTA
12,7459
FAZENDA ATOLEIRO
115,1737
FAZENDA TINGUI - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
2,1578
FAZENDA PASSAGEM DO MEIO - GLEBAS ‘A’, ‘B’
21,7297
E ‘C’
FAZENDA BOA VISTA
0,0715
FAZENDA JARDIM
4,3380
FAZENDA BAMBURRAL - GLEBAS ‘A’, ‘B’ E ‘C’
23,0614
FAZENDA MATO GROSSO I - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
2,1429
FAZENDA PINTADO - GLEBAS ‘A’, ‘B’ E ‘C’
42,9751
FAZENDA CURRAL VELHO
3,4291
FAZENDA CABECEIRA DO SALTO
3,2716
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
28 cm -09 1735213 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição do imóvel situado no município RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
AMBROSIO BISPO DE OLIVEIRA
XXX.412.746-XX FAZENDA GALHEIROS - GLEBAS ´A` E ´B`
20,4628
ELVIRA OLIVEIRA
XXX.485.916-XX FAZENDA BARREIRO
1,5063
JUAREZ ALVES MARTINS
XXX.141.376-XX FAZENDA SÃO CAMILO
2,4117
PEDRO DIAS COUTINHO
XXX.862.766-XX FAZENDA VEREDA DOS POLDOS – BREJO GRANDE
55,8910
RAÍLTON DOS SANTOS SOUZA
XXX.285.896-XX FAZENDA VEREDA FUNDA
2,9221
REGINÉIA FERREIRA DOS SANTOS
XXX.767.886-XX FAZENDA SANTA BÁRBARA
17,9601
SELMO RAMOS
XXX.443.566-XX FAZENDA TERRA QUEBRADA
3,0788
VALDECI SOARES CELESTINO
XXX.992.866-XX FAZENDA SANTANA II
4,1002
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
10 cm -09 1735212 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
RESULTADO 50º CONCURSO DE PRESÉPIOS
CATEGORIA: JURI POPULAR - EDIÇÃO 2022 DA
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO
Processo Sei nº 2170.01.0000156/2022-19. A Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP torna público o resultado do 50º Concurso de
Presépios - edição 2022 - categoria: Juri Popular | premiação: R$
2.000,00 (dois mil reais) como previsto no Edital nº 02/2022. Dentre
os 18 (dezoito) presépios participantes da categoria Júri Popular, a
apuração dos procedimentos foi acompanhada pelas servidoras da
ATPE: Lara Brandão Alves MASP 1379532-3 e Ana Beatriz Araújo
Silva MASP 1379371-6, mediante o somatório de votos presenciais
(urna disponível na Galeria de Arte Nello Nuno) com votos on-lines
(formulário de votação disponível no site da Fundação - www.faop.
mg.gov.br). A Obra vencedora foi a de nº 08 de autoria de Ivan Pontel
Gonçalves Andrade, Título da Obra: “Natal dos Pequeninos”, Técnica:
Base do presépio :raiz de árvores, Escultura em palito de fósforos,
biscuit, palito de dente, bambu entre outro materiais. Com total de
7.810 (sete mil oitocentos e dez) votos. Assina: Jefferson da Fonseca
Coutinho - Presidente da FAOP, Ouro Preto, 09 de janeiro de 2023.
4 cm -09 1735264 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Processo Sei nº 2170.01.0000209/2022-43. Por meio do presenteTermo
de Doação, de um ladoFundação de Arte de Ouro Preto, inscrita
no CNPJ sob o número 23.070.071.0001/66, com endereço à Rua
Alvarenga 794, Cabeças, Ouro Preto/MG, CEP 35400-000, neste
ato representada pelo Presidente Jefferson da Fonseca Coutinho,
CPF 586.004696-00, e Amanda Cari Fahur, RG 10.874.062-0, CPF
119.197.949-05, com endereço à Rua Paranaguá, Zona 07, 565, bloco
12, apto. 24, Condomínio Cristovão Colombo, Maringá/PR, CEP
87.020-190, firmam o presente termo de doação por meio do qual a
donatária se compromete a doar para todos fins de direito à Fundação a
seguinte obra de arte cujo valor é estimado em R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). “Título: Gota, Técnica: Óleo sobre Tela, Dimensões:
40x30 cm, Ano: 2021, Participou do 17º Salão de Ubatuba de Artes
Visuais (2021) e da exposição “Pressentimento”, na FAOP (2022)”.
Assina: Jefferson da Fonseca Coutinho - Presidente da FAOP, Ouro
Preto, 09 de janeiro de 2023.
4 cm -09 1735267 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 21/2022 decorrente do Processo de Compras nº 3151005
000036/2022, modalidade Pregão Eletrônico. Partes: Empresa
Mineira De Comunicação Ltda e RICHARDSON ELECTRONICS
DO BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de válvulastermoiônicas, por
meiodoProjeto de Lei de Incentivonº 2018.13609.0085. Valor total
R$79.000,00(setenta e nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação orçamentária 3151 13 392 054 4293 0001 339030 15 Fonte: 0
59 1. Assinado em 09/01/2023, Belo Horizonte.
2 cm -09 1735241 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009270153/2021 - (INF.4236.00).
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. CNPJ:
16.636.540/0001-04. Processo SEI: 2070.01.0005144/2020-23.
Objeto: Prorrogaçãoda vigência do Contrato de Prestação de Serviços
nº 009270153/2021; Manter o preço dos serviços continuado do
Contrato de Prestação de Serviços nº 009270153/2021; Acrescer
ao contrato original o valor de R$ 2.919,00 (dois mil, novecentos
e dezenove reais) que corresponde a 7.21 % (sete inteiros e vinte e
um centésimos por cento) em virtude da readequação da volumetria
nos serviços de Suporte Técnico em Ambiente de TI - acréscimo de
25% do item Suporte Técnico a Infraestrutura de Rede e Segurança
– horário comercial; Alterar a cláusula 1ª do Serviço de – Suporte
Técnico à Ambiente de TIC; Incluir o subitem 7.1.1.6 ao item 7.1.1
da Cláusula 7ª – Das obrigações das Partes. Data de assinatura:
09/01/2023. Vigência: A contar do dia 23/01/2023 à 22/01/2024. Valor
global estimado: R$ 43.407,00 (quarenta e três mil quatrocentos e sete
reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.40.0
3.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro- Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Roberto Tostes Reis
- Representante legal da Contratada e Ladimir Lourenço Dos Santos
Freitas - Representante legal da Contratada.
5 cm -09 1735480 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa; tec ; apq-04369-22 ; engenharia de tubos de papel com
nanotecnologia, novas camadas e novos processos de cura para atender
diferentes aplicações ; gustavo henrique denzin tonoli ; 2071 19 573 68
1047 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 332041 0 10 1 ,
2071 19 573 68 1047 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001
339041 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 442041 0 10 1 , 2071 19
573 68 1047 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 449039 0
10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 449041 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047
0001 442042 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de lavras ; R$ 199.339,00 ;
3 cm -09 1735570 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa; tec ; apq-04349-22 ; produção de inoculante com culturas
microbianas fixadoras de nitrogênio com culturas selecionadas em
plantas de feijão ; miriam maria de resende ; 2071 19 573 68 1047 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 573
68 1047 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 339041 0 10 1
, 2071 19 573 68 1047 0001 442041 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 449039 0 10 1 , 2071 19
573 68 1047 0001 449041 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 442042
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 599.400,10 ;
3 cm -09 1735572 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou
como fracassado, o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº
2331032 00062/2022 – Contratação de empresa especializada para
aprestação de serviços de limpeza para atender a demanda das regionais
de Divinópolis e Montes Claros doIPEM/MG. Contagem, 09/01/2023.
2 cm -09 1735559 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9270159, Processo de
Compras: 2331032 000081/2020, de prestação de serviços de vigilância
e segurança eletrônica, para a Regional do IPEM/MG em Uberlândia,
celebrado entre o IPEM/MG e a empresa AZIZ SISTEMAS DE
SEGURANÇA LTDA- Nome Fantasia SECAN SERVIÇOS. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses.
Nova vigência: De 23/01/2023 a 22/01/2024. Valor anual estimado:
R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). Data da assinatura:
06/01/2023. Fiscal do contrato: Junior Ferreira de Paula.
3 cm -09 1735178 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Aditivo do Contrato n° 11205.1 Processo Interno n°
249/2021. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. CNPJ n° 16.636.540/0001-04.
Objeto: Prorroga o prazo vigência por 12 meses, fixando-se a nova
vigência até 05/01/2024 dá-se ao aditivo o valor de R$ 1.847.486,04
Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 03/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.330. Inexigibilidade - Processo Interno
n° 3551/2022. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada:
Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG. CNPJ n°
22.261.473/0001-85. Objeto: Fornecimento de gás canalizado. Prazo de
Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 206.522,16. Data da Assinatura:
29/12/2022
3 cm -09 1735577 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H17106. Objeto: serviço de clipping.
Pregão Eletrônico 807-H17105. Objeto: Projeto, confecção e instalação
de Monovia para Barragem da Usina de Gafanhoto, conforme
Especificação Técnica AG/CS-Plan-19/22.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -09 1735259 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301092246050128.
