sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei 9503, de 23
de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;
CITA/NOTIFICA por edital, o Diretor Geral RENE MARCOS
FERNANDES, CPF 046.455.596-56 do CFC SETAE CERESET,
CNPJ 26.370.171/0001-04, para comparecer nesta Seção de Auditoria e
Fiscalização/SAF/DETRAN, situada na Avenida Santos Dumont, 308,
Centro, Belo Horizonte/MG, onde terá vistas no Cartório D dos fatos
tratados na Sindicância Administrativa nº2000/2017, e para apresentar
suas Alegações Escritas, pessoalmente ou por advogado regularmente
constituído, tudo sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, se
caso for, que deverá ser entregue na Seção de Auditoria e Fiscalização/
DETRAN.
4 cm -23 1717025 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-BOA-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401608 000009/2022.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do CBMMG - torna
pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico,
visando à prestação deserviço de ministração de curso teórico de
Instrutor de Voo para pilotos do CBMMG de acordo com as exigências
e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 10h00min do dia 07/12/2022, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Escola de Formação Aeronáutica (EFAER) do
Batalhão de Operações Aéreas, à Rua Líder, 84, hangar 03, Aeroporto,
Belo Horizonte/MG, CEP 31270-480, através do telefone (31)34948335 ramal 1022 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022.
Fábio Alves Dias, Major BM.
4 cm -24 1717411 - 1
-5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401408000026/2022 – 5º COB.
A Ordenadora de Despesas do 5º COB, torna público que estará
recebendo propostas para Contratação de Empresa Prestadora de Serviços
Comuns de Engenharia e/ou Arquitetura e Urbanismo para serviços de
REPARO E ADAPTAÇÃO DA CELA DESTINADA À CUSTÓDIA
DE MILITARES RECLUSOS SOB A RESPONSABILIDADE DO 6º
BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR LOCALIZADA À RUA
AMETISTA Nº 390, BAIRRO SÃO RAIMUNDO, GOVERNADOR
VALADARES-MG, conforme especificações detalhadas no Anexo
I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09 h 00 min. do dia 09/12/2022, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa,
Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261 e o
edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 24 de Novembro de 2022.
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
INTERNACIONAL Nº 140126900077/2022.
O Ordenador de Despesas do CSM torna pública a realização de Pregão
Eletrônico para aquisição de enlaces de rádios digitais IP 4.9 GHZ,
sistema de integração de repetidora digital DMR com controlador
central de radiocomunicação, sob a forma de entrega integral, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I, do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00
min do dia 07/12/2022, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do
edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/
MG; através dos telefones (31) 3198-5708/5728 ou pelo e-mail csm.
licitacao@bombeiros.mg.gov.br e no site: www.compras.mg,gov.br.
Contagem, 24Nov22. Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
7 cm -24 1717635 - 1
-5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401408000026/2022 – 5º COB.
A Ordenadora de Despesas do 5º COB, torna público que estará
recebendo propostas para Contratação de Empresa Prestadora de Serviços
Comuns de Engenharia e/ou Arquitetura e Urbanismo para serviços de
REPARO E ADAPTAÇÃO DA CELA DESTINADA À CUSTÓDIA
DE MILITARES RECLUSOS SOB A RESPONSABILIDADE DO 6º
BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR LOCALIZADA À RUA
AMETISTA Nº 390, BAIRRO SÃO RAIMUNDO, GOVERNADOR
VALADARES-MG, conforme especificações detalhadas no Anexo
I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09 h 00 min. do dia 09/12/2022, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa,
Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261 e o
edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 24 de Novembro de 2022.
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
INTERNACIONAL Nº 140126900077/2022.
O Ordenador de Despesas do CSM torna pública a realização de Pregão
Eletrônico para aquisição de enlaces de rádios digitais IP 4.9 GHZ,
sistema de integração de repetidora digital DMR com controlador
central de radiocomunicação, sob a forma de entrega integral, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I, do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00
min do dia 07/12/2022, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do
edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/
MG; através dos telefones (31) 3198-5708/5728 ou pelo e-mail csm.
licitacao@bombeiros.mg.gov.br e no site: www.compras.mg,gov.br.
Contagem, 24 Nov22. Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
7 cm -24 1717649 - 1
-6ºCOB-EXTRATO DO CONTRATO Nº 9361778/2022
De Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) CBMMG/6º COB e o(s) fornecedor(es)
27.846.891/0001-58 - VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
Processo de compra nº 1402007 25/2022, Pregão eletrônico. Objeto:
CONTRATAÇÃO de empresa especializada em serviços comum de
engenharia ou arquitetura com a finalidade da execução de um serviço
de reparos nas instalações físicas do 2º Pel/1ª Cia/7ª Cia Ind BM em
ITAJUBÁ/MG. Valor total: R$ 99.400,00. Vigência: 12(doze) meses,
a partir publicação. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.06.182.1
55.2083.0001.339039.22.0.53.1. Assinatura: 22/11/2022. Signatários:
pela contratada FRANCISCO VALTER DA SILVA JUNIOR, pela
contratante GERALDO APARECIDO COELHO, MAJOR BM.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO Nº 9361718/2022- CSM
DO PROCESSO DE COMPRAS 1401269 71/2022.
Partes: CBMMG X MEDICALTHERMO ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelho de ar condicionado, incluindo
fornecimento de peças em benefício do CSM do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais (CBMMG), Valor: R$ 2.823,33(dois mil
oitocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos). Dotação
Orçamentária: 1401.06.182.155.4472.0001.339039.53.10 Vigência:
21/11/2022 a 21/11/2023. Foro: Contagem. 21 de Novembro de 2022.
Signatários: Bruno Barbosa de Menezes - Major BM e Ives Filipe de
Souza.
-BOA-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9345597/2022
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do CBMMG e o fornecedor 16.847.452/0001-43 - POWERTOP
- GEO TECNOLOGIAS LTDA., Processo nº 1401608 000005/2022,
Pregão eletrônico. Objeto: Aeronaves Remotamente Pilotadas
(RPAs), sob a forma de entrega parcelada, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 1401608 05/2022
Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 92.775,00.
Valor total: R$ 463.875,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:1401
.06.182.155.4472.0001.449052.01.0.10.8. Assinatura: 23/11/2022.
Signatários: pela contratada Patricia Mendes Chaves pela contratante
Fábio Alves Dias.
-2ºCOB-EXTRATO DE TERMO ADITIVO. RESUMO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9316021/2021.
Partes: CBMMG x Empresa ELETRODIESEL TURBO LTDA.
Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 9316021/2021. Objeto:
Prorrogar o período de vigência do contrato n°. 9316021/2021 por mais
12 (doze) meses, a partir de 14 de dezembro de 2022, com o final do
período de vigência em 13 de dezembro de 2023. Contrato referente
a prestação de serviços continuados de manutenção em veículos
automotores da linha leve e pesada do CBMMG, lotadas ou em trânsito
na área da 2ª Companhia BM/ 8° BBM – ARAXÁ/MG. Valor global
anual do contrato permanece inalterado em R$ 100.000,00(cem mil
reais). Vigência: prorrogado o período de vigência para 13 de dezembro
de 2023. Uberlândia/MG, 23/11/2022. Signatários: Eudes Humberto
de Souza Correa, Capitão BM, Ordenador de Despesas Suplente do
Núcleo ADM 2º COB e Empresa ELETRODIESEL TURBO LTDA.
-1ªCIA IND BM – RESUMO DO EXTRATO
DO CONVÊNIO Nº 007/2022.
Que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e de outro, o
Município de Alfenas/MG, através do Prefeito Municipal; Tem por
objetivo o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, nos termos do instrumento e seu plano de trabalho,
no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), repassados através das
dotações orçamentárias previstas no instrumento, com vigência de 12
meses a partir de da data da publicação. Signatários: Rodrigo Paiva de
castro, Major BM, Comandante da 1ª Cia Ind BM e o Senhor Fábio
Marques Florêncio, Prefeito Municipal de Alfenas/MG.
-5ºCOB-RESUMO DO CONTRATO 9360610/2022.
Pregão Eletrônico nº 1401408000020/2022. Partes: CBMMG x
COBAN CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA. Objeto: serviços
comuns de engenharia e/ou arquitetura e urbanismo para reparo e
adaptações na rede hidrossanitária do 11º BBM(sede), que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital. Valor: R$ 64.299,56 (sessenta e quatro mil duzentos e noventa
e nove reais e cinquenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 1401
.06.182.155.2083.0001.3390.3922.0.53.1. Vigência: de 25/11/2022 a
24/11/2023. Foro: Comarca de Belo Horizonte. Governador Valadares,
25/11/2022. Janine Gonçalves de Faria Rocha e Carlos Alberto Barone
Júnior.
-ABM-AVISO Nº 392/2022-CBMMG/ABM Belo Horizonte, 23 de
novembro de 2022. Aviso de publicação nº 392 Curso de Formação de
Oficiais - CFO BM 2023 Curso de Formação de Soldados - CFSd BM
2023 Curso de Formação de Soldados Especialistas - CFSd Esp BM
2023 o Major BM Chefe da Divisão de Seleção e Exames da Academia
de Bombeiros Militar, considerando a Res. BM nº 1.049 de 04/05/2022,
que dispõe sobre as diretrizes para realização do Curso de Formação
de Oficiais e do Curso de Formação de Soldados Combatentes e
Especialistas Bombeiros Militar para o ano de 2023 e dá outras
providências, c/c o inc. XI, do art. 24 da Res. BM 923 de 22/07/2020,
bem como os Editais nº 26, 27 e 28/2022, Tornar Público que serão
postados no dia 25 de novembro de 2022, nos sítios eletrônicos www.
bombeiros.mg.gov.br/concursos e https://novo.ibgpconcursos.com.br/,
os Atos n. 18.682/22 (CFO BM/2023) (56636936) , Ato n. 18.710/22
(CFSd BM/2023) (56687387) e Ato n. 18.711 (CFSd Esp/2023)
(56687591), que divulgam os resultados da análise dos recursos contra
o resultado preliminar e o resultado final dos pedidos de isenção do
valor de inscrição dos concursos ao CFO BM 2023, CFSd BM 2023
e CFSd Esp. 2023. Eros Erich Pinto Coelho Alonso, Major BM Chefe
da DSE/ABM
21 cm -24 1717391 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município ANTONIO DIAS:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTES
WELLINGTON FREITAS SANTOS
XXX.574.476-XX
CHACREAMENTO PIRACICABA
0,2401
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, SITIO BARATINHA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
12 cm -24 1717858 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município CORONEL FABRICIANO:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTES
ALEX HENRIQUE ALVES
XXX.300.916-XX SITIO CANTINHO DA VOVO CAO
0,4345
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, SITIO CANTINHO DA VOVO CAO
CAETANO DE PAULA ALVARENGA
XXX.505.696-XX SITIO DO VO CAETANO
9,6580
CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A – CENIBRA, FAZENDA CALADAO
GERALDO EVANGELISTA DE ARRUDA
XXX.737.326-XX CORREGO DOS VIEIRAS GLEBA 5
5,6621
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “EUCLIDES”, CORREGO DOS VIEIRAS GLEBA
JOSE EDELSIO MARTINS
XXX.093.636-XX SITIO COCAIS DOS ARRUDAS
2,3134
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “JULIANO”, SITIO ARRUDA; PERPETUA DIONISIA DA SILVA ARRUDA, SITIO ARRUDA
JOSE GERALDO RUFINO
XXX.637.586-XX SITIO VALE VERDE
2,9858
JOAQUIM JOÃO DE ARRUDA, SITIO NOVA ESTRELA
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “SILVIA”, CORREGO DOS VIEIRAS GLEBA; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO
JOSE ROBERTO CARLOS
XXX.744.626-XX CORREGO DOS VIEIRAS GLEBA 8
6,5409
“EUCLIDES”, CORREGO DOS VIEIRAS GLEBA; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “AGRIMALDO”, CORREGO DOS VIEIRAS
GLEBA
JULIO CESA MATIAS
XXX.201.416-XX RANCHO TOATOA
0,2689
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “GERALDO”, RANCHO TOATOA
MARIA APARECIDA DE ARRUDA LORENCO
XXX.013.306-XX CORREGO DOS VIEIRAS GLEBA 2
5,7937
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “EUCLIDES”, CORREGO DOS VIEIRAS GLEBA
MARIA BERNADETE MARTINS, SITIO AGUA LIMPA; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “JULIANO”, SITIO CORREGO DOS
MARIA APARECIDA GONCALVES ARRUDA
XXX.465.346-XX SITIO COCAIS DOS ARRUDAS
1,5805
ARRUDAS; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “AFONSO”, SITIO CORREGO DOS ARRUDAS; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
– VULGO “ANA”, SITIO CORREGO DOS ARRUDAS
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
XXX.637.746-XX CORREGO DOS VIEIRAS GLEBA 4
5,6854
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “EUCLIDES”, CORREGO DOS VIEIRAS GLEBA
MARIA PERPETUA ALVES
XXX.653.966-XX SITIO BOA VISTA
3,1721
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, SITIO BOA VISTA
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “SILVIA”, CORREGO DOS VIEIRAS GLEBA; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO
MARIA TEREZINHA DE ARRUDA LOURENCO
XXX.888.636-XX CORREGO DOS VIEIRAS GLEBA 7
5,6760
“EUCLIDES”, CORREGO DOS VIEIRAS GLEBA
MATILDE MARIA DE ARRUDA MACHADO
XXX.321.796-XX CORREGO DOS VIEIRAS GLEBA
5,3966
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “EUCLIDES”, CORREGO DOS VIEIRAS GLEBA
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “FATIMA”, SITIO CORREGO DOS ARRUDAS; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO
NERCINA ARRUDA MACHADO
XXX.516.136-XX SITIO COCAIS DOS ARRUDAS
2,1391
“MOISÉS”, SITIO CORREGO DOS ARRUDAS; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “ANA”, SITIO CORREGO DOS ARRUDAS; IZAIAS
AFONSO ARRUDA, SITIO ARRUDA
NIRTON VENANCIO DE SOUSA
XXX.458.496-XX SITIO CORREGO PAU FERRO
18,5903
CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A – CENIBRA, FAZENDA IPANEMA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
32 cm -24 1717863 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
CORONEL FABRICIANO:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
BENEDITA ARRUDA DE ARAUJO
XXX.851.456-XX SITIO MANOELA
0,4369
MARIA DAS DORES GONCALVES
XXX.345.116-XX SITIO COCAIS DOS ARRUDAS
0,0794
MARIA INES MARTINS ARRUDA
XXX.793.196-XX SITIO BAIXADA DOS ARRUDAS
2,1672
MARLY APARECIDA DE ARRUDA E OUTROS
XXX.789.496-XX SITIO COCAIS SANTA VITORIA
0,1152
ROSANGELA FERREIRA DA SILVA
XXX.018.176-XX SITIO CORREGO DO TIMIRIM
3,1538
SEBASTIAO JOSE FERREIRA
XXX.025.916-XX SITIO BAIXADA DOS ARRUDAS
0,0229
SEBASTIAO LOURENCO
XXX.592.806-XX SITIO DO VOVO
0,2886
SEBASTIAO MONTEIRO DE AMORIM
XXX.710.186-XX SITIO AMORIM
5,0251
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -24 1717857 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
ÁGUAS VERMELHAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
50022075615
FAZENDA LUIZA
33,9549
MANOEL MESSIAS FERNANDES DA SILVA
10698219694
FAZENDA ENGENHO
10,9704
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -24 1717887 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
MONTEZUMA:
REQUERENTE
AGUINALDO CARVALHO DOS SANTOS
CPF/CNPJ
IMÓVEL
XXX.884.676-XX FAZENDA ESTIVA
ÁREA (HA)
6,2198
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211241810510129.
8 cm -24 1717855 - 1
