terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
1050222-7
1050269-8
1050696-2
1058471-2
1050579-0
1056502-6
1058270-8
1049803-8
1056165-2
1053210-9
1050196-3
1050766-3
1056516-6
1056423-5
1167129-4
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
ANDREA GONÇALVES DE OLIVEIRA
CLAUDIO GONÇALVES DE MELLO
EDUARDO LUCIO DE LIMA
FERNANDA PAULA RODRIGUES
FERNANDA VAZ MORIYA GREGO DUARTE
GILSON CESAR NOGUEIRRA
HEDIMILSON JOSES DE OLIVEIRA
JOVANY MORAIS DE LANA
LANIA MARCIA NUNES LANA
LILIANE ALVES NESTOR
LUCIANA ATHAYDE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA LOPES MIRANDA
MARCOS WILTON MURTA
RODRIGO CESAR JUNQUEIRA
BEATRIZ BASTOS LEAL
MEDHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
MEDHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
3º
13/03/2022
06/03/2022
06/03/2022
30/03/2022
08/03/2022
26/03/2022
09/03/2022
30/03/2022
12/03/2022
05/03/2022
12/03/2022
02/03/2022
26/03/2022
28/03/2022
29/03/2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores abaixo, 03 (três) meses de férias prêmio para gozo oportuno, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação
dada pela EC 57/2003:
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1056865-7
01
CESAR AUGUSTO DOS SANTOS
ATHH
4º
09/04/2022
1058458-9
01
DENISE SOARES ZOUAIN
MEDHH
4º
18/04/2022
1058466-2
01
DUILIO GEBER DE MELO
ATHH
4º
02/04/2022
1050534-5
01
ELIANA CARDOSO DE FARIA
MEDHH
4º
06/04/2022
1056853-3
01
ELISANGELA PRATES RIBEIRO CORREA
ATHH
4º
05/04/2022
1055635-5
01
ENI MARQUES MIRANDA DE MENZES
ATHH
4º
05/04/2022
1056442-5
01
HELOISA RESENDE SOARES
ANHH
4º
05/04/2022
1056176-9
01
JOANA DARC DA SILVA
ATHH
4º
05/04/2022
1056832-7
01
KELLERSON SOUTO VIANA
ATHH
4º
05/04/2022
1168993-2
01
KENNEDY PEREIRA
ATHH
3º
11/04/2022
1277337-0
01
LIVIA DOS REMEDIOS PAMPLONA DE OLIVEIRA
MEDHH
2º
02/04/2022
1257264-0
01
LUCIANA DA CONCEIÇÃO DIAS
ATHH
2º
24/09/2020
1056433-4
01
MARIA DE LOURDES PINTO
ATHH
4º
06/04/2022
1168344-8
01
MILENE INÊS GISSONI RIBEIRO
ATHH
3º
27/04/2022
0382927-2
02
RITA MARIANO PINTO
ATHH
3º
18/04/2022
1055651-2
01
SILVANA NICK LAUAR E MARTINS
ATHH
4º
05/04/2022
1056171-0
01
SIRLENE FARIA JULIO
ATHH
4º
07/04/2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores abaixo, 03 (três) meses de férias prêmio para gozo oportuno, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação
dada pela EC 57/2003:
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1050681-4
01
ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO
MEDHH
5º
24/05/2022
1052476-7
01
DINAMAR DE PAULA
ATHH
4º
14/05/2022
0666741-4
01
JULIANA BARROS DE ANDRADE SCHMIT
ATHH
3º
09/05/2022
1059026-3
01
OSSIMAR MENEZES PEREIRA
ATHH
4º
16/05/2022
1447740-0
01
VIVIANE DE FATIMA FONSECA
ANHH
1º
15/05/2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO
RESOLVE:
I - Conceder aos servidores abaixo,
dada pela EC 57/2003:
MASP
ADMISSÃO
1173380-5
01
1090754-1
03
1173001-7
01
03 (três) meses de férias prêmio para gozo oportuno, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação
NOME
FABIANA DE FÁTIMA VIEIRA SANTIAGO
GLAYDSON SIQUEIRA FROES
RENATA RODRIGUES PIMENTA
CARGO
ATHH
ATHH
ATHH
QUINQUÊNIO
3º
3º
3º
VIGÊNCIA
29/06/2022
21/06/2022
28/06/2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
CONCEDE QUINQUÊNIO
RESOLVE:
I- Conceder aos servidores abaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112,
CE/1989:
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
1050137-7
01
ANA MARIA CASTEJON E CASTRO ALVES
MEDHH
5º
1050127-8
01
DANIELA DE OLIVEIRA WERNECK RODRIGUES
MEDHH
5º
1050815-8
01
ELDER FERNANDO DIAS FERRAZ
ATHH
4º
1050773-9
01
FRANCINI DE SÁ GUIMARÃES
ATHH
4º
1050775-4
01
JULIANA PESSOA PINHEIRO DE AZEVEDO
ATHH
4º
1050126-0
01
MARCOS LUIZ ROSA
MEDHH
5º
1050128-6
01
MARIA ANTONIA CAMPOS
MEDHH
5º
1050766-3
01
MARIA APARECIDA LOPES MIRANDA
ATHH
4º
1050763-0
01
MARIA CLARA FERNANDES DA SILVA MALTA
ANHH
4º
1050961-0
01
MARIA NATIVIDADE DA CRUZ
ATHH
4º
1050762-2
01
ROBERTO MAURO FERREIRA SILVA
ATHH
4º
1050457-9
01
VALERIA APARECIDA DE MACEDO SANTOS
ATHH
4º
1050125-2
01
CÂNDIDA MARIA MOREIRA HORTA
MEDHH
5º
1050035-3
01
ELIANE REGINA SANTOS
ATHH
4º
do ADCT, da
VIGÊNCIA
23/01/2022
20/01/2022
05/01/2022
02/01/2022
08/01/2022
20/01/2022
20/01/2022
01/01/2022
08/01/2022
15/01/2022
04/01/2022
15/01/2022
20/01/2022
15/01/2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
CONCEDE QUINQUÊNIO
RESOLVE:
I-Conceder aos servidores abaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinados com o art. 112,
CE/1989
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
1050681-4
02
ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO
MEDHH
5º
1049585-1
01
ALCIONE MARIA DE PINHO
MEDHH
8º
1051916-3
01
JULIO CESAR PEREIRA
ANHH
4º
1050147-6
01
MARINA LOBATO MARTINS DE OLIVEIRA
ANHH
5º
1050130-2
01
MAGALY IMACULADA RAMOS RABELO
MEDHH
6º
do ADCT, da
VIGÊNCIA
18/02/2022
23/02/2022
23/02/2022
20/02/2022
02/02/2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
CONCEDE QUINQUÊNIO
RESOLVE:
I- Conceder aos servidores abaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da
CE/1989.
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1056901-0
01
ALESSANDRA CAETANO DE AZEVEDO
ATHH
4º
09/03/2022
1049995-2
01
ALESSANDRA MARA BAREZANI
ATHH
4º
01/03/2022
1049992-9
01
ANA MARIA TUYAMA BARBOSA
MEDHH
4º
26/03/2022
1050222-7
01
ANDREA GONÇALVES DE OLIVEIRA
MEDHH
4º
13/03/2022
1050269-8
01
CLAUDIO GONÇALVES DE MELLO
ATHH
4º
06/03/2022
1052476-7
01
DINAMAR DE PAULA
ATHH
4º
20/03/2022
1050696-2
01
EDUARDO LUCIO DE LIMA
ATHH
4º
06/03/2022
1058471-2
01
FERNANDA PAULA RODRIGUES
ATHH
4º
30/03/2022
1050579-0
01
FERNANDA VAZ MORIYA GREGO DUARTE
ATHH
4º
08/03/2022
1056502-6
01
GILSON CESAR NOGUEIRRA
ATHH
4º
26/03/2022
1058270-8
01
HEDIMILSON JOSES DE OLIVEIRA
ATHH
4º
09/03/2022
1049803-8
01
JOVANY MORAIS DE LANA
ATHH
4º
30/03/2022
1056165-2
01
LANIA MARCIA NUNES LANA
ATHH
4º
12/03/2022
1053210-9
01
LILIANE ALVES NESTOR
ATHH
4º
05/03/2022
1049768-3
01
LORENA ALBUQUERQUE M ALEXANDRE
ATHH
7º
01/03/2022
1050196-3
01
LUCIANA ATHAYDE OLIVEIRA
MEDHH
4º
12/03/2022
1056516-6
01
MARCOS WILTON MURTA
ATHH
4º
26/03/2022
1056423-5
01
RODRIGO CESAR JUNQUEIRA
ATHH
4º
28/03/2022
1049683-4
01
VALDETE MARIA DIOGO
ATHH
10º
08/03/2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
CONCEDE QUINQUÊNIO
RESOLVE:
I-Conceder aos servidores abaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da
CE/1989:
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1056865-7
01
CESAR AUGUSTO DOS SANTOS
ATHH
4º
09/04/2022
1058458-9
01
DENISE SOARES ZOUAIN
MEDHH
4º
18/04/2022
1058466-2
01
DUILIO GEBER DE MELO
ATHH
4º
02/04/2022
1050534-5
01
ELIANA CARDOSO DE FARIA
MEDHH
4º
06/04/2022
1056853-3
01
ELISANGELA PRATES RIBEIRO CORREA
ATHH
4º
05/04/2022
1055635-5
01
ENI MARQUES MIRANDA DE MENEZES
ATHH
4º
05/04/2022
1056442-5
01
HELOISA RESENDE SOARES
ANHH
4º
05/04/2022
1056176-9
01
JOANA DARC DA SILVA
ATHH
4º
05/04/2022
1056832-7
01
KELLERSON SOUTO VIANA
ATHH
4º
05/04/2022
1056433-4
01
MARIA DE LOURDES PINTO
ATHH
4º
06/04/2022
1055651-2
01
SILVANA NICK LAUAR E MARTINS
ATHH
4º
05/04/2022
1056171-0
01
SIRLENE FARIA JULIO
ATHH
4º
07/04/2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
CONCEDE QUINQUÊNIO
RESOLVE:
I-Conceder aos servidores abaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinados com o art. 112, do ADCT, da
CE/1989:
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1050681-4
01
ANDREA DE MAGALHAES NICOLATO
MEDHH
5º
24/05/2022
1052476-7
01
DINAMAR DE PAULA
ATHH
4º
14/05/2022
1050769-7
01
MARIA APARECIDA DA CRUZ
ATHH
4º
26/05/2022
1059026-3
01
OSSIMAR MENEZES PEREIRA
ATHH
4º
16/05/2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
CONCEDE QUINQUÊNIO
RESOLVE:
Conceder aos servidores abaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinados com o art. 112, do ADCT, da
CE/1989:
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1050174-0
01
ADILSON BOTELHO FILHO
MEDHH
5º
13/06/2022
1049628-9
01
MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA
AUHH
7º
21/06/2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
RESOLVE:
I - Conceder Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art. 37 da CR/1988 à servidora
abaixo:
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
VIGÊNCIA
1050130-2
01
MAGALY IMACULADA RAMOS RABELO
MEDHH
02/02/2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I
III - Revogam-se as disposições em contrário
CONCESSÃO ABONO PERMANÊNCIA
RESOLVE:
I – Conceder Abono Permanência, conforme disposto nos termos do art. 36, § 20º da CE/1989 e art. 147, § 2º do ADCT inserido pela ECE 104/2020,
ao servidorJOAO RAIMUNDO VENANCIO,MASP 0278518-6, ocupante do cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia, a partir de
01/06/2022.
II – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. I.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
11 1660574 - 1
ENCERRAMENTO DE PROCESSO
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, instituída pela Lei nº
10.057, de 26.12.89, Júnia Guimarães Mourão Cioffi, DECLARA
que, nos autos do Processo Administrativo de Constituição e
Cobrança de Crédito Estadual Não Tributário, instaurado pela
Portaria PRE/Hemominas nº 174/2018, publicada no IOF em
15.06.2018, em decorrência da QUITAÇÃO DO DÉBITO
ATRAVÉS DO ENCONTRO DE CONTAS, conclui-se pelo
ENCERRAMENTO do referido processo. Registre-se, publique-se
e cumpra-se.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi. Presidente
da Fundação Hemominas.
11 1660481 - 1
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 236/2022
PORTARIA PRE Nº 236, DE 11 DE JULHO DE 2022.
Aprova o Protocolo de Validação de Separadores deCélulas no âmbito
da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Protocolo de Validação de Separadores de Células
no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 66/2021 de 15 de fevereiro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11de julho de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
11 1660138 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
PORTARIA FUNED N.º 061, DE 11 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do
Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS-FUNED, considerando o disposto no art. 17, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
Resolve:
Art. 1º Fica formalizado, conforme disposto no artigo 17 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão em carreiras do Grupo de
Atividades de Saúde dos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 11 de julho de 2022.
EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP
11613189
10368991
13962642
10368835
10368603
13941133
13941067
10847598
13941307
10368595
13941968
13642715
13942891
10368686
13249826
13942016
10935351
13941554
13940879
10368538
10369015
10367779
13940986
13942495
10367910
10870111
13942032
NOME DO SERVIDOR
ALAN DOUGLAS GONCALVES
ANNA MARIA LEITE P DE ANDRADE
CARLA COIMBRA FIGUEIREDO SIMONCELO
CLAUDETE ALVES FERREIRA
CLAUDIA APARECIDA ARANTES
CLEIDE MACIEL DA CRUZ
ENOCK CANDIDO DE ANDRADE JUNIOR
GILSON FARIA
JANAINA DINIZ ROCHA
JOSEMAR ALVES FONTES
JOSIANE PINTO DE OLIVEIRA
KELLY CRISTINA MAGALHAES LUIZ
LARISSA BIANCA CALAZANS TOLEDO
MARIA LUCIA MATTAR B GURGEL
PAULA LANA DE MIRANDA DRUMMOND
REGINA DANIZETE COSTA MARQUES
REINALDO TRISTAO DOS SANTOS
RICARDO HENRIQUE DA SILVA
RITA FLAVIA LAURENTI RIBEIRO
ROBERTO JORGE AGUILAR
ROBSON EUSTAQUIO DE PAULA
ROGERIO EVANGELISTA RAMOS
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
SHERLEN MAGALHAES TEIXEIRA
SILEA DA SILVA GONTIJO
SILVANA DE OLIVEIRA SANTOS
TAMARA TASCAMA OLIVEIRA RODRIGUES
CARGO
AST
TST
AST
AST
AUST
TST
TST
AST
TST
AUST
AST
AST
AST
TST
AST
TST
TST
TST
AST
AUST
AUST
AUST
TST
TST
AST
TST
TST
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
4
5
I
4
4
1
1
4
2
4
1
1
1
4
3
1
1
1
1
4
4
3
1
2
4
1
1
GRAU
D
H
B
G
H
C
C
C
C
H
C
C
C
A
C
C
B
C
C
H
G
I
C
C
F
C
C
NOVO POSICIONAMENTO
CONFORME O ART. 17 C/C
ART. 20 DA LEI N.º 15462, DE
13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
4
E
12/07/2022
5
I
03/07/2022
1
C
04/07/2022
4
H
01/07/2022
4
I
17/07/2022
1
D
01/07/2022
1
D
01/07/2022
4
D
12/07/2022
2
D
04/07/2022
4
I
01/07/2022
1
D
01/07/2022
1
D
01/07/2022
1
D
01/07/2022
4
B
02/07/2022
3
D
01/07/2022
1
D
01/07/2022
1
C
16/07/2020*
1
D
01/07/2022
1
D
01/07/2022
4
I
01/07/2022
4
H
11/07/2022
3
J
09/07/2022
1
D
01/07/2022
2
D
01/07/2022
4
G
09/07/2022
1
D
01/07/2022
1
D
01/07/2022
*Para corrigir a situação funcional do servidor, em virtude da falta da publicação na devida vigência.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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