1.628 Conclusão da Solicitação encerramento de processo - em: 25/05/2025
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3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 846 revela-se incompatível com o processo do trabalho, sob pena de Assessor renúncia ao direito de produzir prova testemunhal. 2. Silenciando-se as partes ou na hipótese de manifestarem-se no sentido de que não pretendem produzir provas orais/testemunhais, distribuam-se os autos conclusos para julgamento, observada a distribuição equânime entre os magistrados atuantes
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 dias, juntar aos autos a resposta sobre os quesitos complementares. TERCEIRO INTERESSADO 2110 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): 1.1. Apresentada, intimem-se as partes para, no prazo comum de - RALF KARLY 05 (cinco) dias, manifestem-se, querendo. 2. Ante a proximidade, redesigno a audiência de encerramento de instrução para o dia 20 de outubro de
deste agravo. Nesse sentido, há vários julgados desta Corte, dos quais relaciono o seguinte, a título de exemplo: TRIBUTÁRIO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FALTA DE PERIGO. 1. A agravante afirma que está na iminência de ser excluída de programa de parcelamento. Todavia, não traz elementos concretos para respaldar seu temor. Apenas refere-se a uma possibilidade (automática exclusão após encerramento de processo administrativo) que pode variar no tempo, em especial, porque há - como ela pr�
fiscal da origem. A parte agravante reafirma a inexistência de prescrição. Requer efeito suspensivo. Esses os apertados contornos da lide. Decido. Não encontro nas alegações da parte agravante fato extremo que reclame urgência liminar à cognição. Assim, não existindo a indicação de fatos urgentes que possam reduzir a eficácia da cobrança do crédito tributário no presente momento, não cabe antecipar a análise do mérito deste agravo. Nesse sentido, há vários julgados desta Co
o que também gera um periculum in mora inverso). Assim, não existindo a indicação de fatos urgentes que possam reduzir a eficácia da cobrança do crédito tributário no presente momento, não cabe antecipar a análise do mérito deste agravo. Nesse sentido, há vários julgados desta Corte, dos quais relaciono o seguinte, a título de exemplo: TRIBUTÁRIO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FALTA DE PERIGO. 1. A agravante afirma que está na iminência de ser excluída de programa de parcelamento.
que está na iminência de ser excluída de programa de parcelamento. Todavia, não traz elementos concretos para respaldar seu temor. Apenas refere-se a uma possibilidade (automática exclusão após encerramento de processo administrativo) que pode variar no tempo, em especial, porque há - como ela própria afirma - uma ordem (emitida em processo com trânsito em julgado) determinando a sua inclusão no PAES. 2. Outrossim, a comprovação da verossimilhança do direito depende da realização
SEGUIR TRANSCRITO: "FICAM INTIMADOS os procuradores signatários da petição acostada às fls. 502/503 para que comprovem, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante certidão expedida pela Justiça Estadual, a existência, inexistência ou encerramento de processo de inventário dos bens deixados por Vilma Terezinha Peres Lopes, habilitando o espólio, representado pelo(a) inventariante ou administrador(a) provisório(a), ou sucessores, conforme o caso." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚB
3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 7273 proferido nos autos. DESPACHOS Processo Nº ACPCiv-0100288-68.2022.5.01.0571 RECLAMANTE SIND. TRAB. COM. NOVA IGUACU, NILOPOLIS, ITAGUAI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPEDICA E MESQUITA ADVOGADO carlos alberto feliciano dos santos(OAB: 80046-D/RJ) RECLAMADO THIAGO PEREIRA DABES ADVOGADO LUÍS CLÁUDIO MARTINS TEIXEIRA(OAB: 1
3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO "Vistos. O presente processo foi retirado de pauta com encaminhamento ao CEJUSC 2o. grau para tentativa de conciliação, conforme certidão ID. b080de0. Em audiência realizada em 21/02/2022, a conciliação restou prejudicada, tendo sido determinada a remessa dos autos ao Juízo Remetente, com os seguintes dizeres: 929 Processo Nº AP-0085600-
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 RÉU 2481 MUNICIPIO DE CARAMBEI audiência. As orientações para uso da plataforma pelas partes e testemunhas estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia. Intimado(s)/Citado(s): - JO ELIAS BUENO - MUNICIPIO DE CARAMBEI Ficam as partes intimadas de que a "Audiência de encerramento de Processo Nº ATOrd-0000227-87.2020.5
