50 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 09/06/2022
para os cargos de PEBI A – Professor de Educação Básica – Língua
Portuguesa, Arte/Artes, Educação Física ocorrerá no dia 06/07/2022,
conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 –
Senador Valadares – Pará de Minas
Data
Conteúdo
PEB – Arte/Artes
06/07/2022 PEB – Educação Física
PEB – Língua Portuguesa
Horário Local da Vaga
09h
Bom Despacho
10h
Bom Despacho
10h30 Florestal
Os candidatos nomeados deverão apresentar, obrigatoriamente,
no ato da posse toda a documentação especificada no item 15.3 do
Edital do Concurso SEPLAG/SEE 07/2017, disponíveis no site www.
planejamento.mg.gov.br.
5 cm -29 1655163 - 1
EXTRATO 01/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE ITAJUBA - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços AEB
Psicólogo nº 01/2022, para Agente Público. Assinatura: 15/06/2022.
Partes: SRE Itajubá/SEE e MARIA DO CARMO RIBEIRO
CARNEIRO. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na
área de função, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte23.1. Vigência: 01 (um) ano,
a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Wagner Alexandre de
Oliveira e Maria do Carmo Ribeiro Carneiro. Belo Horizonte, 15 de
junho de 2022.
3 cm -29 1654852 - 1
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 09/06/2022
para os cargos de PEBI A – Professor de Educação Básica – Língua
Portuguesa, Arte/Artes, Educação Física ocorrerá no dia 06/07/2022,
conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de
Minas
Data
Conteúdo
PEB – Arte/Artes
06/07/2022 PEB – Educação Física
PEB – Língua Portuguesa
Horário Local da Vaga
09h
Bom Despacho
10h
Bom Despacho
10h30 Florestal
Os candidatos nomeados deverão apresentar, obrigatoriamente,
no ato da posse toda a documentação especificada no item 15.3 do
Edital do Concurso SEPLAG/SEE 07/2017, disponíveis no site www.
planejamento.mg.gov.br.
5 cm -29 1655173 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato do Ato de Ratificação de Dispensa De Licitação - Processo
SEI nº 5140.01.0000322/2022-15. Referência: Processo De Dispensa
de Licitação n.º 5140.01.0000322/2022-15. Interessado: Assessoria
de Inovação. Assunto: Ratificação de Dispensa de Licitação. Nos
termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência
ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 5140.01.0000322/2022-15
- Processo de Compras n.º 1261347 21/2022, para contratação
da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE, para prestação de serviços de contratação de
Hospedagem e Processamento de Sistemas, Aplicações e/ou Sítios
Eletrônicos em Baixa plataforma, no Data Center CONTRATADA,
em ambiente dedicado, RATIFICO a dispensa de licitação com fulcro
no art. 24, inc. VIII e XVI, da Lei Federal n.º 8.666/1993, nos termos
do art. 26 da mencionada lei e AUTORIZO a celebração de contrato
com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE. A contratação implicará o valor total de R$
119.781,65 (cento e dezenove mil, setecentos e oitenta e um reais
e sessenta e cinco centavos) e as despesas correrão à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):1261.12.368.151.2074
.0001 339040.03 FONTE 0.21.1. Assinatura: 29/06/2022. Assinante:
Geniana Guimarães Faria, Secretáriade Estado Adjunta de Educação.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de data de publicação do Convênio 1261001036/2022,
celebrado entre Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a
Prefeitura Municipal de Carandaí. Data de publicação: 03/05/2022.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261002031/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Catuji. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas
municipais. Valor do Repasse: R$ 237.776,45. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002202/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Miradouro. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com a obra objeto deste convênio a seguinte escola: E. M.
Jose Lucindo da Cunha. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/06/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002205/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Pratápolis. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas
municipais. Valor do Repasse: R$ 600.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 7.418,76. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002264/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação E Prefeitura Municipal de Guaraciama. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.990,68. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002208/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Fronteira. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas
municipais. Valor do Repasse: R$ 622.200,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002265/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Nova Resende.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de
bens, no âmbito do programa de fortalecimento das escolas municipais.
Valor do Repasse: R$ 4.241.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 52
01 0 10 1.Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002057/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 79.484,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002177/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Madre de Deus de Minas.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de
bens, no âmbito do programa de fortalecimento das escolas municipais.
Valor do Repasse: R$ 2.299.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1.Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002070/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Estiva. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
programa de fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse:
R$ 479.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 49.133,33. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002262/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Universidade Federal de São Joao Del-Rei, com
interveniência de Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED. Objeto: Reforma e ampliação do laboratório de campo
localizado na Fazenda Jequitibá da UFSJ em Jequitibá-MG e ampliação
do laboratório de manutenção e desenvolvimento de máquina agrícolas
em Sete Lagoas-MG, para subsidiar o projeto da Fazenda Escola:
Fazendo para aprender. Ainda, neste objeto está a aquisição de
equipamentos para serem instalados na Fazenda Jequitibá com intuito
de estruturar o ambiente escolar e construir para o desenvolvimento
das atividades escolares com qualidade de forma adequada. Valor do
Repasse: R$ 1.133.540,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 362 107 4304 0001 4420 42 01 0 10 1.
Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 180 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002046/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Paula Candido. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas
municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002199/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Montezuma. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas
municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
35 cm -29 1655337 - 1
EXTRATO 01/2022-SEE/SG - CONTRATOS - BELO HORIZONTE,
28 DE JUNHO DE 2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTE CARMELO - EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB/
ASSISTENTE SOCIAL) nº 01/2022, para Agente Público. Assinatura:
10/06/2022. Partes: SRE Monte Carmelo/SEE e Daniel Dias de
Oliveira. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na
área de Assistência Social, de acordo com o processo seletivo público
simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos
constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32.
Dotação: 1261.12.368.151.2074/0001-339034 Fonte 23.1 Vigência: 01
(um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Daniel Dias
de Oliveira e Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes.
EXTRATO 02/2022-SEE/SG - CONTRATOS - BELO HORIZONTE,
28 DE JUNHO DE 2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTE CARMELO - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB/
ASSISTENTE SOCIAL) nº 02/2022, para Agente Público. Assinatura:
10/06/2022. Partes: SRE Monte Carmelo/SEE e Stefânia Camargo
Cardoso. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na
área de Assistência Social, de acordo com o processo seletivo público
simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos
constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32.
Dotação: 1261.12.368.151.2074/0001-339034 Fonte 23.1 Vigência: 01
(um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Stefânia
Camargo Cardoso e Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes.
EXTRATO 03/2022-SEE/SG - CONTRATOS - BELO HORIZONTE,
28 DE JUNHO DE 2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTE CARMELO - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB/
PSICÓLOGO) nº 03/2022, para Agente Público. Assinatura: 15/06/2022.
Partes: SRE Monte Carmelo/SEE e Denilde Aparecida Silva de
Oliveira. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área
de Psicologia, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074/0001-339034 Fonte 23.1 Vigência: 01 (um) ano,
a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Denilde Aparecida
Silva de Oliveira e Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
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SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Lamartine de Freitas torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14 de /07/2022, às 13h30min,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Tomada de preço, para
aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Lamartine de Freitas, pelo e-mail escola.193453@educacao.
mg.gov.br – Telefone (0XX31) 3731-3301, e-mail: escola.193453@
educacao.mg.gov.br até o dia 14/07/2022, às 09h.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261002217/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Guapé. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas
municipais. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 5.561,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002314/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Universidade Federal de Minas Gerais, com
interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto:
Implementar ações estratégicas, por meio do apoio aos laboratórios de
ensino da UFMG, visando estimular e consolidar ações inovadoras que
contribuam significativamente para a qualidade e para a melhoria do
ensino nos cursos de graduação e para a construção de novas formas de
colaboração em ensino, pesquisa e extensão, com ênfase na introdução
de novas metodologias pedagógicas e avanços tecnológicos e na criação
de espaços que propiciem atividades de ensino-aprendizagem-avaliação
mais interativas e colaborativas. Valor do Repasse: R$ 41.543.341,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 362 107 4304 0001 4420 42 01 0 10 11261 12 362 107 4304 0001
3320 41 01 0 10 1.Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001808/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG,
com interveniência de Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Reforma dos complexos esportivos da Universidade. Valor
do Repasse: R$ 2.222.222,22. Valor da Contrapartida: R$ 277.777,78.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 362 107 4304 0001 4420 42
01 0 10 1. Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002130/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de
bens, no âmbito do programa de fortalecimento das escolas municipais.
Valor do Repasse: R$ 3.181.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 52
01 0 10 1. Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002194/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Monte Santo de
Minas. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
99.545,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002286/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Rio Manso. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas
municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001990/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Silvianópolis. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos
fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002287/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Ibirité. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas
municipais. Valor do Repasse: R$ 199.989,83. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002061/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Domingos do
Prata. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.224,94. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002288/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Alpinópolis. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas
municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 9.972,82. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002262/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Universidade Federal de são João Del-Rei, com
interveniência de Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED. Objeto: Reforma e ampliação do laboratório de campo
localizado na Fazenda Jequitibá da UFSJ em Jequitibá-MG e ampliação
do laboratório de manutenção e desenvolvimento de máquina agrícolas
em Sete Lagoas-MG, para subsidiar o projeto da Fazenda Escola:
Fazendo para aprender. Ainda, neste objeto está a aquisição de
equipamentos para serem instalados na Fazenda Jequitibá com intuito
de estruturar o ambiente escolar e construir para o desenvolvimentos
das atividades escolares com qualidade de forma adequada. Valor do
Repasse: R$ 1.133.540,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 362 107 4304 0001 4420 42 01 0 10 1.
Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 180 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002314/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Universidade Federal de Minas Gerais, com
interveniência de Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto:
Este projeto tem como objetivo implementar ações estratégicas, por
meio do apoio aos laboratórios de ensino da UFMG, visando estimular
e consolidar ações inovadoras que contribuam significativamente para
a qualidade e para a melhoria do ensino nos cursos de graduação e para
a construção de novas formas de colaboração em ensino, pesquisa e
extensão, com ênfase na introdução de novas metodologias pedagógicas
e avanços tecnológicos e na criação de espaços que propiciem atividades
de ensino-aprendizagem-avaliação mais interativas e colaborativas.
Valor do Repasse: R$ 41.543.341,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 362 107 4304 0001 4420 42
01 0 10 11261 12 362 107 4304 0001 3320 41 01 0 10 1. Assinatura:
29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002308/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Itabirinha. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas
municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 4.017,74. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002309/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Rio Espera. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como
objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento
dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de
bens, no âmbito do programa de fortalecimento das escolas municipais.
Valor do Repasse: R$ 2.459.300,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Minas Gerais
Extrato do Convênio nº 1261002341/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Januária. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras
objeto deste convênio o Pré-Escolar Municipal de Boa Vista. Valor do
Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
36 cm -29 1655362 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA
EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS– PNAE
A Caixa Escolar Professor Viterico Leopoldino da Silva torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/07/2022, às 17:00 hs, Processo Licitatório nº13/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Alonso de Morais Andrade, localizada na Rua Dez, nº 1.111
Bairro Centro Cidade: Itapagipe - MG – CEP 38.240-000 – Telefone
(034) 3424-2187, e-mail: escola.159131@educacao.mg.gov.br até o
dia 18/07/2022, às 16:00h.
EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professor Viterico Leopoldino da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2022,
às 17:30 hs, Processo Licitatório nº14/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida
Estadual. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Alonso de Morais Andrade, localizada na Rua
Dez, nº 1.111 Bairro Centro Cidade: Itapagipe - MG – CEP 38.240000 – Telefone (034) 3424-2187, e-mail: escola.159131@educacao.
mg.gov.br até o dia 18/07/2022, às 16:00h.
EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS– PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual Polivalente de Araxá torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/07/2022, as 10:00 hs, Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor
Luiz Antônio Correia de Oliveira, localizada na Rua Santo Antônio
n° 150 – Bairro Santo Antônio – CEP 38.182-106 – em Araxá (MG),
Telefone (34)3662-3140, e-mail: escola.158194@educacao.mg.gov.br
até o dia 07/07/2022 das 7:00 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar América torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/07/2022, as 15h45min,
Processo Licitatório nº 07/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE América, localizada na Rua Constituição n°
1.405 – Bairro Abadia – CEP 38025-110 – Telefone (034) 3312-2991,
e-mail: escola.159735@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/07/2022, às
17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada,
do Município de Fronteira no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/07/2022, às 17:30 horas, Chamada Pública Unificada nº 002/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 19/07/2022 às 12:00 horas, na Escola Estadual
João Kopke, localizada na Rua/Av: Emiliano Corrêa n° 121, Bairro:Vila Arruda, Município de Fronteira/MG-, Estado de Minas Gerais
- CEP 38.230-000- Telefones: 034-3428-2565, e-mails: eejkopke@
yahoo.com.br Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual João Kopke, localizada na
Rua/Av: Emiliano Corrêa n° 121, Bairro:-Vila Arruda, Município de
Fronteira/MG-, Estado de Minas Gerais - CEP 38.230-000- Telefones:
034-3428-2565, e-mail: ccomissaodelicitacaojk@gmail.com
EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada,
do Município de Uberaba –Minas Gerais no uso de suas atribuições
legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 20/07/2022, às 17:00 horas, Chamada Pública Unificada
nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14
da Lei n. º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 19/07/2022
às 17:00hs, na Escola Estadual Irmão Afonso, localizada na Rua Jose
Carlos Rodrigues da Cunha Junior, n° 160, Bairro: Jardim Elza Amui
I, Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais - CEP 38.082.258
Telefones: (34) 33229197, e-mails: escolairmaoafonsolicitacoes@
gmail.com e escola.160164@educacao.mg.gov.br.Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Irmão Afonso, localizada na Rua José Carlos Rodrigues da
Cunha Júnior, n° 160, Bairro: -Jardim Elza Amui I, Cidade: Uberaba Estado de Minas Gerais - CEP: 38.082.258 Telefones: (34)33229197,
e-mails: escolairmaoafonsolicitacoes@gmail.com
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I –
RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES
DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município
de Uberaba no uso de suas atribuições legais torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022,
às 13:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 03/2022 e 04/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 25/07/2022 às 12:00, na Escola Estadual
Boulanger Pucci, localizada na Rua José Bonifácio, n° 620, Bairro:
Cidade Jardim, Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais - CEP
38030-140 - Telefones: 3336-4684, e-mails: escola.159841@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Boulanger Pucci, localizadana
Rua José Bonifácio, n° 620, Bairro: Cidade Jardim, Cidade: Uberaba,
EstadodeMinasGerais- CEP: 38030-140. Telefones: 3336-4684,
e-mails: escola.159841@educacao.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206300028380150.
