Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL
A Caixa Escolar CESÁRIO ANTONIO VIANA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022 às
19:00 horas, Chamada Pública Individual a nº 003/2022 e 004/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da
Agricultura Familiar com recursos da fonte 36 e 21. Os interessados
poderão obter informações e cópia dos editais completos na sede da
EE João Dias De Amorim, localizada na Rua: Dos Esportes, n° 255
- Bairro: Alta Floresta - Cidade: Vargem Grande do Rio Pardo-MG CEP 39535-000 - Telefone (38) 999053876, e-mail: escola. 82384@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/05/2022, às 17:00hs. “
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
GENEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar CESÁRIO ANTONIO VIANA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 004/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios (não-perecíveis) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações à cópia do
edital completo na sede da EE. João Dias De Amorim, localizada à
Rua Dos Esportes, nº255, Bairro Alta Floresta – Vargem Grande do
Rio Pardo-MG CEP: 39535-000 – Telefone (038) 999053876, e-mail:
escola.82384@educacao.mg.gov.br até o dia 26/04/2022, às 17:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar MARIA ELISA VALLE DE MENEZES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 28/04/2022, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Maria Elisa Valle de Menezes,
localizada na Rua Dona Celina Marques n° 183 – Engenheiro
Dolabela – Município de Bocaiúva-M.G. CEP. 39390-000 telefone
(38) 999774282, e-mail: escola.79421@educacao.mg.gov.br até o dia
28.04.2021, às 17:00 horas.
39 cm -18 1622567 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Levindo Costa Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de maio
de 2022, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Levindo Costa Carvalho, Amarantina n°
s/n – Bairro Primeiro de Maio – CEP 36.420-000 – Telefone (031)
3741-3521 e-mail: escola.194182@educacao.mg.gov.br até o dia
09/05/2022, às 21h.
3 cm -18 1622568 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar APARÍCIO ALVES MURTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 03/05/2022 às
09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na
sede da E.E. Aparício Alves Murta, localizada na Rua Mário Ranulfo
n° 250, Centro, Umburatiba, CEP:39.878-000, e-mail: escola.148458@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/05/2022, às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar APARÍCIO ALVES MURTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 03/05/2022, às 13:00
h, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da
E.E. Aparício Alves Murta, localizada na Rua Mário Ranulfo n°
250, Centro, Umburatiba, CEP:39.878-000, e-mail: escola.148458@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/05/2022, às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar CORONEL CLEMENTE LUIZ torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 26/04/2022 às 08h,
Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E
Coronel Clemente Luiz, localizada na Rua João Batista, s/n, Itaipé
CEP: 39815-000, e-mail: escola.146731@educacao.mg.gov.br até o
dia 26/04/2022 às 07h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar CORONEL CLEMENTE LUIZ torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 26/04/2022 às 8h30,
Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E
Coronel Clemente Luiz, localizada na Rua João Batista, s/n, Itaipé
CEP: 39815-000, e-mail: escola.146731@educacao.mg.gov.br até o
dia 26/04/2022, às 07:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar SALMEN BUKZEM torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 04/05/2022, às 09h,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E Salmen
Bukzem, localizada na Rua João Pereira dos Santos, n° 95, Centro,
Frei Gaspar, CEP: 39840-000, e-mail: escola.146706@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/05/2022 às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar SALMEN BUKZEM torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 04/05/2022, às 10h30,
Processo licitatório, nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E Salmen
Bukzem, localizada na Rua João Pereira dos Santos, n° 95, Centro,
Frei Gaspar, CEP: 39840-000, e-mail: escola.146706@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/05/2022 às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SALMEN BUKZEM, realiza Chamada Pública
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 11/05/2022
as 09:00 horas na sede da E.E SALMEN BUKZEM, localizada na
Rua João Pereira dos Santos, nº 95, Centro, Frei Gaspar, CEP:39.840000, e-mail: escola.146706@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde
poderão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail
acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SALMEN BUKZEM, realiza Chamada Pública
nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 11/05/2022
as 10:30 horas na sede da E.E SALMEN BUKZEM, localizada na
Rua João Pereira dos Santos, nº 95, Centro, Frei Gaspar, CEP:39.840000, e-mail: escola.146706@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde
poderão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail
acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PREFEITO GERMANO AUGUSTO DE SOUZA,
realiza Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de
Vendas até o dia 10/05/2022 as 10:00 horas na sede da E.E Prefeito
Germano Augusto de Souza, localizada na Rua João Luiz Gomes
de Vasconcelos, nº 85, São Jacinto, Teófilo Otoni, CEP:39.801341, e-mail: escola.148369@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde
poderão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail
acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar SETÚBAL torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 26/04/2022, às 09h, Processo licitatório nº
01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópias do edital completo na sede da E. E. de Setúbal, localizada no
Córrego Setúbal 2, s/n°, CEP: 39.688-000, e-mail: escola.147354@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 26/04/2022 às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar SETÚBAL torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 26/04/2022, às 09h, Processo licitatório nº
02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópias do edital completo na sede da E. E. de Setúbal, localizada no
Córrego Setúbal 2, s/n°, CEP: 39.688-000, e-mail: escola.147354@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/04/2022 às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar SETÚBAL torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 26/04/2022, às 09h, Processo licitatório nº
03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópias do edital completo na sede da E. E. de Setúbal, localizada no
Córrego Setúbal 2, s/n°, CEP: 39.688-000, e-mail: escola.147354@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/04/2022 às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PROFESSOR JOSÉ MONTEIRO FONSECA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia
29/04/2022 às 09h, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital
completo na sede da E.E Professor José Monteiro Fonseca, localizada
na Rua Montes Claros n° 110, Bairro Cel. Olinto Vieira, Padre Paraíso,
CEP:39.818-000, e-mail: escola.147711@educacao.mg.gov.br até o dia
28/04/2022 às 13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar BELO ORIENTE torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 27/04/2022 às 14h, Processo
Licitatório nº 01/2022 Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo na sede da E.E Paulo Pinheiro
Chagas, localizada na Rua São Paulo, nº 77, Novo Oriente de Minas,
CEP: 39.817-000, e-mail: escola.148385@educacao.mg.gov.br até o
dia 27/04/2022 às 13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar VITÓRIA GOMES DA SILVA torna público para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 26/04/2022 às 16h,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E De Ensino
Fundamental, localizada no Assentamento Ulisses de Oliveira, Boleira,
Jampruca/MG, CEP:39837-000, e-mail: escola.escola.369870@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/04/2022 até às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar VITÓRIA GOMES DA SILVA torna público para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 26/04/2022 às 14h,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E De Ensino
Fundamental, localizada no Assentamento Ulisses de Oliveira, Boleira,
Jampruca/MG, CEP:39837-000, e-mail: escola.escola.369870@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/04/2022 até às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PROFESSORA MÍLCIA DE OLIVEIRA ABRANTES
torna público para conhecimento dos interessados, que fará no dia
03/05/2022 às 07h30, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital
completo na sede da E.E. Dr. Tristão da Cunha, localizada na Rua Dr.
João Pinheiro, nº 195,Centro, Itambacuri, CEP:39.830.000, e-mail:
escola.146757@educaco.mg.gov.br até o dia 02/05/2022 às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar JOSÉ FELIPE torna público para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 29/04/2022, às 08h, Processo licitatório nº
11/2022 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópias do edital completo na sede da E. E. Soturno Da Mata, localizada
na Fazenda Soturno Da Mata, s/n°, CEP: 39.688-000, e-mail:
escola.240818@educacao.mg.gov.br até o dia 29/04/2022 às 07h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar INDÍGENA MAXAKALI torna público para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 27/04/2022, às 16h,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da Prefeitura
Municipal de Santa Helena de Minas, localizada na Praça Euclides
Silveira Tolentino, 141, Centro, Santa Helena de Minas, CEP: 39874000, e-mail: escola.269859@educacao.mg.gov.br até o dia 26/04/2022
às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar INDÍGENA MAXAKALI torna público para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 27/04/2022, às 14h,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da Prefeitura
Municipal de Santa Helena de Minas, localizada na Praça Euclides
Silveira Tolentino, 141, Centro, Santa Helena de Minas, CEP: 39874000, e-mail: escola.269859@educacao.mg.gov.br até o dia 26/04/2022
às 17h.
45 cm -18 1623104 - 1
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2022, às 10h00,
Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Novo Tempo - Educação Especial, localizada
na Rua: Olegário Maciel, s/nº - Bairro: Avenida - Cidade: Itajubá/MG
- CEP 37.504-030 - Telefone (35) 3623-1443, e-mail: escola.55573.
financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/04/2022, às 09h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr Altamiro Coli realizará no dia 10/05/2022, às
12h00, Chamada Pública nº 02/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2022, às 11h30, na
EE Gabriel Ribeiro, localizada na Rua: Luiz Gomes, n° 119 - Bairro:
Centro - Cidade: Carmo de Minas/MG - CEP 37.472-000 - Telefone
(35) 3334-1466, e-mail: escola.171956@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho realizará no dia 10/05/2022,
às 10h30, Chamada Pública nº 02/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2022, às 10h00, na
EE João Ribeiro de Carvalho, localizada na Rua: Bueno de Paiva, n°
208 - Bairro: Centro - Cidade: Conceição dos Ouros/MG - CEP 37.548000 - Telefone (35) 3653-1070, e-mail: escola.54836@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
10 cm -18 1622622 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS (ACIMA DE R$ 500.000,00)
A Caixa Escolar Professor Doutor Alcides de Meira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2022
de às 9:00 horas, processo licitatório nº 03/2022, modalidade Tomada
de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de Ampliação e/ou Reforma do Prédio Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dom Joaquim Silvério de Souza, localizada na rua Principal, nº 364,
Conselheiro Mata, CEP: 39.106-000, Município: Diamantina – MG,
e-mail: escola.23876@educacao.mg.gov.br até o dia 20/05/2022, de
9:00 horas às 16:00 horas.
3 cm -18 1623119 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022,
ás 12:00hrs, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Carta Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual do Bairro Cantinho do Céu, Cidade: Mutum MG - CEP:36955-000 Telefone: (33) 3312 1160 email: escola.75612@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/04/2022 ás 12:00hrs
A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022,
ás 12:00hrs, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Carta Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual do Bairro Cantinho do Céu, Cidade: Mutum MG - CEP:36955-000 Telefone: (33) 3312 1160 email: escola.75612@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/04/2022 ás 12:00hrs
4 cm -18 1623145 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 9.046.105/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0035215/2019-74.
Assinatura: 13/04/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação com Déa Stefani da Costa Faria e Outros. Objeto:
Prorrogação de vigência e alteração do valor do aluguel mensal de R$
27.918,92 para R$ 30.816,90, para continuidade de funcionamento da
Sede da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena. Dotação:
OP/2022: 1261.12.368.151.2074.0001.339036.11 - Fonte: 13.1.0.
Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 15/04/2022 e término
em 14/04/2027. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Déa Stefani
da Costa Faria, Carlos Omar da Costa Faria, Elaine Leporate Barroso
Faria, Isabel Cristina Faria de Oliveira, René Martins de Oliveira e
Paulo Roberto da Costa Faria.
EXTRATO DE ATO
Extrato do Ato de Concessão de Dispensa de Licitação – Processo SEI
nº 1260.01.0008916/2022-98. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE 4.548, de 28/04/2021, nos termos do Parecer
Técnico 16/2022 (Evento nº 43370133)) e da Nota Jurídica 168-0/2022
– Expediente Nº 126-0/AJSEE/2022 (Evento 44617093) , constantes do
presente processo para contratação com o(a) proprietário(a) do imóvel
situado no distrito de Macedônia, município de Divino das Laranjeiras/
MG, a ser locado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação, para funcionamento da Escola
Estadual de Macedônia - Superintendência Regional de Ensino de
Governador Valadares, CONCEDO a dispensa de licitação, com
fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993.
O contrato de locação do imóvel terá vigência de 12 (doze) meses, a
contar da data da assinatura, com valor mensal de R$ 1.000,00 (um mil
reais), corrigido anualmente conforme Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF n.º 8.898/2013. As despesas de execução da contratação correrão
à conta da seguinte classificação orçamentária OP/2022: 1261.12.361
.106.4297.0001.339036-11 - Fonte 13.1.0, para o presente exercício
e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. Assinatura:
13/04/2022. Assinante: Silas Fagundes de Carvalho, Subsecretário de
Administração.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000871/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Porto Firme. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2°, do art.
211 da Constituição da República. Será beneficiada com a obra objeto
deste convênio a Escola Municipal Santa Terezinha. Valor do Repasse:
R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
14/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000859/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conceição do Rio
Verde. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 838.500,00. Valor da Contrapartida:
R$ 8.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 14/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000877/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Campo Florido. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 317.900,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
14/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000866/2022. Partícipes: secretaria de
Estado de Educação e Município de Piumhi . Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou Equipamento escolar, destinados ao atendimento e
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 13/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000861/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Limeira do Oeste. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 15.500,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 14/04/2022. Vigência: 730 dias.
terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 39
Extrato do Convênio nº 1261000862/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Matias Cardoso.
Objeto: Execução de Obras. O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio as
seguintes escolas: Escola Municipal Argemiro de Souza Filho. Valor do
Repasse: R$ 1.106.412,28. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 13/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000882/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Luminárias. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 695.996,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 14/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000883/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Ibiaí. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art.
211 da Constituição da República. Será beneficiada com a obra objeto
deste convênio a Escola Municipal Lídia de Sales Cordeiro. Valor do
Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 13/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000889/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Rio
Pardo. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
198.079,21. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
14/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000863/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Careaçu. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.954,05. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
14/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000893/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Porto Firme. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 2,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 14/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000881/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Verdelândia. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.950,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
15/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000878/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Monte Carmelo. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Emei Armando do Prado Cortes. Valor do Repasse: R$ 566.933,87.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 18/04/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000879/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Divinópolis. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
CMEI Miguel Rodrigues Filho, Rua Durval Vasconcelos, 141- R. Lagoa
dos Mandarins, Divinópolis/MG. Valor do Repasse: R$ 572.825,09.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 18/04/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000834/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Minduri. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 962.100,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 18/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000888/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Cristiano
Otoni. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.715,89. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 18/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000891/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Cruzeiro da Fortaleza. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
18/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000865/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Vargem Bonita. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 602.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 45.706,67.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 18/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000873/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 697.100,00. Valor da Contrapartida:
R$ 61.303,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 18/04/2022. Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204190035160139.
