Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1683/2015. Partes: SEDRU/Município de Turvolância. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 30.04.2017. Assinatura: 13.06.2016. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0107 – PEM Objeto: Caixas de Papelão. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. Extrato do Termo de Prorrogaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/ CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL A Caixa Escolar CESÁRIO ANTONIO VIANA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022 às 19:00 horas, Chamada Pública Individual a nº 003/2022 e 004/2022, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos da fonte 36 e 21. Os interessados poderão obter informações e cópia dos editais compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1   ARAXÁ (MG), 31 de Dezembro de 2016. MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO Diretor Presidente ANTÔNIO GILBERTO RIBEIRO DE CASTRO Diretor de Operações REGINALDO FERREIRA DE CASTRO Contador - CRCSP 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Extrato do Termo de Convênio nº 1491000748/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADo DE GovERNo e PREFEITURA MUNICIPAL DE PoRTo FIRME . objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo van/ minibus, zero km, diesel, capacidade mínima de 15 passageiros (14+1), motor no mínimo 2 .2 . . valor do Repasse: R$100 .000,00 . valor da Contrapartida: R$11 .156,83 . Dotação orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8 . Assinatura: 21/06/2016.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo Telefone (31) 3852 7323, e-mail: escola.103381@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICAExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar da E. E. Antônio Papini realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brasileiro, o aluno deverá, obrigatoriamente, realizar pelo menos 1 aula de prática de direção veicular noturna na via pública; e VI - Na hipótese de o candidato realizar as aulas em simulador de direção veicular em substituição às aulas práticas no período noturno, o número de aulas ministradas será descontado da quantidade estabelecida nos incisos I e III deste artigo. Art. 3º As aulas mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo garantidora, envolvendo quantia igual ou superior a cem milhões de reais ou seu equivalente em outras moedas; i) privatização, fusão, liquidação, dissolução, extinção, cisão e/ou qualquer outra forma de reorganização societária (inclusive incorporação e/ou incorporação de ações) da Emissora e/ou da Garantidora que implique na redução do capital social da Emissora e/ou da Garantidora, salvo se por determinação legal ou regulat�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo §1º Os exames descritos no caput poderão ser realizados em laboratórios de livre escolha do candidato nomeado e somente terão validade se datarem de 90 (noventa) dias anteriores à marcação do Exame Admissional. §2º Nos resultados dos exames realizados deverão constar o número de identidade do candidato nomeado e a identificação dos profissionais que os realizaram. §3º O material do exame previsto no inciso V dever�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 298/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0067583/2021-05 RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO APROVADO EM 27.7.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Manoel Viana de Souza, no município de Itaobim. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmenteao reconhecimento do Ensino Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SETOP/STI N° 35/2013 Processo SEI/GOVMG: 1300.01.0001579/2019-78. Cedente: Viação Sertaneja LTDA. Cessionária: ViaçãoBassamarLTDA. Objeto: Transferir a titularidade do Contrato SETOP/STI N° 35/2013, outorgada originalmente à empresa Viação Sertaneja LTDA., que, em razão da sua cessão, passa a ser da empresa ViaçãoBassamarLTDA., a qual se subroga em todos os seus direit