6 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
76.229 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
os servidores a seguir nominados, para prestarem serviços na Central Estadual do Plantão Digital/ SIPJ, procedentes da Delegacia de Polícia Civil de
Plantão de Vespasiano/ 3ª DRPC Vespasiano/ 3º Depto., com efeitos a partir de 21 de março de 2022:
Nome
Masp
Cargo
Nível
Vanderlan de Oliveira Machado
1.066.728-5
Delegado de Polícia
Especial
Augusto César Araújo Silveira
1.145.052-5
Delegado de Polícia
Especial
Rogério Regis Paes
880.660-6
Delegado de Polícia
Titular
Fernando Tomaz Gomes
1.066.767-3
Delegado de Polícia
Titular
76.230 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
os servidores a seguir nominados, para prestarem serviços nas unidades mencionadas com efeitos a partir de 21 de março de 2022:
Nome
Masp
Cargo
Nível
Origem
Destino
Marco
Antônio 1.188.589-4 Delegado de Especial 2ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Central Estadual do Plantão Digital/
Lage Pena
Polícia
Nova/ 3ª DRPC Venda Nova/ 1º Depto.
SIPJ
W a r l y s o n
de Substituto Delegacia de Polícia Civil de Plantão de 2ª Delegacia de Polícia Civil de Venda
de
Oliveira 1.113.933-4 Delegado
Polícia
Vespasiano/ 3ª DRPC Vespasiano/ 3º Depto. Nova/ 3ª DRPC Venda Nova/ 1º Depto.
Henriques
76.231 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
os servidores a seguir nominados, para prestarem serviços nas unidades mencionadas com efeitos a partir de 21 de março de 2022:
Nome
Masp
Cargo
Nível
Origem
Destino
de Especial 1ª Delegacia de Polícia Civil de Vespasiano/ Central Estadual do Plantão Digital/
Glayson Vieira Gomes 386.188-7 Escrivão
Polícia
3ª DRPC Vespasiano/ 3º Depto.
SIPJ
de
Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Delegacia de Polícia Civil de Confins/
Matheus Coco de Melo 1.145.311-5 Escrivão
II
Polícia
Vespasiano/ 3ª DRPC Vespasiano/ 3º Depto. 3ª DRPC Vespasiano/ 3º Depto.
76.232 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
os servidores a seguir nominados, para prestarem serviços na Central Estadual do Plantão Digital/ SIPJ, procedentes da Delegacia de Polícia Civil de
Plantão de Vespasiano/ 3ª DRPC Vespasiano/ 3º Depto., com efeitos a partir de 21 de março de 2022:
Nome
Masp
Cargo
Nível
Alaor Pereira de São José
546.722-0
Escrivão dePolícia
III
Cristiano Gonçalves da Silva
667.982-3
Escrivão de Polícia
III
Andréa Silva Dias de Matos
1.318.134-2
Escrivão de Polícia
II
Renan Alecrim de Pinho
1.492.668-7
Escrivão de Polícia
I
76.233 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
1.188.730-4
Valter André Biscaro Salviano
Delegado de Polícia
1510068
76.234 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
296.491-4
Eduardo Lopes Tomich
Perito Criminal
1510022
15 1608025 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1010 - prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo para posse, a contar de 03/04/2022, nos termos do artigo 66, § 1.º da Lei n.º 869/52, Washington Xavier
De Paula, MASP 1.060.865-1, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor do Instituto
de Criminalística, código DIRL CD17, símbolo PD-02.
1011 - no uso de suas atribuições, concede, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, as progressões do
servidor Jose Roberto da Silva, Masp 1199454-8, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, com efeitos às suas respectivas vigências, considerando a decisão judicial 004622-17.2021.8.13.0114:
Dados Do Servidor
Situação Atual
Posicionamento
Masp
Nome Servidor
Carreira
Nivel
Grau
Grau
Vigência
1199454-8
Jose Roberto da Silva
IP-II
II
A
B
01/01/2019
1199454-8
Jose Roberto da Silva
IP-II
II
B
C
01/01/2020
1199454-8
Jose Roberto da Silva
IP-II
II
C
D
01/01/2021
1199454-8
Jose Roberto da Silva
IP-II
II
D
E
01/01/2022
1012 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 14 da
Lei Complementar n.º 113, de 29 de junho de 2010, torna sem efeito as progressões ao servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de provimento
efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data de
Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
296801/4 Jose De Oliveira Braga
IP-II
06/09/2013
I
A
I
B
01/01/2013
1013 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93
da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem efeito as progressões ao servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data de
Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
296801/4 Jose De Oliveira Braga
IP-II
30/01/2015
I
B
I
C
01/01/2014
296801/4 Jose De Oliveira Braga
IP-II
08/10/2015
I
C
I
D
01/01/2015
296801/4 Jose De Oliveira Braga
IP-II
12/01/2017
I
D
I
E
17/12/2016
296801/4 Jose De Oliveira Braga
IP-II
13/02/2019
II
B
II
C
27/01/2019
296801/4 Jose De Oliveira Braga
IP-II
12/02/2020
II
C
II
D
27/01/2020
296801/4 Jose De Oliveira Braga
IP-II
08/02/2022
II
D
II
E
17/01/2021
1014 - no uso de suas atribuições, nos termos doartigo15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5049782-78.2020.8.13.0024, conforme atos
publicados em 23/02/2022, com vigência anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data de Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1359106-0 Andre Luiz Fraga Rodrigues ANPOL
09/02/2022
I
D
II
A
03/02/2022
15 1608000 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Retificação - Licença Paternidade
Retifica Licença Paternidade publicada no “MG” de 11/03/2022,
Onde se lê:
Concede Licença paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º,
c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e do art. 1º da Lei Complementar
nº165/2021, regulamentada pelo Decreto nº 48.368/2022, por 20 (vinte)
dias, aos servidores:
Masp
Nome
Data
343.821-5 João Octacílio Silva Neto
23/02/2022
Leia-se:
Concede Licença paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º,
c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e do art. 1º da Lei Complementar
nº165/2021, regulamentada pelo Decreto nº 48.368/2022, por 03 (três)
dias, aos servidores:
Masp
Nome
Data
343.821-5 João Octacílio Silva Neto
26/02/2022
Retifica Licença Paternidade publicada no “MG” de 11/03/2022,
Onde se lê:
Concede Licença paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e do art. 1º da Lei Complementarnº
165/2021, regulamentada pelo Decreto nº 48.368/2022, por 17
(dezessete) dias, aos servidores:
Map
Nome
Data
1.242.408-1 Hugo César de Sousa Junior
14/02/2022
Leia-se:
Concede Licença paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e do art. 1º da Lei Complementarnº
165/2021, regulamentada pelo Decreto nº 48.368/2022, por 15 (quinze)
dias, aos servidores:
Masp
Nome
Data
1.242.408-1 Hugo César de Sousa Junior
14/02/2022
Belo Horizonte, 14 de março de 2022
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
15 1607998 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
QUINTA PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da 4ª Comissão Processante Permanente, Delegado de
Polícia Rodrigo Baptista Damiano, designado pela Portaria nº 021/
CGPC/2022, do senhor Corregedor Geral de Polícia Civil, publicada
no “Minas Gerais” do dia 22 de fevereiro de 2022, em cumprimento
ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, assim como pelos
motivos expostos nos autos, CITA pelo presente Edital o servidor
JONAS PREGINO DE SÁ JUNIOR, Investigador de Polícia, nível
T, Masp. 667.908-8, aposentado, para se ver processar até julgamento
final das acusações que lhe foram atribuídas e previstas no art. 144,
incisos III, VI e VIII c/c art. 149 e art. 150, incisos XXIII, XXV e XXX
c/c art. 158, inciso II c/c art. 159, incisos II, VI, VII e IX c/c art. 160,
inciso I, todos da Lei 5406/69, que podem ensejar a pena de cassação de
aposentadoria, conforme Processo Administrativo nº 182.295/16, que
fora desarquivado e que se encontra à disposição nesta Corregedoria
Geral de Polícia Civil, situada na rua Gonçalves Dias, 2553, 3º andar,
Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG – Tel.: 31 3348-6069, podendo,
pessoalmente ou através de procurador acompanhar todos os atos do
processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais que for necessário para
o exercício da ampla defesa. As reuniões da Comissão serão realizadas
nos dias úteis, na sala de audiências desta Corregedoria, ou em outro
local se necessário for, com prévia designação, data e horário. E assim
sendo, fica, desde já, NOTIFICADO para, desejando, no prazo de 05
(cinco) dias, a contar da última publicação deste, apresentar defesa
prévia em face dos fatos que são imputados, com rol de testemunhas,
no máximo de dez, consoante dispõe o artigo 181, da Lei n.º 5.406/69,
SOB PENA DE REVELIA. Dado e passado nesta cidade de Belo
Horizonte/MG, aos 07 (sete) dias do mês de março do ano de dois mil
e vinte e dois. Eu, Leonardo Avelino Medeiros, Secretário da Comissão
que o digitei.
Belo Horizonte, 07 de março de 2022
Rodrigo Baptista Damiano
Delegado de Polícia
Presidente da 4ª Comissão Processante Permanente
Flávio Avellar Silva Freitas
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil
15 1607997 - 1
Minas Gerais
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO 102/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº
47.859, de 07-02-2020,CONCEDE PROMOÇÃO, partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2008, aos servidores ocupantes de
cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
Atual
Novo
MASP
SERVIDOR
Carreira
Vigência
Nível Grau Nível Grau
12166856 ADAUTO NUNES DE MENEZES
FISAG
II
C
III
A
17/02/2022
12178489 AMADOR ALVES SEVERINO NETO
FISCA
II
C
III
A
02/03/2022
12179230 ANDERSON SANTOS FERREIRA
FISAG
II
C
III
A
19/02/2022
12191284 ANESIO NUNES COELHO NETO
FISAG
II
C
III
A
03/03/2022
12169918 ANISIO FERREIRA TOSATO
FISAG
II
C
III
A
20/02/2022
12184297 ANTONIO MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA
FISAG
II
C
III
A
18/02/2022
12180097 BRUNO AUGUSTO CAMPOS ANESIO
FISAG
II
C
III
A
10/03/2022
9046434 CAMILO GEOVANE LOPES
FISAG
II
C
III
A
16/03/2022
12188066 CARLOS ANTONIO MARQUES JUNIOR
FISAG
II
C
III
A
13/03/2022
12170205 CELSO ALVES DIAS JUNIOR
FISAG
II
C
III
A
26/02/2022
12184438 CLAUDIO DIAS PEREIRA
FISAG
II
C
III
A
18/02/2022
12177499 CLEITON BARBOSA PINTO
FISAG
II
C
III
A
02/03/2022
12188983 CRISTIANO ANCHIETA FERREIRA
AGDA
II
C
III
A
16/03/2022
12187886 DALETE LEANDRA DOS SANTOS
FISAG
II
C
III
A
20/02/2022
12176459 EDMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
FISAG
II
C
III
A
26/02/2022
12168498 EDSON DE VETTE SANTOS
FISAG
II
C
III
A
27/02/2022
12177325 EMERSON DE SOUZA BOAVENTURA
FISAG
II
C
III
A
03/03/2022
12185344 EVANDRO RODRIGUES DE CASTRO
FISAG
II
C
III
A
12/03/2022
12182499 FABIO RODRIGUES DOS SANTOS
FISAG
II
C
III
A
02/03/2022
11736741 FABRICIO DIAS BRAZOLINO
FISAG
II
C
III
A
18/02/2022
12172987 FARLEY SOARES DE ALMEIDA
FISAG
II
C
III
A
02/03/2022
12185542 FERNANDO ASSIS DE FREITAS
FISAG
II
C
III
A
13/03/2022
12179057 GELDER ALVES ROSA
FISAG
II
C
III
A
03/03/2022
12174306 GIL CAMPOS NASCIMENTO
FISAG
II
C
III
A
02/03/2022
12176533 GUILHERME CRUZ CORREA NETTO
FISAG
II
C
III
A
18/02/2022
12159646 GUSTAVO MAIA RODRIGUES FONSECA
FISCA
II
C
III
A
05/03/2022
12169769 HELDER FERNANDO DE SOUSA
FISAG
II
C
III
A
17/02/2022
12175683 JACQUES CARNEIRO DE CASTRO
FISAG
II
C
III
A
02/03/2022
9921735 JAEDER LOPES VIEIRA
FISCA
II
C
III
A
14/03/2022
12172375 JAIME JOSE GOMES FURLANI
FISAG
II
C
III
A
18/02/2022
12180170 JOSE CARLOS DE ARAUJO FILHO
FISAG
II
C
III
A
05/03/2022
12170791 JOSE LOMBARDI RESENDE
FISAG
II
C
III
A
26/02/2022
12171492 LAURO CHAVES
FISAG
II
C
III
A
02/03/2022
12187340 LAURO MARCIO OTTONI MUNIZ
AGDA
II
C
III
A
16/03/2022
12177044 LUCAS SANTOS ALMEIDA
FISAG
II
C
III
A
02/03/2022
12177929 LUCELIA PARREIRA VASCONCELOS
FISCA
II
C
III
A
02/03/2022
12169876 LUNARA FONSECA DE OLIVEIRA
FISAG
II
C
III
A
26/02/2022
11807617 MARCELO DE MORAIS BATISTA
FISAG
II
C
III
A
18/02/2022
12182366 MARCOS VINICIUS FERREIRA
FISAG
II
C
III
A
02/03/2022
12177507 MATHEUS WERNER DE SOUZA VIANNA
FISCA
II
C
III
A
27/02/2022
12174579 PAULO SERGIO ALVES
FISAG
II
C
III
A
10/03/2022
12179131 PETRONIO DE TARSO RIBEIRO MATIAS
FISCA
II
C
III
A
02/03/2022
12184099 RAMON SPOSITO DAS VIRGENS
FISAG
II
C
III
A
19/02/2022
12175501 RICARDO GROSSI COUTO
FISCA
II
C
III
A
21/02/2022
12170247 ROBERTO GONCALVES NOGUEIRA
FISAG
II
C
III
A
20/02/2022
12173449 RODRIGO CORREA DE ANDRADE
FISCA
II
C
III
A
02/03/2022
12177861 RODRIGO DA SILVA CARVALHO
FISAG
II
C
III
A
02/03/2022
12178612 ROGERIO ALVES VIEIRA
FISAG
II
C
III
A
02/03/2022
A
02/03/2022
12173027 ROMEU DA COSTA PEREIRA NETO
FISAG
II
C
III
12179016 RUGISLAINE DIAS ALVES DE ZOPPA
FISAG
II
C
III
A
09/03/2022
12175998 SEBASTIAO GONCALVES JUNIOR
FISAG
II
C
III
A
17/02/2022
12170346 SERGIO LUIZ MACHADO
FISAG
II
C
III
A
26/02/2022
12182432 STHEFANO PINHEIRO DE BARROS
FISAG
II
C
III
A
04/03/2022
12176632 TARCISIO PEDRO ALVARENGA
FISAG
II
C
III
A
04/03/2022
12180279 THAISE STHEFANE SILVA ANESIO
FISAG
II
C
III
A
02/03/2022
12174413 TIAGO GUIMARAES VILELA
FISAG
II
C
III
A
04/03/2022
12168209 VITOR HUGO COSTA COELHO BAHIA
FISAG
II
C
III
A
17/02/2022
12178653 WESLEI SIMOES RIBEIRO
FISAG
II
C
III
A
09/03/2022
12173191 WESLLEY VALENTINI HENRIQUE DE SOUZA
AGDA
II
C
III
A
02/03/2022
ATO 103/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12,
47.859, de 07-02-2020,CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores abaixo:
Atual
Novo
MASP
SERVIDOR
Carreira
Nível Grau Nível Grau
02956142 ANA PAULA SILVA LAUAR
AGDA
VI
C
VI
D
11642113 ANDRE CAETANO MAGALHAES
FISAG
III
A
III
B
13008727 CARLA ROSA DE MIRANDA
AGDA
II
A
II
B
12448940 DAVID COSTA SANCHO
FISCA
II
B
II
C
10170918 EDIMILSON JOSE DE PAULA
FISAG
V
C
V
D
11631678 EUGISELLE DE JESUS RODRIGUES
AGDA
III
A
III
B
12197141 GENILSON TADEU SILVA
FISAG
I
B
I
C
11636057 JOSE AIRTON DE QUEIROZ PINTO FILHO
FISCA
III
A
III
B
11644275 JOVALCIO DIAS SANTOS
FISAG
III
A
III
B
11358322 LUCIMERE SILVA CALDEIRA MENDES
FISCA
III
A
III
B
12999579 MARCELO ALMEIDA MAGALHAES
FISAG
II
A
II
B
12987822 WELBER MAIA ARANTES
FISCA
II
A
II
B
do Decreto nº
Vigência
23/02/2022
15/03/2022
13/03/2022
19/02/2022
23/02/2022
26/02/2022
16/03/2022
01/03/2022
12/03/2022
13/03/2022
12/03/2022
28/02/2022
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
14 1606422 - 1
ATO 104/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto
nº 47.859, de 07-02-2020,TORNA SEM EFEITO no ato usufruto de
férias prêmio, no que se refere ao servidor abaixo:
MASP
NOME
ATO Nº PUBLICADO EM
MONTE
10170199 RONALDO
26-02-2022
RASO FREIRE MAIA 86/2022
ATO 106/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária –
IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº
47.859, de 07-02-2020, AVERBA aos registros funcionais do servidor
JOAO PAULO RODRIGUES MONTEIRO, Masp 1200175-6, o tempo
de 880 dias ou 02 (dois) anos e 05 (cinco) meses, conforme Certidão do
Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, para fins de aposentadoria
a partir de 15-03-2022.
ATO 107/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto
nº 47.859, de 07-02-2020, RETIFICA o ato de gozo de férias prêmio,
no que se refere ao servidor abaixo:
Data da
Onde Leia se:
Masp
Servidor
Ato nº publicação
se lê:
N
A
T
A
N
A
E
L
11558053 LAMAS DIAS
86/2022 26/02/2022 1 Mês 15 Dias
ATO 109/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto
nº 47.859, de 07-02-2020, DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548,
de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização
Agropecuária - GAFISA, GAFA, IM 248, o servidor JOSE CARLOS
MENDES DA SILVA, Masp 1017058-7, a partir de 08-03-2022, por
motivo de aposentadoria.
ATO 110/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do
Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, APOSENTA, a partir de 08-032022, com proventos integrais, nos termos do Artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela emenda Constitucional Estadual Nº 104,
de 2020, combinado com o Artigo 6º, da Emenda à Constituição
Federal, nº 41/2003, o servidor JOSE CARLOS MENDES DA SILVA,
Masp 1017058-7, CPF 177.788.756-91, cargo efetivo de FISCAL
AGROPECUÁRIO, Nível V, Grau A, com direito percepção de 8/10
(oito décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento) calculada
sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Escritório
Seccional.
ATO 111/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto
nº 47.859, de 07-02-2020, DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548,
de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização
Agropecuária - GAFISA, GAFA, IM 30, o servidor ADEMAR DE
MELO SOUTO, Masp 884496-1, a partir de 14-03-2022, por motivo
de aposentadoria.
ATO 112/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto
nº 47.859, de 07-02-2020, APOSENTA, a partir de 14-03-2022, com
proventos proporcionais nos termos do Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela emenda constitucional estadual nº 104, de 2020,
combinado com o Artigo 40, § 1º Inciso III, Alínea ”B”, da constituição
federal de 1988, com a redação dada pela EC nº 41/03, o servidor
ADEMAR DE MELO SOUTO, Masp 884496-1, CPF 203.040.306-78,
cargo efetivo de FISCAL AGROPECUARIO, Nível II, Grau C.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220316004759016.
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