Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo 1126191-4 1017058-7 1160782-7 1136174-8 1162650-4 1299957-9 1304717-0 0960265-7 1217436-3 1017942-2 1216889-4 1017344-1 1017828-3 1119206-9 1298782-2 1177327-2 JOSE CANDIDO FATIMA DA SILVA JOSE CARLOS MENDES DA SILVA JOSE DOS SANTOS VIEIRA LOPES JOSE MACEDO DO NASCIMENTO JOSUELTON RIBEIRO LIMA MARCELO ALMEIDA MAGALHAES MARCOS ALBERTO GUIMARAES MARCOS AURELIO SILVEIRA LIMA PACIFICO TIAGO DE SANTANA ROBERTO MENDES DE QUEIROGA SAMUEL LIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Atos da Chefe de Gabinete: Lívia Maria Siqueira Fernandes A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede: Quinquênio Administrativo Nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancela-se o processo nº 00160 de 08/01/2008. Requerente: Mundo Mineração Ltda – CNPJ: 07.950.015/0001-60 – Curso d’água: Córrego Olhos D’Água – Motivo: Considerando o Art. 50 da Lei nº 14.184/2002 - Município: Rio Acima – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS, NORTE DE MINAS, CENTRAL METROPOLITANA e NOROESTE DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 161 da Lei 5.406, de 16 de dezembro de 1969, bem como o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 99.109/15, instaurado pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil, acolhendo o Parecer do Corregedor-Geral de Polícia Civil, cassa a aposentadoria do Inve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria-Geral ControladoriaGeral do Estado Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DECISÃO SECGERAL/SUBSECOM/GABINETE Nº 3/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 3/2021 O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS, no uso dasatribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 23.304/2019, o Decreto Estadual nº 47.736/2019 e a Resolução SECGERAL nº 5/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.229 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os servidores a seguir nominados, para prestarem serviços na Central Estadual do Plantão Digital/ SIPJ, procedentes da Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Vespasiano/ 3ª DRPC Vespasiano/ 3º Depto., com efeitos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *ATO N.º 1211/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de LUCIANA MORAIS RASO SARDINHA, Masp n.º 1273442-2, Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas aula semanais, no período de 09/03/2015. *ATO N.º 689/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Pouso Alegre/MG - PA/Nº. 01943/2004/004/2012 - Classe 5 AI Nº. 61480/2012. Apresentação: Supram SM. 13.2 Cerâmica J. T. Faria Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Pouso Alegre/MG - PA/Nº. 00798/2005/006/2012 - DNPM Nº. 830.621/2006 - Classe 1 - AI Nº. 471

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 090/2020 -CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 10175909 ARISTIDES JOSE GALDINO 7° 101734091 MARCIO ALVES DA SILVA 7° 3611530 NALDEMIR ALVES PEREIRA JUNIOR 8° Vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 090/2020 -CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 10175909 ARISTIDES JOSE GALDINO 7° 101734091 MARCIO ALVES DA SILVA 7° 3611530 NALDEMIR ALVES PEREIRA JUNIOR 8° Vigê