30 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
SEGUNDO COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210029
Objeto: prestação de serviços de diagnóstico, planejamento, execução,
acompanhamento e avaliação de resultados do Programa de Desenvolvimento de Lideranças da COPASA MG.
A Comissão conheceu do recurso interposto pelo CONSORCIO
LIDERSAN, constituído pelas empresas OCTAGOON – LIDERANÇA
& PERFORMANCE LTDA (LÍDER) e ACREDITTE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ORGANAZACIONAL LTDA, bem como, das
contrarrazões da licitante pelo CONSÓRCIO INSTITUTO AQUILA
DE GESTÃO/ESCOLA DE GESTÃO AQUILA constituído pelas
empresas INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO E ESCOLA DE
GESTÃO AQUILA e opinou por negar provimento ao recurso interposto pelo CONSORCIO LIDERSAN, e via de consequência, manter a decisão que desclassificou a Proposta Técnica do CONSÓRCIO
LIDERSAN.
Ratificação recomendada pela Diretora Adjunta Jurídica da COPASA
MG. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
Vencedora: CONSORCIO AQUILA, constituído pelas empresas INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO e ESCOLA DE GESTÃO AQUILA.
Valor: R$1.996.670,30. Data: 06/10/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0605 - PES.
Objeto: Serviços de operação e manutenção, com fornecimento total
de materiais, em Estações Elevatórias de Esgoto e caixas do macro
sistema.
Dia da Licitação: 25 de outubro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 08/10/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE
RECURSO E CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210156
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de construção de Elevatória de Água Tratada, Reservatório
Apoiado com capacidade de 100 m³ e instalações de Poços Profundos
do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Paracatu / MG.
A Comissão conheceu do recurso interposto pela licitante CONSÓRCIO ÁGUA PARACATU COPASA, constituído pelas empresas EAS
– SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EIRELI (LÍDER), ALUGANE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E SENIC – SERVIÇOS DE
ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA das CONTRARRAZÕES DA FOMENGE ENGENHARIA LTDA. por serem tempestivos e opinou por dar provimento ao recurso interposto pela licitante
CONSÓRCIO ÁGUA PARACATU COPASA. e, via de consequência
inabilitar a licitante FOMENGE ENGENHARIA LTDA. Dar prosseguimento ao processo licitatório CPLI.1120210156.
Ratificação recomendada pela Diretora Adjunta Jurídica da COPASA
MG. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
A continuidade do processo licitatório, será no dia 08/10/2021 às 14:30
horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data: 06/10/2021
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0578 - PEM.
Objeto: Reservatório Metálico Apoiado de 150 m³.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 07/10/2021 às 09:00 horas,
fica adiado para o dia 04/11/2021 às 09:15 horas.
Edital disponível em 20/10/2021. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Motivo: “Adequação do Procedimento Licitatório”.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210100
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Esgoto, em ligações prediais e redes de esgoto, com diâmetro menor que DN 400, bem como a prestação de serviços topográficos
e geotécnicos, necessários ao desenvolvimento de estudos e projetos
de unidades de Sistema de Esgotamento Sanitário, na área de abrangência da Gerência Regional Belo Horizonte Sul - GRBS, incluindo
vilas e favelas.
A Comissão conheceu do recurso interposto pela licitante CONSÓRCIO REGIONAL SUL ESGOTO, constituído pelas empresas TRAFFIC CONSTRUTORA EIRELI (LÍDER), CONATA ENGENHARIA
LTDA, RFJ CONSTRUTORA EIRELI E INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e dos recursos interpostos pelas licitantes CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI e CONTRUTORA
MARTINS LEITE EIRELI, bem como, das contrarrazões da licitante
CONTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI por serem próprios e tempestivos e opinou por: a) negar provimento ao recurso interposto pela
licitante CONSÓRCIO REGIONAL SUL ESGOTO; b) negar provimento ao recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA VALE DO
OURO EIRELI c) dar provimento ao recurso da licitante CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI e consequentemente rever a decisão
que a inabilitou; e d) adjudicar à CONSTRUTORA MARTINS LEITE
EIRELI sendo o valor do contrato de R$18.369.829,67 e prazo de 20
meses consecutivos.
Ratificação recomendada pela Diretora Adjunta Jurídica da COPASA
MG. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Data: 06/10/2021.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE PETIÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200061
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Congonhas / MG, 1ª Etapa.
A Comissão conheceu da petição do CONSÓRCIO CMN-DACT,
bem como, das contrarrazões do CONSÓRCIO SES CONGONHAS
e opinou por negar provimento a petição apresentada pelo CONSÓRCIO CMN-DACT e, via de consequência, manter a decisão que habilitou o CONSÓRCIO SES CONGONHAS, constituído pelas empresas TECDATA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA E ENGETAMI
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Ratificação recomendada pela Diretora Adjunta Jurídica da COPASA
MG. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
Vencedora: CONSÓRCIO SES CONGONHAS, constituído pelas
empresas TECDATA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA E ENGETAMI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Valor: R$10.587.156,71. Data: 06/10/2021
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Processos nºs 39.885, 39.943, 39.942 e 39.760, Publicação: pág. 31 quarta-Feira, 06 de outubro de 2021 - Diário Executivo - Minas Gerais
- Caderno 1
Onde se lê: “ Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. –
Diretor-Presidente da COPASA”
Leia-se, respectivamente: “ Ratificação do Ato: Cristiane Schwanka. –
Diretora em Exercício - COPASA “
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210236
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
das obras e serviços de Implantação da 2ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede do município de Itabirinha / MG.
Dia: 03/11/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 07/10/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0651 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em Ferro Fundido DN500.
Dia da Licitação: 22 de outubro de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 07/10/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação)
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0601 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Inversores de frequência e softs Starters.
Dia da Licitação: 25 de outubro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 08/10/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0611 - PEM.
Objeto: Sistema de Amostragem a Baixa Vazão em poços de
monitoramento.
Dia da Licitação: 25 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 08/10/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0595 - PEM.
Objeto: Manta Geotextil.
Dia da Licitação: 25 de outubro de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 08/10/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0116 – PEM
Objeto: Medidor de Cor e de Cloro
O Diretor Presidente conheceu o teor do Recurso interposto pela
empresa Digicrom Analítica Ltda. e as contrarrazões apresentadas pela
empresa Rc Scientific Comércio de Instrumentos Analíticos Eireli e
decidiu:
1. dar provimento parcial ao recurso interposto pela empresa Digicrom
Analítica Ltda.;
2. desclassificar a proposta apresentada pela empresa RC Scientific
Comércio de Instrumentos Analíticos Eireli para os itens 01 - Cota
Principal e 02 - Cota Reservada - Medidor de Cor Microprocessado
de Campo e Bancada;
3. manter a decisão exarada que declarou a empresa RC Scientific
Comercio De Instrumentos Analiticos Eireli vencedora dos itens 03 –
Cota Principal e 04 – Cota Reservada - Medidor Cloro livre e total
dpd 0,02 a;
4. retornar à Fase de Negociação dos Itens 01 e 02 - Medidor
Cor Microprocessado De Campo E Bancada com a(s) empresa(s)
remanescente(s);
5. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2021
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0536 - PES.
Objeto: Manutenção em Espectrofotômetro.
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.
A DIRETORIA
68 cm -06 1541138 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ADENDO 01 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º REP GPR-0034/21
Objeto: Aquisições de tubos flexíveis metálicos para fornecimento de
gás natural canalizado para o mercado residencial e comercial adjacente, de diâmetros de ½” e ¾”e baixas pressões de fornecimento, lote
único, para ampla concorrência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 1. Envio das
propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.
bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre às 08h00min
do dia 29/09/2021 até às 09h00min do dia 13/10/2021. Data e horário
da abertura da sessão pública: dia 13/10/2021 às 09h30min. Etapa de
lances a partir das 14h30min do dia 13/10/2021; O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela
Pregoeira Bruna de Aguiar- n.º Pessoal 165.
ADITIVO
3º Termo aditivo ao Contrato nº 4600000724. Partes: Gasmig x Perphil
Serviços Especiais EIRELI. Objeto: Prorrogação de mais 12 meses com
recomposição de valor para novo período de R$1.486.908,36 e supressão de R$ 53.242,80 correspondente à exclusão do cargo de frentista, o
que representa, aproximadamente, 3,46% do valor inicial atualizado do
Contrato. Prazo: de 24 para 36 meses. Valor: de R$ 3.080.302,32 para
R$ 4.567.210,68. Assinatura: 05/10/2021.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
6 cm -06 1540815 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DE ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE PARCERIA Nº 49/2020
A íntegra do Termo de Parceria e seus aditivos se encontra disponível
em: http://social.mg.gov.br/esportes/editais-e-termos-de-parceria
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e FEDERAÇÃO DE ESPORTES ESTUDANTIS DE MINAS
GERAIS, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO. Objeto do aditivo: alterar as metas e a previsão das receitas e despesas dispostas no Anexo II do Termo de Parceria nº 49/2020
e prorrogar a vigência do Termo de Parceria nº 49/2020 até 30/11/2022
Valor a ser repassado: R$3.382.215,21 (três milhões, trezentos e oitenta
e dois mil duzentos e quinze reais e vinte e um centavos). Dotação Orçamentária: 1481.27.366.043.4090.0001.339039.46.0.38.1. Vigência: até
30/11/2022. Assinatura: 01/10/2021. Signatários: José Francisco Filho
– Subsecretário de Esportes; Luiz Henrique Taveira Cabral – Vice-presidente da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais; e Júlia
Figueiredo Goytacaz Sant`Anna – Secretaria de Estado de Educação.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2021.
José Francisco Filho
Subsecretário de Esportes
5 cm -06 1540621 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
73/2021 – PROCESSO SEI Nº 1480.01.0002844/2021-12.
Partes: EMG/SEDESE e Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS. Objeto: Cessão
do servidor José Ferreira Justino, cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais – ASO IV/E, MASP 385.435-3, pertencente ao quadro da
CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à
cessão do servidor, praticados no período de 01/01/2021 até a publicação do Convênio. Vigência: 60 meses a contar de 01/01/2021.
3 cm -06 1540745 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000824/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Comunidade Terapeutica São Francisco de Assis. Objeto: Execução de um
projeto para a melhoria dos serviços prestados aos acolhidos da OSC.
Há de se destacar, dentre as prerrogativas que preceituam as questões
envoltas a temática de Políticas sobre drogas, o compromisso desta
Pasta na implementação das ações desenvolvidas em prol da “Rede
Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico, com a aquisição dos bens de consumo prevista no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 75.000,00. Valor da Contrapartida: R$
1,75. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 422 070 4151 0001
3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 05/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Hélio Bernardo de Aguiar - Matrícula: 327604-5. Processo SEI nº
1480.01.0002041/2021-62.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1481000099/2017.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Associação de Promoção Humana de Piumhi. Objeto:Prorrogaçãodo
período de vigência e Ampliação de Metascom uso de saldo em contaalteração dos itens VI – Plano de Aplicação de Recursosconforme novo
Plano de Trabalho. Assinatura: 05/10/2021. Vigência: 90 dias.Processo
Sei nº1690.01.0000690/2017-38.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000837/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Juventude Unida de Contagem. Objeto: Um projeto a ser executado oportunizando a melhoria dos serviços ofertadosaos beneficiários daJuventude
Unida de Contagem, por meio do transporte destes ematividadesassistenciais e projetos realizados pelaOSCParceira, mediante cumprimento
do plano de trabalho que prevê a aquisição de um veículo passeio (5
lugares). Valor do Repasse: R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Fátima Cristina Pinto - Matrícula: 1373723-4. Processo SEI nº
1480.01.0003610/2021-88.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000834/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale AssociaçãoChapadense de Assistência as Necessidades do Trabalhador e da
Infância. Objeto: Execução deações e atividades sociais por meio de
oficinas socioculturais, reflexivas e recreativas para apoiar a proteção
social básica a crianças, adolescentes e suas famílias da Comunidade
Quilombola do Cuba, do município de Chapada do Norte - MG, em
situação de fragilidade, risco ou vulnerabilidade social, por meio da
aquisição de serviços de apoio a entidade social,mediante cumprimento
do plano de trabalho e demais condicionantes estabelecidas no instrumento de parceria. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065
4226 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 05/10/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Michele de Souza Richard - Matrícula: 1496711-1. Processo SEI nº 1480.01.0004354/2021-79.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000769/2021.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Araponga. Objeto: Promover o desenvolvimento e
execução de atividades esportivas diversificadas para o público prioritário de adultos e/ou idosos, com o propósito de proporcionar acesso a
ações esportivas de lazer e convívio social, disponibilizando recursos
para a contratação de profissionais e aquisição de materiais esportivos
previstos no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 91.647,82. Valor
da Contrapartida: R$ 863,70. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27
812 043 4086 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura: 05/10/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Mônica Martins Scorza, MASP:
968245-1. Processo SEI nº 1480.01.0010772/2020-38.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000777/2021.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal deSanta Maria do Salto. Objeto: Promover o desenvolvimento e execução de atividades esportivas diversificadas para o
público prioritário de adultos e/ou idosos, com o propósito de proporcionar acesso a ações esportivas de lazer e convívio social, disponibilizando recursos para a contratação de profissionais e aquisição de materiais esportivos previstos no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$
91.647,82. Valor da Contrapartida: R$ 1.036,44. Dotação Orçamentária
Estadual:1481 27 812 043 4086 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura:
05/10/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Mônica Martins
Scorza, MASP: 968245-1. Processo SEI nº 1480.01.0011055/2020-60.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000844/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Obra
Social Maria do Carmo Fonseca Silva. Objeto: Constitui como objeto
do presente termo de fomentoum projeto a ser executado oportunizando
a melhoria do atendimento ofertado aos beneficiários da OSC, por meio
dotransporte destes em atividades assistenciaisoferecidase para odeslocamento da equipepara atendimento das demandas territoriais, mediante
cumprimento do plano de trabalho que prevê a aquisição de um veículo
passeio (5 lugares). Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.322,30. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244
065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/10/2021. Vigência:
365 dias. Gestor: Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira - Matrícula:
9293119. Processo SEI nº 1480.01.0006322/2021-02.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000831/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Centro de
Promoção e Assistência Social Ana Bernardina. Objeto: Execução de
um projeto, para atendimento qualificado a crianças e adolescentesonde
enseja-se adquirir equipamentos para melhorar a infraestrutura da instituição oferecendo, conforto e segurança para os acolhidos, por meio
da aquisição dos itens previstos no plano de trabalho. Valor do Repasse:
R$ 99.939,90. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
05/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Michele de Souza RichardMasp: 1496711-1. Processo SEI nº 1480.01.0002241/2021-94.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000828/2021.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Nacional Futebol Clube. Objeto: Execução de projeto para realizar atividades
físicas, esportivas e de lazer para proporcionarmelhor qualidade nas atividades desenvolvidas para o público-alvo decrianças e adolescentes,
adquirindomaterial esportivo, previsto no plano de trabalho. Valor do
Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 043 4086 0001 33 50 43 01 0 10 8. Assinatura: 05/10/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Denilson Pedrosa da
Rocha- Masp: 1002481-8. Processo SEI nº 1480.01.0004055/2021-04.
25 cm -06 1540589 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a se realizar em sua sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, às
11:00 horas do dia 15 de outubro de 2021, a fim de deliberarem sobre
os seguintes assuntos: a) eleição de membro efetivo para vaga no Conselho Fiscal da Cohab Minas; b) deliberar sobre a cessão dos direitos
creditórios pela COHAB a fundo de investimento privado e c) outros
assuntos de interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2021.
Daniel Perrelli Lança
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -06 1540820 - 1
AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais – Cohab Minas informam que DEFERIRAM o pedido
de reconsideração de sua decisão, feito por PRINT SETE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS – ME, que a desclassificou do PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021 (serviços gráficos). A PRINT SETE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS – ME, está Reclassificada e Habilitada para o lote 1
(único) do referido procedimento licitatório. Informações:cpl@cohab.
mg.gov.br.
2 cm -06 1540839 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1191001-56/2021
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar
no dia 21/10/2021, às 9h30min, (horário de Brasília) no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de solução de segurança do tipoappliance, com a funcionalidade
anti DDoS -Distributed Denial of Service. O Edital está disponível no
site www.compras.mg.gov.br.
B.Hte., 06/10/2021. Blenda Rosa Pereira Couto –
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010966
PROCESSO DE COMPRAS: 1191001 000055/2021
SEI Nº 1190.01.0016128/2021-05
Partes: EMG/SEF e VB DATA EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de pesquisa de mercado e opinião,de dados einformações. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da publicação. Dotação: 1191 04 122
705 2500 0001 3390 3956, fontes 10.1 e 29.1. Valor da contratação
R$16.800,00.
Gustavo de Oliveira Barbosa/Secretário de Estado de
Fazenda- GAB/SEF.
5 cm -06 1541166 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1301000955/2021. Partes: SEINFRA e o Município de São José da Safira. Objeto: realização de Obras de infraestrutura Melhoramento de vias públicas com execução de reforma da Praça
das Esmeraldas localizada no Bairro Centro, no município de São José
da Safira/MG. Valor: R$ 580.611,64. Dotação Orçamentária: 1301 15
451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir
da publicação. Assinatura: 06/10/2021.
2 cm -06 1540943 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
ERRATA
Edital nº 079/2021 - Processo SEI nº 2300.01.0141258/2021- Termo
de Contrato - DM - 023/2021. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG,
torna público que, no Extrato de Contrato, publicado em 05/10/2021,
pg. 44, do Jornal Minas Gerais, onde se lê: “Construtora Centro Leste
Engenharia Ltda.”, leia-se: “ETHOS Engenharia de Infraestrutura
S/A”. Ficam mantidas os demais termos do Extrato de Contrato.
JULGAMENTO DE RECURSOS E CONVOCAÇÃO
ABERTURA PROPOSTAS DE PREÇOS
Edital nº: 088/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0161644/2021-63. O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, acostado ao processo em epígrafe, resolve: negar provimento
ao recurso interposto por MSL CONSTRUÇÕES EIRELI, mantendo-a inabilitada no presente procedimento licitatório, ainda, conhecer
do recurso interposto por CONSTRUTORA MINASCON LTDA., na
forma de direito constitucional de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-a inabilitada neste mesmo certame. Diante disso, o
Presidente da Comissão de Licitações do DER/MG torna público que
a reunião de abertura das propostas de preços referente à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 08/10/2021 às 09:30h (nove horas e trinta
minutos), à Av. dos Andradas, 1.120, 10º andar - sala de reuniões, nesta
capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
HOMOLOGAÇÃO
Edital nº: 094/2021. Processo nº: 2300.01.0164128/2021-22. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação CPL, HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS para Reforma da rede
de drenagem, estabilização do talude, recuperação da quadra poliesportiva coberta e execução de serviços correlatos na escola estadual do
bairro jardim ipê, no município de Governador Valadares, Estado De
Minas Gerais. Localização: Rua Maurício de Nassau, nº 71, Bairro Jardim Vera Cruz, Governador Valadares - MG, adjudicando o objeto licitado à sociedade empresarial Construtora COUTO ALMEIDA Ltda.,
CNPJ: 18.327.016/0001-79, com o preço global de R$182.758,67
(cento e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta
e sete centavos), referente a abril de 2021, declarando-a vencedora da
licitação. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por
cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110062317160130.
