TJMG 20/06/2019 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo
a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de
cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de
responsabilidade administrativa.
À sua consideração.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
em Belo Horizonte, 21 de maio de 2019.
Lidneia Rodrigues Soares da Mata
Diretoria Central de Gestão de Tempos- DCGT
Guilherme Barbosa Cardoso
Diretor da Diretoria Central de Gestão de Tempos – DCGT
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
19 1241271 - 1
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, considerando o Parecer AGE nº
15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de
02 de agosto de 2017, concede afastamento a partir de 1º/01/2001, nos
termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do
artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo
de Prefeito do Município de Nova Ponte, a José Divino da Silva, Masp
295963-3, ocupante do cargo efetivo de P6A-Professor, Nível 6, Grau
A, lotado na Secretaria de Estado da Educação, com opção pela remuneração do cargo de Prefeito, e notifica o (a) dirigente da unidade de
recursos humanos da Secretaria de Estado de Minas Gerais, sobre a
situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de
cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de
responsabilidade administrativa.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
em Belo Horizonte, 31 maio de 2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas.
Informação: DCGT – 2019
Interessado: JOSE DIVINO DA SILVA
Masp- 295963 / 3 SEI – Nº 1500010024314/2018-73
Assunto: Licença para Exercer Mandato Eletivo
O interessado ocupante do cargo efetivo de P6A-Professor, Nível 6,
Grau A, da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerias, requer
licença para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município de Nova
Ponte, a partir de 1º/01/2001, nos termos do artigo 38, inciso II, da
Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com opção pela remuneração do cargo de Prefeito.
Com base no inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72 e inciso II
do artigo 38, da Constituição da República, de 05 de outubro de 1988 e
Parecer SEPLAG/AJA nº 89/2016, anexamos o ato do afastamento solicitado, tendo sido apresentado os seguintes documentos:
- Requerimento do interessado, fl. 02;
- Termo de posse, fl.06,
- Diploma expedido pela Justiça Eleitoral, fl. 07;
- Opção pelos subsídios do mandato, fl. 08;
- Comprovante de que nada deve ao IPSEMG, fl. 05;
Ante o exposto anexamos o ato de Licença para exercer Mandato Eletivo de Prefeito do Município de Nova Ponte, a partir de 1º/01/2001,
salientando que compete ao interessado o pagamento do Documento de
Arrecadação Estadual (DAE), devido pelos servidores afastados com
opção pelos subsídios de Prefeito Municipal no período de 01/01/2001
a 31/12/2004.
Finalmente, salientamos que fica notificado (a) o (a) dirigente da unidade de recursos humanos Secretaria de Estado da Educação de Minas
Gerais sobre a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos
públicos detectados, que deverá providenciar a instrução do processo
de acúmulo de cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11,
sob pena de responsabilidade administrativa.
À sua consideração.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte,
31 de maio de 2019.
Lidneia Rodrigues Soares da Mata
Diretoria Central de Gestão de Tempos
Guilherme Barbosa Cardoso
Diretor da Diretoria Central de Gestão de Tempos
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
19 1241410 - 1
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, considerando os Pareceres AGE
nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº9720 de
02 de agosto de 2017, concede, afastamento a partir de 1º/01/2017, nos
termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso III do
artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo
de Vereador do Município de Pedralva, a Denis Wellington de Souza,
Masp.1450324-7, ocupante do cargo efetivo de ASP 1- Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, lotado na Administração Prisional,
com opção remuneratória de recebimento pelo cargo de Agente Penitenciário, e notifica o (a) dirigente da unidade de recursos humanos ou
da unidade equivalente do (a) servidor (a) sobre a situação de acúmulo
de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo, nos termos do artigo 2º do
Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa e,
ainda, que deverá notificar o servidor por escrito sobre a instauração do
processo de acúmulo de cargos.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
em Belo Horizonte, 06 de junho de 2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Informação: DCGT – 2019
Interessado: DENIS WELLINGTON DE SOUZA
Masp. 1450324-7 SIGED 0005014515012019
SEI 1450010055176/2019-45
Assunto: Afastamento para Exercer Mandato Eletivo
O interessado ocupante do cargo efetivo de ASP 1- Agente Penitenciário, Nível I, Grau A, requer licença para exercer mandato eletivo de
Vereador do Município de Pedralva, a partir de 1º/01/2017, nos termos
do artigo 38, inciso III, da Constituição Federal, de 05 de outubro de
1988, com opção de vencimento Agente Penitenciário , em atenção ao
requerimento de fls. 13.
Com base no inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso III
do artigo 38, da Constituição da República, de 05 de outubro de 1988,
anexamos o ato do afastamento solicitado, tendo sido apresentado os
seguintes documentos:
- requerimento do interessado, fls.13;
- certificado expedido pela Justiça Eleitoral, às fls.09;
- cópia da ata de posse, às fls. 06 e 07;
- declaração de opção pelos subsídios do mandato, fls.10;
Ante o exposto anexamos o ato de Licença para exercer Mandato eletivo de Vereador do Município de Pedralva, a partir de 1º/01/2017,
salientando que compete ao interessado o pagamento do Documento de
Arrecadação Estadual (DAE), devido pelos servidores afastados com
opção pelos subsídios do mandato.
Finalmente, ressalvamos que fica notificado o (a) dirigente da unidade
de recursos humanos ou da unidade equivalente do (a) servidor (a)
sobre a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos
detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo,

nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa e, ainda, que deverá notificar o servidor por
escrito sobre a instauração do processo de acúmulo de cargos.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte,
06 de junho de 2019.
Lidneia Rodrigues Soares da Mata
Diretoria Central de Gestão de Tempos.
Guilherme Barbosa Cardoso
Diretoria Central de Gestão de Tempos-DCGT
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
19 1241318 - 1
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, considerando o Parecer AGE nº
15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de
02 de agosto de 2017, , concede, afastamento a partir de 15/05/2017,
nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II
do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município de Machado, a Julbert Ferre de Morais,
Masp 621.552-9, ocupante do cargo efetivo de PEB-Professor Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 4, lotado na SEE- Secretaria de
Estado da Educação, com opção pela remuneração do cargo eletivo de
Prefeito, e notifica o (a) dirigente da unidade de recursos humanos da
SEE- Secretaria de Estado da Educação sobre a situação de acúmulo
de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de cargos, nos termos
do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade
administrativa.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte de 06 de junho de 2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Informação: DCGT – 2018
Interessado: JULBERT FERRE DE MORAIS
Masp621.552-9– SIGED: 00008243-1261-2017
Assunto: Licença para Exercer Mandato Eletivo
O interessado ocupante do cargo efetivo de PEB-Professor Educação
Básica, Nível I, Grau A, admissão 4, lotado na SEE- Secretaria de
Estado da Educação e, a partir de 15/05/2017, nos termos do artigo 38,
inciso II, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com opção
pela remuneração do cargo mandato eletivo de Prefeito fLS.01 e 02.
Com base no inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72 e inciso II
do artigo 38, da Constituição da República, de 05 de outubro de 1988 e
Parecer SEPLAG/AJA nº 89/2016, anexamos o ato do afastamento solicitado, tendo sido apresentado os seguintes documentos:
- Requerimento do interessado, fls. 07;
- Termo de posse às fls.05,
- Diploma expedido pela Justiça Eleitoral, às fls.06;
- Opção pelos subsídios do mandato, fls.01 e 02;
- Comprovante de que nada deve ao IPSEMG, fls.04;
- Certidão Negativa de Débito, fls. 03;
Ante o exposto anexamos o novo ato de Licença para exercer Mandato
eletivo de Prefeito do Município de Machado, a partir de 15/05/2017,
salientando que compete ao interessado o pagamento do Documento de
Arrecadação Estadual (DAE), devido pelos servidores afastados com
opção pelos subsídios do mandato eletivo de Prefeito.
Finalmente, salientamos que fica notificado (a) o (a) dirigente da unidade de recursos humanos da Secretaria de Estado de Educação sobre
a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de
cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de
responsabilidade administrativa.
À sua consideração.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
em Belo Horizonte, 06 de junho de 2019.
Lidneia Rodrigues Soares da Mata
Diretoria Central de Gestão de Tempos- DCGT
Guilherme Barbosa Cardoso
Diretor da Diretoria Central de Gestão de Tempos - DCGT
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
19 1241350 - 1
PORTARIA SEPLAG Nº 005/2019
Instauração de Sindicância Administrativa Investigatória
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 22.257,
de 27 de julho 2016, e no Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
1. Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possível dano ao erário causado, em
tese, pela incompatibilidade de horários entre os cargos de médico na
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e de médico
perito na Superintendência Central de Saúde do Servidor da SEPLAG
acumulados pelo servidor N.M.L.M.
2. Designar os servidores: Marco Aurelio da Cruz, MASP 1.367.483-3,
e Adriana de Araújo Aquino, MASP 1.294.876-6, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Sindicante destinada a apurar os
fatos supramencionado, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados da publicação desta Portaria.
Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente
aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2019.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
19 1241459 - 1

Superintendência Central
de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional - SCPMSO
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 2333/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
02664563 Alberto Magno da Silva – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei 7 - 11/06/2019 A 17/06/2019 - 158.I, 08059834 Claudia Maria Paiva
Viegas – PEB – 2 - Ritapolis - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I,
08827727 Kelly Patricia Dahur Rocha – PEB – 1 - Conceicao da Barra
de Minas - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 09515602 Antonio
Claret do Nascimento – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 12/06/2019 A
13/06/2019 - 158.I, 10538031 Rita de Cassia Teixeira Hilario – PEB – 1
- Sao Joao Del Rei - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 11311529 Pricila Patricia de Resende – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 2 - 12/06/2019
A 13/06/2019 - 158.I, 11311529 Pricila Patricia de Resende – PEB – 4
- Sao Joao Del Rei - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 12618567
Monica Emilia Ferreira de Araujo – EEB – 2 - Santa Cruz de Minas 31 - 10/06/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 13266242 Ellen Pereira Neves
– PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 11/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I,
13266242 Ellen Pereira Neves – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 17/06/2019 A 17/06/2019 - 158.I, 13478730 Daniela Ferreira – PEB –
1 - Sao Joao Del Rei - 7 - 07/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 13737754
Pamela Chris da Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 7 - 10/06/2019
A 16/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12215562 Marlon Castilho Marques – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 7 - 10/06/2019 A 16/06/2019 158.I, 13803531 Tiago Jesus da Silva – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 1
- 11/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 13950969 Maria Cristina de Oliveira – ANEDS – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 10/06/2019 A 10/06/2019

- 158.I, 14357206 Rodrigo Ferreira Kingm Orlando – ASP – 1 - Sao
Joao Del Rei - 5 - 07/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 14482814 Euler
Jose Barbosa Junior – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete - 7 - 07/06/2019
A 13/06/2019 - 158.I, 14536585 Lucas de Paiva Alvim – ASP – 1 - Sao
Joao Del Rei - 16 - 08/06/2019 A 23/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
09374901 Maria Rogeria das Merces Resende – ATB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 4 - 10/06/2019 A 13/06/2019 - , 09473935 Maria Angela Macrina
de Melo – PEB – 2 - Resende Costa - 15 - 13/06/2019 A 27/06/2019
- , 09473935 Maria Angela Macrina de Melo – PEB – 3 - Resende
Costa - 15 - 13/06/2019 A 27/06/2019 - , 09671355 Jocimar dos Santos
Visotto – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 8 - 11/06/2019 A 18/06/2019
- , 11590940 Jacqueline Carla de Andrade – PEB – 2 - Sao Joao Del
Rei - 4 - 10/06/2019 A 13/06/2019 - , 11590940 Jacqueline Carla de
Andrade – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 4 - 10/06/2019 A 13/06/2019
- , 11947652 Deandra Luiza da Silva Santos Cunha – ASB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 13/06/2019 A 13/06/2019 - , 11953718 Glaucimara
Aparecida Dias Morais – ANE – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 05/06/2019
A 19/06/2019 - , 13595137 Pedro Francis Faleiro Barbosa – PEB – 1 Ritapolis - 5 - 13/06/2019 A 17/06/2019 - , 14093413 Rosana Aparecida
Gonzaga – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 7 - 09/06/2019 A 15/06/2019 - ,
14224190 Laura Trindade de Andrade Bittar Brighenti – ASB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2364/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ana Paula Machado – – 0 - - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03340049 Marlene
da Silva Oliveira – EEB – 2 - Pirangucu - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 03666351 Mirian Inez Fernandes – PEB – 2 - Itajuba - 2 04/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 06148043 Patricia Maria Ribeiro da
Costa Brito – PEB – 3 - Itajuba - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I,
08942567 Ivone Bernardes de Souza – PEB – 1 - Paraisopolis - 3 05/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 13582820 Luiz Otavio da Silva –
EEB – 2 - Pedralva - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 13734561
Edilma Maria Pereira – PEB – 2 - Brazopolis - 3 - 10/06/2019 A
12/06/2019 - 158.I, 13953351 Cristiane Aparecida da Silva – PEB – 2
- Conceicao da Pedra - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 13953351
Cristiane Aparecida da Silva – PEB – 3 - Natercia - 4 - 04/06/2019 A
07/06/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02474286 Maria Graciete Brandao Crispim
– PEB – 3 - Bom Repouso - 30 - 12/06/2019 A 11/07/2019 - 158.I,
03292448 Rosalva Julia de Paula Junqueira – TDE – 2 - Pouso Alegre - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 03298635 Eliza Maria
Prado Rodrigues – PEB – 3 - Extrema - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 158.I, 03469525 Edilaine de Fatima Padua Andrade – PEB – 2 - Tocos
do Moji - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I, 03705217 Elcyvania Macedo Mendes – PEB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 10/06/2019 A
12/06/2019 - 158.I, 04448585 Maria das Dores Borba Inoue – PEB
– 3 - Cambui - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 06619266 Fabiane
Christina Loiola – PEB – 3 - Ouro Fino - 5 - 05/06/2019 A 09/06/2019
- 158.I, 07395346 Regina Celia Silvestre – PEB – 3 - Pouso Alegre 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 08872525 Rosangela de Castro
– PEB – 1 - Bueno Brandao - 3 - 01/06/2019 A 03/06/2019 - 158.I,
09366584 Rosangela Regina da Silveira Pereira – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 2 - 10/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I, 09504580 Lucia Helena
Prado Souza – ATB – 1 - Pouso Alegre - 10 - 05/06/2019 A 14/06/2019
- 158.I, 09536772 Maria das Gracas Gavioli Assis – SEIII – 1 - Pouso
Alegre - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 10615342 Maria Nadiege
do Vale Nogueira – ATB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 3 - 05/06/2019 A
07/06/2019 - 158.I, 10664399 Eliene Lopes de Melo – PEB – 2 - Monte
Siao - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10772218 Elaine Aparecida da Silva Leme – PEB – 3 - Toledo - 30 - 08/06/2019 A 07/07/2019
- 158.I, 11029014 Aline de Paula Alves Santos – PEB – 4 - Congonhal - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 11347564 Hariane Aparecida Vieira Nogueira – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 06/06/2019 A
06/06/2019 - 158.I, 11640075 Mariana Angelita dos Santos – PEB – 3
- Senador Amaral - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 11723269
Leonardo Jose Pereira Fernandes – PEB – 3 - Pouso Alegre - 45 20/05/2019 A 03/07/2019 - 158.I, 11888468 Denis Rodrigues Silva –
PEB – 3 - Cambui - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 11894482
Leila Adriana de Oliveira Santos – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 1
- 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 12071650 Marcia Auxiliadora da
Silva Moreira – ATB – 2 - Pouso Alegre - 30 - 28/05/2019 A 26/06/2019
- 158.I, 12163648 Antonio Geraldo Coelho – PEB – 3 - Camanducaia
- 1 - 04/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 13152632 Ana Paula de Padua –
PEB – 2 - Ouro Fino - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 13211875
Cassia Pio Gomes de Morais Ribeiro – PEB – 3 - Santa Rita do Sapucai - 30 - 12/06/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 13214630 Pablo Lupinacci
Carneiro – PEB – 3 - Inconfidentes - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 158.I, 13216213 Ivone Aparecida de Brito – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1
- 10/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13933700 Rosana de Souza
Figueiredo – ASEDS – 1 - Pouso Alegre - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019
- 158.I, 14540405 Ricardo Leonardo da Silva Nascimento – ASP – 1 Itajuba - 1 - 01/06/2019 A 01/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12706958 Julha Aparecida Pereira da Silva – – 0 - Pouso Alegre - 1
- 03/06/2019 A 03/06/2019 Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03340049 Marlene
da Silva Oliveira – PEB – 1 - Pirangucu - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019
- , 07499825 Nadir Vieira Marcal – ASB – 2 - Itajuba - 1 - 30/05/2019
A 30/05/2019 - , 08324717 Wlaudimir Aparecido de Aguiar – PEB –
3 - Maria da Fe - 5 - 31/05/2019 A 04/06/2019 - , 09782020 Josefina
Alves da Silva – ASB – 1 - Goncalves - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019
- , 12024394 Rosana Martins Visoto – PEB – 1 - Brazopolis - 3 06/06/2019 A 08/06/2019 - , 12024394 Rosana Martins Visoto – PEB
– 2 - Brazopolis - 3 - 06/06/2019 A 08/06/2019 - , 12189825 Valdete
Barbosa Pinto – ASB – 1 - Conceicao dos Ouros - 15 - 11/06/2019 A
25/06/2019 - , 12232104 Sandra Regina Batista de Carvalho – PEB –
1 - Conceicao dos Ouros - 1 - 03/06/2019 A 03/06/2019 - , 12232104
Sandra Regina Batista de Carvalho – PEB – 2 - Paraisopolis - 1 03/06/2019 A 03/06/2019 - , 14288633 Robson Maroti Junior – PEB – 1
- Brazopolis - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - , 14288633 Robson Maroti
Junior – PEB – 2 - Itajuba - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13296959 Ingridi Almeida de Oliveira
Lopes – PEB – 2 - Santa Rita de Caldas - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019
32ª SRE - Pouso Alegre, 06022867 Lea Maria Lopes – PEB – 2 - Pouso
Alegre - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019 - , 07469372 Jeanne Maria de
Franca – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019 - ,
07469372 Jeanne Maria de Franca – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 10/06/2019 A 10/06/2019 - , 09536772 Maria das Gracas Gavioli Assis
– PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019 - , 09752213
Vanilda Avelina Crispim – PEB – 3 - Cambui - 1 - 31/05/2019 A
31/05/2019 - , 09752213 Vanilda Avelina Crispim – PEB – 4 - Cambui - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - , 10664399 Eliene Lopes de Melo
– PEB – 1 - Jacutinga - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - , 10834299 Erika
Viana Dantas Pereira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 06/06/2019 A
06/06/2019 - , 11145497 Maria Clara Pereira – PEB – 2 - Bueno Brandao - 1 - 03/06/2019 A 03/06/2019 - , 11398294 Adelina Benvinda da
Silva – PEB – 2 - Extrema - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019 - , 11398294
Adelina Benvinda da Silva – PEB – 3 - Extrema - 1 - 11/06/2019 A
11/06/2019 - , 11435179 Jose Carlos da Silva – ASB – 2 - Pouso Alegre
- 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - , 11888468 Denis Rodrigues Silva –
PEB – 1 - Cambui - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - , 12302014 Nagila
Valeria da Silva Duarte – PEB – 2 - Borda da Mata - 2 - 04/06/2019
A 05/06/2019 - , 12500690 Joelma Fatima Pereira de Morais – ASB –
1 - Pouso Alegre - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - , 12500690 Joelma
Fatima Pereira de Morais – ASB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 11/06/2019
A 12/06/2019 - , 12522975 Cesar Augusto Pereira – PEB – 3 - Pouso
Alegre - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 - , 12554309 Eveline da Silva
Couto – PEB – 1 - Camanducaia - 1 - 03/06/2019 A 03/06/2019 - ,

Minas Gerais - Caderno 1
12607370 Cristiana da Silva Resende Jardim – ASB – 1 - Careacu 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - , 13216213 Ivone Aparecida de Brito
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 10/06/2019 A 10/06/2019 - , 13267323
Daniel Aparecido Maximo – PEB – 2 - Camanducaia - 1 - 03/06/2019
A 03/06/2019 - , 13296959 Ingridi Almeida de Oliveira Lopes – PEB
– 1 - Ipuiuna - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019 - , 13432026 Marilia Oliveira de Paula – EEB – 1 - Itapeva - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 , 14324586 Priscila Bueno da Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 07/06/2019 A 07/06/2019 - , 14324586 Priscila Bueno da Silva – PEB
– 2 - Pouso Alegre - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - , 14676092 Andre
Luiz Garcia Daniel – PEB – 1 - Jacutinga - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019
- , 14767925 Erica do Prado Alvarenga Benassi – PEB – 1 - Borda da
Mata - 7 - 10/06/2019 A 16/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12920401 Wellington Goncalves Oliveira – – 1 - - 15 - 07/06/2019 A 21/06/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 10995918
Liliane Costa Honorio – PEB – 2 - Ouro Fino - 05/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2372/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03319779
Maria do Rosario Rocha Barbosa – EEB – 3 - Caratinga - 45 01/06/2019 A 15/07/2019 - 158.I, 09741646 Cynthia Suely Dias Campos Franco – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 06/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I,
09741646 Cynthia Suely Dias Campos Franco – PEB – 1 - Caratinga - 7
- 11/06/2019 A 17/06/2019 - 158.I, 10651628 Gabriela Cristina Rocha
Oliveira – PEB – 3 - Imbe de Minas - 15 - 04/06/2019 A 18/06/2019
- 158.I, 10651628 Gabriela Cristina Rocha Oliveira – PEB – 4 - Caratinga - 9 - 04/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03222163 Ana Maria Ribeiro Dornelas – PEB – 3
- Matipo - 15 - 27/05/2019 A 10/06/2019 - 158.I, 05974712 Fabio Mafra
da Fonseca – PEB – 3 - Manhuacu - 30 - 05/06/2019 A 04/07/2019 158.I, 09385022 Micheline Oliveira Garcia – PEB – 1 - Sao Joao do
Manhuacu - 38 - 13/05/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 09385022 Micheline
Oliveira Garcia – PEB – 2 - Sao Joao do Manhuacu - 38 - 13/05/2019
A 19/06/2019 - 158.I, 13595889 Margarida Elias Andrades – ATB – 2 Mutum - 20 - 27/05/2019 A 15/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09729492 Cornelia Almeida de Oliveira Silva – ASB – 2 - Alvarenga - 5 - 03/06/2019
A 07/06/2019 - , 09808353 Rosimar de Sousa Pereira – EEB – 2 - Piedade de Caratinga - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - , 12512893 Eliene
Aparecida de Sousa Soares – ASB – 1 - Caratinga - 2 - 04/06/2019 A
05/06/2019 - , 12531380 Aline Aparecida de Sousa da Silva – PEB – 1 Piedade de Caratinga - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - , 12531380 Aline
Aparecida de Sousa da Silva – PEB – 2 - Caratinga - 3 - 05/06/2019 A
07/06/2019 - , 14305916 Leonardo Coelho de Oliveira Rabelo – PEB
– 1 - Inhapim - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - , 14305916 Leonardo
Coelho de Oliveira Rabelo – PEB – 2 - Dom Cavati - 4 - 28/05/2019 A
31/05/2019 - , 14479141 Rosangela Teixeira Gomes Silva – PEB – 2
- Caratinga - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019 33ª SRE - Ponte Nova, 10937159 Rozangela Gomes de Souza – PEB
– 2 - Raul Soares - 15 - 07/06/2019 A 21/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05104922
Eliana Maximiano Pereira da Silva – ASB – 1 - Ubaporanga - 152 02/06/2019 A 31/10/2019 20ª SRE - Manhuacu, 11192515 Joana das Dores e Silva – ASB – 1 Caputira - 89 - 31/05/2019 A 27/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2380/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03293784
Roselia Lisboa Gomes Silva – PEB – 1 - Almenara - 15 - 11/06/2019
A 25/06/2019 - 158.I, 08207581 Indiara Ribeiro da Silva – PEB – 4
- Pedra Azul - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 09801390 Maria
Nilza Soares da Silva – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 03/06/2019 A
07/06/2019 - 158.I, 10076917 Itania Sousa Rodrigues – PEB – 1 - Salto
da Divisa - 20 - 10/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 11356839 Larissa
Thais Antunes Ferreira – PEB – 4 - Aguas Vermelhas - 2 - 30/05/2019 A
31/05/2019 - 158.I, 13181391 Marilucia Soares de Oliveira – PEB – 2
- Almenara - 5 - 11/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 13181391 Marilucia
Soares de Oliveira – PEB – 3 - Almenara - 5 - 11/06/2019 A 15/06/2019
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03242658 Maria das Gracas Moreira Fagundes –
PEB – 2 - Aracuai - 45 - 12/06/2019 A 26/07/2019 - 158.I, 05996608
Eliane Rocha de Oliveira – PEB – 3 - Itinga - 3 - 10/06/2019 A
12/06/2019 - 158.I, 06463269 Kettyany Ramalho Soares – PEB – 1
- Itinga - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 06463269 Kettyany
Ramalho Soares – PEB – 2 - Itinga - 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 158.I, 06632863 Alenir Aparecida da Silva Marangone – PEB – 3 Jenipapo de Minas - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 08332546
Bernadete Aparecida Dias de Miranda Silva – PEB – 1 - Virgem da
Lapa - 10 - 11/06/2019 A 20/06/2019 - 158.I, 08332546 Bernadete Aparecida Dias de Miranda Silva – PEB – 3 - Virgem da Lapa
- 10 - 11/06/2019 A 20/06/2019 - 158.I, 08463424 Patricia de Paula
Souza – PEB – 4 - Medina - 33 - 10/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
08975690 Geraldo Magela Nascimento Santos – PEB – 1 - Itaobim - 3
- 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 10587004 Leandra Maria Barbosa
Pinheiro – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 30 - 13/06/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 10587004 Leandra Maria Barbosa Pinheiro – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 30 - 13/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 10676831 Vera
Meireles Silva – DAD-3 – 1 - Aracuai - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019
- 158.I, 10770311 Joelma Goncalves dos Santos Neres – PEB – 1 - Itaobim - 5 - 11/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 11138344 Rossini Ornelas Esteves – DV – 3 - Aracuai - 1 - 11/06/2019 A 11/06/2019 - 158.I,
11138344 Rossini Ornelas Esteves – PEB – 4 - Aracuai - 1 - 11/06/2019
A 11/06/2019 - 158.I, 11161262 Ana Paula da Costa do Carmo – PEB
– 3 - Aracuai - 60 - 10/06/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 11189248 Aline
Jardim Sa – PEB – 5 - Aracuai - 2 - 17/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I,
11519196 Andreia Roberta Pereira Santos – PEB – 4 - Aracuai - 2 13/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 11657251 Roberta Vieira Neres
Muniz – PEB – 3 - Aracuai - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I,
11697224 Carla Lucilene Silva – PEB – 3 - Aracuai - 3 - 10/06/2019 A
12/06/2019 - 158.I, 11697224 Carla Lucilene Silva – PEB – 4 - Aracuai
- 3 - 10/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 11923836 Crislaine Luiz Jardim
Fonseca – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 15 - 17/06/2019 A 01/07/2019
- 158.I, 11923836 Crislaine Luiz Jardim Fonseca – PEB – 4 - Aracuai
- 15 - 17/06/2019 A 01/07/2019 - 158.I, 11931110 Marcilene Alves
Silva – PEB – 3 - Medina - 10 - 11/06/2019 A 20/06/2019 - 158.I,
12050126 Alline Barbara de Sousa Goncalves – PEB – 3 - Aracuai - 1
- 13/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 12050126 Alline Barbara de Sousa
Goncalves – PEB – 4 - Aracuai - 1 - 13/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I,
12858098 Ana Paula Alves Barbosa – PEB – 2 - Itinga - 2 - 11/06/2019
A 12/06/2019 - 158.I, 12874996 Milene Goncalves Jardim – PEB – 2
- Aracuai - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 13111760 Rosimeire
Veiga da Silva – PEB – 3 - Itinga - 2 - 11/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I,
13111760 Rosimeire Veiga da Silva – PEB – 4 - Itinga - 2 - 11/06/2019
A 12/06/2019 - 158.I, 14741169 Alvaro Jose Cheles Lima – PEB – 1 Medina - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12141255 Alessandra Ferreira
da Silva – ASEDS – 1 - Aracuai - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 - 158.I,
13729546 Tulio Gomes Ramos – ASP – 1 - Aracuai - 3 - 10/06/2019
A 12/06/2019 - 158.I

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