138 Conclusão da Solicitação silva santos cunha - em: 04/06/2025
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3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 reclamado nas obrigações de pagar/fazer deferidas na 2480 Juiz do Trabalho Substituto fundamentação supra que a este decisum integra, acrescida de juros e correção monetária. As parcelas deferidas nos termos desta motivação têm a natureza definida pela legislação que indica a base de incidência das contribuições sociais — vide a lei 8212/91 e o Dec. 3048/99.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 3/ Página 1503 Advogado(s): NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB:SE6010) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI registrado(a) civilmente como LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330) DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior, devendo requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 3/ Página 1504 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO AUTOR: GILVANIA DA SILVA SANTOS CUNHA Advogado(s): DANILO RAMOS PRATA (OAB:BA31552), NUBIA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA (OAB:BA47572) REU: B2W COMPANHIA DIGITAL Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB:MG109730) DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para tomarem ciência do ret
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3540 ADVOGADO JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 276687/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALBERTO DE MEDEIROS - MONICA APARECIDA DE ALMEIDA - RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JENIFER CRISTIANE DA SILVA SANTOS CUNHA - MAYCON DONIZETI CUNHA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação P
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000889-45.2021.5.05.0133 RECLAMANTE JOSE SILVA SOARES ADVOGADO MAURO SCHEER LUIS(OAB: 211264/SP) RECLAMADO TORRES EOLICAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) PERITO RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIA PERITO MARIA ANGELA DE ARAUJO JAQUEIRA SOUZA 1534 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2759 1- Intime-se a parte autora para apresentar memorial de cálculo de seu crédito, a fim de possibilitar a análise da impugnação apresentada pelo executado e o pedido de penhora, Prazo de 05 dias. VALENTE/BA, 28 de abril de 2022. RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COME
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2958 Advogado: Danillo Eder Pinheiro Carvalho (OAB:BA29349) Advogado: Marina Cunha Magalhaes (OAB:BA55173) Reu: S. D. S. S. C. Advogado: Akilles Dawide Da Silva Moreira (OAB:BA45917) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente. Processo n.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2320 Requerente: Leidiane Santos De Jesus Advogado: Gabriel Arcanjo De Oliveira Neto (OAB:BA17209) Requerido: Saulo Da Silva Santos Cunha Intimação: AÇÃO:AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) PROCESSO Nº:8000729-10.2015.8.05.0272 AUTOR:REQUERENTE: LEIDIANE SANTOS DE JESUS REQUERIDO(A): REQUERIDO: SAULO DA SILVA SANTOS CUNHA Advogado(s) do reclamante: GABRIEL ARCANJO DE
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 758 Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALVADOR, 5 de Abril de 2019 PROCESSO: 0000126-24.2014.5.05.0025 AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V.Sa. notificada para ciência da expedição de alvará. Notificação Processo Nº RTOrd-0000212-92.2014.5.05.0025 RECLAMANTE ALINE SILVA DA PAIXAO ADVOGADO JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095- Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1132 Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, dando o devido andamento ao mesmo, também no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, não bastando apenas o mero pedido de prosseguimento do feito sem a promoção das diligências exaradas no despacho. PIC. De ordem. Ipiaú (BA), 6 de maio de 2022. Mariana Ferreira Spina Juiz