sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051005000003/2018
Pregão Eletrônico Nº 015/2018
Objeto: Equipamentos diversos para laboratório, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 13/06/2018 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido
da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG ou gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br
. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004
– 34895042.
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Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471000577/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Águas Formosas. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 17.06.2019.
Assinatura: 24.05.2018.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471001012/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Bom Jardim de Minas. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 28.06.2019.
Assinatura: 24.05.2018.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471001114/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Leme do Prado. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 29.06.2019.
Assinatura: 24.05.2018.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471001160/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Bertópolis. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 30.06.2019. Assinatura: 24.05.2018.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471000961/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Bonfim. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 25.06.2019. Assinatura:
24.05.2018.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471000643/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Datas. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 18.06.2019. Assinatura:
24.05.2018.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471000572/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Águas Formosas. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 17.06.2019.
Assinatura: 24.05.2018.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471001243/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Corinto. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 01.07.2019. Assinatura:
24.05.2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de recuperação de até
100(cem ) poços artesianos. Convenentes: Secretaria de Estado de
Cidades e de Integração Regional/COPASA. Objeto: prorrogar vigência até 03.05.19. Assinatura: 04.05.18.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº CPLI.1020180065
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação do sistema de abastecimento de água de Morrinhos-Icaraí de Minas – MG. Vencedora: EDSON ROBERTO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 1.058.166,49
Aviso de suspensão
Concorrência Nº CPLI.1020180068
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto, Topografia e Recomposição de Pavimentos em ligações
prediais e redes menores que DN 400 para esgoto, na área de abrangência do Distrito Regional Lagoa Santa, DTLS - incluindo vilas e favelas. Informamos que por razões de ordem administrativa a Sessão de
Recebimento e Abertura de Proposta marcada anteriormente para o dia
28/05/2018 às 08:30 horas, está suspensa.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0414 - PES.
Objeto: Serviços Técnicos Especializados no Campo de Educação
Ambiental. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 08/06/2018
às 09:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Interesse da
Administração”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3049 - PEM.
Objeto: Equipamentos de rede sem fio. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 08/06/2018 às 14:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo:
“Interesse da Administração”.
A DIRETORIA
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
Rescisão Contratual – Auto Mecânica Rômulo Ltda - Me.
O diretor de operação metropolitana da companhia de saneamento de
minas gerais - copasa mg, no uso de suas atribuições estatutárias e,
Considerando:
1.o contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos nº 15.2331, firmado em
22 de setembro de 2015, com a empresa auto mecânica rômulo ltda me, inscrita no cnpj/mf sob o nº 64.374.523/0001-80, com sede em belo
horizonte/mg, na rua leopoldino de oliveira, nº 481, bairro senhor bom
jesus, matrícula 25605976;
2.a constatação da divisão de faturamento da metropolitana – dvfm, de
que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas
no endereço supracitado, conforme ci 293273 da dvfm para dvct, datada
de 16/05/2018 e ci c0293137, do precend, datada de 12/03/2018;
3.ofício da by car centro automotivo eireli – me, datado de 22 de fevereiro de 2018;
Resolve:
1.declarar rescindido o contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
nº 15.2331, celebrado com a empresa AUTO MECÂNICA RÔMULO
LTDA - ME, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG,
de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 17 de maio De 2018.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
AVISO DE JULGAMENTO – FASE HABILITACAO
Concorrência Nº CPLI.1020180060
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de implantação de valas da UTR - Unidade de Tratamento
de Resíduos - Rio Manso, no município de Brumadinho / MG. Julgamento: Em sessão realizada no dia 23/05/2018 às 14:30 horas a
Comissão de Licitações decidiu: a) inabilitar a empresa CONSTRUTORA DAVI SHALOM EIRELI, por não atender na íntegra o item
1.2 do Anexo I do Edital. b) habilitar as demais licitantes para abertura
de Propostas Comerciais (Preços), sendo: COMPANHIA DA OBRA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI; AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI; ALUGANE LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA;
ECP ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA SANESUL LTDA;
MAQUENGE MÁQUINAS E ENGENHARIA LTDA; CONSIREL
CONSTRUTORA SILVEIRA E RESENDE LTDA; CANAL ENGENHARIA LTDA; CONEST ENGENHARIA LTDA; CIRCUITO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA DAVI SHALOM EIRELI ME
e CONSTRUTORA IMPACTO 6 EIRELI. O detalhamento da inabilitação, encontra-se no site da COPASA MG e nos autos do processo. Está
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo e eventuais recursos. Caso não haja recurso a sessão de abertura das Propostas
Comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia 06/06/2018
às 14:30 horas no mesmo local.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180072
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de
Extrema / MG. Vencedora: BLUA AMBIENTAL LTDA. Valor: R$
489.951,58.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020180061
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Água e Esgoto e Recomposição de pavimentos em ligações prediais e redes menores que diâmetro de 200 mm para água e de diâmetro 600 mm para esgoto, na área de abrangência do Distrito Regional
Caratinga - DTCA, incluindo os municípios, vilas e favelas. Vencedora:
CONSTRUTORA SANESUL EIRELI
Valor: R$ 3.704.056,89.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0305 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0291 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Proposta vencedora: DMB – Hipertec
Equipamentos Eireli, no valor total de R$ 187.200,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0233 – PES. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Serviços para execução de PTRF- Plano Técnico de Reconstituição da Flora, incluindo coroamento, coveamento, adubação, fornecimento e plantio de mudas. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’,
fica marcado para o dia para 12/06/2018 às 08:45 horas. Edital disponível em 28/05/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0248 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Mudas de Árvores Frutíferas. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado
‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 13/06/2018 às 08:45 horas.
Edital disponível em 29/05/2018. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da lei federal 8.666/93.
Objeto: Locação de imóvel Área do Poço C09 – Situado à Rua Ricardo
Souza Barros, 393 – Palma MG. Prestador e Valor: Cristiane Maria
de Paula Andrade Vieira. R$6.000,00. Prazo de Vigência 012 Meses.
Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula – Superintendência de Operação Caparaó, Zona da Mata e Vertentes. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2018 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Sérgio Anderson de Moura Miranda; Objeto: Alteração
de Cláusulas;Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Sérgio Anderson de Moura Miranda.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 089/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Associação dos Amigos do Centro de Cultura Belo Horizonte-Amicult; Objeto: Autorização de uso da Serraria
Souza Pinto ; Valor: R$ 29.493,00 ; Vigência: 02 meses ; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Gabriela Santoro de Castro.
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Secretaria de Estado de Esportes
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 1195/2016
EMG/SEESP e o Município de Contagem. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 08/05/2019.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9187428/2018 (Processo de Compra: 1501558 9/2018. SEI
1500.01.0006481/2018-56) Partes: SEPLAG e ERNST & YOUNG
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de consultoria especializada para elaboração de diagnóstico da situação
orçamentária e fiscal do Estado, indicando oportunidades de desenvolvimento no que tange à otimização de gastos, melhoria na arrecadação
e nos mecanismos de controle, gestão da dívida pública e levantamento
de fontes alternativas de geração de recursos. Vigência: 04 meses, a
contar da publicação. Valor estimado: R$3.523.000,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 121 148 4629 0001 339035 02 0 10 1. Autorização da contratação: Ofício COF nº 0321/2018. Quantitativo médio de
40 Consultores. Especificação dos serviços de Consultoria Financeira,
composto por 03 produtos (1. Plano de trabalho dos serviços da Consultoria, 2. Diagnóstico da situação atual e oportunidades de desenvolvimento, 3.Plano Estratégico de Recuperação Fiscal e Orçamentário do
Estado). Assinam: Ricardo Lopes Martins, pela SEPLAG; Marco Antônio de Araújo, pela empresa.
Motivação: O Estado de Minas Gerais vive com uma taxa de Produto
Interno Bruto (PIB) estagnada, taxa de desemprego superior aos estados assemelhados da federação, baixa capacidade de resposta aos problemas de Saúde, Segurança Pública e Educação, com um orçamento
irrealista e deficitário, com custeio da máquina pública crescente e
sem controle da folha de pagamentos do Estado, com presença pífia
de políticas públicas voltadas às regiões que mais dependem de uma
ação firme do Estado no seu papel de indutor do desenvolvimento
socioeconômico. Inobstante todos os inúmeros esforços em curso no
período 2015/2017, como a decretação de estado de calamidade financeira; a renegociação das dívidas com a União, da propositura de Ação
Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 25 (ADO 25), que trata
das compensações da Lei Kandir; a criação do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa-FECIDAT, do Fundo de Ativos Imobiliários de Minas Gerais (Faimg) e do Fundo de Investimentos Imobiliários de Minas Gerais (Fiimg); da edição da Lei nº 22.914/2018,
que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos
tributários e não tributários do Estado; da Lei nº 22.828/18, que autoriza
a transformação da empresa pública Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais – Codemig, – em sociedade anônima de
economia mista; do programa Regularize e da manutenção da política
de austeridade e de contenção dos gastos envolvendo a parcela das despesas discricionárias do Estado. Todas estas ações, contudo, não foram
suficientes para reverter a tendência de agravamento da crise econômica e fiscal por que passa o Estado, demonstrando que a capacidade do
Estado de dar respostas e encontrar caminhos por seus próprios meios
(estrutura técnica, órgãos colegiados de gestão, secretarias) vai se esgotando, passando a necessitar de apoio técnico mais amplo, com visão
e conhecimentos conjunturais mais transversais e ampliados em nível
nacional e internacional.
Frente a realidade dos fatos e a dimensão da crise em curso - com viés
de tempo ainda prolongado - tendo a Administração estadual, através de
sua direção superior, gestores e técnicos esgotado seus conhecimentos,
é de todo recomendável que se busque, a tempo, apoio especializado,
visando dotar o Estado e seus agentes de um rápido e aderente diagnóstico sobre a situação fiscal do mesmo, apontando ainda alternativas
estratégicas de recuperação fiscal e orçamentária.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
027/2018, Processo de Compra 5141001 132/2018, aquisição de materiais estocáveis – diversos produtos de escritório. Especificações e
demais condições de participação constam no Edital a disposição dos
interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.
br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG.
Data da sessão: 11 de junho de 2018 às 09:30 horas. Belo Horizonte,
24 de maio de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 030/2018, processo nº 5141001110/2018, aquisição de 900 (novecentas) doses de vacina influenza trivalente 2018 e do ato vacinal para os empregados, estagiários, cedidos
e terceirizados lotados em todas as unidades da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge, conforme Ata de Pregão do dia 21 de maio de 2018, e declaro vencedora
do certame a Clínica Reabilitar LTDA – CNPJ nº 02.215.288/0001-47,
no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Belo Horizonte,
24 de maio de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
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HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 094/2017, processo nº 5141001
010/2018, contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de veículos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para
a locação de 6 (seis) caminhonetes, cabine dupla 4x4, conforme Ata
de Pregão do dia 18 de maio de 2018, e declaro vencedora do certame a empresa Salute Locação e Empreendimentos LTDA – CNPJ
nº 05.466.147/0001-95, no valor de R$ 497.086,56 (quatrocentos e
noventa e sete mil, oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Belo
Horizonte, 24 de maio de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor
– Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor
Presidente – Presidência.
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Fundação João Pinheiro
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Nadja Regiane do Nascimento Acerbi – FJP/PJ 52/18.
Objeto: Confecção de vídeo institucional, incluindo produção, filmagem e edição. Ref: PE 09/18, NJ/PJ-082/18. Valor: R$ 8.700,00. Vigência: 90 dias. DO: 2061 4122 701 2002 1 3390 39 99 0 10/60. Belo Horizonte, 23 de maio de 2018.
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 24/05/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Atividade
Belo
Ed.
2011.10.302.071.4.166. 18/04/2018 a
Janine
Madureira
Rodrigues
Médico(a)
083.089.366-01
R$
670.800,00
Horizonte
27/2017
0001.339036-08.0.50.1
18/04/2023
COMUNICADO - CREDENCIAMENTO Nº 23/2018
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 23/2018 – Médico Infectologista, com carga horária mínima de 12 (doze) horas
semanais, para atuar no Hospital Governador Israel Pinheiro e/ou Centro de Especialidades Médicas.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do resultado
do Edital de Credenciamento nº 23/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 25/04/2018. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de Maio de 2018. Hugo Vocurca
Teixeira – Presidente do IPSEMG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS – N° 30/2018
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra Verde – CEP 31.630901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus beneficiários,
torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de prestadores de serviços médicos, MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO
HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG E/OU CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, no período de 25/05/2018
a 07/06/2018, horário de 08:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel
Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 24 de Maio de 2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS – N° 31/2018
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra Verde – CEP
31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de prestadores de serviços odontológicos, CIRURGIÃO DENTISTA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE NO MÍNIMO 04 (QUATRO) ANOS EM
DENTÍSTICA E/OU PRÓTESE, OU CIRURGIÃO DENTISTA COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES EM
ODONTOLOGIA HOSPITALAR, COM CARGA HORÁRIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA GERÊNCIA
ODONTOLÓGICA E/OU HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG, no período de 25/05/2018 a 06/06/2018, horário de
08:00h às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda
Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e
das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de Maio de 2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS – N° 32/2018
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra Verde – CEP
31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de prestadores
de serviços odontológicos, CIRURGIÃO DENTISTA, ESPECIALISTA EM ENDONTIA OU ODONTOPEDIATRIA OU PERIODONTIA, COM
EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE NO MÍNIMO 04 (QUATRO) ANOS NA ESPECIALIDADE PRETENDIDA, COM CARGA HORÁRIA DE
24 (VINTE E QUATRO) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA GERÊNCIA ODONTOLÓGICA E/OU HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL
PINHEIRO DO IPSEMG, no período de 25/05/2018 a 06/06/2018, horário de 08:00h às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de
Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei
Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de Maio de 2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
28 cm -24 1102122 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.254/2018. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo Agulhas, Equipos e outros, com pacto
adjeto de comodato de Pinças Clipadoras, para atendimento à saúde de
beneficiários do IPSEMG em diversas clínicas do Hospital Governador Israel, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze)
meses. Data da sessão pública: 12/06/2018, às 08h00m (oito horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de maio de 2018. Luiz
Carlos Pereira – Coordenador do Departamento de Compras – DIPGF/
IPSEMG.
4 cm -24 1101762 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.274/2017. Objeto: Aquisição de Gases
medicinais do tipo Óxido Nitroso (N2O), com pacto adjeto de comodato de 01(uma) Central Semiautomática de Distribuição do gás medicinal Óxido Nitroso para o Hospital Governador Israel Pinheiro, e do
tipo Nitrogênio Líquido para Centro de Especialidade Médicas do
IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12(doze)
meses. Data da sessão pública: 12/06/2018, às 08h00m (oito horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 24 de maio de 2018. Luiz
Carlos Pereira – Coordenador do Departamento de Compras – DIPGF/
IPSEMG.
4 cm -24 1101865 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
PLANEJAMENTO Nº 052/2018
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o Planejamento de Aquisição de Lâmpadas Led e Compacta, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão
preencher termo de adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.
srv.br), e estará disponível no período de 28/05/2018 ao dia 30/05/2018.
O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail
registro.precos@mgs.srv.br até o dia 30/05/2018 às 16:30h. Telefone
de contato (31)3239-8620 – (31) 3239-8502.
2 cm -24 1101922 - 1
