42 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário - SEDA, aviso de publicação do Edital de
Chamada Pública 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes de
habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via Correios até às
17:00hdo dia04/06/2018 ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública no dia 05/06/2018 às 09h30min, que será realizada naSecretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA,Rodovia Papa
João Paulo II, 4001, 11º andar, Prédio Gerais,Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte – MG. Uma cópia do edital poderá ser obtida no site www.
compras.mg.gov.br
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (31)3915-8575
ou pelo email fernando.silva@agrario.mg.gov.br
3 cm -15 1097987 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2018
celebrado entre o IDENE e o AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO RIO URUCUIA.
Objeto: Implantação de Tecnologia Social, por meio de 250 Cisternas
de Placas para consumo humano no Município de Formoso, conforme
Instrução Operacional nº 02/2017. Valor: R$262.602,50 (Duzentos e
sessenta e dois mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 1591.17511.122.1059.0001-4490 – Fontes 24.2/1.
Assinatura: 14/05/2018.
2 cm -15 1097862 - 1
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
nº 017/2013 celebrado entre a SEDINOR e EDUCCAPPE. Objeto:
Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas no contrato inicial.
Vigência: até 30 de outubro de 2018. Assinatura: 25/04/2017.
1 cm -15 1097868 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação n° 2/2018. Partes: EMG/SEDPAC e Município de
Itaúna/MG, CNPJ 18.309.724/0001-87. Objeto: Doação de Computador completo, Impressora, Estabilizador e Projetor Multimídia para
equipamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Donatário, com recursos originados no TAC nº
000527.2005.03.000/0, do Ministério Público do Trabalho. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 7.315,09. Assinatura em 14/05/2018.
2 cm -15 1097501 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA, DE OFÍCIO
O Convênio de Cooperação Financeira n° 1651000652/2016, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, e a
Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas/MG, tem a vigência prorrogada, de ofício, por 360 dias, com fulcro no artigo 52 do Decreto Estadual n° 46.319/2013, por atraso em repasse de recursos, conforme nota
técnica e plano de trabalho em processo. Novo termo final de vigência:
20/05/2019. Termo assinado em 14/05/2018.
3 cm -15 1097508 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA, DE OFÍCIO
O Convênio de Cooperação Financeira n° 1651000760/2016, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, e
a Prefeitura Municipal de Palma/MG, tem a vigência prorrogada, de
ofício, por 360 dias, com fulcro no artigo 52 do Decreto Estadual n°
46.319/2013, por atraso em repasse de recursos, conforme nota técnica e plano de trabalho em processo. Novo termo final de vigência:
20/05/2019. Termo assinado em 14/05/2018.
3 cm -15 1097507 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA, DE OFÍCIO
O Convênio de Cooperação Financeira n° 1651000653/2016, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, e a
Prefeitura Municipal de Inhapim/MG, tem a vigência prorrogada, de
ofício, por 355 dias, com fulcro no artigo 52 do Decreto Estadual n°
46.319/2013, por atraso em repasse de recursos, conforme nota técnica e plano de trabalho em processo. Novo termo final de vigência:
10/05/2019. Termo assinado em 14/05/2018.
3 cm -15 1097509 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2013, EMG/SEESP e o consórcio
SEPLAG constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A
e Unidata Automação LTDA., Objeto: prorroga-se excepcionalmente
o prazo de vigência do Contrato original com início em 20 de maio
de 2013 e término em 18/02/2019, conforme § 4º do Art. 57 da Lei
8.666/93. Assinatura: 15/05/2018.
Ricardo Alexandre Sapi de Paula
Secretário de Estado de Esportes em Exercício
2 cm -15 1097680 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 274/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CRISTIANO
OTONI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e José Elcio de Resende,
pelo Donatário.
Doação nº 285/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Liedson Silva Martins, pelo Donatário.
Doação nº 286/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Carlos Isaildon Mendes, pelo Donatário.
Doação nº 288/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE GONÇALVES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Luiz Rosa da Silva,
pelo Donatário.
Doação nº 290/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SANTA
VI´TÓRIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Isper Salim Curi,
pelo Donatário.
Doação nº 193/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Porfírio Roberto da
Silva, pelo Donatário.
Doação nº 229/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO MANHUAÇU-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assi-
nam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Sérgio Lúcio
Camilo, pelo Donatário.
Doação nº 247/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SALINAS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e José Antônio Prates, pelo Donatário.
11 cm -15 1097940 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018
Partes: SEPLAG e JOSÉ ELIAS CHAVES RAGE. Objeto: Prestação
de serviços de Médico na Superintendência Central de Perícia Médica
e Saúde Ocupacional – SCPSS da Secretaria. Dotação Orçamentária:
nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: a partir da data da publicação. , considerando o
julgamento dos embargos declaratórios da A.D.I. N° 1.0000.16.0749339/000, até 05/02/2021,
Rescisão do Contrato Administrativo nº 64/2014, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ÂNGELA MARIA DIAS NUNES E OLIVEIRA,
a partir de 23/04/2018.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 13/2017, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e GRAZIELA ZANONI DE ANDRADE, a partir
de 02/04/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
4 cm -15 1097523 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2018
Nos termos do artigo 26 e seus incisos, da Lei Federal 8666/93, ratificamos o processo de Inexigibilidade de Licitação 004/2018, com amparo
nas disposições contidas no inciso I do Artigo 25 desta lei, com vistas
à contratação da empresa Coletivos Santa Edwiges Betim Ltda, CNPJ
23.164.252/0001-51, para prestação de serviços de transporte para 01
(um) empregado da Companhia objetivando atender a demanda para a
região Metropolitana de Betim, para um período de 12 (doze) meses,
no valor total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Belo Horizonte, 10 de maio de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor-Presidente - Presidência.
3 cm -15 1097365 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Nº PS-756/14-02, firmado em 10/11/2014 entre a TELBRAX LTDA e a
PRODEMGE. Objeto: Reajuste contratual.
1 cm -15 1097568 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-868/18
firmado em 02/05/2018 entre a ASSPROM e a PRODEMGE. Objeto:
Execução do Programa de Aprendizagem que visa a formação técnico-profissional, em regime de parceira com a PRODEMGE - Modalidade de licitação: Inexigibilidade 008/2018 Valor total: R$ 250.957,78.
Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO nº MM-101/18 firmado em 14/05/2018
entre a ELEVADORES MILENIO e a PRODEMGE. Objeto: serviço especializado de manutenção de 01 (uma) plataforma elevatória,
para acessibilidade - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico: nº
011/2018. Valor total: R$ 25.000,00. Vigência: 60 meses.
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO nº PS-819/17 firmado em
09/05/2018 entre a AMC INFORMATICA e a PRODEMGE. Objeto:
dar quitação e encerrar a relação contratual e seus efeitos futuros, tendo
em vista a não execução contratual em 100%.
4 cm -14 1097313 - 1
DESPACHO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Pregão Eletrônico nº 006/2018, Processo nº 5141001-0021/2018,
para contratação de prestador/provedor de serviços de pagamentos
online, responsável pelos processos de filiação junto às operadoras de
cartão de crédito e registro, verificação antifraude, roteamento, transmissão, processamento e liquidação de transações eletrônicas com cartões de crédito nas vendas online de certificados digitais efetuadas pela
Prodemge, conforme Ata de Pregão do dia 07 de maio de 2018, foi
DESERTO. Belo Horizonte, 15 de maio de 2018. Gilberto Rosário de
Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel
Prado – Diretor – Diretoria de Negócios. Paulo de Moura Ramos –
Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -15 1097801 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Nº PS-758/14-03, firmado em 10/11/2014 entre a TELBRAX LTDA e a
PRODEMGE. Objeto: Reajuste contratual.
1 cm -15 1097570 - 1
AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica o adiamento do Pregão nº 012/2018, Processo de Compra n° 054/2018, cujo objeto é a contratação de solução
de impressão digital, compreendendo o fornecimento de impressoras
por meio de locação, insumos de impressão (exceto papel), gerenciamento, monitoração e capacitação técnica na solução, para o dia 16
de julho de 2018 às 09:00 horas . O Edital e seus anexos permanecem
inalterados após a última retificação, publicado em 03/05/2018. Outras
informações poderão ser obtidas pelos sites www.compras.mg.gov.br
ewww.prodemge.gov.br. Belo Horizonte, 15 de maio de 2018. Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios. Paulo de Moura
Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -15 1097835 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-830/17-02
Firmado em 02/05/2018 entre a AeC e a PRODEMGE. Objeto: Supressão de aproximadamente 5,25%.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº DM-205/15-03 firmado em
08/05/2018 entre a IBM e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses.
2 cm -15 1097674 - 1
Fundação João Pinheiro
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu. FJP/PJ 48/18.
Objeto: aquisição de materiais de escritório. Ref: PE41/17, ARP
126/17, NJ/PJ 110/18. Valor: R$ 6.900,00. Vigência: 12 meses. DO:
2061 04 122 701 2002 0001 33 90 30 05 0 60/10-1. Belo Horizonte,
14 de maio de 2018.
2 cm -15 1097339 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
1- Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00083520 2011 2016. Contratada penalizada: DCB
Distribuidora Cirurgica Brasileira Ltda Notas de Empenho: 1548/2016
Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz
de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
2- Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00136377 2011 2016. Contratada penalizada: Cristal Pharma LTDA Notas de Empenho: 2128/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
3- Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00112064 2011 2016. Contratada penalizada:
Chrispim Nedi Carrilho Eirelli EPP Notas de Empenho: 173/16 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
4- Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00098128 2011 2016. Contratada penalizada: Equilibrium Distribuidora de medicamentos Eireli Notas de Empenho:
1515/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C
§ 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas.
José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
5- Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00137430 2011 2016. Contratada penalizada: Hosp
- Log Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Notas de Empenho:
2364/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C
§ 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas.
José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
6- Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00083883 2011 2016 Contratada penalizada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA Notas de Empenho:
1370/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C
§ 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas.
José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
7- Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00097040 2011 2016. Contratada penalizada: Costa
Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Notas de Empenho:
1484/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C
§ 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas.
José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
8- Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00097034 2011 2016 Contratada penalizada: Biohosp
Produtos Hospitalares LTDA - Matriz Notas de Empenho: 152/2016
Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz
de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
9- Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00112052 2011 2016 Contratada penalizada: Difarmig Ltda Notas de Empenho: 1105/16 Atraso no fornecimento. Multa.
Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012.
Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor
de Saúde do IPSEMG.
10- Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00136228 2011 2016. Contratada penalizada: Oriente
Farmacêutica Com. Importaçao e Exportação Ltda-EPP Notas de Empenho: 2169/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93
C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
11- Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00039697 2011 2016. Contratada penalizada: Multifarma Comercial Ltda Notas de Empenho: 2206/2015 Inexecução Contratual. Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz
– Diretor de Saúde do IPSEMG.
15 cm -15 1097851 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna Pública A Situação De Convocação Do Candidato Abaixo Relacionado Aprovado No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: Convocado para
vaga temporária são joão del Rei Auxiliar- Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes David Cesar de Sousa.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -15 1097695 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2018 - Registro De Preços
Objeto: Registro de Preços de Cartão PVC Proximidade.
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2018 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
registro de preços de cartão PVC proximidade. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 29/05/2018 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 29/05/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
3 cm -15 1097586 - 1
PLANEJAMENTO Nº 049/2018
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de contratação de empresa especializada
em Treinamentos Práticos para Trabalhos Especiais (NR 12, NR31 e
NR35), por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão
preencher termo de adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.
srv.br), e estará disponível no período de 17/05/2018 ao dia 21/05/2018.
O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail
registro.precos@mgs.srv.br até o dia 21/05/2018 às 16:30h. Telefone
de contato (31)3239-8620 – (31) 3239-8502.
3 cm -15 1097781 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - BDMG
Contrato: 4256/2018. Objeto: Realização do curso de treinamento de
modelagem de perda esperada e não esperada, associadas ao risco de
crédito de instituições financeiras na sede do BDMG. Contratada: JOÃO
LUIZ CHELA - ME. CNPJ: 18.186.639/0001-79. Valor: R$50.000,00
(cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: 8173600005 - TREINAMENTO/Congressos, Seminários e Afins. Prazo de vigência: a partir
da data de assinatura, até 30/12/2018. Data da assinatura: 30/04/2018.
Fundamento legal: Artigo 30, II, “f”, da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Diretora de Risco e Gestão Corporativa do BDMG, em
19/04/2018. Parecer: ADM.01452/2018/AJ.DA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - BDMG CULTURAL
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto:
Apresentação musical para o projeto “Dois na Quinta”. Contratados:
MARINA GOMES DE OLIVIERA (CNPJ: 16.823.426/0001-85),
que atuará exclusivamente por meio dos artistas Serginho Beagá e
Alexandre Rezende - Data emissão: 09/05/2018 – Valor: R$5.000,00,
sendo R$2.500,00 para cada músico; SELMA LUCIA CARVALHO
(19.360.950/0001-55), que atuará exclusivamente por meio da artista
Selmma Carvalho - Data emissão: 14/05/2018 - Valor: R$2.500,00;
MAIRA DE ALMEIDA CAMARGO, (17.239.675/0001-90), que atuará exclusivamente por meio da artista Maíra Baldaia - Data emissão:
14/05/2018 - Valor: R$2.500,00; THELMO ANTONIO GONÇALVES
DE MIRANDA LINS (11.667.371/0001-48), que atuará exclusivamente por meio dos artistas Thelmo Lins e Patrícia Ahmaral - Data
emissão: 14/05/2018 – Valor: R$5.000,00, sendo R$2.500,00 para
cada músico. Dotação orçamentária: DOIS NA QUINTA. Parecer nº
ADM.01435/2018/AJ.DA.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO - BDMG CULTURAL
Contrato: 4290/2018. Objeto: Prestação de serviços de sonorização
para os eventos do BDMG Cultural. Contratada: EMER-SOM LTDA,
CNPJ Nº 02.028.930/0001-89. Valor: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil,
setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Dois na Quinta
e Jovem Instrumentista. Prazo de vigência: a partir da assinatura, até
31/12/2018. Data da assinatura: 08/05/2018. Fundamento legal: Artigo
29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG
Cultural, em 20/04/2018.
Contrato: 4291/2018. Objeto: Fornecimento de lanches para camarim nos eventos do BDMG Cultural. Contratada: CAROLINA CATTONI KOH (QUITANDA DA SERRA), CNPJ Nº 14.231.353/0001-07.
Valor: R$9.014,40 (nove mil, quatorze reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Dois na Quinta, Jovem Músico BDMG, BDMG Instrumental e Jovem Instrumentista. Prazo de vigência: a partir da assinatura, até 31/12/2018. Data da assinatura: 09/05/2018. Fundamento
legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural, em 30/04/2018.
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Minas Gerais - Caderno 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 09/2017
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 10.1 da referida Chamada, divulga o resultado final, após análise das propostas referente à
Chamada 09/2017 – “Apoio ao Desenvolvimento de Projetos da Fundação João Pinheiro”. Foram apresentadas 10 propostas, sendo que 01
não foi enquadrada à Chamada, e as restantes, totalizando o número
de 09, foram aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e
não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo
para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir
do primeiro dia útil após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte,
04 de maio de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG
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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E TERMO ADITIVO
tec ; bip-00293-18 ; a pós-graduação em design na américa latina:
criando redes de pesquisa e inovação social ; rita aparecida da conceição ribeiro ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573
050 4102 0001 339020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração
12 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 11.340,00 ; cds
; apq-01141-18 ; melhorando a efetividade e eficiência dos serviços de
cuidados sociais e de saúde para idosos ; josélia oliveira araújo firmo ;
2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; fundação oswaldo cruz/ centro de pesquisas
rené rachou ; R$ 161.006,54 ; cds ; bip-00284-18 ; diagnóstico de coagulopatias hereditárias: perfil genético e clínico de pacientes e familiares ; daniel gonçalves chaves ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043
1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ; início a partir
da publicação ; duração 12 meses ; fundação centro de hematologia
e hemoterapia de minas gerais ; R$ 13.860,00 ; cex ; pce-00439-18 ;
ieee congress on evolutionary computation (cec) e ieee international
conference on fuzzy systems (fuzzieee), realizados no ieee world congress on computational intelligence (ieee wcci) ; heder soares bernardino ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050
4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10
1 ; 08/07/2018 ; 13/07/2018 ; universidade federal de juiz de fora ; R$
5.775,00 ; cex ; pri-00013-18 ; design and synthesis of new benzophenone derivatives with in vivo anti-inflammatory activity through dual
inhibition of edema and neutrophil recruitment ; marcelo henrique dos
santos ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050
4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ;
01/06/2018 ; 01/06/2018 ; universidade federal de viçosa ; R$ 3.249,00
; cex ; pce-00278-18 ; 41ª reunião anual da sociedade brasileira de química (41ª rasbq) ; dayse carvalho da silva martins ; 2071 19 573 050
4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 ,
2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 21/05/2018 ; 24/05/2018 ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 7.560,00 ; che ; oet-00048-18
; xiii encontro internacional da anphlac ; mateus fávaro reis ; 2071 19
573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020
0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 24/07/2018 ;
27/07/2018 ; universidade federal de ouro preto ; R$ 8.578,50 ; csa ;
pce-00343-18 ; xxi encontro nacional de estudos populacionais ; diego
rodrigues macedo ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039
0 10 1 ; 22/09/2018 ; 28/09/2018 ; universidade federal de minas gerais
; R$ 4.725,00 ; che ; bol-00125-18 ; luciana mendes velloso ; luciana
mendes velloso ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19
573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ; 01/06/2018 ; 30/04/2019 ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 25.764,90 ; cds ; bol-00017-18 ;
camila cristina fonseca bicalho ; camila cristina fonseca bicalho ; 2071
19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001
339020 1 10 1 ; 01/06/2018 ; 30/04/2021 ; universidade do estado de
minas gerais ; R$ 40.425,00 ; che ; bol-00064-18 ; cássia danielle monteiro dias lima ; cássia danielle monteiro dias lima ; 2071 19 573 050
4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1
; 01/06/2018 ; 30/04/2021 ; universidade do estado de minas gerais ; R$
40.425,00 ; che ; bol-00072-18 ; gislene marino costa ; gislene marino
costa ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050
4102 0001 339020 1 10 1 ; 01/06/2018 ; 30/04/2020 ; universidade do
estado de minas gerais ; R$ 26.565,00 ;
ACN-00507-16 ; Substituição de Coordenador ;
APQ-00998-14 ; Outros ;
13 cm -15 1097828 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 3.74/2018.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Drive A Informática Ltda.
Objeto: fornecimento de Notebook Ultrafino – Windows e Office. Data
de assinatura: 07/05/18. Vigência: 03 (três) meses, a partir de sua publicação, ou pela absorção total do objeto, prevalecendo o que ocorrer
primeiro. Valor global estimado: R$ 5.749,00 (cinco mil, setecentos e
quarenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.
0001.449052.07.0.10.1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Renato Gomes
Ferreira – Representante Legal da Drive A Informática Ltda.
3 cm -15 1097661 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 001/2018
Processo: 002/2018; Objeto: aquisição de equipamento máquina router laser VS 1390 para projeto de pesquisa científica. – Contratado:
Multivisi Distribuidora de Mercadorias EIRELI. Valor: R$ 30.176,00
(trinta mil cento e setenta e seis reais); Fonte de Recursos: PROJETO
003.001.0900, CONVÊNIO TEC APQ 00050-16; Fundamento legal:
art. 24 inc. XXI da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente
de Licitação, em 09/05/2018; Ratificação: Abílio Carnielli Filho – Diretor Administrativo - Financeiro, em 10/05/2018.
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 002/2018 Processo:
003/2018; Objeto: aquisição de equipamento (cabo IIEEE-488 6.6FT,
Câmara de Vácuo e Serviço de manutenção e reposição de peças
HPLC/UPLC/UPC2/SW) para projeto de pesquisa científica. – Contratado: Waters Technologies do Brasil LTDA. Valor: R$ 9.660,00
(nove mil seiscentos e sessenta reais); Fonte de Recursos: PROJETO
003.001.0887, CONVÊNIO CBB MPR 00073-16; Fundamento legal:
art. 24 inc. XXI da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente
de Licitação, em 10/05/2018; Ratificação: Abílio Carnielli Filho – Diretor Administrativo - Financeiro, em 11/05/2018.
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 003/2018 Processo:
004/2018; Objeto: aquisição de equipamento Ultrafreezer -84ºC _ 84
litros para projeto de pesquisa científica. – Contratado: Nova Analitica Importação e exportação ltda Valor: R$ 46.246,00 (quarenta e seis
mil duzentos e quarenta e seis reais); Fonte de Recursos: PROJETO
003.001.0539, CONVÊNIO FADENOR FINEP 01.12.0261.00; Fundamento legal: art. 24 inc. XXI da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão
Permanente de Licitação, em 10/05/2018; Ratificação: Abílio Carnielli
Filho – Diretor Administrativo - Financeiro, em 11/05/2018.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187316
Extrato do Contrato nº 9187316/2018 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 18.475.568/0001-24 - LIMP NORTE COMERCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, Processo de compra nº
2311021 000013/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER
DEMANDA DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA UNIMONTES. Valor total: R$ 104.389,50. Vigência: 12 meses, de 08/05/2018
a 07/05/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.193.45
33.0001.339030.17.1.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.17.0
.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.03.0.10.1; 2311.12.364.03
7.4214.0001.339030.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339030.
17.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339030.03.1.10.1. Assinatura:
08/05/2018. Signatários: pela contratada Cássio Fernandes da Silva,
pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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