Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei 13.994 de 2001, bem como o encaminhamento de cópia dos autos à Auditoria Geral do Estado conforme art. 7 da Lei 13.994 de 18/09/2001 e ao Ministério Público para que tome conhecimento sobre os indícios da possível prática de ilícitos penais perpetrados pelo fornecedor. PUBLIQUE-SE. Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018. GUSTAVO XAVIER FERREIRA Diretor-Geral do IDENE 5 cm -30 1160409 - 1 Título: Chatbots de Ajuda - comunicação assertiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo será até as 09:30 horas do dia 28/12/2018, em sua sede, na Sala de Reuniões, sita à Avenida Álvares Cabral, nº 200, 12º andar, Centro, Belo Horizonte - MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, entretanto no 13º andar – Setor de Licitações, de 08:30 às 12:00 e de 13:00 às 16:30 horas, nos dias úteis, através de solicitação pelo e-mail: licitacao@mgs.srv.br e no site www.mgs.srv.br. 5 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE HOMOLOGAÇÃO – PE062/2018 Homologo o processo Pregão Eletrônico 062/2018, para a aquisição de 536 (quinhentas e trinta e seis) baterias para no-breaks dos datacenters da Prodemge e unidade Augusto de Lima, instalação, parametrização, bem como retirada e transporte das baterias antigas, conforme Ata de Realização do dia 27 de setembro de 2018, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Nº Benefício Instituidor 61610-9 Rosi Mary Mendes Trezena 59440-7 59349-4 63087-0 60280-9 59771-6 61558-7 59711-2 Pedro Pereira da Silva Junior Adriano Clemente de Brito Geralda Magela de Oliveira Joao Quintiliano Filho Maria Luiza Molinar Andrade Rosangela Lana Caldas Odilon Vasco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XI – autorizar os pedidos de adicional noturno; XII – assinar termo de posse de servidor nomeado para ocupar cargo efetivo ou cargo em comissão; XIII – conceder opção remuneratória para o recebimento de cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão ocupado, de acordo com a legislação vigente; XIV – autorizar a contratação de estagiários; XV – assinar termos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo 1152502-9 1365138-5 1200718-3 283073-5 243667-3 1196019-2 1227231-6 1333839-7 1212529-0 1079508-6 1003923-8 1372317-6 931594-6 1119770-4 343116-0 1307018-0 645009-2 354967-2 1236079-8 1417893-3 1051747-2 1224865-4 098872527-43 071586136-07 1123954-8 107636326-19 440860-5 1010859-3 285734556-91 1226201-0 098842266-28 038480896-45 014391106-62 1097948-2 693821741-68 1318585-5 837703-8 009379716-85 971736-4 002495287-70 1235042-7 04297367

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Eneas Guimarães Mendonça Fernando José Pedras Gonçalves Venina Falleiro Pettersen Venina Falleiro Pettersen Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Requerente(s) Myriam Cavallieri Nacif Eliane Barbosa Simões Rosângela de Fátima Falleiro Pettersen Rosângela de Fá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 001A/2017 A Autoridade Competente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, usando das prerrogativas contidas na Resolução SEPLAG nº 59/2012, e alterações ulteriores, com base no artigo 4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/2002, nos incisos IV e V do art. 8º e no inciso XXX do art. 12 do Decreto Estadual nº 44.786/2008, resolve ADJUDICAR o obje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04412326 Maria Jose Pereira Dias – PEB – 6 - Veredinha - 15 - 20/06/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1271.13.392.140.4468.0001.3390.3903.1.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 05/11/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Eloa Maria Starling Mendes Ribeiro/Unitour Turismo Universal Ltda-EPP. período de 06/11/2018 a 13/11/2018, horário de 08:00 às 16:00h, no seguin