Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15/05/2018 a empresa CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI, apresentou Petição solicitando a verificação do Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela empresa EMISSÃO S.A, requerendo a sua inabilitação. Detalhamento encontra-se no site da COPASA MG e nos autos do processo. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo. comunicado de revogação Concorrência Nº CPLI.1020180045

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa João Paulo II, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901), ou encaminhada ao mesmo endereço por via postal, com aviso de recebimento. Transcorrido o prazo, haverá adequação do valor da pensão e o lançamento dos valores apurados. E, para que chegue ao conhecimento da interessada, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo parcelamento do mesmo, nos termos da legislação vigente, ou ainda, no mesmo prazo, impugná-lo, sob a pena de revelia e reconhecimento do débito. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças do IPSEMG, com menção ao Edital nº 05/2017, podendo ser protocolizada no Protocolo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa João Paulo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10204766 Eugenia das Gracas Oliveira – TAMB – 1 - Onde se Lê: 30,26.05.2017,24.06.2017,1719/2017 ,MG 02.06.2017 - Leia-se: 30,25.05.2017,23.06.2017 Fundacao Helena Antipoff, 11628914 Rosangela da Silva Paulo – PEB – 1 - Onde se Lê: 13,02.03.2017,14.03.2017,626/2017,MG 09.03.2017 - Leia-se: 15,02.03.2017,16.03.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, às servidoras: Masp 1369397-3, Julia Damasio de Castro Coutinho, por um período de 120 dias, a partir de 15/06/2017. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 01/07/2017: Masp 1071060-6, Napole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67121-5 Francisco Victorino de Miranda Luiza Eustaquia Xavier Campos de Miranda 24/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2207/2017 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03716602 Vilma Aparecida Ribeiro – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 03716602 Vilma Aparecida Ribeiro – PEB – 2 Joao Pinheiro -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 valor total de R$ 49.321,80 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.122.701.2002.0001.3390.4 0.2.0.50.1. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente. 3 cm -04 1117398 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato: Convênio de Cooperação Técnica. Cedente: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais/IPSEMG, Cession�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo do item 4.9.7. 17.16. A Comissão de Coordenação do Concurso Público poderá, a qualquer tempo e devidamente motivada, eliminar o candidato que porventura descumprir as normas ou o regulamento deste Edital, garantido ao candidato o direito ao contraditório e a ampla defesa. 17.17. Em atendimento à Lei Estadual n.º 19.420, de 11 de janeiro de 2011, que estabelece a política estadual de arquivos, e tendo em vista o disposto no De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira Ato do Presidente – Hugo Vocurca Teixeira Portaria Nº 029, de 31 de agosto de 2017 Altera a Portaria nº 009, de 22 de março de 2013 e estabelece protocolos operacionais para a atividade de regulação e auditoria no âmbito do IPSEMG. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de M