TJMG 25/07/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo
MASP 1382276-2, GESIEL VERISSIMO DA SILVEIRA, ASP,I/A, a
contar de 18/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1239141-3, REGIANE FLAVIA CAETANO, ASP,IA, a contar
de 18/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1078300-9, ADELIO DA SILVA, ASP,II/D, a contar de
19/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1445755-0, DJONATHAN SANTOS DUVALDO, ASP,I/A, a
contar de 05/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1381281-3, IGOR ITALLO ALVES CARDOSO, ASP,I/A, a
contar de 19/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1135704-3, ANTONIO SIDERLEY MESQUITA VELOSO,
ASP,I/A, a contar de 22/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1377497-1, ALEXANDRE MANGELO DE RESENDE,
ASP,I/A, a contar de 19/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1371972-9, ROBERVAL SILVA DE SOUZA, ASP,I/A, a contar
de 27/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1435694-3, LEONARDO PINTO COSTA, ASP,I/A, a contar de
27/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1084019-7, ANDERSON DE FARIA GONCALVES, ASP,I/A,
a contar de 31/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1191349-8, ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA, ANEDS,I/D,
a contar de 02/05/2017, para regularização funcional.
MASP 1110718-2, CHARLES CASTRO CUNHA, ASP,II/D, a contar
de 09/09/2016, para regularização funcional.
MASP 1259314-1, CLAUDIA MARIA ELER, ASP,I/A, a contar de
01/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1221386-4, ROMULO ANTONIO RIBEIRO, ASP,I/D, a contar
de 16/02/2017, para regularização funcional.
MASP 1385143-1, GUSTAVO ARAUJO ALVES PRADO, ASP,I/A, a
contar de 06/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1388612-2, MARIA CECILIA DE SOUZA COSTA, ASP,I/A, a
contar de 07/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1341832-2, ALEXANDRO SOARES DE OLIVEIRA, ASP,I/A,
a contar de 07/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1436395-6, MAYKOLL SOUSA SILVA, ASP,I/A, a contar de
07/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1402754-4, WALLEY CELIO OLIVEIRA SANTOS,
ANEDS,I/A, a contar de 07/04/2017, para regularização funcional.
MASP 1376792-6, ANTONINA HENRIQUE SOUZA, ANEDS,I/A, a
contar de 07/04/2017, para regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 006/2017
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
MASP 1436020-0 ALIANNE DE ALMEIDA SILVA , ASP,I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 25/05/2017.
MASP 1214287-3 ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS , ANEDS,ID,
por um período de 120 dias, a contar de 06/05/2017.
MASP 1442670-4 ANNE KARINY DURAES NOVAES , ASP, I/A,
por um período de 120 dias, a contar de 12/04/2017.
MASP 1073013-3 ADRIANE VIEIRA BRITO, ASP, I/D, por um período de 120 dias, a contar de 05/05/2017.
MASP 1381201-1 ANNA PAULA DE SOUZA , ASEDS, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 28/04/2017.
MASP 1444166-1 CELIANE SOUZA PINTO RODRIGUES , ASP,
I/A, por um período de 120 dias, a contar de 03/05/2017.
MASP 1366645-8 CHRISTIE ANGELICA FERNANDES LOPES ,
ANEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 10/04/2017.
MASP 1365426-4 DENISE MENDES PEREIRA , ASP, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 15/05/2017.
MASP 1183159-1 DEUSANGELA LOPES VIANA , ASP, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 05/06/2017.
MASP 1356284-1 DEBORA FERREIRA TUDEIA, ANEDS, I/A, por
um período de 120 dias, a contar de 06/03/2017.
MASP 1385479-9 EMILY SHEFANI DE CARVALHO SIMOES ,
ANEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 27/04/2017.
MASP 1214715-3 ERICA FLAVIA RIBEIRO LAIA, ASEDS, I/D, por
um período de 120 dias, a contar de 05/06/2017.
MASP 1380239-2 ELISANGELA VIANA MARTINS LASMAR,
ANEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 04/04/2017.
MASP 1389025-6 ELANI KENIA MALAQUIAS, ASP, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 22/03/2017.
MASP 1388806-0 TATIANA MARIA DE MELO PACHECO MATOZINHO, ASP, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 13/04/2017.
MASP 1376922-9 JULIANA SILVA PIMENTA , ASEDS, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 10/04/2017.
MASP 1214697-3 JOYCE VIEIRA RESENDE, ANEDS, I/D, por um
período de 120 dias, a contar de 27/03/2017.
MASP 1383007-0 KELLY CAROLINE ANTUNES FERREIRA, ASP,
I/A, por um período de 120 dias, a contar de 29/03/2017.
MASP 1172484-6 JOSYANNE MARTINS DE MORAES, ASP, II/D,
por um período de 120 dias, a contar de 24/04/2017.
MASP 1155643-8 LEILYANE BRAGA ALEXANDRE SOARES,
ASP, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 14/11/2016.
MASP 1380439-8 LIVIA RODRIGUES CASTRO BOTELHO,
ASEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 16/05/2017.
MASP 112391-5 LUCIANA CRISTINA BATISTA COIMBRA, ASP,
I/A, por um período de 120 dias, a contar de 29/03/2017.
MASP 1442187-9 MAIRA NARCISO DUTRA FURTADO, ASP, I/A,
por um período de 120 dias, a contar de 03/05/2017.
MASP 1216222-8 MATISA AMADOR DE OLIVEIRA, ASP, I/A, por
um período de 120 dias, a contar de 29/04/2017.
MASP 1215052-0 MARCELA CARDOSO MENDONCA NEVES,
ANEDS, I/D, por um período de 120 dias, a contar de 13/02/2017.
MASP 1372330-9 PRISCILA D ASSUNCAO BENTES SILVA, ASP,
I/A, por um período de 120 dias, a contar de 27/04/2017.
MASP 1444594-4 PATRICIA LOPES DE LIMA, ASP, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 11/05/2017.
MASP 1307103-0 POLIANA MARCAL DE OLIVEIRA CAMPOS,
ASP, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 29/04/2017.
MASP 1307103-0 MIRIA SANTOS CARVALHO RIBEIRO, ASEDS,
I/A, por um período de 120 dias, a contar de 22/04/2017.
MASP 1379594-3 PRISCILLA SIMOES FERREIRA SILVA MULLER,
ANEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 22/04/2017.
MASP 1209717-6 PRISCILA LIMA DOS SANTOS ESTEVES, ASP,
I/A, por um período de 120 dias, a contar de 01/06/2017.
MASP 1379363-3 ROSELY BARBOSA AGUIAR GONCALVES,
ASP, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 22/04/2017.
MASP 1371935-6 SAMANTA MENDONCA PIMENTA LOPES, ASP,
I/A, por um período de 120 dias, a contar de 09/05/2017.
MASP 1392548-2 SAMARA VASCONCELOS MELO, ANEDS, I/A,
por um período de 120 dias, a contar de 03/04/2017.
MASP 1241670-7 TATIANA DE OLIVEIRA, ANEDS, I/D, por um
período de 120 dias, a contar de 08/03/2017.
MASP 1140705-3 VANESSA TEODORO SILVA ALVES, ASP, II/D,
por um período de 120 dias, a contar de 22/03/2017.
MASP 1446932-4 VANESSA CRISTINA DA SILVA, ASP, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 23/04/2017.
MASP 1259511-2 VANESSA CRISTINA DA SILVA, ASEDS,I/C, por
um período de 120 dias, a contar de 12/06/2017.
MASP 1381196-3 SABRINA EMILIA DE CARVALHO MELO ,
ASP,I/A, por um período de 120 dias, a contar de 14/06/2017.
MASP 1444634-8 ESTEFANE MARA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, ASP,I/A, por um período de 30 dias, a contar de 07/04/2017.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 006/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1172926-6, ALEXSANDRO ELIAS DE LIMA, ASP, II/D, a
contar de 18/01/2017.
MASP 1372436-4, VINICIUS DE OLIVEIRA QUEIROZ, ASP, I/A, a
contar de 13/01/2017.
MASP 1133414-1, LAUDEIR DE OLIVEIRA PRATA, ASP, I/A, a
contar de 10/02/2017.
MASP 1372523-9, EDUARDO JOSE PINTO DE ALMEIDA, ASP,
I/A, a contar de 16/02/2017.
MASP 1258076-7, ROMULO RIBEIRO OLIVEIRA, ASP, I/A, a contar de 19/02/2017.
MASP 1221881-4, ISRAEL RIBEIRO DOS SANTOS, ASP, I/D, a
contar de 20/02/2017.
MASP 1372079-2, GILCIMAR SILVA DE MAGALHAES, ASP, I/A,
a contar de 05/03/2017.
MASP 1380002-4, LUIS CARLOS FREITAS DE MELO, ANEDS,I/A,
a contar de 14/03/2017.
MASP 1184594-8, FARLEY APARECIDO RUAS, ASP, I/A, a contar
de 19/03/2017.
MASP 1387271-8, RODRIGUES PAULA DE OLIVEIRA, ASP, I/A,
a contar de 20/03/2017.
MASP 1380087-5, HELBERTH FREIRE COUTINHO, ASP, I/D, a
contar de 20/03/2017.
MASP 1324477-7, WILLIAM DE LIMA DINIZ, ASP.I/A, a contar de
22/03/2017.
MASP 1220979-7, ANTONIO JOSE COSTA NETO, ASP, I/D, a contar de 25/03/2017.
MASP 1279925-0, ELIS MARQUES DE ARAUJO, ASP, I/A, a contar de 25/03/2017.

MASP 1220028-3, RENATO RODRIGUES DA SILVA, ASP, I/D, a
contar de 27/03/2017.
MASP 1134033-8, SERGIO ALVES DA SILVA, ASP, I/A, a contar de
26/03/2017.
MASP 1078528-5, LUSMAR MARTINS REZENDE, ASP, I/A, a contar de 28/03/2017.
MASP 1127920-5, FABRICIO RUAS DE OLIVEIRA, ASP, I/D, a contar de 29/03/2017.
MASP 1386826-0, DANIEL BATISTA DA SILVA, ASP, I/A, a contar
de 31/03/2017.
MASP 1079082-2, MACIO ANTONIO PACHECO, ASP. II/C, a contar de 31/03/2017.
MASP 1220336-0, LUIZ HENRIQUE AZEVEDO SILVA, ASP, I/D, a
contar de 01/04/2017.
MASP 1436647-0, GILVAN MARQUES DE MORAES, ASP, I/A, a
contar de 03/04/2017.
MASP 1379387-2, GIOVANNI ANDRADE DE SOUZA LIMA, ASP,
I/A, a contar de 03/04/2017.
MASP 1443417-9, WELLBER RODRIGUES PINHEIRO, ASP, IA, a
contar de 06/04/2017.
MASP 1385608-3, MAURICIO RODRIGUES ANDRADE, ASP,I/A,
a contar de 07/04/2017.
MASP 1214632-0, EDUARDO SEBASTIAO, ASP.I/A, a contar de
07/04/2017.
MASP 1221031-6, MICJAEL SOARES DOS SANTOS , ASP,I/D, a
contar de 07/04/2017.
MASP 1379876-4, KALIL DIAS LAUAR, ANEDS,I/A, a contar de
10/04/2017.
MASP 1376260-4, ELIEL DE RESENDE PIRES FILHO, ASP, I/A, a
contar de 12/04/2017.
MASP 1172556-1, MICHAEL WEBERT CORDEIRO, ASP, II/D, a
contar de 24/04/2017.
MASP 1209394-4, EDNILSON AFONSO GAZIERI, ASP,I/A, a contar de 23/04/2017.
MASP 1383139-1, LUCIVANIO DAMIAO COSTA, ASP,I/A, a contar de 24/04/2017.
MASP 1372851-4, LEANDRO BOTELHO, ASP,I/A, a contar de
24/04/2017.
MASP 1193600-2, VINICIUS OLIVEIRA GONCALVES , ASP,I/A, a
contar de 28/04/2017.
MASP 1378352-7, WELSER BUENO ALVES , ASP, I/A, a contar de
20/04/2017.
MASP 1103195-2, ALEXSANDRO BARBOSA DE SIQUEIRA ,
ASP,I/A, a contar de 20/04/2017.
MASP 1171665-1, PAULO GULLO DA PAIXÃO , ASP.II/D, a contar
de 23/04/2017.
MASP 1435538-2, PAULO HENRIQUE EMILIO TRINDADE ,
ASP,I/A, a contar de 23/04/2017.
MASP 1251830-4, JOSUE DIONIZIO GONCALVES , ASP,I/A, a contar de 17/04/2017.
MASP 1247504-2, DOUGLAS OLIVEIRA TRISTAO, ASP,I/A, a contar de 17/04/2017.
MASP 1381300-5, MAICON PIMENTEL LEMOS , MADS, I/A, a
contar de 16/04/2017.
MASP 1010832-2, EUDER KLAITON NUNES MAGALHAES , ASP,
I/A, a contar de 16/04/2017.
MASP 1206384-8, OTAVIO RODRIGUES LEMOS , ASP, I/A, a contar de 15/04/2017.
MASP 1380111-3, FERNANDO JOSE DE SOUZA , ASP, I/A, a contar de 14/04/2017.
MASP 1156177-6, VICENTE DE PAULO SILVA , ASP,IA, a contar
de 22/05/2017.
MASP 1282338-1, WANDER NILSON CLETO, ASP,I/A, a contar de
24/05/2017.
MASP 1389916-6, PAULO HENRIQUE BARBOSA FARNESE,
ASP,I/A, a contar de 25/05/2017.
MASP 1435805-5, JUAN WALLACE LEANDRO FERREIRA ,
ASP,I/A, a contar de 27/05/2017.
MASP 1133827-4, WEMERSON GASPAR SOUZA , ASP,I/A, a contar de 22/05/2017.
MASP 1385143-1, GUSTAVO ARAUJO ALVES PRADO, ASP,I/A, a
contar de 22/05/2017.
MASP 1279501-9, RODRIGO DUTRA BATISTA, ASP,I/A, a contar
de 22/05/2017.
MASP 1444800-5, JERFERSON NASCIMENTO BORGES, ASP,I/A,
a contar de 20/05/2017.
MASP 1125978-5, RONALDO BICALHO CARDOSO, ASP,I/A, a
contar de 16/05/2017.
MASP 1381643-4, LUCAS HENRIQUE BOTELHO ESTEVES DA
COSTA, ASP,I/A, a contar de 16/05/2017.
MASP 1120085-4, CHARLESON MICHEL PINTO DA SILVA,
ASP,I/D, a contar de 15/05/2017.
MASP 1396165-1, DANIEL FERREIRA GONCALVES, ASP,I/A, a
contar de 15/05/2017.
MASP 1370201-4, ROSILENE RODRIGUES DE LISBOA,
ANEDS,I/A, a contar de 13/05/2017.
MASP 1079571-4, MACIO CARDOSO DA SILVA, ASP,IA, a contar
de 13/05/2017.
MASP 1101276-2, RICARDO TOLEDO DA SILVA, ASP,II/D, a contar de 13/05/2017.
MASP 1209515-4, FABRICIO FIGUEIREDO COSTA, ASP,IA, a contar de 12/05/2017.
MASP 1388523-1, ROMULO PEREIRA PIRES , ASP,I/A, a contar de
12/05/2017.
MASP 1206142-0, RONY TAVARES DE OLIVEIRA, ASP,I/A, a contar de 12/04/2017.
MASP 1370476-2, DOUGLAS ALVES DE SOUZA, ASP,I/A, a contar de 12/05/2017.
MASP 1375946-9, MARLIO JOSE DOS SANTOS , ASP,I/A, a contar
de 10/05/2017.
MASP 1131142-0, HEBER MARCIO DA SILVA NOBRE, ASP,I/C, a
contar de 10/05/2017.
MASP 1441015-32, FABIANO VIEIRA ALVES , ASP,I/A, a contar
de 08/05/2017.
MASP 1141565-0, MILTON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO,
ASP,I/A, a contar de 08/05/2017.
MASP 1439986-9, MATHEUS ROBERTO DE OLIVEIRA SARAIVA,
ASP,I/A, a contar de 08/05/2017.
MASP 0905626-8, SISENANDO RIBEIRO DA SILVA, ASP,I/J, a contar de 06/05/2017.
MASP 1078092-2, WEBERT PEREIRA GOMES, ASP,I/A, a contar
de 05/05/2017.
MASP 1310952-5, RODRIGO RODRIGUES ROSA, ASP,I/A, a contar de 04/05/2017.
MASP 1319790-0, HILTON BRUNO TOMAZ CAMPOS, ASP,I/A, a
contar de 03/05/2017.
MASP 1269817-1, LEONARDO CESAR CALCAVARA, ASP,I/A, a
contar de 02/05/2017.
MASP 1249579-4, RICARDO LUIZ DA SILVA, ASP,I/A, a contar de
01/05/2017.
MASP 1441813-1, VALDEMIR PEREIRA LIMA, ASP,I/A, a contar
de 29/04/2017.
MASP 1443867-5, PAULO CESAR ALMEIDA GUARANI, ASP,I/A,
a contar de 17/12/2012.
MASP 1387442-5, PAULO HENRIQUE MAGALHAES MOREIRA,
ASP,I/A, a contar de 04/08/2011.
MASP 1390869-4, HUGO EDUARDO MUDESTO, ASP,I/A, a contar
de 05/12/2016.
MASP 1104073-0, RODRIGO MACHADO DE ANDRADE ,
ASP,II/D, a contar de 25/05/2017.
MASP 1134426-4, MARCIO AVILA RIBEIRO, ASP,I/D, a contar de
23/04/2017.
MASP 1317075-8, ANDERSON ROBERTO LUTKENHAUS,
ASP,I/A, a contar de 07/04/2017.
MASP 1208721-9, GUSTAVO LUCAS RODRIGUES, ASP,I/A, a contar de 20/04/2017.
MASP 1388712-0, GERALDO MAGELA CRUZ OLIVEIRA,
ASP,I/A, a contar de 22/05/2017.
MASP 1209528-7, LUIZ EDUARDO GONCALVES FERREIRA,
AGSE,I/B, a contar de 19/05/2017.
MASP 1379566-1, WEVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA,
ASP,I/A, a contar de 21/06/2017.
MASP 1380118-8, VENICIUS COELHO DE MORAIS, ASP,I/A, a
contar de 14/10/2016.
MASP 1375370-2, MARCOS VINNICIUS DURAES AZEVEDO,
ASP,I/A, a contar de 26/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 006/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1437192-6, WILLIAM DE OLIVEIRA COSTA, ASP,I/A, a
contar de 27/03/2017.
MASP 1128278-7, MARCOS GERALDO DORNELAS, ASP,I/A, a
contar de 24/03/2017.
MASP 1103301-6, JOSE ALEXANDRE ALVES REGO, ASP,I/D, a
contar de 23/03/2017.

Minas Gerais - Caderno 1

MASP 1217816-6, RICARDO ANTONIO DA SILVA , ASP,I/D, a contar de 20/03/2017.
MASP 1435818-8, CARLOS EDUARDO INACIO DA CUNHA CARVALHO, ASP,I/A, a contar de 18/03/2017.
MASP 1213619-8, EDILENE DE ALMEIDA ALVES, ANEDS,I/D, a
contar de 14/03/2017.
MASP 1308251-6, LUCIANA DELFINA SOUZA, ASEDS,I/A, a contar de 12/03/2017.
MASP 1390869-4, HUGO EDUARDO MUDESTO, ASP,I/A, a contar
de 06/03/2017.
MASP 1173231-0, NEIDE GONCALVES DA SILVA, ASP,II/D, a contar de 23/02/2017.
MASP 1241510-5, MARIA APARECIDA DOS SANTOS , ANEDS,I/D,
a contar de 13/02/2017.
MASP 1218002-2, CLERIA APARECIDA DA SILVA , ANEDS,ID, a
contar de 13/02/2017.
MASP 1130376-5, ANDERSON PELICIONE DA SILVA , ASP, I/A, a
contar de 08/06/2017.
MASP 1389433-2, FRANKLIN MAXIMO SILVA, ASP,I/A, a contar
de 03/06/2017.
MASP 1135481-8, VINICIUS BERNARDO RAMOS, ASP,I/A, a contar de 08/06/2017.
MASP 1175627-7, FABIAN DA SILVA OLIVEIRA , ASP,II/C, a contar de 13/06/2017.
MASP 1391129-2, CRISTIANE APARECIDA ALMEIDA FERNANDES, ASP,I/A, a contar de 03/04/2017.
MASP 1122682-6, FABRICIO ROGERIO DO VALE, ASP,I/D, a contar de 04/04/2017.
MASP 0905537-7, ELIANA DE FATIMA PAPA, ASP,II/J, a contar de
08/04/2017.
MASP 1081641-1, RONALDO NUNES DE LIMA, ASP,II/D, a contar de 10/04/2017.
MASP 0379551-5, MARCONI GOMES DA SILVA, ASP,I/J, a contar
de 09/04/2017.
MASP 1375002-1, EDNILSON DE ALMEIDA PIRES, ASP,I/A, a
contar de 10/04/2017.
MASP 1377984-8, REGINALDO LIMA MONTEIRO, ASEDS,I/A, a
contar de 13/04/2017.
MASP 645314-6 , REGINALDO LIMA MONTEIRO, ASP,I/A, a contar de 16/04/2017.
MASP 1376820-5, ALISSON RODRIGUES DA SILVA, ASP,I/A, a
contar de 17/04/2017.
MASP 1078869-3, CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA, ASP,II/D,
a contar de 19/04/2017.
MASP 1380243-4, GISLENE ALVES RAMOS , ANEDS,I/A, a contar de 28/04/2017.
MASP 1374841-3, EDUARDO MAZIKINA, ASP,I/A, a contar de
21/04/2017.
MASP 1213265-0, IVAN LOPES DA SILVA, ASP,IA, a contar de
23/04/2017.
MASP 1375435-3, ESLEY SILVEIRA ALBERNAZ, ASP,I/A, a contar de 26/05/2017.
MASP 1201101-1, WAGNER SOUSA SAMPAIO, ASP,I/A, a contar
de 18/05/2017.
MASP 1447543-8, ALEXSANDER MARTINS DE SOUZA, ASP,I/A,
a contar de 10/05/2017.
MASP 1385478-1, EDSON VANDER DOS SANTOS, ASP,I/A, a contar de 13/05/2017.
MASP 1395816-0, WILIANS TEIXEIRA DA SILVA, ASEDS,I/A, a
contar de 12/05/2017.
MASP 1374990-8, JOSE FABIO JUNIO ALVES SILVA, ASP,I/A, a
contar de 09/05/2017.
MASP 1214595-9, SONIA DE CASSIA ALVES SILVA MARTINS,
ASEDS,I/D, a contar de 09/05/2017.
MASP 1367281-1, SERGIO RICARDO FRANCA, ASP,I/A, a contar
de 09/05/2017.
MASP 1390708-4, VALDENIO RODRIGUES DE SOUZA, ASP,I/A,
a contar de 08/05/2017.
MASP 1140881-2, PAULO SERGIO DA SILVA CORREIA, ASP,II/D,
a contar de 07/05/2017.
MASP 1376997-1, GLAYDSON ANTONIO RODRIGUES, ASP,I/A,
a contar de 06/05/2017.
MASP 1437714-7, GLAWBER GERALDO RODRIGUES, ASP,I/A,
a contar de 06/05/2017.
MASP 1095599-5, BRUNO LUIZ PEREIRA ALVES, ASP,I/A, a contar de 05/05/2017.
MASP 0903963-7, ROSANA DE MARILAQUE ROCHA FALCAO,
ASEDS,II/I, a contar de 05/05/2017.
MASP 1380258-2, JOSE WILSON PEREIRA DOS SANTOS,
ASP,I/A, a contar de 02/05/2017.
MASP 1107168-5, EDSON GERALDO DA SILVA, ASP,I/D, a contar
de 01/05/2017.
MASP 1445314-6, MARLON ESTEVES AZEVEDO MOURA,
ASP,I/A, a contar de 01/05/2017.
MASP 1128815-6, LUIZ ANTONIO DOMINGOS DOS REIS,
ASP,I/D, a contar de 28/04/2017.
MASP 1157213-8, EMERSON DE OLIVEIRA BISPO, ASP,I/A, a
contar de 27/04/2017.
MASP 1342247-2, MAURA DA SILVA DE OLIVEIRA, ASP,I/A, a
contar de 26/05/2017.
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO – ATO Nº 003/2017
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, ao servidor:
MASP 1140806-9, RAFAEL SANTOS CARDOSO, ASP, I I/D, a contar de 10/03/2017.
24 989556 - 1

Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Expediente
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 017/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MASP 1214967-0 BELINDA NOEME SOUZA RODRIGUES,
ASEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a contar de 04/01/2017.
MASP 1214967-0 BELINDA NOEME SOUZA RODRIGUES,
ASEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 25/07/2017.
MASP 1238920-1 PEDRO MANOEL QUARESMA DA CONCEICAO COELHO VERGARA, AGSE, I/C, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/08/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 011/2017
ANULA NO ATO Nº 009/2016, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1214967-0 BELINDA NOEME SOUZA RODRIGUES, ASEDS, I/B,
na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
22/12/2016, tendo em vista o ato de concessão do benefício não ter sido
publicado anteriormente ao afastamento.
ANULA NO ATO Nº 016/2017, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1238920-1 PEDRO MANOEL QUARESMA DA CONCEICAO
COELHO VERGARA, AGSE, I/C, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 14/07/2017, tendo em vista o
ato de concessão do benefício não ter sido publicado anteriormente ao
afastamento.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO ATO: Nº 011/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1282022-1, ALESSANDRO DE JESUS SAMPAIO, AGSE,
I/A, a contar de 28/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1214540-5, ARTHUR DUTRA DE ALMEIDA, ASEDS, I/D, a
contar de 03/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1193225-8, CARLOS EDUARDO BALDIOTTI DA SILVA,
AGSE, II/D, a contar de 17/06/2017, para regularização funcional.

LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 011/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1341683-9, CARLOS OLIVEIRA SANTOS, AGSE, I/A, a contar de 12/06/2017.
MASP 1194134-1, MARCELO NONATO BORGES, AGSE, II/D, a
contar de 09/06/2017.
MASP 1191559-2, WANDERSON MARQUES DE SOUZA, AGSE,
I/D, a contar de 24/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 010/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1441413-0, EMANUEL JOSE MENDONCA, AGSE, I/A, a
contar de 15/06/2017.
MASP 1446017-4, FABIANO LOPES SILVA, AGSE, I/A, a contar de
04/06/2017.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
24 989667 - 1
A Superintendência de Recursos Humanos, diante do Edital SEPLAG/
SEDS Nº. 07/2013, para provimento de cargos das carreira de Assistente Executivo de Defesa Social e Analista Executivo de Defesa
Social, CONVOCA todos os candidatos nomeados em 15/07/2017 a
comparecerem em Audiência Pública de Posse.
Local, dia e horário do evento em comento estarão disponíveis nos sites:
http://www.planejamento.mg.gov.br e http://www.seds.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2017.
ALINE CHAVES LOPES
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
24 989756 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
SETE LAGOAS
MaSP 970.309-1, MIRIAN LUCIA MIRANDA SOARES, ASEDS
I/C,referente ao 4º quinquênio, a contar de 28/01/2017.
MaSP 1.059.461-2, HUGO VINICIUS DE JESUS, ANEDS
I/D,referente ao 3º quinquênio, a contar de 04/06/2017.
Belo Horizonte, de julho de 2017.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
24 989661 - 1
CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE NOMEADO EM 11.07.2017
A Superintendência de Recursos Humanos, considerando a homologação do Concurso Público Edital SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013, e as
nomeações publicadas em 11.07.17 para provimento de cargos da carreira de Agente de Segurança Socioeducativo, convoca todos os candidatos listados nesta convocação para comparecerem em Audiência
Pública de Posse na Cidade Administrativa Avenida Papa João Paulo
II, 4.143 - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG Edifício Minas 3º
andar nos dias e horários indicados abaixo
DATA: até 10/08/2017 – HORÁRIO: 10:00 às 16:00 HORAS
11ª RISP (MONTES CLAROS) – MASCULINO
CLAS
CPF
NOMEAD0
2º
07339857699
DANIEL SANTOS NUNES
25º
09884226628 ALVARO ANTONIO MENDES DA CRUZ
Para a investidura no cargo os nomeados deverão se apresentar munidos de original e cópia dos seguintes documentos:
a) 2 (duas) fotos 3x4 (recentes - coloridas)
b) Cópia do ato de nomeação publicado no Diário Oficial;
c)Certidão de Casamento (se casado); (ORIGINAL E CÓPIA)
d)Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos solteiros (se
tiver); (ORIGINAL E CÓPIA)
e) Histórico escolar acompanhado do certificado de conclusão de
ensino médio AUTENTICADO EM CARTÓRIO;
f) Comprovante de residência (caso o candidato não possua comprovante em seu nome, será aceito em nome do cônjuge ou dos pais);
g) Comprovante de abertura de conta corrente em agência de estabelecimento bancário credenciado (Banco do Brasil), para fins de pagamento de remuneração, conforme dispõe a Resolução nº 31, de 04 de
abril de 1998 (caso o candidato não tenha conta corrente no Banco do
Brasil, será entregue, no momento da posse, carta com solicitação de
abertura de conta); (ORIGINAL E CÓPIA)
h) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo
masculino; (ORIGINAL E CÓPIA)
i) Carteira de Habilitação (se tiver); (ORIGINAL E CÓPIA)
j) Cartão de cadastramento PIS/PASEP /outro documento que comprove o número do PIS/PASEP ou comprovante da data do primeiro
emprego; (ORIGINAL E CÓPIA)
k) Título de Eleitor (ORIGINAL E CÓPIA) e comprovante de votação
na última eleição; (poderá ser emitida através do site http://www.tse.
jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
l) Cadastro de Pessoa Física - CPF; (ORIGINAL E CÓPIA)
m) Documento legal de identidade (RG) reconhecido em território
nacional; (ORIGINAL E CÓPIA)
n) Resultado de Inspeção Médica (RIM)ORIGINALou no caso de
pessoas com deficiência amparadas pela Lei Estadual nº 11.867/95,
Certidão de Caracterização da Deficiência – CADE, emitida pela
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da
SEPLAG, constando aptidão para o cargo; (O nomeado deverá conferir seus dados pessoais e a SIGLA do cargo - Agente de Segurança
Socioeducativo).
o) Atestado de bons Antecedentes (poderá ser emitida através do
sitehttps://wwws.pc.mg.gov.br/atestado)
p) Declaração de bens e valores que integram o patrimônio ou última
declaração de IR disponível no site http://sistema.defesasocial.mg.gov.
br/inicio/admissao_servidor)
q) Termo de compromisso solene disponível no site http://sistema.
defesasocial.mg.gov.br/inicio/admissao_servidor)
r) Termo de posse disponível no site http://sistema.defesasocial.
mg.gov.br/inicio/admissao_servidor)
s) Formulário de Ingresso disponível no site http://sistema.defesasocial.mg.gov.br/inicio/admissao_servidor)
Belo Horizonte, 21 de julho de 2017.
ALINE CHAVES LOPES
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
24 989753 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 09/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL, (atual Secretaria de Estado de Segurança Pública,
desde 23 de novembro de 2016, mediante o Decreto nº 47.088 de 23 de
novembro de 2016), publicado em 06 de dezembro de 2013.
O Secretario de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado:
EXCLUI o candidato ALEX PADUA AFONSO inscrição nº 2003735-0,
concorrente a vaga para a localidade de Teófilo Otoni/15ª RISP, em
cumprimento sentença que homologou pedido de desistência nos autos
do processo nº 0036790-66.2016.8.13.686, ratificando, desta forma, a
eliminação do candidato na 3ª etapa – testes psicológicos, do concurso
público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 09/2013 para a carreira
de Agente de Segurança Socioeducativo.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
24 989650 - 1