Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - APLICAÇÃO DA TESE FIXADA NO TEMA Nº 725 DE REPERCUSSÃO GERAL - AUSÊNCIA DE ISONOMIA COM OS EMPREGADOS DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇOS - NÃO INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 383 DA SDI-1 DO TST". Determinada a reautuação do feito. Obs.: Este processo será oportunamente reincluído em pauta. 6207 Agravante(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Contracheque/Recib Contracheque/Recib 21062911100980900 o de Salário o de Salário 000129948306 9875 Tomar ciência da transferência do seu crédito, conforme comprovante Id 2703b7b. 07 - Comprovantes 21062911104026200 MONTES CLAROS/MG, 29 de junho de 2021. Documento Diverso de Pagamento 000129948437 ANGELA BEATRIZ RODRIGUES CASTRO Diretor de Secretaria 2106291110

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 4762 AUTOR JERFERSON NASCIMENTO BORGES Fernando Henrique Fernandes da Silva(OAB: 116625/MG) CEMIG SERVICOS S.A. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE(OAB: 106751/MG) MONTES CLAROS/MG, 13 de janeiro de 2021. ADVOGADO NEURISVAN ALVES LACERDA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Pr

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8519 Logo, embora haja identidade quanto às partes, não se verifica, no caso, identidade de pedido ou de causa de pedir, tampouco risco de SERGIO SILVEIRA MOURAO decisões conflitantes ou contraditórias (§3º do artigo 55 do CPC). Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Desse modo, retornem-se os autos à 1a. Vara do Trabalho de Montes Claros/MG. MONTES CLAROS/MG, 04 de març

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. WALDEMAR HESSE(OAB: 23222 -A/PR) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV DR. RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) ETEL ENGENHARIA MONTAGENS E AUTOMAÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - CONSTRUFASE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ETEL ENGENHARIA MONTAGENS E AUTOMAÇÃO LTDA. - MARTINHO DOS SANTOS - MATEC

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0001412-83.2015.5.09.0124 Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) MATEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Advogado DR. RENATO ANTÔNIO VILLA CUSTÓDIO(OAB: 162813/SP) AGRAVADO(S) MARTINHO DOS SANTOS Advogado DR. THIAGO ABRÃO SAVELI CALIXTO(OAB: 57856-A/PR) AGRAVADO(S) CONSTRUFASE CONSTRUCOES CIVIS LTDA Advogado DR. WALDEMAR HESSE(OAB: 23222 -A/PR) AGRAVADO(S)

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3052/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ÂNGELO SOLANO CATTONI(OAB: 30825-A/SC) MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL DR. FERNANDO ARNDT(OAB: 37092/SC) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL - WALQUIRIA WLOCH FACHINI Processo Nº RR-0002041-30.2013.5.03.0145 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO RECORRENTE(S) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Advogado DR. B

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 Recorrido(s) os mesmos Advogado Processo Nº RO-0001894-16.2013.5.03.0044 Processo Nº RO-01894/2013-044-03-00.6 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 2a. Vara do Trabalho de Uberlandia Juiz Convocado Vitor Salino de Moura Eca Ferrovia Centro Atlantica S.A. Marciano Guimaraes(OAB: MG 53772) Cristiano Freitas Fontoura(OAB

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 6670 com esteio no artigo 282, § 2º, do CPC/2015. prestadora de serviços é a real empregadora da autora e, por isso, RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. LEI 13.467/2017. responde pela condenação; julgar improcedentes os pedidos em INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. face da recorrente - CEMIG, ante a impossibilidade de atribuir-lhe PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESCUMPRIMENTO

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Denuncia do MP - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6183 21072215361501800 Documento Diverso Comprovante de 000131463481 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá entrar em Cadastro Nacional de Cadastro Nacional de 21072215362092900 Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica 000131463491 contato com a Unidade Judiciária através do e-mail vt3.montesclaros@trt3.jus.br para ter acesso a eles ou r