Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 221 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP
880234-0, Walber Ferreira Candido, PEBIII-N, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017; E.E. Profº Francisco
Brant - 1104- MaSP 1034948-8, Raimundo Lafaiete Santos, PEBIII-F,
Inglês, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a
partir de 1º/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 222 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. as servidoras: Igarapé E.E. Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP
845074-4, Aparecida Amaral Gradisse Silva, PEBIE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017; - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 273700-5, Helena Maria Alvares de Andrade,
EEBIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2017; MaSP 556278-0, Margot de Menezes Oliveira Brandao,
PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
1º/8/2017; MaSP 619531-7, Katcilene Rosario de Sousa Resende dos
Santos Rodrigues, PEBII-F, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 1º/8/2017; MaSP 963268-8, Cilea da Silva Reis
Almeida, PEBIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 223 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
860809-3, Evandro Lemos de Araujo, PEBIIF, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017; E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 969177-5, Simone Gomes Moreira, ATBVH,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017;
E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1111602-7, Eduardo
de Oliveira Lellis, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 1º/8/2017; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva
- 7820- MaSP 1064140-5, Alexandre Geraldo Gomes, PEBIE, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
1º/8/2017; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 558279-6, Lilian Beatriz Palhano Rodrigues, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 1º/8/2017; MaSP 971054-2, Juliana Fidelis da
Silva Braga, PEBIII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 224 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP
1058776-4, Eliane Meneguci Silva, ATBVF, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017; E.E. Profª. Lígia
Maria de Magalhães - 8699- MaSP 374616-1, Rosalia Pereira Soares,
PEBIII-H, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício,
a partir de 7/8/2017; MaSP 854881-0, Carla Andreia de Matos Cunha
Silva, ATBVH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 1º/8/2017; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 979371-2,
Jailson Pereira dos Santos, PEBIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º
e 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017; MaSP 1052783-6, Sidnei Marinho de Souza, PEBIII-F, História, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 1ºe 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017; E.E. Ruy Pimenta
- 8800- MaSP 8607780, Rosilene Aparecida Fidelis Fagundes de
Almeida, PEBII-O, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 225 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro 8702- MaSP 1051750-6, Jesuina das Dores Pires, PEBIF, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 1º/8/2017; E.E. Dep.
Renato Azeredo - 8541- MaSP 968873-0, Wladimir Milan Celso de
Abreu, PEBIG, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 7/8/2017; MaSP 1115803-7, Kenderson Wallace
Martins, PEBIE, História, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 1º/8/2017; E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508MaSP 1003862-8, Norberto Marques da Silva, PEBIF, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017; E.E. Dr. José
Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 558562-5, Nilva Maria Solani Dias,
ATBVL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/8/2017; E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1055337-8,
Maria Valderez Costa Moreira, ATBIII-F, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 226 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
880750-5, Maristane Aguiar Ribeiro, PEBIL, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017; E.E.Manoel de
Mattos Pinho - 8524- MaSP 206513-4, Divanete do Carmo Carvalho
Silva, EEBIIM, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017; MaSP 1093319-0, Tania Maria Casadei Silva,
PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2017; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 827404-5,
Daneide Aparecida Vicoso Godoi, ATBII-H, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017; E.E. Pe. Camargos 8788- MaSP 951815-0, Marcia Sposito Machado, PEBIII-M, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017; MaSP
1131791-4, Marcio Antonio Morais, PEBIID, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 227 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP
974153-9, Silvia Vania de Mendonça, PEBIII-L, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017; E.E. Pedro
Evangelista Diniz - 9091- MaSP 961395-1, Magno da Cruz Lopes,
PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
1º/8/2017; E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 877664-3, Leila
Gomes de Moraes, ATBIII-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 1º/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 228 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos
- 1759- MaSP 940870-9, Elenice Maria Campos, PEBID, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017; E.E. Des.
Rodrigues Campos - 1791- MaSP 263697-5, Maria Aparecida de Oliveira Emediato, PEBIII-F, Geografia, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017; MaSP 809913-7, Dulcimar
Augusta da Silva, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 1º/8/2017; E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado
- 1082- MaSP 1002527-8, Izabel Cristina Azevedo Declie Caldas,
cargo 01, PEBIE, História, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 1º/8/2017; E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325MaSP 389071-2, Maria Perpetua Leles de Oliveira, ATBIII-I, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017;
MaSP 1110296-5, Joelton Carneiro de Lima, PEBIE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2017; E.E. Elpídio
Aristides de Freitas - 1597- MaSP 1067850-6, Mariela Alves e Silva,
PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 229 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP
848261-4, Kelly Gomes da Silva, ATBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017; E.E. Guimarães Rosa
- 132- MaSP 1004088-9, Wanderson Teixeira Gomes, ATBIII-F, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017;
E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 850891-3, Vania Maria Oliveira da
Rocha, EEBIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício a
partir de 1º/8/2017; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 851973-8, Rosimar
Armond Firpe Araujo, EEBIIH, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 1º/8/2017; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 850246-0,
Aurea Aparecida de Araujo Vaz, ATBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/8/2017; E.E. Pe. Eustáquio 1571- MaSP 377666-3, Marta Felicio Vaz de Souza, ATBIVG, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017;
E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 943233-7, Marco Roberto Severino,
PEBIO, História, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 1º/8/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 230 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP
353690-1, Denise Aguiar, PEBIIIN, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 413 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 632831-4, Lourdes Resende Sousa, PEBIM, cargo
01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 5/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 414 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319895-9, Marcia Maria de
Souza Diniz, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 12/2/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 415 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 536775-0, Gracia Maria Avelar Muniz, PEBIA, cargo 03, 03
meses e 05 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/4/2017,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 536775-0, Gracia Maria Avelar Muniz, PEBIA, cargo 03, 03 meses e 12 dias, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 17/4/2017, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 416 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1154272-7, Ronaldo Alves Santos Severiano, PEBIID,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 417 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
975272-6, Luciana Aparecida Palhares Meira, ATBVG, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 418 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
800207-3, Adriana Aparecida de Oliveira, ATBV-I, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 14/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 419 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591MaSP 1018319-2, Raul Vinicius Magalhaes Passos, PEBIA, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2017, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1018319-2, Raul Vinicius Magalhaes Passos,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2017,
data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 420 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 853067-7, Sandra Marcia Rubim Lamounier, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 7/5/2017; E.E. Profº
Clóvis Salgado - 949- MaSP 1034885-2, Edy das Dores Muniz, PEBID,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 421 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 968324-4, Marcelo Pimenta, PEBIID, História, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 26/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 422 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 874199-3, Dinatal Marques, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 28/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 423 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 536775-0, Gracia Maria Avelar Muniz, PEBIA, cargo 03, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 17/4/2017, data do aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 424 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1110797-6, Marco Tulio Campos, PEBIA, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/6/2017, data da solicitação
do aproveitamento de tempo; MaSP 1110797-6, Marco Tulio Campos,
PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/6/2017,
data da solicitação do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 425 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
800195-0, Marta Cleria Silva Pereira Machado, PEBI-I, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 426 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves 8826- MaSP 265744-3, Valter Barbosa da Silva, PEBIII-P, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 1º/1/2017; E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1057836-7, Marcia Helena Araujo
de Oliveira, ATBIII-F, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 15/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 427 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 389741-0, Carmem Lucia Maria dos Santos, ATBVH, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2017; MaSP 1054660-4,
Andrea da Conceiçao Silva, ATBII-F, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 3/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 428 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP
1096907-9, Susana Torres Costa, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 3/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 429 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves
- 8826- MaSP 1055778-3, Flavia Morais Oliveira Amaral, ATBIVF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 430 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 612314-5, Cinthia Fernandes Pereira, PEBIG, cargo
02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 431 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de
Castro - 8702- Janaina de Oliveira Miranda, MaSP 952810-0, ATBII-F,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 432 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711MaSP 364414-3, Eros Luis Vasconcelos, PEBIII-M, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 25/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 433 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP
840561-5, Denize Aparecida Oliveira Brito, ATBIIF, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 19/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 434 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa
- 8591- MaSP 664296-1, Inez Silvana Rosa Duarte, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/6/2017, data do aproveitamento de tempo; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 862885-1, Renata
de Cassia Gonçalves Fernandes, PEBIE, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 6/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 435 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Ibirité - E.E. Maria Alves Nagy Varga 231657- MaSP 555628-7, Silene Maria Campos, PEBIII-O, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 5/3/2017; MaSP 974254-5,
Roseli Nunes Anjos da Silva, PEBII-L, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 26/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 436 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 477412-1, Maria Jose
de Assis Santos, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 25/2/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 437 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo 9130- MaSP 824066-5, Dalmir Rodrigues, PEBIII-N, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 11/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 438 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1172976-1, Erenice Candida de Souza, TEDIID, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 1º/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 15 / 2017
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 305023-4,
Danilo Eustaquio Macedo, ASBIII-L, cargo 01, concedidas pelos
Atos nº 07/94, nº 172/98, publicados respectivamente em 29/1/1994
e 30/5/1998, 06 meses, ref. ao 1º decênio e 3º quinq. de exercício, restando-lhe 01 mês.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 49 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva 7820- MaSP 555087-6, Delorice Vitoria da Costa, PA1, cargo 01, por
um período de 120 dias, a partir de 3/8/1992, para regularização da
situação funcional.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2017
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação, do servidor a seguir relacionado, devendo tomar exercício
no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2017: Para Contagem –
Na EE Catarina Jorge Gonçalves – 8826 - MaSP 939343-0, Maxwell
Pinheiro, adm 1, PEBII L, Matemática, 16 aulas, da EE Guilhermino de
Oliveira- 8834 - Contagem.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 89/2017
Registra Opção Remuneratória, à época, nos termos do artigo 8º da
Lei 9263, de 11/09/1986, a opção de vencimento do servidor: IbiritéE.E. no “Parque Elizabeth”, 9113, MaSP 540267-2, Silvana Paula de
Almeida, P I A, admissão 1, à época, pela remuneração do cargo em
comissão de Diretor, D3B, de 09/07/2002 a 22/04/2004, para regularizar situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 04/2017
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
04/2017, ficando os sucessores de Maria Santana de Jesus Oliveira,
MASP 145.297-8, ASB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
Portaria - Ato Nº 12 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002 e do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 fica renovada, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a autorização de funcionamento da APAE – Escola Cantinho Especial para ofertar a Educação Infantil (Creche e Pré Escola),
situada na Rua Dorfina Maria do Nascimento, nº 100, Bairro São José,
no município de Esmeraldas/MG. SRE Metropolitana B.
REMOÇÃO – ATO Nº 11/2017
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de 13 .10
.1977, com a redação dada pelo art.75, da Lei nº 21693, de 26/03/20:
Para Betim – MaSP 1332216-9, Kelly dos Santos Kerche de Oliveira,
PEBIA, Anos Iniciais, adm 3, da EE Confrade Antonio Pedro de Castro – 8702 - Contagem/Parque Industrial, devendo comparecer na sede
da SRE Metropolitana B para escolher vaga e receber o memorando
de exercício.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 264641-2, Mayres Aloisia Costa, PEBII-P, cargo
01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 368, public. em
13/7/2012, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, leia-se: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 542635-8, Lourdes de Fatima Campos,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 388 public.
em 19/6/2014, onde se lê: ... a partir de 2/4/2014...contribuição proporcional a 6729 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 2/4/2014...contribuição proporcional a 6726 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria Compulsória, MaSP 538891-3,
Geraldo Francisco Figueiredo Lessa, PEBIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 602/2016, public. em
1º/11/2016, retificado no ato Ato nº 113/2017, public. em 14/7/2017,
onde se lê: ... a proventos proporcionais 25/30 avos... leia-se: ... a proventos proporcionais 25/35 avos... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327968-4, Neusa Maria de Lima Monteiro,
PEBIIIC, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade
de dias, Ato nº 315 public. em 22/7/2011, onde se lê: ... com direito à
media das remunerações de contribuição proporcional a 9676 dias de
exercício, leia-se: ... com direito à media das remuneações de contribuição proporcional a 9584 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149 / 2017
Retifica os Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Ibirité E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 322464-9, Marcia Regina
Diniz Barbosa Carvalho, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 232/2017, public. em 5/5/2017, onde se lê: ... 02 meses
e 08 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a
partir de 14/12/1994, leia-se: ... 02 mesese 23 dias, ref. ao 1º quinq. de
exercício de zona rural, a partir de 14/12/1994, Ato nº 228/2017, public.
em 5/5/2017, onde se lê: ... 02 meses e 06 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 23/1/2002, leia-se: ... 02
meses e 20 dias, ref. ao 2º quinq. de ampliação zona rural, a partir de
7/1/1997, Ato nº 235/2017, public. em 5/5/2017, onde se lê: ... 06 dias,
ref. ao 3º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de
30/3/2007, leia-se: ... 10 dias, ref. ao 3º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 13/1/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Contagem
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 244409-9, Anesia Coelho Guimarais de Avila, PEBIP, cargo 02,
sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 135
por motivo de incorreção no nome, Ato nº 114, public. em 31/5/2016,
onde se lê: ... Anesia Coelho Guimaraes Avila, leia-se: ... Anesia Coelho Guimarais de Avila.
RETIFICAÇÃO SRE Nº 09 /2017
Retifica a Portaria SEE nº 49, de 15/05/2015, referente ao Centro Infantil Municipal Criança Esperança, autorizado a ofertar a Educação Infantil (Creche e Pré-Escola). Onde se lê: Avenida Fausto Ribeiro da Silva,
nº 45, Bairro: Chácaras Arapuã, no município de Betim/MG, Leia-se:
Avenida Fausto Ribeiro da Silva, nº 2453, Bairro: Bandeirinhas, mesmo
município.
*** Publicado novamente por incorreção no texto anterior*** SRE
Metropolitana B.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2017
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
327968-4, Neusa Maria de Lima Monteiro, PEBIII-C, cargo 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 414, public. em
23/6/2011, onde se lê: ... a partir de 9/12/2009, com inclusão de tempo
averbado, leia-se: ... a partir de 11/3/2010, com inclusão de tempo
averbado.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos Defensores Públicos:
ATO Nº 246/2017
0859, Marcos Lourenço Capanema de Almeida, Defensor Público
de Classe Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/11/2015.
ATO Nº 247/2017
0859, Marcos Lourenço Capanema de Almeida, Defensor Público
de Classe Inicial, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/06/2017.
ATO Nº 248/2017
0566, Ana Sofia Rezende Sauma, Defensor Público de Classe Final, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2002 e ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2008.
ATO Nº 249/2017
0566, Ana Sofia Rezende Sauma, Defensor Público de Classe Final, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2012.
ATO Nº 250/2017
0566, Ana Sofia Rezende Sauma, Defensor Público de Classe Final, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores:
ATO Nº 255/2017
361.644-8, Péricles Ganem Rodrigues, Gestor da Defensoria Pública V-A,
7º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2017.
ATO Nº 257/2017
902.862-2, Luzia Odete de Oliveira, Auxiliar Administrativo da Defensoria Pública V-I, 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, aos
Defensores Públicos:
0702, Aloisio Costa Siqueira, Defensor Público de Classe Intermediária,
por 12 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 24/07/2017.
0566, Ana Sofia Rezende Sauma, Defensor Público de Classe Final, por
15 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/07/2017.
0119, Cássio Amaral de Miranda, Defensor Público de Classe Especial,
por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 03/07/2017.
0152, Gustavo Humberto Ramos, Defensor Público de Classe Especial,
por 10 dias referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/07/2017.
0261, Juarez da Silva Salles Junior, Defensor Público de Classe Especial,
por 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/07/2017.
ATO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E
SAÚDE OCUPACIONAL
RETIFICAÇÃO
RETIFICA O ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE
FÉRIAS PRÊMIO, referente ao defensor público:
0080, Hermann Mosqueira Furtado de Mendonça, publicado em 04/07/17:
onde se lê por 15 dias a partir de 04/07/17, leia-se por 10 dias a partir de
12/07/17.
20 988595 - 1
EDITAL DE CORREIÇÃO
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, que a primeira etapa da Correição Ordinária
na Defensoria Pública de Uberlândia/MG, situada na Avenida Fernando
Vilela, nº 1313, Martins, CEP: 38.400-456, será instalada e realizada, no
período de 22 de agosto a 25 de agosto de 2017, a partir das 10h30 do dia
22 de agosto, nas seguintes Defensorias:
- 1ª e 2ª Defensoria Criminal;
- 2ª Defensoria das Famílias;
- Defensoria de Execuções Penais;
- Defensoria de Urgências Criminais;
- Defensoria de Cooperação e Conflitos;
- Defensoria da Infância e Juventude;
- Defensoria Auxiliar (Regional Triângulo II).
Para a Correição Ordinária ficam convidados os Defensores Públicos,
Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais
autoridades, assistidos e interessados em geral, oportunidade em que
serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos
membros da Instituição.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2017.
Ricardo Sales Cordeiro
Corregedor-Geral
MADEP 196
20 988706 - 1
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 aos servidores:
ATO Nº 251/2017
902.995-0, Márcio Vinícius de Anchieta, Gestor da Defensoria Pública
II-J, referente ao 6o quinquênio administrativo, a partir de 02/06/2017.
ATO Nº 253/2017
903.870-4, Bernadete Rabelo Spagnuolo Souza, Gestor da Defensoria Pública V-A, referente ao 6o quinquênio administrativo, a partir de
01/01/2017.
ATO Nº 256/2017
361.644-8, Péricles Ganem Rodrigues, Gestor da Defensoria Pública V-A,
referente ao 7o quinquênio administrativo, 12/05/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da C/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
aos servidores:
ATO Nº 252/2017
902.995-0, Márcio Vinícius de Anchieta, a partir de 02/06/2017, referente ao cargo de Gestor da Defensoria Pública II-J.
ATO Nº 254/2017
903.870-4, Bernadete Rabelo Spagnuolo Souza, a partir de 01/01/2017,
referente ao cargo de Gestor da Defensoria Pública V-A.
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