Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 112ª Sessão Ordinária realizada em 14/10/2016 Recursos Deferidos Placa Processamento Recorrente HAQ0405 4476038 Douglas Dos Santos Moraes LBA3447 4477535 Joao Alves De Souza HHR6735 4460181 Nivaldo Rabelo Dos Santos OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 08 de novembro de 2016 Defensoria Pública do Estado de minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLuÇÃO N . 187/2016 Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Comarca de ubá . A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art . 9º, incisos xII, xvI, alínea “d”, e em observância ao disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 126 impugnação em 5 dias. Ainda, ciência acerca dos veículos localizados por pesquisa RenaJud, em nome da parte devedora, bem como da efetivação de bloqueio para fins de impedir a transferência e o licenciamento (fl. 266/267), tomando-os por penhorados (art. 845, § 1º, CPC), com vistas a tornar efetiva a me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1693 Processo 0000805-67.2013.8.26.0140 (014.02.0130.000805) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - W.M.O.F. - - R.V.G. - Vistos. Assiste razão, em partes, o representante do Ministério Público. No que se refere ao réu Rodrigo Vieira de Goes não há que se falar em n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4171 AZZOLIN DE AVILA (OAB 256039/SP) Processo 0001310-40.2017.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Ezequiel de Assis - Informe-se a data do trânsito em julgado ao Egrégio Tribunal de Justiça, atualizando-se o histórico de partes. Havendo execução provisória em andamento, encaminhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3730 Jose Camilo Moreira de Almeida - Vistos. Fls. 385/391: Trata-se de pedido da Defesa para que o réu seja liberado de cumprir a condição fixada no regime aberto domiciliar consistente no recolhimento noturno (período das 20:00 às 06:00), bem como nos finais de semanas e dias sem expediente, ressalvado mot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 vigência é até o dia 31/12/2016, a contar da data da sua publicação; a obrigação de cadastrar, junto ao SIAFI/MG, o responsável técnico e operadores do sistema, indicados pelo IMA, bem como o ordenador de despesas, designado pelo Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio de Resolução, conforme Cláusula Segunda, inciso I, alínea b, do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros, RESOLvEM: Art . 1º -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar as medições dos terrenos devolut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SINDICÂNCIA - PORTARIA Nº 6378 O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos II e VIII do Estatuto da Empresa e; considerando a necessidade de complementação do relatório final, apresentado pela Comissão de Sindicância criada pela Portaria nº 6082, indicando indícios de autoria e materialidade, RESOLVE: I-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ESTADO DE MINAS GERAIS - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2017 LRF – Art.55, Inciso III, alínea “b” – Anexo V e VI (Portaria S