76 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9101076/2016 de
Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07.681.483/0001-86 CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI - EPP,
Processo nº 2311021 000131/2016, Tomada de Preços. Objeto:
Reforma e instalação de rede elétrica para atender demanda do
Campus Sede Prorrogação a partir de 15/06/2017 até 31/12/2017.
Valor total: R$ 687.271,34. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 231
1.12.122.701.2002.0001.449051.07.0.10.1; 2311.12.364.037.421
4.0001.449051.07.0.10.1; 2311.12.364.037.4216.0001.449051.0
7.0.10.1; 2311.12.573.037.4219.0001.449051.07.0.10.1. Assinatura: 18/05/2017. Signatários: pela contratada Mayra de Siqueira
Cardoso pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -14 974468 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° CT9130708 –
9130813/2017. Partes: UEMG e IPIRANGA PRODUTOS DE
PETRÓLEO S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto:
Reajuste do valor para reequilíbrio econômico financeiro, percentual de 3,89% para gasolina, 3,14% para o diesel e 46,71% para o
álcool. Valor estimado anual do Contrato: R$ 390.200,66 Dotação
Orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0001.339030.00.10.1
Assinatura: 09.06.17.
2 cm -14 974457 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais-INDI e Arcelormittal Brasil S.A. Objeto: I- Alterar o Preâmbulo e II- Revogar o Parágrafo terceiro da Cláusula Décima. Assinatura: 28/4/2017. Signatários: Fernando Damata Pimentel (Estado), Miguel Corrêa Da
Silva Júnior (SEDETES), José Afonso Bicalho (SEF), Cristiane
Amaral Serpa (INDI), Adilson Martinelli e Jefferson de Paula
(Arcelormittal), Augusto Espeschit de Almeida e Patrick Maurice Corneel Louwagie (Belgo), Augusto Espeschit de Almeida e
Patrick Maurice Corneel Louwagie (BMB).
3 cm -14 974370 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
O INDI informa que o número do Termo Aditivo (ao contrato
INDI/DPR/JR/CT/03/2015, firmado com Empresa Brasileira
de Tecnologia e Administração de Convênio HAAG S/A) cujo
extrato foi publicado neste DOE em 03/05/17, p. 51, é GEJUR/
TA/06/2017, e não GEJUR/TA/05/2017.
2 cm -14 974377 - 1
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 02/2017. Partes: Estado de Minas
Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDETES, Secretaria
de Estado de Fazenda-SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais-INDI e Pernod Ricard Brasil Indústria
e Comércio Ltda. Objeto: viabilizar a implantação de centro de
distribuição no município de Extrema, Minas Gerais. Assinatura:
24/3/2017. Signatários: Fernando Damata Pimentel (Estado),
Miguel Corrêa Da Silva Júnior (SEDETES), José Afonso Bicalho (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI), Thibault Jean Louis
Cuny (Pernod).
3 cm -14 974375 - 1
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 01/2017. Partes: Estado de Minas
Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDETES, Secretaria de
Estado de Fazenda-SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado
de Minas Gerais-INDI e Himoinsa do Brasil Indústria e Comércio
de Geradores Ltda. Objeto: viabilizar a implantação de estabelecimento industrial no município de Contagem, Minas Gerais.
Assinatura: 10/3/2017. Signatários: Fernando Damata Pimentel (Estado), Miguel Corrêa Da Silva Júnior (SEDETES), José
Afonso Bicalho (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI), Emílio
Bouza (Himoinsa).
3 cm -14 974372 - 1
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 03/2017. Partes: Estado de Minas
Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDETES, Secretaria de
Estado de Fazenda-SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado
de Minas Gerais-INDI e Mani Agroindustrial Ltda. Objeto: viabilizar a implantação de Unidade de Recepção, Limpeza, Armazenagem e Beneficiamento, no município de Iturama, Minas
Gerais. Assinatura: 13/3/2017. Signatários: Fernando Damata
Pimentel (Estado), Miguel Corrêa Da Silva Júnior (SEDETES),
José Afonso Bicalho (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI), Vitor
Montenegro Wanderley Junior (Mani).
3 cm -14 974371 - 1
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 84/2011.
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- SEDETES, Secretaria de Estado de Fazenda-SEF, Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais-INDI e Viscotech
Indústria e Comércio de Plásticos Técnicos Ltda. Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira; II- Alterar a Cláusula Quinta; III- Alterar
a Cláusula Sexta; IV- Alterar a Cláusula Décima e V- Alterar a
Cláusula décima Quarta. Assinatura: 16/3/2017. Signatários: Fernando Damata Pimentel (Estado), Miguel Corrêa Da Silva Júnior
(SEDETES), José Afonso Bicalho (SEF), Cristiane Amaral Serpa
(INDI), Renato Luiz Caruso (Viscotech).
3 cm -14 974368 - 1
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Quarto Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 109/2010.
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- SEDETES, Secretaria de Estado de Fazenda-SEF, Instituto de
Companhia de Gás de Minas Gerais
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
AVISO DE EDITAL
P regão Eletrônico – GPR-0017/17 – Sistema de Registro de Preços. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de tubos flexíveis de
cobre. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 8h do dia 19/06/2017 e 9h do dia 29/06/2017. Data
e horário da abertura da sessão pública dia 29/06/2017 às 9h30.
O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br.
O pregão será realizado pela pregoeira Flaviana A. de Paula – nº
Pessoal 249.
Pregão Eletrônico – exclusivamente, aos interessados qualificados
como microempresa ou empresa de pequeno porte e Cooperativas, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela Lei Complementar nº 123/2006, que, na forma das legislações pertinentes, especialmente Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Estadual 14.167/2002, Decreto Estadual 44.786/2008 e Lei Estadual 20.826/13. GPR-0023/17. Objeto: Contratação dos serviços
de identificação e classificação de 10 (dez) áreas pré-estabelecidas
pela GASMIG de acordo com sua exposição às atmosferas explosivas de gás, e de treinamento e revisão de procedimento interno.
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 8h do dia 19/06/2017 e 9h do dia 28/06/2017. Data
e horário da abertura da sessão pública dia 28/06/2017 às 9h30.
O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br.
O pregão será realizado pela pregoeira Roberta Watanabe Jabur
– nº Pessoal 0033.
CONTRATO
Contrato nº DFI-FI-CTF-0002/2016. Partes Gasmig x Banco
Santander S/A. Processo: Credenciamento nº RF/GR-001/2016.
Objeto: Arrecadação em todo território nacional de notas fiscais/
contas de gás, faturas, taxas diversas de emissão da GASMIG,
promovendo a leitura ótica/ digitalização dos documentos e a
transmissão dos dados para baixa no banco de dados da GASMIG.
Prazo: 12 meses. Valor: R$ 23.403,80. Assinatura: 01/12/16.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
9 cm -14 974548 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG (“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”)
e ao mercado em geral, que a sua coligada, Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“TAESA”) divulgou hoje, 13/06/2017, Fato
Relevante no seguinte teor:
“A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Companhia”, “Taesa”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários
(“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Instrução CVM 358”), e para os fins do parágrafo 4º do artigo 157 da Lei
nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e em complemento ao Fato Relevante divulgado em 27 de dezembro de 2016,
vem informar aos seus acionistas, ao mercado em geral e demais interessados, que recebeu uma notificação nesta data, anexa a este Fato
Relevante, da ISA Investimentos e Participações do Brasil S.A. (”ISA Brasil”) em referência à alienação das ações ordinárias vinculadas
ao bloco de controle de emissão da Taesa detidas pelo Fundo de Investimento em Participações Coliseu e pelo Fundo de Investimento em
Ações Taurus (em conjunto, “Vendedores”), no âmbito do contrato de compra e venda de ações celebrado em 27 de dezembro de 2016
entre os Vendedores e a Interconexión Eléctrica S.A. E.S.P. (“Contrato” e “Compradora”, respectivamente).
Desta forma, de acordo com os termos e condições ali estipulados, os Vendedores alienaram, em conjunto, 153.775.790 ações ordinárias
representando 26,03% do capital votante e 14,88% do capital total da Taesa (“Ações”). Como mencionado na notificação anexa, as Ações
foram transferidas à ISA Brasil nesta data, pelo valor total de R$ 1.018.763.409,29, conforme ajustes ao preço de compra previstos no
Contrato. Com isso, a ISA Brasil passa a deter a mesma participação antes detida pelos Vendedores no capital social da Taesa e a aderir
irrestritamente ao Acordo de Acionistas da Taesa, mediante assinatura de Termo de Adesão nesta data, substituindo integralmente os Vendedores e sendo mantidos exatamente os mesmos direitos e obrigações anteriormente atribuídos aos Vendedores.
Com a conclusão da operação, a Taesa passa a ter a seguinte composição acionária:
Ações ON
252.369.999
153.775.790
184.568.280
590.714.069
%
42,72
26,03
31,24
100,00
ISA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DO BRASIL S.A., sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, com
sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Casa do Ator, nº 1155, 8º andar, Vila Olímpia, CEP 04546-004, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 26.896.959/0001-40, representada nos termos de seu estatuto social (“ISA Brasil”), faz referência ao (i) Fato Relevante emitido pela Companhia em 27 de dezembro de 2016; e (ii) ao Contrato de Compra e Venda de Ações (“Contrato”) celebrado por
(a) FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES COLISEU, constituído sob a forma de condomínio fechado, de acordo com
o disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários – CVM nº 391/03, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.619.403/0001-98, com
sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, Botafogo (“FIP Coliseu”); (b) FUNDO DE
INVESTIMENTO EM AÇÕES TAURUS, constituído sob a forma de condomínio fechado, de acordo com o disposto na Instrução da
CVM nº 555/14, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.590.150/0001-35, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, , Botafogo (“FIA Taurus” e, em conjunto com FIP Coliseu, “Vendedores”); e (c) INTERCONEXIÓN ELÉCTRICA S.A. E.S.P., sociedade constituída e existente de acordo com as leis da Colômbia, com sede na Cidade de
Medellín, na Calle 12 Sur #18-168 (“Compradora” e, em conjunto com os Vendedores, “Partes”); por meio do qual foi regulada, a venda
para a Compradora de 153.775.790 (cento e cinquenta e três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa) ações ordinárias de emissão da TAESA (“Ações”), equivalentes à totalidade das ações da TAESA de propriedade dos Vendedores, todas vinculadas
ao Acordo de Acionistas da TAESA (“Operação”). As Ações representam 26,03% (vinte e seis inteiros e três centésimos por cento) das
ações ordinárias, 14,88% (quatorze inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) do capital social total da TAESA e 41,6% (quarenta e
um inteiros e seis décimos por cento) no bloco de controle da TAESA. Desta forma, os Vendedores e a Isa Brasil vêm informar o quanto
segue à TAESA para que sejam adotadas as providências cabíveis:
A Compradora cedeu irrestrita e irreversivelmente todos os seus direitos e obrigações decorrentes do Contrato à ISA Brasil, conforme
previsto no Contrato.
Considerando que todas as condições precedentes à Operação, incluindo, entre outras, a autorização do Conselho Administrativo de
Defesa da Concorrência – CADE e da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, foram devidamente cumpridas e/ou renunciadas
pelas Partes, conforme o caso, as Ações foram transferidas à ISA Brasil nesta data, pelo valor total de R$ 1.018.763.409,29, (um bilhão,
dezoito milhões, setecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e nove reais e vinte e nove centavos) , conforme ajustes ao preço de compra previstos no Contrato.
Mediante assinatura de Termo de Adesão nesta data, a ISA Brasil aderiu irrestritamente ao Acordo de Acionistas da TAESA, substituindo
integralmente os Vendedores, sendo mantidos exatamente os mesmos direitos e obrigações anteriormente atribuídos aos Vendedores, conforme descrito no Fato Relevante divulgado pela Companhia em 27 de dezembro de 2016.
Aproveitamos a oportunidade para manifestar nossos votos de elevada estima e consideração, colocando-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos que se façam necessários.”
Belo Horizonte, 13 de Junho de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
34 cm -14 974692 - 1
Companhia Energética do Estado de Minas Gerais
Acionistas
CEMIG
ISA Brasil
Mercado
Total
Minas Gerais - Caderno 1
Prezados Senhores,
Ações PN
73.646.184
369.136.468
442.782.652
%
16,63
83,37
100,00
Capital Total
326.016.183
153.775.790
553.704.748
1.033.496.721
%
31,54
14,88
53,58
100,00
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2017.
À
TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
Praça XV de Novembro, no 20, 6º andar, salas 601 e 602
20010-010 – Rio de Janeiro – RJ
At.: Sr. Marcus Pereira Aucélio
Diretor de Relações com Investidores
Ref.: Alienação de Ações de Emissão da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“TAESA”) de Propriedade do FIP Coliseu e do
FIA Taurus à ISA Investimentos e Participações do Brasil S.A.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendos
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11030. Objeto: serviços técnicos especializados, na área de produção de vídeo-aulas, na modalidade vídeos-learning para a Cemig D e Cemig GT Adendo nº 01.
Objetivo: alteração do Anexo E1 – Especificação Técnica e data
de abertura 03/07/2017. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11029. Objeto: serviços técnicos especializados, na área de educação à distância, na modalidade web-learning para a Cemig D e Cemig GT Adendo nº 02.
Objetivo: alteração do Anexo E1 – Especificação Técnica e data
de abertura 29/06/2017. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
Resultado Licitação
A Cemig Geração Oeste S.A. comunica o resultado do Pregão
Eletrônico MS/CS 807-H10697. Objeto: Reforma Geral da Turbina da Unidade Geradora 04 da Pequena Central Hidrelétrica
Martins, com Fabricação do Mancal e Palhetas, conforme Termo
de Referência - Especificação Técnica 11.137-PO/MG-3319/15,
publicado no Minas Gerais e O Tempo, dia 04/04/2017: licitação fracassada.
5 cm -14 974691 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11103 - Disjuntor SF6.
Abertura da sessão pública 29/06/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de
Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -14 974694 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
EP/RM – 4570016397-510. Cemig Geração e Transmissão S.A x
Resende Carneiro Engenharia. Fundamento: Pregão Eletrônico nº
MS/CS 510-H11014. Objeto: serviços de reforço estrutural para
as torres n°35 e 38 do tipo T8 da LT 230kv Aperam-Ipatinga1
derivação para se Timóteo 1. Prazo 04 meses. Valor R$78.300,00.
Ass. 12/06/2017, com vigência a partir da assinatura do contrato.
Processo Licitatório homologado em: 12/06/2017.
3 cm -14 974695 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11111 - Unidade Termovácuo para Tratamento de Óleo. Abertura da sessão pública
03/07/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A. - CNPJ
n° 24.286.218/0001-12 -Nº 807-G11048 – Relé Multifunção.
Adendo nº 01 - alteração da data de abertura da sessão pública
- Abertura da sessão pública 30/06/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo
sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de
Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 Nº 510-G11019 - Sistema de Televisionamento. Adendo nº 02 altera data de abertura - Abertura da sessão pública 23/06/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
5 cm -14 974696 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Doação nº 1344/2017. Partes: SEF e MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (cofre para escritório) no valor total de R$86,33. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: José Afonso
Bicalho Beltrão da Silva, pelo Doador e Milton Barbosa Lima,
pelo Donatário.
Doação nº 1358/2017. Partes: SEF e MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 07 itens (material de escritório) no valor total de R$
2.690,30. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, pelo Doador e
José Hailton de Freitas, pelo Donatário.
3 cm -14 974718 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 562/2014, datado de
14/06/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e
o Município de Varzelândia, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
OBJETO: Prorrogar a vigência até 24/05/2018. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -14 974303 - 1
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ
19.296.342/0001-29. Extrato do Contrato nº 0777/2017, de
02/06/2017. CONTRATADO: JOÃO BATISTA LEITE LIMA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.825.408/0001-00.
OBJETO: Prestação de serviços advocatícios representando os
interesses da MGI em processos judiciais que tramitam ou que
venham a tramitar na Comarca de Belo Horizonte/MG e região
metropolitana. VALOR ESTIMADO: R$ 210.000,00. FORO:
Belo Horizonte/MG. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇAO: Lei 8.666/93, art. 25, caput.
2 cm -14 974301 - 1
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ
19.296.342/0001-29. Extrato do Contrato nº 0778/2017, de
02/06/2017. CONTRATADO: LUCENA PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.717.591/0001-00. OBJETO:
Prestação de serviços advocatícios representando os interesses
da MGI em processos judiciais que tramitam ou que venham a
tramitar na Comarca de Belo Horizonte/MG e região metropolitana. VALOR ESTIMADO: R$ 21.000,00. FORO: Belo Horizonte/MG. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO: Lei 8.666/93, art. 25, caput.
2 cm -14 974302 - 1
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do Contrato nº 0776/2017 de 02/06/2017.CONTRATADO: Desotti Costa e Ramos Advogados Associados, CNPJ:
04.904.085/0001-93. OBJETO: Prestação de serviços advocatícios representando os interesses da MGI em processos judiciais
que tramitam ou que venham a tramitar na Comarca de Belo Horizonte/MG. VALOR ESTIMADO: R$ 33.000,00. FORO: Belo
Horizonte/MG. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇAO: Lei 8.666/93, art. 25, caput.
2 cm -14 974299 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1040/2014 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Itambé do Mato Dentro.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2017
até 29 de dezembro de 2017. Assinatura: 14/06/2017. Signatários:
Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e José Elísio de Oliveira Duarte (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1705/2014 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Queluzito. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de junho de 2017 até 27 de dezembro de 2017. Assinatura: 14/06/2017. Signatários: Luiz Sávio de
Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/
FES) e Célio Pereira de Souza (Prefeito).
3 cm -14 974740 - 1
Doação nº 1419/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ALFENAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
02 itens (CAMIONETA FORD PAMPA – GMF-1290 CHASSI
Nº 9BFZZZ55ZSB938901 e CAMIONETA FIAT PICK-UP –
HMG-0775 CHASSI Nº 9BD27801112759903 ) no valor total
de R$20.933,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Luiz Antônio da Silva, pelo Donatário
Doação nº 845/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE TURMALINA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 22
itens (equipamentos para unidade básica de saúde) no valor total
de R$42.633,50. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Carlinhos Barbosa Xavier, pelo Donatário.
3 cm -14 974719 - 1
