Publicações Administrativas ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XII – nº 270 – Porto Alegre, segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO - EXTRATO TERMO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO Nº 61/2015. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: MAQUISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRUPOS GERADORES LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é manutenção preventiva

Publicações Administrativas ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 03/12/2018, às 13:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4438323 e o código CRC EC6524A6. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO - EXTRATO TERMO ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO Nº 61/2015. CONTRATANTE: T

Publicações Administrativas ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATO - EXTRATO CONTRATO Nº 61/2015. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: MAQUISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRUPOS GERADORES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva emergencial, com reposição de peças, do Grupo Gerador instalado no prédio-sede do Tribunal. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 91/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 5.450/2005, Lei Complementar n.º 123/2006 atualizada, com aplicação subsidiária da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Maceió, Ano IV - Edição 720 13 FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90-52 Equipamentos e Material Permanente. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para nele serem dirimidas dúvidas e questões oriundas do presente contrato. DATA: Maceió/AL, 21 de Junho de

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2683 Intimado(s)/Citado(s): em sede de controle concentrado de constitucionalidade. - LEONARDO SILVA VIEIRA Com a publicação da ata de julgamento, em 29/06/2018, embora ainda não tenha sido lavrado o respectivo acórdão, mas Fundamentação considerando a improcedência da ADI n.º 5794, que questionava a PODER JUDICIÁRIO FEDERAL constitucionalidade dos mesmos dis

Diário Oficial ● 20/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.156  135 Quinta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2022 TRR TRANSPORTE E COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS DOM ELISEU LTDA (TRR DOM ELISEU) CNPJ: 08.267.784/0001-20 Torna público que requereu a sua Licença de Operação a SEMAS/PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará) para a atividade de terminal revendedor retalhista localizado na R Adão Verissimo Da Silva, S/N, Liberdade em Dom Eliseu-PA. Protocolo: 866271 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

Diário Oficial ● 20/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33987 Sexta-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2019 DE MISTA DE AFUÁ, DO MUNICÍPIO DE AFUÁ - PA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO N° 19396243000/1170-03. Valor: R$ 111.950,00 (Cento e onze mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 16/09/2019 à 31/12/2019 Ordenador de despesa: Valéria Maria Dias Lacerda de Araújo Contrato Nº 1.674/2019 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 3° Termo Ad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 RELATÓRIo Do CoNSELHo DE ADMINISTRAÇÃo Senhores Acionistas, Cumprindo disposições legais e estatutárias, dispomos a apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 2013. Colocamo-nos a disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Contagem, 28 de Abril de

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Recife, 8 de janeiro de 2016 AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 003 de 07.01.2016 - O Dir. Pres. do Detran/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24.05.69, e pelo Regula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 644/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000948/2022-74 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE BERILO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 12 barracas de feira livre. Assinam em 19/05/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e ElaneLuiz Alves, pelo donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 640/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000932/2