34 – sexta-feira, 15 de abril de 2016
diário do exeCutivo
dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
Secretaria de eStado de direitoS
humanoS, ParticiPação Social e cidadania
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – INTIMAÇÃO POR EDITAL - Na
qualidade de Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria nº 3.443/15, de 20 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, por ato do Diretor Geral do DER/MG, em 24 de
novembro de 2015, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos art . 37, § 4º, da Lei Estadual n .º 14 .184/2002 e considerando
que a sociedade empresária ELIAS BORGES MAGALHÃES – ME,
CNPJ 10 .278 .357/0001-90, encontra-se em local não sabido, é o presente para INTIMá-LA, na pessoa de seu representante legal, do prazo
legal de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, I, “f” da Lei Federal
8 .666/93, a contar da publicação deste edital, para apresentação, querendo, de recurso contra decisão publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 09 de março de 2016, caderno 1, p. 21, exarada no Procedimento Administrativo nº 0122232-2300/2014-0, ao qual responde .
Belo Horizonte, 12 de abril de 2016. João Paulo Henriques de Sousa –
MASP 1 .212 .727-0 - Presidente .
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público que realizará,
no dia 29/04/2016, às 10:00 horas, licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico Nº 01/2016, processo Nº 1651002 000006/2016, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de fretamento eventual de ônibus rodoviários executivos, visando atender demanda, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, de transporte de 210 delegadas para participação na Iv Conferência Nacional
de Políticas para as Mulheres, a se realizar em Brasília/DF no período
de 09/05/2016 a 14/05/2016. O Edital encontra-se à disposição no sítio
eletrônico: www .compras .mg .gov .br .
Informações pelo telefone (31) 3916-7981.
Belo Horizonte, 14 de Abril de 2016 .
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário Adjunto de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Primeiro Termo de Aditamento ao
Convênio nº DER - 30 .001/12, celebrado entre o DER/MG e a Secretaria de Estado de Educação, com a interveniência da SETOP . Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigência e execução do convênio original.
Assinatura: 25/03/2016 . vigência: 5 anos contados a partir de 29 de
março de 2016. Publicação extemporânea em virtude de atraso na tramitação externa. Processo SIGED: 00027125-2301/2016.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: Enecon
S/A – Engenheiros e Economistas Consultores. Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-24 .008/13 . Objeto: A planilha
“Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1
da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 560/567,
do Processo SIPRO n .º 6 .290/16-7 SIGED n .º 9060-2301-2016 .
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: Edmilson Dias da Cruz - ME . Instrumento:
Termo de Distrato do Contrato PRC-23 .016/13, em conformidade
expediente de fls. 148 e 158/159, do Processo SIPRO n.º 42.552/13-5
(2051-2301-2015).
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: Ribeiro e Gonçalves Alimentos Ltda . EPP . Instrumento: Termo de Distrato do Contrato PRC-23 .058/13,
em conformidade expediente de fls. 206/208, do Processo SIPRO n.º
128.652/13-2 (4126-2301-2015).
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: Restaurante Cheiro Mineiro Ltda . - ME . Instrumento: Termo de Distrato do Contrato PRC-23 .039/12 em conformidade expediente de fls. 268/270 e 282/283, do Processo SIPRO n.º
144.097/12-2 – SIGED n.º 85505-2301-2015.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: Jeronimo & Cunha Ltda - ME . Instrumento:
Termo de Distrato do Contrato PRC-23.018/13 em conformidade expediente de fls. 131/136, do Processo SIPRO n.º 64.380/13-3 – SIGED
n .º 12682-2301-2015 .
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: Antônio Geraldo Afonso Ruas - ME . Instrumento: Termo de Distrato do Contrato PRC-23 .036/13 em conformidade expediente de fls. 148/150, do Processo 78.116/13-7.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: R . Cardoso - EPP . Instrumento: Termo de
Distrato do Contrato PRC-23.032/15 em conformidade expediente de
fls. 149/151, do Processo SIPRO n.º 73.159/15-6 – SIGED n.º 147362301-2015 .
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: José Lino de Macedo - ME . Instrumento:
Termo de Distrato do Contrato PRC-23.006/15 em conformidade expediente de fls. 093/096, do Processo SIPRO n.º 26.349/15-0 – SIGED
n .º 7700-2301-2015 .
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Tita Eventos Eireli – EPP. Instrumento:
Termo de Distrato do Contrato PRC-23.001/15 em conformidade expediente de fls. 104/106 e 116/117, do Processo SIPRO n.º 179.953/14-5
– SIGED n.º 37415-2301-2014.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: Acácio Produções Ltda - ME . Instrumento:
Termo de Distrato do Contrato PRC-23.034/15, em conformidade expediente de fls. 093/095, do Processo SIPRO n.º 79.988/14-8 – SIGED n.º
75719-2301-2016 .
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: Raphael Chaves Figueiredo de Carvalho
– ME. Instrumento: Termo de Distrato do Contrato PRC-23.024/14
em conformidade expediente de fls. 197/198, do Processo SIPRO n.º
60.255/14-8 – SIGED n.º 6750-2301-2016.
18 cm -14 820983 - 1
dePartamento de obraS PÚblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO .004/2015
A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público que, em atendimento ao subitem 8 .4 do Edital, a Empresa Terra Engenharia e Construções Ltda apresentou nova Proposta Comercial, e, após verificação
da nova planilha de preços apresentada, divulgamos o resultado final da
licitação nº CO.004/2015, destinada à Reforma e Construção de Edificações no Parque Estadual do Pico do Itambé e na Fazenda São João, no
município de Santo Antônio do Itambé/MG, considerando classificadas
as Empresas: 1) Terra Engenharia e Construções Ltda: R$7.347.070,00;
2) Conspavi Construtora e Pavimentadora Ltda: R$7.347.076,07; 3)
Construtora Cinzel S.A.: R$7.939.000,19; 4) Sengel Construções Ltda:
R$8.089.000,00; 5) Construtora Itamaracá Ltda: R$8.396.224,18.
Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para possível recurso. CPL/
DEOP-MG. (Republicada por conter erros).
4 cm -14 820598 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO
4 cm -14 820894 - 1
PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG – CAA-6 . 125 1852 09/2016. P.E 10/2016, objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção de etilômetros das marcas
DRÄGER SAFETy DO BRASIL e RIBCO DO BRASIL, sob a coordenação do Centro de Apoio Administrativo-6/6ª RPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas do
dia 02/05/2016 – Segunda-feira. Informações www.compras.mg.gov.
br e .
2 cm -14 820973 - 1
PMMG – 44º BPM. Pregão eletrônico: Objeto: Contratação de Empresa
para Serviços de Mecânica Com Reposição de Peças novas e originais
ou genuínas para vP do 44º BPM/26ª Cia PM Ind e 14ª Cia PM Ind .
Conforme Edital 06/2016, processo 1256891 10/2016: propostas: Portal de compras/MG, entre 15/04/2016 a 26/04/2016 até às 15h00min,
site www .compras .mg .gov .brwww .compras .mg .gov .br
2 cm -14 821031 - 1
Extrato do Convênio nº 01/2016, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por intermédio da PMMG/51º BPM e o município de Jaíba/
MG, tendo como objetivo o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento
ostensivo na preservação da ordem pública .
1 cm -13 820390 - 1
PMMG – 31 BPM. Primeiro Termo Aditivo ao Convenio 01/2015 com
a Prefeitura de Catas Altas da Noruega . Objeto: Alteracao da vigencia do Convenio . vigencia: 01/01/2016 ate 31/12/2016 . valor total:
31 .680,00 .
1 cm -14 820429 - 1
PMMG- 34ºBPM
PUBLICA O Contrato 9052376/2016 firmado com a Empresa AUTO
PEÇAS MINAS FIAT LTDA, Divinopolis,CNPJ:04 .526 .944/0001-58,Contrato de fornecimento Continuo de Peças Originais para frota do
34 º BPM, para o Ano de 2016, Comarca em Belo horizonte, 06 de
Abril de 2016 .
2 cm -14 820438 - 1
PMMG-CAA-8 x Na Ativa Comercial Eireli Ltda- EPP. Contrato
9053020/16 . Objeto: Fornecimento parcelado de baterias automotivas
para atender demanda da 8ª RPM . vigência: 15/04/16 a 31/12/16 . valor
R$ 99 .042,96 .
1 cm -14 820439 - 1
PMMG - 26º BPM x Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/MG .
Cessão de Uso 03/2016; Objeto: Imóvel situado à Rua Padre Teles, nº
436, Vila São Geraldo, Barão de Cocais/MG. Vigência: 04/04/2016 à
03/04/2021 .
PMMG - 26º BPM x Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/
MG. Cessão de Uso 04/2016; Objeto: Parte de imóvel situado à Rua
Domingos Ferreira Pena, nº 16, Centro, Bom Jesus do Amparo/MG .
Vigência: 04/04/2016 à 03/04/2021.
2 cm -14 820875 - 1
PMMG – CAA-11 x Posto Jenipapo de Salinas Ltda -EPP; rescisão do
Contrato nº 9050946/2016 a partir de 05/04/2016. PMMG – CAA-11
x Posto Premium BM Ltda; rescisão do Contrato nº 9050935/2016 a
partir de 05/04/2016 .
1 cm -14 820835 - 1
PMMG – 14º BPM x Prefeitura de Açucena/MG. Cessão de Uso;
Objeto: Cessão de Uso de imóvel situado à Rua São Sebastião, 261, Cs
A, Centro – 152ª Cia. Vigência: 07/04/2016 a 06/04/2021.
1 cm -14 820613 - 1
PMMG - BPMRv . Pregão eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de peças automotivas de 1ª
linha para os veículos das linhas Fiat, GM/Chevrolet, Renault/Duster,
Motocicletas Honda, yamaha e Harley Davidson da frota de veículos do BPMRv para o ano de 2016, conforme edital 01/2016 . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00h de 15/04/16 até às
08h59min de 02/05/16 . www .compras .mg .gov .br e https://www .policiamilitar .gov .br/portal-pm/licitacao .action
2 cm -14 820684 - 1
inStituto de Previdência doS
ServidoreS militareS
– 11ª RPM – Montes Claros
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Klevson Pires Martins, Chefe
Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 11ª RPM . Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .49 .1;2121 .10 .302 .001 .40010001-3390 .36 .50 .1; 2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .49 .1; 2121 .10 .302 .001 .4001-
0001-3390 .39 .50 .1;
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .40080001-3390 .36 .50 .1;
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .60 .1:
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .40080001-3390 .39 .50 .1; 2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .60 .1
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Prevenir Saúde Ocupacional Ltda ME . vigência: 19/02/2016 a 19/02/2021 .
Foro: Belo Horizonte . Data: 14/04/2016 . Signatários: Ten Cel PM Klevson Pires Martins e Contratado-credenciados .
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidades do contrato 888/2014 – Hospital Otorrino Center Ltda . vigência: a partir de 09/03/2016 . Foro: Belo Horizonte .
Data: 14/04/2016 . Signatários: Ten Cel PM Klevson Pires Martins e
Contratado-credenciados .
- IPSM – IPSM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através do Cel BM qOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/
IPSM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na RMBH. Preço: Conforme tabela
do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Otorrino Dra Renata Lamounier Clínica Médica Ltda, Clínica vida Nova Ltda . vigência: 10/03/2016 a 10/03/2021; SEMESP Serviço Médico Especializado Eireli EPP, Prótese Dentária Lício Sepe
ME, Oftalmoclinica Luminis Ltda EPP, Endos Rocha Ltda . vigência:
18/03/2016 a 18/03/2021; JLS Drogaria Ltda ME . vigência: 15/10/2015
a 15/10/2020 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 14/04/2016 . Signatários: Cel BM qOR Jaime de Paula e Contratado-credenciado .
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato 729/2010 – Espaço Serviço Social Ltda. Vigência:
16/02/2016 a 16/05/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 14/04/2016 .
Signatários: Cel BM qOR Jaime de Paula e Contratado-credenciado .
- 7ª RPM – 5ª Cia PM Ind. – Itaúna
Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM Elson
Geraldo de Andrade – Cmte da 5ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria
306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade da 5ª Cia PM Ind . Preço: conforme tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Serviços dos contratos: 16/2015 – Centro de Otorrino Ltda. Vigência: a
partir de 08/04/2016 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data 14/04/2016 .
Signatários: Major PM Elson Geraldo de Andrade e Contratadocredenciados .
- Resumo do terceiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato 541/2013 – Ana Margarida Marques Carvalho Mitre.
vigência: 18/03/2016 a 18/03/2017 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data
14/04/2016 . Signatários: Major PM Elson Geraldo de Andrade e
Contratado-credenciados .
- 7ª RPM – 63º BPM. – Formiga
Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel
PM Paulo José Azevedo – Cmte do 63 BPM (delegação pela Portaria
306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade do 63 BPM . Preço: conforme tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Serviços dos contratos: 93/2012 – Centro de Pesquisas e Análises Clíncias Ltda . vigência: a partir de 01/04/2016 . Foro: Belo Horizonte/
MG . Data 14/04/2016 . Signatários: Ten Cel PM Paulo José Azevedo e
Contratado-credenciados .
- 4ª RPM – Juiz de Fora/MG.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Wagner Eustáquio da Silva
Almeida – Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012–DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 4ª RPM – Juiz de Fora/MG. Preço: conforme tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica de Fisioterapia Bom Pastor Ltda. Vigência:
15/02/2016 a 15/02/2021 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 14/04/2016 .
Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida e Contratadocredenciados .
- 14ª RPM – Curvelo/MG.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Elton Romualdo Araujo, Cmte da
14ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 14ª
RPM – Curvelo/MG. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens
fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Consultório Médico São Judas Tadeu SS Ltda, Rosane de
Almeida Campos ME . vigência: 21/03/2016 a 21/03/2021 . Foro: Belo
Horizonte/MG . Data: 14/04/2016 . Signatários: Cel PM Elton Romualdo Araujo e Contratado-credenciados .
- 12ª RPM – 14º BPM. – Ipatinga
Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Charles Generoso Baracho – Cmte do 14 BPM (delegação pela Portaria
306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade do 14 BPM . Preço: conforme tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: SM Odontologia Ltda. Vigência: 02/04/2016 a 02/04/2021;
Núcleo Odontológico Radiologia Ltda . vigência: 16/02/2016 a
16/02/2021 . Foro: Belo Horizonte/MG . Data 14/04/2016 . Signatários:
Ten Cel PM Paulo José Azevedo e Contratado-credenciados .
- 15ª RPM – 19º BPM – Teófilo Otoni
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo, Cmte da
15ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de
Minas Gerais - Caderno 1
assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Hospital Lourenço Westin. Vigência: 31/03/2016 a
31/03/2021; MEDICENTRO – Medicina Preventina e Diagnóstico
Ltda ME . vigência: 04/04/2016 a 04/04/2021 . Foro: Belo Horizonte/
MG . Data: 14/04/2016 . Signatários: Cel Aroldo Pinheiro de Araújo e
Contratado-credenciados .
- 5 RPM – 37 BPM – Araxá
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Arnaldo Pereira Júnior,
Cmte do 37º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde, a saber: contrato 129/2011 – Obras Assistenciais Casa do Caminho . vigência: a partir de 07/04/2016 . Foro: Belo
Horizonte/MG . Data: 14/04/2016 . Signatários: Ten Cel Arnaldo Pereira
Júnior e Contratado-credenciados .
32 cm -14 821022 - 1
corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
– 3º BBM – Resumo de Ato de Ratificação - Processo de compra n°
140115200004/16 – A Assessora de Assistência à Saúde do CBMMG,
torna público que procedeu à Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação, nos termos do inciso vIII, do art . 24 da Lei Federal nº8666/93, para
prestação de Serviço de verificação metrológica pelo Instituto de Pesos
e Medidas do Estado de Minas Gerais, no valor de 989,36 (novecentos
e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), cujas despesas correrão
à conta da Dotação Orçamentária 114011030208020920001339139215
310. A íntegra do Ato de Ratificação encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, à Av. Presidente Antônio Carlos, nº
4013, Bairro São Francisco . BH, 13abr16 . Erika Mattos Ladeira pinho,
Cel qOS BM .
– 6º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012820012/2016O Ordenador de Despesas do 6º BBM torna público que estará recebendo propostas para serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva das viaturas leves e pesadas da Frota do CBMMG (2ª Cia
BM/6º BBM, situada na cidade de Teófilo Otoni e no 2º Pel BM/3ª Cia
Ind BM na Fração situada na cidade de Manhuaçu), com fornecimento
de peças e acessórios genuínos ou originais, para o CBMMG, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 08:20h. do dia 05mai16, no Portal de
Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do 6º BBM, à Rua São Paulo, nº
1 .047, Bairro Centro, Governador valadares/MG, através dos telefones
(33) 3279-3600 e 3279-3614 e o edital no site: www.compras.mg.gov.
br . Governador valadares, 15abr16 . Silvane Givisiez, Ten Cel BM .
– 9º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nr 1401363000012/16.
O Ord . de Desp . do 9º BBM torna público que estará recebendo propostas para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva
e corretiva das viaturas da frota do 6º COB, da 1ª Cia Ind BM/CBMMG
(Sede e Frações) e do 9º BBM (Sede e Frações), de forma parcelada,
com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, conforme especificações detalhadas no anexo I do edital. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 02mai16, no Portal
de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 9º BBM, localizado à Avenida
Antônio de Pádua Amâncio nº 145, bairro Industrial JK, Varginha/MG,
através do telefone (035) 3690-7221 e o Edital no site: www.compras.
mg .gov .br . varginha, 14abr16 . Giuvaine Barbosa de Moraes, Maj BM/
Ord . de Desp .
– 9º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nr 1401363000013/16.
O Ord . de Desp . do 9º BBM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de combustível automotivo (óleo diesel tipo S10 e
gasolina comum), para abastecimento das viaturas e motores estacionários da sede do 9º BBM em varginha e da fração de Três Corações, com
fornecimento parcelado, conforme especificações detalhadas no anexo
I do edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h
do dia 03mai16, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 9º
BBM, localizado à Avenida Antônio de Pádua Amâncio nº 145, bairro
Industrial JK, Varginha/MG, através do telefone (035) 3690-7221 e o
Edital no site: www .compras .mg .gov .br . varginha, 14abr16 . Giuvaine
Barbosa de Moraes, Maj BM/Ord . de Desp .
–BOA– Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1401608.02/2016.
O Ordenador de Despesas do BOA torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de Combustíveis especiais de aviação – Querosene (Jet A1), a ser fornecido no Aeroporto de Varginha, conforme
especificações detalhadas no Anexo 1, do Edital. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 02mai16, no Portal
de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do BOA, à Rua Boaventura, nº
2312, hangar 7, pátio Sul – Aeroporto da Pampulha, Bairro Jaraguá
BH/MG, através dos telefones (31)3494-8335, (31)3403-2015 e pelo
edital no site www .compras .mg .gov .br . BH . 14abr16 . Eduardo Cota
Ramos, Maj BM .
DAL - Decisão do Processo Punitivo nº 04/2014 - Referente ao processo de compras nº 1401152000003900/10 . O Sr . Cel . BM Diretor de Apoio Logístico, com base no art . 42, do Decreto Estadual n°
45 .902/12, torna público, que proferiu o julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa Futura Comércio de Materiais
Hidráulicos e Montagens de Redes Industriais Ltda ., contra a decisão
do Ordenador de Despesas do 3ºBBM, que aplicou a sanção de multa
no valor de R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais) e a suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração Pública
Estadual pelo período de 24(vinte e quatro) meses. Decidindo, acolher
as razões recursais da empresa Futura Comércio de Materiais Hidráulicos e Montagens de Redes Industriais Ltda ., reformando a decisão
proferida pelo Ordenador de Despesas, publicada no DOE de 11dez15;
retornar os autos para que a unidade proceda e adote as providências
administrativas necessárias para a quitação do valor devido a contratada
pelo serviço realizado e notificação formal à empresa da decisão prolatada . A íntegra da decisão do Processo Punitivo e outras informações
poderão ser obtidas no 3ºBBM, situada a Av . Antônio Carlos, nº 4013,
Bairro São Francisco. BH, 14abr16. (a)Luiz Antônio Alves de Matos,
Cel . BM - Diretor .
18 cm -14 821021 - 1
