Minas Gerais - Caderno 1
sexta-feira, 15 de abril de 2016 – 33
diário do exeCutivo
a partir das 14h30 do dia 29/04/2016 . LOTE 02 - 8h do dia 15/04/2016
e 9h do dia 02/05/2016 . Data e horário da abertura da sessão pública:
dia 02/05/2016 às 9h30, etapa de lances a partir das 14h30 do dia
02/05/2016 . LOTE 03 - 8h do dia 15/04/2016 e 9h do dia 03/05/2016 .
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 03/05/2016 às 9h30,
etapa de lances a partir das 14h30 do dia 03/05/2016 .O edital está disponível no sitio www .bbmnet .com .br . O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano Fragola Coutinho – nº Pessoal 0064.:
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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aGência de deSenvolvimento da reGião
metroPolitana de belo horizonte
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2013 . Partes: ARMBH e
a Agência de Integração Empresa Escola Ltda. – Agiel. Objeto: A)
Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses a partir de
15/04/2016. B) Reajuste da tarifa de vale-transporte. Dotações Orçamentárias: 2431 15 122 701 2002 0001 339039-52 0 . 10 . 1 e 2431 15
122 701 2002 0001 339039-52 0 .60 1 . Data da assinatura: 14/04/2016 .
Signatários: a) Flávia Mourão Parreira do Amaral. b) Guilherme
Almada Morais . Belo Horizonte14 de abril de 2016 .
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comPanhia de habitação do
eStado de minaS GeraiS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária – CONVOCAÇÃO - A Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS convoca seus acionistas
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se
realizar cumulativamente em sua sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Pref . Américo Gianetti, s/nº, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, às
15:00 horas do dia 27 de abril de 2016, a fim de deliberarem sobre
os seguintes assuntos: Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar sobre as demonstrações
financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2015; b) eleição
dos membros do Conselho Fiscal. Assembleia Geral Extraordinária: a)
integralização de capital; b) outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 14 de abril de 2016. (as) Claudius Vinícius Leite
Pereira – Presidente do Conselho de Administração.
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comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0018 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
20/04/2016 às 09:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Análise de
questionamento
A DIRETORIA
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8 .666/93
Objeto: Prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros pela contratada, mediante a emissão de passagens para os empregados da COPASA MG, no âmbito do Distrito Regional de Varginha e dos
lotados na Superintendência de Operação Sul, que utilizam as linhas de
transportes operadas pela empresa Paulo Edilberto Coutinho Participações Ltda . Prestador e valor: Paulo Edilberto Coutinho Participações
Ltda . R$104 .728,80 . Prazo de vigência: 12 meses . Reconhecimento
do ato: Guilherme Frasson Neto . Superintendência de Operação Sul .
– Frederico L. Ferreira Delfino. Diretoria de Operação Sul. Ratificação
do ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
ExTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINáRIA
E ExTRAORDINáRIA - 13 DE ABRIL DE 2016
Data, Hora e Local: 13 de abril de 2016, às 15:00 horas, na sede da
Companhia, na rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio, CEP 30330270, na cidade de Belo Horizonte/MG . Presentes acionistas com direito
a voto, conforme assinaturas do livro de Presença de Acionistas . Presentes, também, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Presidente do
Conselho de Administração, Sinara Inácio Meireles Chenna, vice-Presidente do Conselho de Administração, e Kátia Roque da Silva, Gerente
da Secretaria Geral . Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do
Parágrafo Único do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, Marco
Antônio de Rezende Teixeira, que convidou Kátia Roque da Silva, para
secretariá-lo. Deliberações em AGO: (i) aprovar, por maioria de votos,
o relatório anual da administração e, com base no parecer dos auditores
independentes, e no parecer favorável do Conselho Fiscal em reunião
de 09/03/2016, o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras da COPASA e consolidadas em IFRS, referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2015, conforme publicação no jornal Diário
Oficial de Minas Gerais na edição do dia 11/03/2016, e no Diário do
Comércio na edição do dia 11/03/2016; (ii) registrar que, em função, do
prejuízo de R$11.592.244,26 (onze milhões, quinhentos e noventa e
dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) apurado no exercício fiscal findo em 31 de dezembro de 2015, a discussão
sobre a destinação dos resultados foi dispensada; (iii) aprovar, por
maioria de votos, conforme parecer favorável do Conselho Fiscal em
reunião de 09/03/2016, quanto à data de 31/05/2016, proposta para o
pagamento dos valores declarados a título de JCP, referentes
ao exercício de 2015 aprovados pelo Conselho de Administração, em
reuniões realizadas em 07/05/2015, 06/08/2015 e 05/11/2015 no valor
total de R$8.151.538,72 (oito milhões, cento e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), perfazendo um
valor bruto de R$0,068312485 (zero vírgula zero seis oito três um dois
quatro oito cinco) centavos por ação; (iv) aprovar, por maioria de votos
o Programa de Investimentos da COPASA MG e de sua subsidiária
COPANOR, para o exercício de 2016, no montante de R$660.000.000,00
(seiscentos e sessenta milhões de reais), sendo: R$600.000.000,00
(seiscentos milhões de reais) destinados para investimentos da COPASA
MG; e R$60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) para investimentos
da COPANOR . Os recursos para os investimentos dessa subsidiária
serão repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; (v.1) eleger, por maioria de votos, após a análise dos respectivos currículos e verificação dos
demais requisitos pertinentes, para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia: (a) os acionistas minoritários
presentes requereram a votação em separado, com base no art . 239 da
Lei Federal nº 6.404/1976, sendo eleito, Alexandre Pedercini Issa, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CPF 054 .113 .616-05, Carteira de Identidade MG-7 .835 .351 SSPMG, domiciliado em Belo Horizonte - MG, na rua Caraça, nº 248, apartamento 601, bairro Serra, CEP
30.220-260. (b) foram eleitos os demais membros do Conselho de
Administração: 1 . João Bosco Calais Filho, brasileiro, casado, engenheiro metalurgista, CPF 229 .177 .486-72, Carteira de Identidade
M .697 .455 SSP/MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte, na
avenida Francisco Deslandes, nº 780, apartamento 502 - bloco 1, bairro
Anchieta, CEP 30.310-530; 2. Marco Antônio de Rezende Teixeira,
brasileiro, casado, advogado, CPF 371 .515 .926-04, Carteira de Identidade M-611 .582 SSP/MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte,
na rua Senhora das Graças, nº 64, apartamento 801, bairro Cruzeiro,
CEP 30 .310-130; 3 . Marco Antonio Soares da Cunha Castello Branco,
brasileiro, casado, engenheiro metalurgista, CPF 371 .150 .576-72, Carteira de Identidade M-753 .845 SSP/MG, residente e domiciliado em
Belo Horizonte, na rua Pium-I, nº 1 .601, apartamento 401, bairro Cruzeiro, CEP 30310-080; 4 . Murilo de Campos valadares, brasileiro,
divorciado, engenheiro civil, CPF 216 .984 .226-87, Carteira de Identidade MG-148 .360 SSP/MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte, na rua viamão, nº 643, apartamento 31, bairro Alto Barroca, CEP
30 .431-020; 5 . Paulo de Souza Duarte, brasileiro, solteiro, advogado,
CPF 311 .125 .526-34, Carteira de Identidade MG-404 .804 SSP/MG,
residente e domiciliado em Belo Horizonte, na rua São Domingos do
Prata, nº 510, apartamento 302, bairro Santo Antônio, CEP 30 .330-110;
6 . Remulo Borges de Azevedo Lemos, brasileiro, casado, administrador
de empresas, CPF 101 .103 .726-20, carteira de identidade MG-184 .589
SSP/MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, na rua Rio
de Janeiro, nº 2 .121, apartamento 804, bairro Lourdes - CEP 30 .160042; 7 . Rubens Coelho de Mello, brasileiro, casado, engenheiro civil e
sanitarista, CPF 015 .546 .976-20, Carteira de Identidade MG-522 .303
SSP/MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte, na rua São Pedro
da União, nº 82, bairro Sion, CEP 30 .315-440; 8 . Sinara Inácio Meireles
Chenna, brasileira, casada, engenheira civil e sanitarista, CPF
596 .478 .926-91, Carteira de Identidade MG-3 .762 .439 SSP/MG, domiciliada em Belo Horizonte, na rua Tobias Moscoso, nº 156, bairro Santa
Lúcia, CEP 30.350-610; Os Conselheiros referidos nos itens (a) e (b)1
declaram-se independentes, em conformidade com os termos definidos
no artigo 14, §2º do Estatuto Social, e no Regulamento do Novo Mercado - BM&FBOVESPA. (v.2) eleger, por maioria/unanimidade de
votos, após a análise dos respectivos currículos e verificação dos demais
requisitos pertinentes, para ocupar o cargo de membro do Conselho de
Fiscal da Companhia: (a) os acionistas minoritários presentes requereram a votação em separado, com base no artigo 240 da Lei Federal nº
6 .404/1976, sendo eleito, como membro efetivo do Conselho Fiscal,
Flávio Henrique Alves Maia, brasileiro, casado, administrador de
empresas, CPF 013 .036 .316-28, Carteira de Identidade MG-6 .608 .455
SSP/MG, domiciliado em Belo Horizonte - MG, na rua Hipólito da
Costa, nº 26, bairro Santa Maria - CEP 30525-020, e como seu suplente,
Ronald Gastão Andrade Reis, brasileiro, casado, administrador de
empresas, CPF 007 .237 .036-04, Carteira de Identidade MG-104 .612
SSPMG, domiciliado em Belo Horizonte - MG, na rua José Hemetério
Andrade, nº 72, apartamento 801, bairro Buritis CEP 30493-180; (b)
foram eleitos os demais membros do Conselho Fiscal e os respectivos
suplentes: 1 . Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, brasileira, casada,
advogada, administradora de empresas, advogada e contadora, CPF
686 .906 .146-72, Carteira de Identidade M2-716 .603, domiciliada em
Belo Horizonte, na rua Deputado Bernardino Senna Figueiredo, nº 234,
apartamento 301, bairro Cidade Nova - CEP 31 .170-210, e como seu
suplente, Itaner Debossan, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 277 .182 .716-68, Carteira de Identidade MG1 .526 .026
SSPMG, domiciliado em Belo Horizonte, na rua Laura Ferreira, nº 33
apartamento 203, bairro Buritis - CEP 30 .575-080; 2 . Paulo Roberto de
Araújo, brasileiro, casado, economista, CPF 124 .536 .926-15, Carteira
de Identidade nº MG-57 .213 SSP MG, domiciliado em Belo Horizonte,
na rua Maranhão, nº 1 .622, apartamento 1 .500, bairro Funcionários CEP 30 .150-331, e como sua suplente, Suzana Campos de Abreu, brasileira, casada, economista, CPF 201 .294 .166-49, Carteira de Identidade nº M-384 .133 SSPMG, domiciliada em Belo Horizonte, na
avenida Afonso xIII, nº 600, apartamento 404, bairro Gutierrez - CEP
30 .441-061; 3 . Sebastião Espírito Santo de Castro, brasileiro, casado,
advogado, CPF 319 .094 .426-15, Carteira de Identidade nº MG-933 .868
SSPMG, domiciliado em Belo Horizonte, na rua Chicago, nº 625, apartamento 201, bairro Sion - CEP 30 .315-520, e como sua suplente, Natália Freitas Miranda, brasileira, casada, advogada, CPF 072 .902 .346-00,
Carteira de Identidade MG-13 .739 .988 SSPMG, domiciliada em Belo
Horizonte, na rua Major Lopes, nº 55, apartamento 1 .304, bairro São
Pedro - CEP 30 .330-050; 4 . virgínia Kirchmeyer vieira, brasileira,
casada, advogada, CPF 905 .112 .806-10, Carteira de Identidade OAB/
MG 70 .702, domiciliada em Belo Horizonte, na rua Deputado André de
Almeida, nº 125 - bloco 3, apartamento 102, bairro Ouro Preto - CEP
31 .330-530, e como sua suplente, Nathália Lipovetsky e Silva, brasileira, solteira, advogada, CPF 068 .768 .076-06, Carteira de Identidade
MG-12 .960 .413 SSPMG, domiciliada em Belo Horizonte, na rua
Fausto Alvim, nº 7, apartamento 101, bairro Calafate - CEP 30 .411-545 .
A posse dos membros do Conselho de Administração e do Conselho
Fiscal, ora eleitos, fica condicionada a: (i) assinatura do Termo de Anuência, exigidos pelo Regulamento do Novo Mercado; (ii) assinatura do
Termo de Posse lavrado nos livros societários competentes; e (iii) assinatura da declaração de desimpedimento nos termos da legislação aplicável. O mandato dos conselheiros, ora eleitos, expirará na Assembleia
Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social encerrado em
31/12/2016. Deliberação AGE: (i) aprovar, por maioria de votos, em
observância aos artigos 16, 26, e 34 parágrafo 2º, do Estatuto Social da
Companhia, a verba anual para remuneração dos Administradores da
Companhia, compreendendo honorários, licenças remuneradas, benefícios, participação nos lucros e encargos sociais decorrentes, o montante
de R$6.421.824,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais), sendo: R$5.167.955,00 (cinco milhões,
cento e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) para
os membros da Diretoria Executiva; R$986.941,00 (novecentos e
oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais) para os membros
do Conselho de Administração; R$266.928,00 (duzentos e sessenta e
seis mil, novecentos e vinte e oito reais) para os membros do Conselho
Fiscal . Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos
pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, lida, conferida,
e achada conforme, foi por todos assinada, tendo sido aprovada na
forma de sumário, e a publicação com a omissão da assinatura dos acionistas, de acordo com o artigo 130, da Lei Federal nº 6 .404/1976 . Belo
Horizonte, 13 de abril de 2016 . Presidente: Marco Antônio de Rezende
Teixeira; Secretária: Kátia Roque da Silva.
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comPanhia mineira de PromoçõeS
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
AvISO DE LICITAÇÃO
Licitação: Pregão Presencial 014/2016 Processo 00411/2015 . Objeto:
Contratação de empresa especializada em limpeza de carpetes e poltronas das dependências internas do Minascentro, situado na Rua Curitiba, 1264 – Centro – Belo Horizonte/MG e no EXPOMINAS-BH,
situado na Av. Amazonas, 6030 – Gameleira – Belo Horizonte/MG,
conforme especificações do edital e seus Anexos. Local: Minascentro,
Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às 10 horas do dia
29/04/2016 . O edital se encontra disposição, gratuitamente, no site:
www .prominasmg .com .br
3 cm -14 820413 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
AvISO DE LICITAÇÃO
Licitação: Pregão Presencial 018/2016 Processo 00425/2016 . Objeto:
contratação de empresa especializada para o fornecimento, no período
de 12 (doze) meses, de 25 (vinte e cinco) caçambas metálicas estacionárias com capacidade de 05 (cinco) m³ cada para o recolhimento e
destinação de resíduos sólidos do Minascentro e ExPOMINAS-BH,
conforme especificações do edital e seus Anexos. Local: Minascentro,
Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às 10 horas do dia
02/05/2016 . O edital se encontra disposição, gratuitamente, no site:
www .prominasmg .com .br
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Secretaria de eStado de aGricultura,
Pecuária e abaStecimento
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 02/2016 .
Diante da necessidade da Superintendência de Planejamento, Gestão
e Finanças, contida no Termo de Referência, devidamente justificada
nos autos do Processo de Compra 1231021 000013/2016, APROvO o
presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim
delegada pelo Decreto n .º 43 .817/2004, AUTORIZO e RATIFICO,
com fulcro no artigo 24, inciso vIII e xvI, da Lei n .° 8 .666/1993, na
hipótese de Dispensa de Licitação, para Contratação de pessoa jurídica,
para prestação de serviço de fornecimento de CERTIFICAÇÂO DIGITAL, para atendimento a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pela Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE . O valor estimado da contratação é de R$ 8.795,00 (oito mil setecentos e noventa e cinco reais).
vigência: 12 meses, correndo a despesa pela dotação orçamentária nº 1
231 .20 .122 .701 .2002 .0001 .33903936 .0 .10 .1 .
Belo Horizonte 14 de abril de 2016
João Cruz Reis Filho
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000024/2016 com os seguintes resultados: lote 1 – Empresa vencedora: Luiz Fábio Soares-EPP no
valor total de R$4.879,99 (quatro mil oitocentos e setenta e nove reais
e noventa e nove centavos); Lote 2 – Empresa vencedora: Digital Informática e Tecnologia Ltda-ME no valor total de R$6.170,00 (seis mil
cento e setenta reais; Lote 3: Resultado-Fracassado; Lote 4 – Empresa
vencedora: Digital Informática e Tecnologia Ltda-ME no valor total de
R$337,00 (trezentos e trinta e sete reais); Lote 5 – Empresa vencedora:
Digital Informática e Tecnologia Ltda-ME no valor total de R$5 .800,00
(cinco mil e oitocentos reais). Ratificado em 14/04/2016.
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Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 111/2016– - Partes: EPAMIG e AMC Informática LTDA
Objeto:Serviços de reprografia e impressão com manutenção, suporte
técnico e fornecimento dos equipamentos e insumos, conforme edital .
Assinatura: 30/03/2016 .vigência: 30/03/2016 a 30/03/2020 . valor:
R$226 .012,80 . Pregão 022/15-RP 15/2015-Órgão Gestor -Ministério
da Fazenda. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG (b) Thiago
Cavalheiro Cardoso-AMC
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 186/2013– 1º T. A. - Partes: EPAMIG e Cristiane Viana Guimarães
Ladeira . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais seis
(6) meses. Data de Assinatura: 05/04/2016 . Vigência: 04/03/2016 a
03/09/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Cristiane viana Guimarães Ladeira .
Nº. 282/2015– 1º T. A. - Partes: EPAMIG e Alerta Informações Ltda.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais doze
(12) meses. Data de Assinatura: 14/04/2016 . Vigência: 10/05/2016
a 09/05/2017. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)
vicente de Paulo de Pinho Carvalho - ALERTA .
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fundação rural mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Retificação do Termo de Distrato do Contrato SIAD 506/2014, celebrado com a empresa Inter Soft Informática Ltda-ME, publicado no
“Minas Gerais” no dia 13/04/2016. Onde se lê Termo de Distrato do
Termo de Cessão de Uso Gratuito leia-se Termo de Distrato do Contrato
de Prestação de Serviços de Acesso à Internet e onde se lê Cessionário
leia-se Contratada .
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inStituto mineiro de aGroPecuária
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o Pregão Eletrônico nº . 1501557-14/2016, para aquisição
de impressos personalizados para atendimento da demanda do Instituto Mineiro de Agropecuária, - IMA . Abertura da sessão pública:
02/05/2016, às 11h00min. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.
br . Informações e-mail:ricardo .mourao@planejamento .mg .gov .br . BH/
MG . 14/04/2016 . Cyntia Botelho valle, Gestora do Centro de Serviços
Compartilhados/SEPLAG .
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Secretaria de eStado de eSPorteS
Extrato do Contrato nº 01/2016 de Serviço firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEESP e o fornecedor
11.839.972/0001-90 – Fenícia Ind. Com. Troféus e Medalhas Ltda.,
Processo de compra nº 1671002 02/2016, cujo objeto: Aquisição de
medalhas para atender aos Programas Jogos de Minas Gerais, Escola
Modelo, Geração Esporte e Jogos Escolares de Minas Gerais/JEMG .
valor total: R$ 304 .656,84 - Assinatura: 14/04/2016 .
Extrato do Contrato nº 02/2016 de Serviço firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEESP e o fornecedor
22.645.154/0001-73 – Premium Artigos Personalizados Ltda., Processo
de compra nº 1671002 02/2016, cujo objeto: Aquisição de troféus para
atender aos Programas Jogos de Minas Gerais, Escola Modelo, Geração Esporte e Jogos Escolares de Minas Gerais/JEMG . valor total: R$
119 .698,23 - Assinatura: 14/04/2016 .
Extrato do Contrato nº 03/2016 de Serviço firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEESP e o fornecedor
08.685.277/0001-07 – W.R Comercio de Artigos Esportivos Ltda.,
Processo de compra nº 1671002 02/2016, cujo objeto: Aquisição de
uniformes para atender aos Programas Jogos de Minas Gerais, Escola
Modelo, Geração Esporte e Jogos Escolares de Minas Gerais/JEMG .
valor total: R$ 273 .399,84 - Assinatura: 14/04/2016 .
5 cm -14 820840 - 1
Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PÚblicaS
Extrato do Convênio nº 5191000096/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Reduto, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de pavimentação asfáltica em CBUq; valor: R$ 622 .096,10; Dotação Orçamentária: 02 .04 .15 .451 .0019 .1 .013 .44 .90 .51; Assinatura:
13/04/2016; vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000086/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Caparaó, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de
reurbanização da praça pública dos Dois Poderes; valor: R$ 255 .596,41;
Dotação Orçamentária: 15 .451 .0014 .1023 .4490-51 .00; Assinatura:
14/04/2016; vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000088/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Januária, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de pavimentação asfáltica em CBUq; valor: R$ 3 .150 .122,40; Dotação Orçamentária: 0602 .154510221 .104, 0602 .1545100901 .033,
06021569500411 .105-3449051000000;
Assinatura:
13/04/2016;
vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000056/2016; Convenentes: MGI e o
Município de José Gonçalves de Minas, por intermédio da SETOP;
Objeto: execução de calçamento em bloquete; Valor: R$ 304.937,18;
Dotação Orçamentária: 08011545100263060; Assinatura: 13/04/2016;
vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000098/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Brás Pires, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de calçamento em bloquete; valor: R$ 255 .637,65; Dotação Orçamentária: 07 .01 .03 .15 .451 .0501 .3068 .4490 .51-00; Assinatura: 14/04/2016;
vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000094/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Maravilhas, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de pavimentação asfáltica em CBUq; valor: R$ 102 .387,26; Dotação
Orçamentária: 02 .05 .10 .15 .451 .0061 .1018 .4 .4 .90 .51 .00; Assinatura:
14/04/2016; vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000063/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Abre Campo, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de calçamento em bloquete; valor: R$ 305 .769,72; Dotação Orçamentária: 02 .209 .15 .451 .010 .1097 .4 .4 .9 .0 .5 .1; Assinatura: 14/04/2016;
vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000095/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Pedra do Indaiá, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de construção de praça pública; valor: R$ 203 .446,52; Dotação
Orçamentária: 15 .451 .0070 .1019 .4 .4 .90 .51 .00; Assinatura: 13/04/2016;
vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000084/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Madre de Deus de Minas, por intermédio da SETOP;
Objeto: execução de calçamento em bloquete; Valor: R$ 293.242,71;
Dotação Orçamentária: 02 .005 .000-15 .451 .00005 .1 .046-4 .4 .90 .51 .00;
Assinatura: 13/04/2016; vigência: 730 dias, a contar da data de
publicação .
Extrato do Convênio nº 5191000107/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Três Marias, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de pavimentação asfáltica em CBUq; valor: R$ 369 .860,58; Dotação
Orçamentária: 26 .782 .0028 .1014 .4 .4 .90 .51 .00; Assinatura: 13/04/2016;
vigência: 730 dias, a contar da data de publicação .
13 cm -14 821020 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 110/16; Partes:
SETOP e o Município de Abre Campo; Objeto: transferência gratuita de
21 mata burros; valor: R$ 36 .750,00; Assinatura: 12/04/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação .
1 cm -14 821003 - 1
