20 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 02/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20
de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.015.067-0, Dionéia de Carvalho Paiva, PEB I A, adm. 2, E.E. Prof. Levindo Lambert, Alfenas, a
contar de 26/01/15; MaSP 899.152-3, Cássia Maria Moura Firmino,
PEB I A, adm. 2, E.E. Vital Brasil, Campanha, a contar de 29/01/15;
MaSP 1.097.656-1, Luciano Martins Ribeiro, PEB I A, adm. 2, E.E.
Vital Brasil, Campanha, a contar de 29/01/15; MaSP 933.013-5, Sebastião Reis Morais, ATB I C, adm. 1, E.E. Padre Chico, Campo do Meio,
a contar de 26/01/15; MaSP 727.834-4, Maria das Graças Ferreira, PEB
T1 A, adm. 2, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, Campos Gerais, a
contar de 28/01/15; MaSP 1.051.074-1, Lamara Edna Nunes, EEB I A,
adm. 1, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, Campos Gerais, a contar
de 28/01/15; MaSP 1.053.549-0, Adriene Cristina de Oliveira, ATB I
D, adm. 1, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, Coqueiral, a contar
de 26/01/15; MaSP 1.082.837-4, Paulo Vitor Beltrão Junior, PEB T2
A, adm. 1, E.E. Profª Maria Olímpia de Oliveira, Fama, a contar de
27/01/15; MaSP 1.053.941-9, Cleusa Nadege Baldim, ATB I C, adm.
1, E.E. Padre Rogério Abdala, Monsenhor Paulo, a contar de 27/01/15;
MaSP 370.969-8, João Camilo dos Santos, ATB I C, adm. 1, E.E. Padre
Piccinini, Paraguaçu, a contar de 29/01/15; MaSP 1.067.887-8, Patrícia
Rocha Silva, PEB I A, adm. 1, E. E. Pe. Piccinini, Paraguaçu, a contar
de 28/01/15; MaSP 807.267-0, Liliani Maria de Carvalho Silva, ATB I
F, adm. 1, E.E. Bárbara Heliodora, São Gonçalo do Sapucaí, a contar
de 27/01/15; MaSP 935.823-5, Rosimaura Aparecida Vilela Naves de
Rezende, ATB I D, adm. 1, E.E. Luiza Gomes Lemos, Três Corações,
a contar de 28/01/15.
04 659167 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 01/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 891.293-3, Maria Aparecida
Pereira Mendonça, PEB I A, adm. 2, E.E. Pe. Antônio Vieira, Campos
Gerais/Córrego do Ouro, a contar de 30/12/14; MaSP 972.230-7, Carmem Maria Domiciano Manso, PEB I A, adm. 1, E.E. Esperança, São
Gonçalo do Sapucaí, a contar de 19/12/14; MaSP 972.858-5, Viviane de
Souza Fortes Tavares, PEB I A, adm. 1, E.E. Prof. Franco da Rosa, Três
Corações, a contar de 19/12/14.
04 659163 - 1
SRE Metropolitana B
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 03/ 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 388489-7, Eliany Maria Silva
de Assis, PEBIP, cargo 01, a partir de 12/8/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 04 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 204860-1, Iza Eulália de Souza,
cargo 01, PEBII-I, a partir de 14/11/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 853095-8, Ana Maria de Araujo da
Silva para Ana Maria Dias da Silva, para regularização de situação
funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2015
Anula o Ato nº 94/2012 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305143-0,
Geralda de Castro Silva, ASBIH, cargo 01, na parte em que retificou
o afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 28/4/2012, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2015
Anula o Ato nº 04/2014 de Anulação de Retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
305143-0, Geralda de Castro Silva, ASBIH, cargo 01, na parte em que
anulou a retificação do Asfatamento preliminar à aposentadoria, public.
em 17/1/2014, por motivo de anulação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2015
Anula no Ato nº 10 de Retificação, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
329353-7, Angelica Sousa Franco, PEBIIP, cargo 01, na parte em que
retificou, Fêrias-Prêmio public. em 30/1/2015, por motivo de incorreção na identificação do benefício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015
Anula, a pedido, no Ato nº 06/2015, de Remoção, publicado no “MG”
de 23/01/2015, a parte referente a: IBIRITÉ: MASP 1095983-1, Patrícia Júnia Santos, PEB 1 D- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1,
da EE Engenheiro Francisco Bicalho – 1261, de Belo Horizonte; CONTAGEM: MASP 599.581-6, Liliana Pereira da Silva, PEB 1E- Língua
Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE Prof. Ernesto Carneiro Santiago – 9202, de Sarzedo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015
Anula, a pedido, no Ato nº 05/2015, de Mudança de Lotação, publicado no “MG” de 23/01/2015, a parte referente a: IGARAPÉ – Para
EE Profª. Maria de Magalhães Pinto – 9211, MASP 1047874-1, Liliane
do Carmo Gomes Andrade, PEB1D, Matemática, 16 aulas, admissão 1,
da EE Santa Chiara – 9237; BELO HORIZONTE: Para EE Professor
Morais--1503, MASP 1000757-3, Renata Viana Paixão, PEB2F, Matemática, 16 aulas, admissão 1, da EE Dom Cabral – 442 Belo Horizonte,
03 de fevereiro de 2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2015
Anula, a pedido, no Ato nº 06/2015, de Mudança de Lotação, publicado
no “MG” de 23/01/2015, a parte referente a: ESMERALDAS – Para EE
de Ensino Médio - 353868, MASP 1076431-4, Maira Inostroza Gaspar,
PEB1C – Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da EE São Tomaz
de Aquino – 8931.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015
Anula, a pedido, no Ato nº 01/2015, de Remoção, publicado no “MG”
de 23/01/2015, a parte referente a: BELO HORIZONTE: MASP
540491-8, Denise Vitoriana Barbosa, PEB 1P-Anos Iniciais, admissão
1, da EE Imperatriz Pimenta –232483, de Ibirité.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2015
Anula, a pedido, no Ato nº 03/2015, de Mudança de Lotação, publicado
no “MG” de 23/01/2015, a parte referente a: IBIRITÉ – Para EE Pedro
Evangelista Diniz – 9091, MASP 866766-9, Rosenei Ferreira Diniz,
PEBIE, Geografia, 16 aulas, admissão 2, da EE Antônio Marinho Campos – 231665. SÃO JOAQUIM DE BICAS.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2015
Anula, a pedido, no Ato nº 04/2015, de Mudança de Lotação, publicado no “MG” de 23/01/2015, a parte referente a: CONTAGEM – Para
EE Presidente Tancredo Neves – 8681, Masp 863544-3, Eliane Maria
Costa, PEB2D, História, 16 aulas, admissão 2, da EE Ministro Miguel
Mendonça – 8630.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2015
Anula, a pedido, no Ato nº 01/2015, de Mudança de Lotação, publicado no “MG” de 23/01/2015, a parte referente a: BELO HORIZONTE
– Para EE São Bento – 400, MASP 334054-4, Ana Paula Caires Fernandes, PEB1P – Anos Iniciais, admissão 1, da EE Manuel Casasanta
– 159.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2015
Anula no Ato nº 637/97 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 183638-6, Luzia Cardoso
da Silva, PEBI-L, cargo 02, na parte em que concedeu 2º quinq.Mag., a
c/ de 22/11/96, public. em 12/9/1997, por motivo de concessão indevida
para regularizaçãode situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2015
Anula no Ato nº 236/2003 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 183638-6, Luzia Cardoso
da Silva, PEBI-L, cargo 02, na parte em que concedeu 3º quinq. a partir
de 23/12/2002, public. em 4/6/2003, por motivo de concessão indevida
para regularização de situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2015
Anula no Ato nº 314 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 374271-5, Elzia da Conceição Duarte,
PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu, 4º quinq., public. em
20/8/2010, por motivo de publicação em duplicidade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 263697-5, Maria Aparecida
de Oliveira Emediato, PEBIIE, cargo 02, a partir de 30/11/2014; E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 381287-2, Maria
Aparecida Cecília Mendes, ATBIIIG, cargo 01, a partir de 11/11/2014;
MaSP 381287-2, Maria Aparecida Cecília Mendes, PEBIG, cargo 02,
a partir de 11/11/2014; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP
1366043-6, Ilzineia Cunha Boy, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de
1º/11/2014; E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 853806-8,
Raimunda Cupertino, ASBIG, cargo 01, a partir de 26/10/2014 para
regularizar a situação funcional; E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna
- 1465- MaSP 935605-6, Patricia Vercelis de Almeida, PEBTIA,
cargo 01, a partir de 28/11/2014; E.E. Prof. Clóvis Salgado - 949MaSP 1321615-5, Denise Pessoa Matos, ATBIA, cargo 01, a partir de
28/11/2014; MaSP 351876-8, Janice de Oliveira Ramos, PEBIIP, cargo
01, a partir de 16/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 880792-7, Beatriz da Conceição Avelino,
EEBIIG, cargo 01, a partir de 22/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé - E.E. Joelma
Alves de Oliveira - 212466- MaSP 536574-7, Maria Aparecida Batista
dos Santos, ASBIG, cargo 01, a partir de 4/8/2001, para regularizar a
situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte
- E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 327894-2, Maria Gorete
dos Santos, PEBII-I, cargo 02, a partir de 4/2/2014, para acerto de situação funcional; E.E. Prof. Cláudio Brandão - 868- MaSP 954280-4,
Rosimeire Moreira da Silva, PEBIJ, Inglês, no exercício da direção,
cargo 02, a partir de 1º/11/2014; E.E. Ursulina de Andrade Melo - 1601MaSP 1009855-6, Regina Célia Magalhães, PEBTIA, cargo 01, a partir
de 4/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/ 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Gov.
Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1324031-2, Rozimere Rodrigues Morgado, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 10/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr.
Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 373522-2, Rita de Cássia Teixeira
Lana, PEBIP, cargo 01, a partir de 10/3/2003.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Profª
Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 559042-7, Solange Corcino
da Silva Paula, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 132 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 304550-7, Veronice de Almeida
Borges, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIO, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 337819-7, Cecilia Mayara Martins Maillo, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, Apostilada no cargo de
diretor de escola D3C, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 343515-3, Maria Zildete Barroso de Almeida, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 200 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 856614-3, Margareth Miranda, a partir
de 2/2/2015, ref. ao PEBII-M, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 364782-3, Lucyene Garcia de Araujo,
a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIH, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
160h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 824557-3, Helena Piedade dos
Reis Melo, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 148 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 389757-6, Zoraida Gonçalves Moreira
Avelar, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 354213-1, Sônia do Carmo
Evangelista Barros, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIO, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. José
Mauro de Vasconcellos - 212661- MaSP 334106-2, Maria Vieira da
Silva, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBTIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 183638-6, Luzia Cardoso da Silva, a
partir de 2/2/2015, ref. ao PEBI-L, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 337859-3, Maria do Carmo Ferreira, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 364825-0, Simonne da Silva Pereira
Batista, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Hugo Werneck - 451- MaSP 321311-3, Aurea Raquel Oliveira e Rocha,
a partir da data da publicação do Ato, ref. ao PEBTIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ibirité - E.E. Gov.
Israel Pinheiro - 9164- MaSP 363714-7, Wilian Eustáquio Stofela, a
partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 345537-5, Aluizio Ferreira
dos Santos, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBTIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Laíce Aguiar - 1252- MaSP 321963-1, Eleonora Generoso Vertelo, a
partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Alcindo Vieira - 621- MaSP 827776-6, Suely Regina Cerqueira
Fonseca Morais, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIO, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de
Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 265202-2, Maria de Lourdes Teixeira Ribeiro, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
ATBIIIN, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Newton
Amaral - 7960- MaSP 319933-8, Maria Aparecida Gonçalves Souza
Amaral, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 291954-6, Marize de Jesus Simões
Torres, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ATBIIIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª.
Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 336914-7, Lindalva Ugoline, a
partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 351868-5, Imaculada Silva Freitas,
a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 8621- MaSP 834378-2, Celestina Maria de
Paula, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBII-M, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 334088-2, Lydia Vitoriana Barbosa Amorim, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Magalhães Drumond - 1422- MaSP 353730-5, Maria Goretti Dias
Lemos e Silva, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. João
Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 540828-1, Andrea Alves Carvalho,
a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 1057786-4, Patricia Elaine
Casagrande Azevedo, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIL, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc. III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6598
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dr.
José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 196203-4, Maria Lucia Mendes,
a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIN, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 328233-2, Silvia
dos Reis, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 132 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 345361-0, Maria de Lourdes Roberto da
Silveira, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIL, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 280504-2, Núbia Costa
dos Santos, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 192 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 854013-0, Jane Maria dos Reis Pedra, a partir
da data da publicação deste ato, ref. ao ANEIIG, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 204860-1, Iza Eulália de Souza,
a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBII-I, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - CESEC
de Ibirité - 9148- MaSP 363664-4, Marly Maria Ribeiro, a partir de
2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função
de vice-direção 3181 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 378679-5, Maria de Lourdes Soares, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ATBIIIG, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Profª.
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 821614-5, Neuza Moreira de
Magalhães Lopes, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 140 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E. Sta.
Quitéria - 8966- MaSP 391010-6, Benilde Fernandes Canuto, a partir de
2/2/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 167 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 374397-8, Dulcinei de Freitas Soares, a partir de 2/2/2015, ref. ao PEBIIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
