Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04 /2020 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1360165-3, Shirlei Cristina de Sá para Shirlei Cristina de Sá Marteleto; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 668686-9, Lidia de Oliveira Moreira para Lidia de Oliveira Moreira Machado. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32 / 2020 Autoriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04 /2020 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1360165-3, Shirlei Cristina de Sá para Shirlei Cristina de Sá Marteleto; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 668686-9, Lidia de Oliveira Moreira para Lidia de Oliveira Moreira Machado. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 32 / 2020 Autoriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1057786-4 204644-9 0351614-3 0320233-0 0288180-3 0853742-5 0320271-0 0271709-8 827776-6 0345316-0 539100-8 364687-4 0264798-0 876252-8 328244-9 0292123-7 367533-7 963519-4 PATRICIA ELAINE CASAGRANDE AZEVEDO REGINA COELI PIMENTA RITA MARGARETE DOMINGUES CARVALHÃES ROSIMAYRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA SILVA RUI DA SILVA SALES SIRLENE MONICA DE MOURA STELLA MIRIAM COSTA VALLADARES SUELY MEDEIROS ROCHA SUELY REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0049861-8 Paulo Avelino De Souza 0281027-3 Paulo Campos De Castro 0850995-2 Paulo Cardoso Dos Santos 0375426-4 Paulo Domingos Tavares 0254451-8 Paulo Luiz De Oliveira 0615980-0 Paulo Motroni 0049166-2 Paulo Murilo Da Silva 1045750-5 Paulo Renato Denucci 1071214-9 Paulo Roberto De Meneses Pimenta 0917722-1 Paulo Roberto Goncalves Alvarenga 1032065-3 Paulo Sergio Baracho 0307717-9 Paulo Sergio Costa Ribeiro 0294706-7 Paulo Siqueira 1034217-8 Paulo Tava

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0049861-8 Paulo Avelino De Souza 0281027-3 Paulo Campos De Castro 0850995-2 Paulo Cardoso Dos Santos 0375426-4 Paulo Domingos Tavares 0254451-8 Paulo Luiz De Oliveira 0615980-0 Paulo Motroni 0049166-2 Paulo Murilo Da Silva 1045750-5 Paulo Renato Denucci 1071214-9 Paulo Roberto De Meneses Pimenta 0917722-1 Paulo Roberto Goncalves Alvarenga 1032065-3 Paulo Sergio Baracho 0307717-9 Paulo Sergio Costa Ribeiro 0294706-7 Paulo Siqueira 1034217-8 Paulo Tava

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo 01, Rodrigo dos Santos Santana Froes Alves, Filho, a partir de 30/10/2014. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 72 / 2014 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 345361-0, Maria de Lourdes Roberto da Silveira, a partir de 26/8/2014. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 73 / 2014 Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela restituição, por prescrição qüinqüenal, o débito correspondente a 11 aulas de exigência curricular de maio de 2007 a abril de 2009, referente ao servidor: UBERABA - E.E. BRASIL – MARIA ANGÉLICA DINIZ DE ARAÚJO CASTRO – MASP 344.965-9 – PEB 2 G – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 102/2014 - CONCLUI Processo Administrativo nº 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 02/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.015.067-0, Dionéia de Carvalho Paiva, PEB I A, adm. 2, E.E. Prof. Levindo Lambert, Alfenas, a contar de 26/01/15; MaSP 899.152-3, Cássia Maria Moura Firmino, PEB I A, adm. 2, E.E. Vital Brasil, Campanha, a contar de 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/19 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 377374.4, Angela Zanqueta Couto, ATB5I, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/19 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 377374.4, Angela Zanqueta Couto, ATB5I, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 0