14 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo
PORTARIA ESP-MG Nº 027, DE 16 DE JULHO DE 2014.
RESOLVE:
Art.1º Ficam revogados o § único do artigo 4°, bem como o inciso II
do Anexo II.
Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Altera Portaria ESP-MG 125/2011, que dispõe regulamenta a remuneração dos profissionais contratados para prestação de serviços técnicos
educacionais no âmbito da ESP/MG.
Rubensmidt Ramos Riani
Diretor Geral
Considerando a Resolução Conjunta SEPLAG-ESP n° 9141, de 30 de
junho de 2014.
16 584670 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE Nº 284, DE 16 DE JULHO DE 2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de
13 de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
Servidor
Masp/dv
Admissão
ADENILA
OLIVEIRA DIAS
ALLAN CEZAR
SOUZA LA CAVA
ANDRE MEIRELES
FONTES
CINTIA MARIA
GUEDES DE MORAES
EDUARDO PALMIERI
TORQUATO
ENIRTON SOUZA
FERREIRA
FABIANA DE FATIMA
VIEIRA SANTIAGO
HELENICE GAMA
DE PAULA
JOLAN GOMES
LUIZ FLAVIO DA COSTA
MARIA APARECIDA
DA SILVA MOURA
MARIA APARECIDA DOS
SANTOS CARVALHO
MARLY SOARES DE
OLIVEIRA E CASTRO
NILZA DE MELO
PEREIRA
RENATA RODRIGUES
PIMENTA
VERIDIANA CAMILA
RIBEIRO
1.050.501-4
1
1.173.113-0
1
1.173.398-7
1
1.126.089-0
3
1.172.714-6
1
1.049.633-9
1
Nível/
grau
Atual
Novo
nível/grau
ATHH
II
B
II
C
02/07/2014
ATHH
I
C
I
D
02/07/2014
ATHH
I
B
I
C
09/07/2014
ANHH
I
B
I
C
01/07/2014
ANHH
I
C
I
D
03/07/2014
ATHH
III
C
III
D
08/07/2014
Carreira
Vigência
1.173.380-5
1
ATHH
II
C
II
D
04/07/2014
1.049.567-9
1
ATHH
V
C
V
D
08/07/2014
1.061.856-9
1.049.583-6
2
1
ATHH
ATHH
II
IV
C
A
II
IV
D
B
05/07/2014
08/07/2014
1.042.446-3
2
ATHH
II
B
II
C
11/07/2014
1.049.665-1
1
ATHH
V
B
V
C
08/07/2014
1.173.558-6
1
ATHH
II
B
II
C
01/01/2013
1.049.558-8
1
ATHH
V
C
V
D
08/07/2014
1.173.001-7
1
ATHH
II
C
II
D
03/07/2014
1.198.489.-5
1
ATHH
II
B
II
C
01/07/2014
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
16 584346 - 1
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
A Diretora da Casa de Saúde Padre Damião/FHEMIG, no uso de suas
atribuições, que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 975
de 05/06/2014, tendo em vista a Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada por meio da Ordem de Serviço nº 010 de 28/05/2012,
publicada no Minas Gerais em 07/09/2012, após análise e de acordo
com o Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante (fls. 13/14) e Nota
Técnica de Auditoria nº 2270.1905.14 (fls. 19/21), determina: o arquivamento dos autos, por falta de elementos para prosseguir na esfera
administrativa.
16 584286 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 26/06/2014, do(a) servidor(a) Ana Maria Pereira, MASP
1039945-9, lotado(a) no(a) HEM, por motivo de pedido do servidor.
Cargo 1.
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória objeto da Portaria Presidencial nº 965/2014, de 05/05/2014, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais em 06/05/2014 e acatando os termos do Relatório Conclusivo de Fls. 938 a 948 e tendo em vista a Nota Técnica de Auditoria
nº 2270.2196.14 de fls. 950 a 952 determina:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1037580-6 Eva Zilda Campos de Matos lotado(a) no(a) ADC
referente ao 4º quinquênio a partir de 18/4/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1039361-9 Marcio Resende lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao
4º quinquênio a partir de 3/7/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039410-4 Max André dos Santos lotado(a) no(a) ADC referente
ao 4º quinquênio a partir de 8/7/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1042468-7 Vitoria Sandra Nolasco das Neves lotado(a) no(a)
CMT referente ao 4º quinquênio a partir de 9/7/2014 totalizando 4,
cargo 1.
Instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes ao possível
“esquema de plantão dos anestesistas” na Maternidade Odete Valadares, nos termos do nº 1 do subitem 8.2 do parecer conclusivo de fl.
948;
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do
servidor I.N.L., MASP: 1266462-9, nos termos do nº 2 do subitem 8.2
do parecer conclusivo de fl. 948.
16 584284 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Masp 1041322-7 Eugenia Moreira Batista Coelho lotado(a) no(a) IRS
referente ao 4º quinquênio a partir de 14/7/2014 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1041427-4 Geraldo Magela da Silva lotado(a) no(a) HEM referente ao 4º quinquênio a partir de 17/7/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041663-4 Marta Maria de Sousa lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 4º quinquênio a partir de 17/7/2014 totalizando 6, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1039361-9 Marcio Resende lotado(a) no(a) HJXXIII a partir de
3/7/2014, cargo 1.
Masp 1039410-4 Max André dos Santos lotado(a) no(a) ADC a partir
de 8/7/2014, cargo 1.
Masp 1041427-4 Geraldo Magela da Silva lotado(a) no(a) HEM a partir
de 17/7/2014, cargo 1.
Masp 1041663-4 Marta Maria de Sousa lotado(a) no(a) CSSFA a partir
de 17/7/2014, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042357-2 Vilma Aparecida Mota da Silva Nascimento lotado no
CHPB referente ao 4º quinquenio periodo de 29/04/2009 a 07/07/2014,
cargo 1. R.F. em 10/07/2014.
Masp 1086614-3 Anedite Chaves Gonçalves lotado no HJK referente
ao 2º quinquenio periodo de 03/04/2009 a 03/04/2014, cargo 2. R.F.
em 10/07/2014.
Masp 1127693-8 Abdalgane Allysson Mamede Rezende lotado no HJXXIII referente ao 1º quinquenio periodo de 02/05/2009 a 20/05/2014,
cargo 2. R.F. em 16/06/2014.
Masp 1223795-4 Alcione Viana de Oliveira lotado no HJXXIII referente ao 1º quinquenio periodo de 13/05/2009 a 12/05/2014, cargo 1.
R.F. em 16/06/2014.
Masp 1212801-3 Aline Moreira Almeida da Silva lotado no HJXXIII
referente ao 1º quinquenio periodo de 20/11/2008 a 28/11/2013, cargo
1. R.F. em 16/06/2014.
Masp 1086147-4 Ana Paula Vieira lotado no HJXXIII referente ao
1º quinquenio periodo de 10/11/2008 a 12/11/2013, cargo 2. R.F. em
16/06/2014.
Masp 1037685-3 Carlos Henrique Sena do Amaral lotado no HJXXIII
referente ao 5º quinquenio periodo de 10/05/2009 a 08/05/2014, cargo
1. R.F. em 16/06/2014.
Masp 1042527-0 Eduardo Alcantara Soares lotado no HJXXIII referente ao 4º quinquenio periodo de 23/04/2009 a 21/04/2014, cargo 1.
R.F. em 16/06/2014.
Masp 1225352-2 Noemia Duarte de Oliveira lotado no HJXXIII referente ao 1º quinquenio periodo de 13/05/2009 a 14/05/2014, cargo 1.
R.F. em 16/06/2014.
Masp 1039558-0 Valdemir Cardoso Ferreira lotado no HJXXIII referente ao 4º quinquenio periodo de 21/05/2009 a 22/05/2014, cargo 1.
R.F. em 16/06/2014.
Masp 1042266-5 Jose Pedro de Apostolo Rocha lotado no HGV referente ao 4º quinquenio periodo de 19/05/2009 a 07/07/2014, cargo 1.
R.F. em 11/07/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1041184-1 Silvio Menezes Vieira por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 11/07/2013, restando 0, cargo 1. Publicação para
regularização de situação funcional.
no(a) HAC:
Masp 1039905-3 Silvano Couto Mazorche por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2009.
Masp 1226278-8 Douglas Guimarães Lemos por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 11/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1085842-1 Andrea de Castro Amaral por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 15/08/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1039722-2 Antonio de Paula Claret Salomao por 1 mês, referente
ao 5º quinquenio a partir de 18/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1149280-8 Flavia Bernadete Amaral por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1040469-7 Luis Joao Soares de Souza por 2 meses, referente ao
5º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1104640-6 Sandra Ferreira Torres por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1088137-3 Ursula de Farias por 1 mês, referente ao 1º quinquenio
a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 2.
no(a) HGV:
Masp 1042266-5 Jose Pedro de Apostolo Rocha por 1 mês, referente ao
4º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1.
no(a) CHPB:
Masp 1042357-2 Vilma Aparecida Mota da Silva Nascimento por
1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2,
cargo 1.
no(a) HMAL:
Masp 1037657-2 Aldagmar Soares de Oliveira Santos por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 04/08/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA 01/2006.
Masp 1204789-0 Bruno Teixeira Dal Ferro por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 05/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040068-7 Carlos Humberto Barbosa Ganen por 3 meses, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1094239-5 Daniel Silva Oliveira por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1041574-3 Delminda do Amaral Teixeira por 1 mês, referente ao
4º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1104538-2 Eliane Maria de Melo por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1041428-2 Eliane Maria dos Santos por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1089691-8 Elizabeth Martins Gloria por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1223132-0 Grazielle Cristina das Dores Santos por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 19/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040841-7 Helia Aparecida Guedes por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 04/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1089156-2 Marcia Kristine de Carvalho Rasuck por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1104552-3 Maria Angelica de Oliveira por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1105475-6 Marilda Alves Pessoa Costa por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1039982-2 Palmira da Piedade Santos por 5 meses, referente ao
4º e 5º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040641-1 Silvana Conceiçao de Souza por 1 mês, referente ao
4º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1037715-8 Sonia Aparecida Marçal por 2 meses, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1208910-8 Vanessa Barros Machado por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 26/08/2014, restando 2, cargo 1.
no(a) CMT:
Masp 1206735-1 Anderson Luiz Borges por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1206729-4 Jose Rodrigues da Silva Filho por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1.
no(a) CSSFE:
Masp 1206069-5 Donizete Aparecido de Carvalho por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 18/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1051019-6 Fernanda Muller Leão por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040361-6 Jose Afonso Andrade por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 05/08/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1040290-7 Pedro Augusto Ribeiro por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 04/08/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1086810-7 Zilda Pereira Silva de Andrade por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 2.
no(a) HEM:
Masp 1041237-7 Ana Lucia dos Santos por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1041422-5 Ivanilda Candida da Silva por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1040090-1 Myriam Gontijo de Campos Abreu por 5 meses, referente ao 4º e 5º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041409-2 Neyde Aparecida dos Santos Procopio por 1 mês,
referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1002491-7 Patricia Antunes Alves por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1039921-0 Sueli da Silva Gomes por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1040801-1 Vera Lucia Soares de Souza por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1.
16 584547 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Fundação Caio Martins
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
Ato Administrativo nº 63/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/03, Art. 5º, ao Masp 1.018.034-7, Antônio Pereira da Silva, cargo efetivo de ASB-III-G, sendo 1 mês a contar
de 01/08/2014. Belo Horizonte, 16 de julho de 2014. Genilson Ribeiro
Zeferino - Presidente.
16 584373 - 1
Ato Administrativo nº 62 /2014
Retifica Ato Administrativo, publicado no Minas Gerais de 15/07/2014,
referente a OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA do
servidor de MASP: 1.014.077-0, ADILSON MEIRELES PACHECO,
onde se lê: Ato Administrativo nº XX/2014, leia-se: Ato Administrativo nº 59/2014. Belo Horizonte, 16 de julho de 2014. Genilson Ribeiro
Zeferino. Presidente.
16 584375 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº1636 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
ITUIUTABA
ITUIUTABA
MANHUAÇU
PONTE NOVA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
DURANDE
SEM-PEIXE
ITUIUTABA
ITUIUTABA
SAO JOAO DA FIGUEIRA
SEM-PEIXE
196711
196568
319066
128686
Escola
EE DE EDUCACAO ESPECIAL RISOLETA NEVES
EE GOV BIAS FORTES
EE EMILIA MARIA DINIZ
EE SAO SEBASTIAO
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
SE-V
SE-III
SE-IV
SE-V
379588-7
348148-8
1092354-8
306557-0
CLAUDIA SANT ANA RESENDE VILLELA
ADRIANA MAIA LOPES GOMES
LUIS CARLOS DE PAIVA
GERALDO MANGELA LAMA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIVF
1
ATBID
2
PEBIA
1
ASBIIII
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 31/01/2014
A CONTAR DE 03/06/2014
Belo Horizonte, 15 de julho de 2014.
16 584339 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1637 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
196711 EE DE EDUCACAO ESPECIAL RISOLETA NEVES
SE-V
378217-4
GELMA APARECIDA ALVES PEREIRA MUNIZ
ATBIIIG
1
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
196568 EE GOV BIAS FORTES
SE-IV
1016267-5
JULIANA DE FREITAS PEREIRA
PEBIA
1
MANHUAÇU
DURANDE
SAO JOAO DA FIGUEIRA
319066 EE EMILIA MARIA DINIZ
SE-IV
1321757-5
CARLA RIBEIRO DUTRA
ATBIA
1
PONTE NOVA
SEM-PEIXE
SEM-PEIXE
128686 EE SAO SEBASTIAO
SE-V
1121303-0
MARIA DE FATIMA SILVA
ATBIA
3
Belo Horizonte, 15 de julho de 2014.
16 584340 - 1
Retificação - Concessão de Promoção por Escolaridade Adicional – ATO SEE Nº 1634 / 2014.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, retifica no ato nº 1317/2014 de 2ª promoção por escolaridade adicional, publicado no “Minas Gerais” de
31/05/2014, a parte que se refere à servidora relacionada no quadro a seguir, para correção da carreira.
SRE: DIVINÓPOLIS
Onde se lê:
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Leia-se:
CARREIRA: ATE – ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL
MaSP
865950-0
Nome do Servidor
Maria Aparecida Pacheco
Nº
Adm
Carreira
1
ATE
Situação Anterior
à Promoção
Nível
Grau
II
A
Promoção
Nível
III
Grau
A
Vigência
30/06/2008
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de julho de 2014
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício de Secretário de Estado de Educação
16 584543 - 1
