quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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0,03365291
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0,01429704
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2.477,69
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4.072,97
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9.011,47
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8.255,00
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2.748,40
3.182,19
4.958,74
2.536,58
2.777,89
2.106,67
2.587,32
3.005,65
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2.273,76
2.446,63
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2.760,96
3.198,58
3.266,38
3.586,31
2.386,18
2.711,87
2.692,51
3.337,19
2.633,83
3.491,13
2.497,97
7.014,09
4.587,35
2.501,95
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2.754,27
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3.542,57
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2.483,67
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4.271,40
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2.068,25
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2.987,25
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2.152,63
2.323,20
5.729,39
3.560,75
3.022,87
2.446,24
6.159,83
5.418,09
3.906,64
2.966,49
12.244,66
3.040,32
14.734.956,20
2.518,51
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4.176,46
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858,80
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495,54
410,92
814,59
1.368,58
363,34
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493,76
4.436,63
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638,34
2.159,38
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499,59
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511,43
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423,80
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737,82
506,44
1.045,31
774,31
708,51
665,93
683,19
546,89
848,47
782,50
835,49
496,74
653,78
534,34
854,28
712,83
603,85
590,86
551,15
521,47
580,38
699,25
629,46
381,14
404,10
591,65
1.057,88
413,65
4.750,34
2.896,97
576,45
598,90
9.886,67
674,07
597,45
757,42
430,53
464,64
1.145,87
712,15
604,57
489,25
1.231,97
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781,33
593,29
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2.946.991,15
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28,58
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20,29
22,22
16,85
20,70
24,04
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18,20
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19,54
22,10
25,58
26,14
28,69
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21,69
21,54
26,70
21,07
27,93
19,98
56,12
36,70
20,02
20,46
21,86
22,04
35,26
16,96
38,69
29,51
20,26
41,81
30,97
28,35
26,63
27,33
21,88
33,94
31,30
33,42
19,87
26,15
21,37
34,17
28,51
24,15
23,64
22,05
20,86
23,22
27,97
25,18
15,24
16,16
23,66
42,31
16,54
190,01
115,87
23,06
23,96
395,48
26,96
23,90
30,30
17,22
18,59
45,84
28,49
24,18
19,56
49,28
43,34
31,25
23,73
97,96
24,32
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
446,33
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0,00
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362,60
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
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1.627,24
3.225,79
5.419,58
1.438,84
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2.683,21
1.588,65
17.569,09
1.908,82
8.098,48
2.527,81
8.551,11
6.537,96
2.298,35
2.176,73
2.520,29
3.927,32
2.008,97
2.200,09
1.668,48
2.049,16
1.934,15
1.535,87
1.800,81
1.937,73
1.571,35
2.186,67
2.533,28
2.586,97
2.840,36
1.889,87
2.147,80
2.132,47
2.643,06
2.086,00
2.764,97
1.978,40
5.555,15
3.633,18
1.610,02
2.025,25
2.164,56
2.181,38
3.490,28
1.678,25
3.830,67
2.921,77
2.005,50
4.139,41
3.066,29
2.805,71
2.637,03
2.705,41
2.165,66
3.359,92
3.098,69
3.308,55
1.967,06
2.588,99
2.116,00
3.382,95
2.822,83
2.391,24
2.339,81
2.182,59
2.065,05
2.298,30
2.769,04
2.492,65
1.509,29
1.600,22
2.342,94
4.189,21
1.638,06
18.811,36
11.471,98
2.282,73
2.371,62
39.151,20
2.669,32
1.922,31
2.999,37
1.704,88
1.839,97
4.537,68
2.820,11
2.394,12
1.937,43
4.878,58
4.291,13
3.094,06
2.349,47
9.697,77
2.407,93
11.519.229,65
Fontes: Fundação João Pinheiro (índices); Banco do Brasil (valores) e SEF-MG/EGE (Cálculos)
Data do Rateio
Valores Brutos
Valores do FUNDEB
09/05/2014
20/05/2014
30/05/2014
TOTAL
9.549.855,40
3.066.301,61
2.118.799,19
14.734.956,20
1.909.971,02
613.260,25
423.759,88
2.946.991,15
Valores do
PASEP
76.399,02
24.530,53
16.950,40
117.879,95
Valores Rateios
7.563.485,36
2.428.510,83
1.678.088,91
11.670.085,10
10 569772 - 1
Superintendências Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II-BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA BH-1
COMUNICADO Nº 044/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução
4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em
nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- Acardio Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
IE: 062.839740.00-35 – CNPJ: 71.018.634/0001-10
Endereço: Rua Aroeira, 510 Bairro São João Batista – Belo Horizonte
MG.
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitidos por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais
emitidos a partir de 01/08/1996 até 15/04/2014.
Ato Declaratório nº 13.062. 115.001479 de 20/01/1998
Altera a publicação de 13/05/1998, Comunicado nº078/1998.
2- Louxuras Indústria e Comércio de Modas Ltda..
IE: 062.884425.00-33 – CNPJ: 86.389.764/0001-36
Endereço: Rua Tupis, 1489 Centro – Belo Horizonte MG.
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitidos por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais
que possam ter sido emitidos autorizados ou não até 11/05/2014.
Ato Declaratório nº 13.062.111.000508 de 01/10/1997
Altera a publicação de 15/11/1997, Comunicado nº163/1997.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2014.
Cristiano Valdir H. E da Silva.
Chefe da AF/1º NÍVEL/ BH-1.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II-BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1
COMUNICADO Nº 043/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- Auto Eletrica Dupatão Peças & Serviços Ltda.
IE: 062.981639.00-34 - CNPJ: 01.351.350/0001-65
Endereço: Rua Emilia Brochado, 41 - Bairro Indústrias - Belo
Horizonte-MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os
documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/07/2007 até
27/03/2014.
Ato Declaratório nº 13.062.310.004049 de 06/07/2009
Altera a publicação de 07/07/2009, Comunicado nº 008/2009.
Belo Horizonte, 10 de junho 2014.
Cristiano Valdir H. E. da Silva
Chefe da AF/1º NÍVEL/ BH-1
10 569749 - 1
SRF I - Governador Valadares
SRF I GOVERNADOR VALADARES
AF/2º NÍVEL/ALMENARA
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto
44.747/08, ficam os Contribuintes abaixo identificados, (que se encontram em local ignorado, incerto ou inacessível) intimados da lavratura
da Notificação de Lançamento infra citada, referente a falta de pagamento de IPVA a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta
publicação, a liquidação do crédito tributário junto a esta repartição
fazendária localizada na Rua Hermano de Souza, 58, Centro-Almenara/MG, CEP:39900-000. Na hipótese de pagamento integral, nos termos da Lei 6763/1975, a multa será reduzida a 50% (cinquenta por
cento) nos 30 (trinta) primeiros dias e a 60% (sessenta por cento) a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia e antes da inscrição em dívida ativa
– art.102, §3º. Para pagamento, nos termos da Lei nº. 15.273/2004, os
descontos variam em função do prazo concedido para a quitação do crédito tributário. Comunicamos que não cabe impugnação em relação às
peças fiscais em referência por se tratar de crédito tributário de natureza
não contenciosa (art. 102 do RPTA/MG) e que a falta de pagamento,
implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial do crédito tributário integral.
NL: 01.000033857-34
Sujeito Passivo: Espólio de Rolemberg Souza Moreira
CPF: 039.799.386-20
End.: Rua Prof. Antonio Gomes Moreira, 375, Centro, Joaíma/MG
Marisa Constantino da Silva-Chefe AF/2º Nível/Almenara-10/06/2014
10 569753 - 1
SRF I - Juiz de Fora
EDITAL 006.506/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I JUIZ DE FORA
AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Rua Halfeld, 422, Centro,
no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda
a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de
notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem
suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108,
inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Juiz De Fora.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001659554.00-96 NET EXPRESS EIRELI - ME
001659554.01-77 NET EXPRESS EIRELI - ME
367885807.00-55 INIMA GARELLI MEIRELLES - ME
408871562.00-33 RESTAURANTE E POUSADA MORADA DA
GARCA LTDA - ME
367092839.00-72 MARGARIDA HELENA DEL GAUDIO CANTAGALLI - ME
Terça-feira, 10 de Junho de 2014.
Chefe de Unidade: ROBSON MUNIZ COIMBRA
10 569756 - 1
SRF I - Uberlândia
EDITAL 006.501/2014
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001747957.00-82 Alves E Vieira Ltda - Me
002131956.01-13 D&V Comercio E Importação Ltda - Me
001066342.00-67 Diego Fernando Ribeiro Do Nascimento - Me
001864627.00-41 FT Comercio De Tintas Eireli
001025236.01-84 Goiânia Fashion Comercio De Roupas Ltda - Me
001025236.00-01 Goiânia Fashion Comercio De Roupas Ltda - Me
001301720.00-86 GSA Gama Sucos E Alimentos Ltda
001822795.00-00 MCG Foods Comercio De Alimentos Ltda - Me
001956561.00-48 Super Candy Brasil Ltda – EPP
Uberlândia, 09 de junho de 2014.
Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 006.502/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
CANCELAMENTO
Por ficar comprovado, por meio de diligência fiscal, que o contribuinte
não exerce atividade no endereço ou no local indicado, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no
Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, com
base no disposto no art. 108, inciso II, alínea “c” do RICMS/02 e seus
comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001083647.00-79 Udigrãos do Brasil Com. Ind. Imp. e Exportação
001985468.00-70 Inter Kava Agrotrading Import & Export Ltda.
Uberlândia, 09 de junho de 2014.
Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 006.503/2014
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Uberlândia, localizada na Praça Tubal Vilela, 165,
Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta,
toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários
de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem
suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108,
inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001361207.00-37 3l Do Brasil Ltda - Me
702397758.00-52 Alvorada Transportes E Serviços Ltda - Me
702092022.00-46 ARQ Indústria E Comercio Ltda - Me
002054535.00-85 Assessti Assessoria E Serviços Em Informatica Ltda
001665705.00-97 Cobel Comercio De Bebidas E Mercearia Ltda.
001782208.00-24 Cristiana Dias De Faria - Me
002161120.00-91 Débora Dos Santos Silva 52653960206
001539576.00-83 DT Auto Elétrica E Revendas De Pecas Para Veículos Leves E Pesado Ltda - Me
702205566.00-48 Fernando Fernandes Transportes E Cargas Ltda
002065968.00-84 GCM Telecom Ltda - Me
001787539.00-52 Hotel El Dourado Ltda - Me
001394082.01-99 Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Triangulo Mineiro.
001932644.00-79 Jasson Macedo Albernaz 01527402100
702376925.00-53 L & L Garcia & Silva Informatica Ltda - Me
702342997.00-50 Lar E Escritório Comercio De Moveis Ltda - Me
702924579.00-70 Livraria Espírita Chico Xavier Ltda - Me
001085039.00-52 M & T Caldeira Indústria E Comercio De Velas
Angeluz Ltda - Me
001870018.00-84 Madelaine A. Polastro - Transportes E Logística -.
001521250.00-01 Med Green - Care Solutions Comercio Ltda - Me
702561050.00-70 Mercearia Silva Correa Ltda - Me
002118221.00-90 MHR Representações Ltda - Me
702013983.04-57 Minas Goiás Transportes Ltda
001696116.00-26 Minimercado Forky Comercio De Produtos Alimentícios Ltda - Me
702053508.00-94 Netcolor Magazine Ltda - Me
001729753.00-34 Nilton Santos Borges - Me
702651706.00-58 Paraíso Das Bananas Ltda - Me
001104790.00-09 Ponto Forte Cabines E Lubrificantes Ltda - Me
702147086.00-40 Rodar Sistemas E Instrumentos De Transportes Ltda
- Me
002058311.00-02 Thayessa Soares Dos Santos & Cia Ltda – Me
Uberlândia, 09 de junho de 2014.
Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
EDITAL 006.504/2014
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Uberlândia, localizada na Praça Tubal Vilela, 165,
Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta,
toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários
de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem
suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108,
inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
702993879.00-71 Agnaldo Pereira De Oliveira - Me
001670005.00-73 04 Comunicação Em Informatica Ltda - Me
001959557.00-95 Alves Cardoso Construção E Saneamento Ltda
- Me
001107390.00-61 Alfapremo Indústria E Comercio De Pré-Moldados
Ltda - Me
001885068.00-66 A H Gondim Comercio De Gás - Me
001671324.00-11 Alana Neves Dos Santos - Me
001863586.00-39 Agropecuária Avatinguara Ltda - Me
702339973.00-13 Adalberto Figueira Campos - Me
001519467.00-44 Afonso & Alves Mídia Comercio Ltda - Me
001967488.00-70 Alexsander De Oliveira Coutinho - Me
702054207.00-74 Aluizio Eduardo Soares - Me
001389097.00-60 Adotur Transportes E Turismo Ltda - Me
001816721.00-49 A F Dutra - Me
001912630.00-01 Alexsia Reparação E Manutenção De Fornos Ltda
001085338.00-15 Adria Comercio E Manutenção De Fornos Ltda
702046901.00-62 Alumisouza Indústria E Comercio Ltda - Me
001121396.00-53 Ademilson Eustaquio Ribeiro - Me
702326202.00-02 Acesso Digital Treinamentos Ltda - Me
001025496.00-06 AC Da Silva - Me
001662407.00-56 Adalto Cristino Silva - Me
702093801.00-00 Auto Posto Minas Morumbi Ltda
001247897.00-15 Rondon Cervejaria E Espetaria Ltda
Uberlândia, 09 de junho de 2014
Pedro Antônio Alves – MASP: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
10 569760 - 1
SRF II - Varginha
EDITAL 006.500/2014
SRF II - VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PASSOS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Passos, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob a pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da
Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício,
com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” e § 7º
do RICMS/02.
Município de Passos.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002003705.00-95 MARCELO PEREIRA BRITO - ME
Município de Itaú de Minas.
001068278.00-06 ASSOCIACAO DOS APICULTORES DE ITAU
DE MINAS
Município de São João Batista do Glória.
001029166.00-53 EDERSON JOSE PEREIRA & CIA LTDA - ME
Segunda-feira, 9 de Junho de 2014.
Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira
10 569761 - 1
